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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

15 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 120/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 54/22, que autoriza suplementação de recursos através de transposição no orçamento do Município, especificamente na Câmara Municipal de Bauru, exercício de 2022. Consultar Ata
2
 1ª Discussão - Processo nº 148/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 80/22, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa RACETRONIX ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 76/2022 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho semanal com redução de remuneração do Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. Consultar Ata
3.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - MESA DA CÂMARA - Art. 6º Consultar Ata
4
 Turno Único - Moção nº 77/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Cleveri Modas pelo aniversário de 28 anos, em nome das sócias Vera Lucia Neves Niro Mota e Rita de Cassia Mota Franco, sempre trabalhando com ética, transparência e comprometimento no comércio local. Consultar Ata
5
 Turno Único - Moção nº 78/2022 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao Espaço PACEM pela dedicação e profissionalismo demonstrado no município de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 151/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/22, que altera a alíquota patronal da Secretaria Municipal da Educação, referente aos Professores e Diretores de Escola e dá outras providências.
2
 Processo nº 152/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 86/22, que autoriza o Município de Bauru a receber em doação o imóvel que descreve. (sistema viário - Loteamento Parque Verde)
3
 Processo nº 153/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 84/22, que dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal objeto da matrícula nº 132.349 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru/SP, a alteração da sua destinação, autoriza a sua alienação mediante licitação na modalidade concorrência, para loteador/construtor selecionado, produzir e comercializar unidades habitacionais, destinadas a público alvo de programas habitacionais, após parcelamento da área e oferecer em garantia crédito imobiliário.
4
 Processo nº 154/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 82/22, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública.
5
 Processo nº 155/2022 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para transporte de animais domésticos em coletivo público na cidade de Bauru.
6
 Processo nº 156/2022 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 5088, de 02 de fevereiro de 2004, aumentando para 35% (trinta e cinco por cento) dos vencimentos o limite de descontos em folha de pagamento para convênios no âmbito da Câmara Municipal de Bauru.
7
 Processo nº 157/2022 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que reajusta o valor do vale-compra dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Bauru.
8
 Processo nº 158/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 1884, de 10 de março de 2020, que deu denominação de AVENIDA DARCY CÉSAR IMPROTA a um prolongamento de via pública da cidade. (Minuta 28/22)
9
 Processo nº 159/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BRUNO ROSSI DOS SANTOS à via pública conhecida como Rua 20, que tem início na Rua 11 e término na Rua 14, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso (Minuta nº 88/2020).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1407/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado da Igreja Bíblica Evangélica na quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
2
 Indicação nº 1408/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' ao lado da Igreja Bíblica Evangélica na quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
3
 Indicação nº 1409/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 07 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão. Consultar Ata
4
 Indicação nº 1410/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma nova ponte interligando as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Vila Seabra. Consultar Ata
5
 Indicação nº 1411/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Sul América, 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa; 01 e 02 da Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota e em toda extensão da Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão. Consultar Ata
6
 Indicação nº 1412/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 01-05 da Alameda Copérnico, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
7
 Indicação nº 1413/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras nos postes instalados em toda a extensão da Avenida Rodrigues Alves, Centro. Consultar Ata
8
 Indicação nº 1414/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a construção de calçada no terreno localizado na quadra 25 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
9
 Indicação nº 1415/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso nas quadras 03 e 04 da Rua Aviador Antônio Gomes Meirelles, Jardim América. Consultar Ata
10
 Indicação nº 1416/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 02 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América. Consultar Ata
11
 Indicação nº 1417/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na calçada em toda extensão da Praça José Alves Telles Nunes, localizada na confluência entre as Ruas Júlio Maringoni e Monsenhor Claro, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
12
 Indicação nº 1418/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida e em todas as ruas de terra do bairro Parque Val de Palmas. Consultar Ata
13
 Indicação nº 1419/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Duartina localizada nas quadras 02 e 03 da Rua Garça, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
14
 Indicação nº 1420/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso. Consultar Ata
15
 Indicação nº 1421/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Murilo de Oliveira de Paula localizada na confluência entre a Avenida Rizik Eid Gebara e as Ruas Geraldo Theodoro e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
16
 Indicação nº 1422/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza de fossas na Rua Joaquim Rodrigues Fraga e na quadra 06 da Rua Cinco de Novembro, Tibiriçá. Consultar Ata
17
 Indicação nº 1423/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na passarela que atravessa a Rua Luiz Pereira da Silva, a marginal e a Rodovia Cezário José de Castilho, ligando o Jardim Ivone à Vila São Paulo. Consultar Ata
18
 Indicação nº 1424/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 04 da Rua Edson Rodrigues Pitta, Vila Rocha. Consultar Ata
19
 Indicação nº 1425/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, reparo e implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Maria José Teodoro Daresco, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
20
 Indicação nº 1426/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no canteiro central e calçada na quadra 02 da Avenida Engenheiro Hélio Police, Jardim Redentor. Consultar Ata
21
