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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 181/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ADEJAIR MARCELINO a uma Praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer I, situada na Rua 1, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1140, lote 002, nesta cidade de Bauru/SP.
2
Processo nº 182/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 99/22, que autoriza ao Município de Bauru arcar com o subsídio dos passes de transporte coletivo, necessários aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais que necessitem de atendimento na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Bauru) e no Centro Especializado em Reabilitação (Sorri Bauru).
3
Processo nº 183/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 101/22, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CBC - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
4
Processo nº 184/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 102/22, que altera a Lei Municipal nº 7593, de 09 de agosto de 2022, que autorizou o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil - OSC, do setor privado que especifica. (Pequenos Obreiros de Curuçá)
5
Processo nº 185/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor JOSÉ DE BARA FIGUEIREDO.
6
Processo nº 186/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora IDENILDE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO.
7
Processo nº 187/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora ANDRESSA DE SOUZA UGAYA.
8
Processo nº 188/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 97/22, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bauru e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1591/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da rotatória localizada no cruzamento entre a Avenida Lúcio Luciano e a Rua Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
2
Indicação nº 1592/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente no cruzamento entre as Ruas Antônio Gobette e Doutor Gonzaga Machado, Vila Engler. Consultar Ata
3
Indicação nº 1593/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o envio de minuta a esta Casa de Leis, conforme Art. 18, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Bauru, para que a Rua Dois, localizada no bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel, receba denominação oficial. Consultar Ata
4
Indicação nº 1594/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
5
Indicação nº 1595/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 26 da Avenida Nações Unidas, próximo ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
6
Indicação nº 1596/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
7
Indicação nº 1597/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 11 e 12 das Ruas Victório Perin e 01 e 02 da Antônio Martins, Jardim Eldorado. Consultar Ata
8
Indicação nº 1598/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de mais brinquedos no playground da Praça Sargento PM Antônio Marcos de Quadros, localizada na confluência entre as Ruas Geraldo de Godoy, Ezequiel Mendonça, Angelina Bertelli Vicentini e Evangelina Messias de Oliveira, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
9
Indicação nº 1599/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paulo Garbino, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda; da Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré e nas quadras 03 a 05 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina. Consultar Ata
10
Indicação nº 1600/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza do terreno localizado na confluência entre a quadra 12 da Rua Coronel Ivon César Pimentel e a quadra 01 da Rua Antônio Luiz Zadra, Parque Paulista. Consultar Ata
11
Indicação nº 1601/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
12
Indicação nº 1602/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do poste de identificação do nome de rua instalado no cruzamento entre as Ruas Alto Acre e Beiruth, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
13
Indicação nº 1603/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do fio elétrico no cruzamento entre as quadras 02 e 03 da Rua Aviador Edu Chaves, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
14
Indicação nº 1604/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da canaleta existente no cruzamento entre as Ruas Araújo Leite e Jorge Nasralla, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
15
Indicação nº 1605/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 20 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América. Consultar Ata
16
Indicação nº 1606/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma geral com pintura na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mary Dota na Rua Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
17
Indicação nº 1607/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de alambrado no entorno do campo localizado na quadra 01 da Rua Nilda Piccirilli Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
18
Indicação nº 1608/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na esquina da quadra 10 da Rua Giocondo Turini com a quadra 10 da Rua José Bueno de Camargo Sobrinho e defronte ao imóvel 10-39 desta última. Consultar Ata
19
Indicação nº 1609/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 29, 33 e 34 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
20
Indicação nº 1610/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a limpeza do terreno localizado na quadra 14 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial. Consultar Ata
21
Indicação nº 1611/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Luiz Alfredo Falcão Bauer, Vila Industrial. Consultar Ata
22
Indicação nº 1612/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e reparo da boca de lobo localizada na quadra 05 da Rua Vicente Pellegrini Savastano, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
23
Indicação nº 1613/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Katsushiro Shinohara, Parque Paulista. Consultar Ata
24
Indicação nº 1614/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Anísio Castilho de Souza, Jardim Carolina. Consultar Ata
25
Indicação nº 1615/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados na quadra 02 da Rua Guilhermino Santos Ascenção, Jardim Olímpico. Consultar Ata
26
Indicação nº 1616/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a limpeza do terreno de número 01-100 localizado na Rua Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
27
Indicação nº 1617/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-100 da Rua Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
28
Indicação nº 1618/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização e o nivelamento da canaleta profunda existente no cruzamento entre as Ruas Monsenhor Claro e Domiciano Silva, Vila Santa Clara. Consultar Ata
29
Indicação nº 1619/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso pendurados nos postes localizados nas quadras 11 e 13 das Ruas São Lourenço, Vila Camargo e 02 da Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
30
Indicação nº 1620/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de restos de poda da Praça José Alves Telles Nunes, localizada na confluência entre as Ruas Júlio Maringoni e Monsenhor Claro, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
31
Indicação nº 1621/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
32
Indicação nº 1622/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de guias e sarjetas nas quadras 01 a 03 da Rua Jorge Pacheco de Oliveira, Jardim Ivone. Consultar Ata
33
Indicação nº 1623/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e limpeza das caixas de retenção de água em todas as ruas do bairro Sítios Reunidos de Santa Maria, com entrada pela Rodovia Marechal Rondon, Km 354. Consultar Ata
34
Indicação nº 1624/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada em toda extensão da Rua Teisho Tokuhara, Parque Fortaleza. Consultar Ata
35
Indicação nº 1625/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão da árvore existente defronte ao Polo CEJA IX (Centro Educacional de Jovens e Adultos) sob o número 03-71 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações. Consultar Ata
36
Indicação nº 1626/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da calçada defronte ao Polo CEJA IX (Centro Educacional de Jovens e Adultos) sob o número 03-71 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações. Consultar Ata
37
Indicação nº 1627/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Santa Edwiges localizada na confluência entre as Alamedas Mercúrio, Cartago e Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
38
Indicação nº 1628/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada entre as quadras 01 e 02 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
39
Indicação nº 1629/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a retirada de entulhos do terreno localizado na quadra 08 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
40
Indicação nº 1630/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação da Praça das Cerejeiras localizada na confluência entre as Ruas Aviador Gomes Ribeiro, Padre João, Rio Branco e Agenor Meira, Vila Noemy. Consultar Ata
41
Moção nº 92/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à Tornearia Serrano, na pessoa de seu proprietário, Eliverton Serrano dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na área agrícola em Bauru e região, nas maiores empresas do agronegócio global. Consultar Ata
42
Moção nº 93/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao Delegado Ricardo Silva Dias pela sua trajetória e desafios vencidos à frente de uma das divisões mais importantes da Polícia Civil, a Divisão Especializada de Investigações Criminais de Bauru (Deic). Consultar Ata
43
Moção nº 94/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Associação Filhos do Reino em Ação (Afra) pelo aniversário de 6 anos, auxiliando e capacitando profissionalmente crianças e jovens para o mercado de trabalho. Consultar Ata
44
Requerimento nº 814/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 03 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
45
Requerimento nº 815/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto no cruzamento entre as Ruas Rubens Barone Bovoloni e José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
46
Requerimento nº 816/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo entre as quadras 28 e 36 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia. Consultar Ata
47
Requerimento nº 817/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para idoso defronte à clínica de reabilitação de número 16-39 da Rua Rio Branco, Vila América. Consultar Ata
48
Requerimento nº 818/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a elaboração de projeto urbanístico para a praça do bosque localizada na Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
49
Requerimento nº 819/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 35 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Parque Paulistano. Consultar Ata
50
Requerimento nº 820/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo e posterior implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 08-27 da Rua Antônio da Silva Souto, Vila Pacífico e no lado par da quadra 11 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
51
Requerimento nº 821/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de todos os obstáculos de solo em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga. Consultar Ata
52
Requerimento nº 822/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de todos os obstáculos de solo em toda extensão da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca/Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
53
Requerimento nº 823/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo existente na quadra 09 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
54
Requerimento nº 824/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de baia de estacionamento 45º na lateral da praça localizada na quadra 01 da Rua Irmã Lucila Surugi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
55
Requerimento nº 825/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos; Halim Aidar, Vila Pacífico/Vila Industrial; João Quaggio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra e Avenida Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
56
Requerimento nº 826/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 02 da Rua Joaquim da Conceição Mattos, Vila Dutra. Consultar Ata
57
Requerimento nº 827/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 01 da Rua Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
58
Requerimento nº 828/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura no asfalto de setas indicativas de direção na confluência entre a quadra 23 da Rua Rio Branco com a Praça Portugal e Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila América. Consultar Ata
59
Requerimento nº 829/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 19 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
60
Requerimento nº 830/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres no cruzamento da quadra 07 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças com as Ruas Doutor Danilo Campana e Severino Dantas de Souza, Jardim Araruna. Consultar Ata
61
Requerimento nº 831/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB, em caráter de urgência, a pintura de sinalização de solo em toda extensão das Alamedas das Violetas, dos Jasmins e Vitória Régia, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
62
Requerimento nº 832/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição da tampa do poço de visita localizado na quadra 09 da Rua José Francisco Augusto, Jardim Godoy. Consultar Ata
63
Requerimento nº 833/2022 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao viaduto da Avenida Cruzeiro do Sul sobre a Rodovia Marechal Rondon (SP-300). Consultar Ata
64
Requerimento nº 834/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura dos obstáculos de solo existentes em toda extensão da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
65
Requerimento nº 835/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das vagas para motos, pessoas com deficiência, idosos e faixa de pedestres na confluência entre as quadras 13 e 14 da Rua Campos Salles com a quadra 02 da Rua Benedito Eleutério, Vila Pacífico. Consultar Ata