 Indicação nº 1427/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Antônio Manoel Costa e Octacílio de Andrade Tourinho, Vila Carolina. Consultar Ata
22
 Indicação nº 1428/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Paulo Kauffman localizada na confluência entre as Ruas Elias Murback, Francisco Paez, Sebastião Pregnolato e Christiano Pagani, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
23
 Indicação nº 1429/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto de urbanização para a revitalização da Praça Paulo Kauffman localizada na confluência entre as Ruas Elias Murback, Francisco Paez, Sebastião Pregnolato e Christiano Pagani, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
24
 Indicação nº 1430/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos; Boa Esperança, Vila Seabra e na quadra 22 da Aviador Gomes Ribeiro, Vila Cardia. Consultar Ata
25
 Indicação nº 1431/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a repintura em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
26
 Indicação nº 1432/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das canaletas existentes nos cruzamentos da Rua Antônio Alves com as Ruas Júlio Prestes, Centro e Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
27
 Indicação nº 1433/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na quadra 16, sentido centro-bairro, da Avenida Nações Unidas, Vila Santo Antônio. Consultar Ata
28
 Indicação nº 1434/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Alameda das Hortênsias, Madureira. Consultar Ata
29
 Indicação nº 1435/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da quadra 02 da Rua Doutor Assir Reze, Vila Marajoara. Consultar Ata
30
 Indicação nº 1436/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na quadra 13 da Rua Virgílio Malta, próximo à esquina com a Avenida Duque de Caxias, Vila Mesquita. Consultar Ata
31
 Indicação nº 1437/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Manoel Francisco Grillo, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
32
 Indicação nº 1438/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na canaleta profunda existente no cruzamento entre as Ruas Manoel Bento da Cruz e Hermínio Pinto, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
33
 Indicação nº 1439/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de entulho na esquina entre as Ruas dos Professores e dos Mecânicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
34
 Indicação nº 1440/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça de lazer na esquina entre a quadra 05 da Rua Antônio Dezembro e a quadra 09 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
35
 Indicação nº 1441/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que o Poder Executivo inicie os trâmites necessários para a adequação legislativa com vistas a garantir o cumprimento da Lei Federal que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no município de Bauru. Consultar Ata
36
 Indicação nº 1442/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou substituição da árvore existente defronte ao imóvel 01-43 da Rua Jayme Bichusky, Vila Popular. Consultar Ata
37
 Indicação nº 1443/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou substituição da árvore existente defronte ao imóvel 10-36 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina. Consultar Ata
38
 Indicação nº 1444/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos localizados na quadra 04 da Alameda Sócrates, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
39
 Indicação nº 1445/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 03 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
40
 Indicação nº 1446/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Emílio Alberto Ciniciato, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
41
 Indicação nº 1447/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 04 da Rua Miguel Pelegrina, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
42
 Indicação nº 1448/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado entre os imóveis 08-36 e 08-38 da Rua São Lourenço, Vila Camargo. Consultar Ata
43
 Indicação nº 1449/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública em toda extensão da Rua Vito Nardo, Vila Aviação. Consultar Ata
44
 Indicação nº 1450/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota; Ataliba Bastos, Parque Bauru e no cruzamento entre Gomes Berriel Filho e Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
45
 Indicação nº 1451/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Luiz Kazuo Sakashita localizada na confluência entre as Ruas Soldado José Soares, São Sebastião e José Samogim, Jardim Prudência. Consultar Ata
46
 Indicação nº 1452/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia. Consultar Ata
47
 Indicação nº 1453/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
48
 Moção nº 79/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Igreja Presbiteriana Independente do Brasil pelos 119 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru, através de suas cinco Igrejas existentes e atuantes em nossa cidade. Consultar Ata
49
 Moção nº 80/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Senhor Dinair José da Silva pela sua dedicação e brilhante carreira de Delegado de Polícia no município de Bauru. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 728/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Alziro Zarur e Lázaro Luiz Zamenhof, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 729/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 16 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 730/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 14 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 731/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa indicativa na quadra 08 da Rua Francisco Mandaliti com o descritivo: 'Parque Industrial Manchester' e com seta indicativa, Tangarás. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 732/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das rampas de acessibilidade na Praça das Oliveiras localizada na confluência entre as Avenidas das Pitangueiras, das Laranjeiras e das Ruas dos Pessegueiros e dos Cajazeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 733/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes aos alunos portadores de deficiência física no município de Bauru. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 734/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas indicativas com o nome dos bairros fixadas nos pontos de ônibus da área central da Avenida Rodrigues Alves. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 735/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres no cruzamento entre as Ruas Capitão Gomes Duarte e Araújo Leite, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 736/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 03-56 da Avenida do Hipódromo, Vila Carolina. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 737/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do Processo nº 888/2022 (DAE). Consultar Ata
60
 Requerimento nº 738/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos profissionais de saúde da rede pública municipal (servidores efetivos). Consultar Ata
61
 Requerimento nº 739/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos procedimentos da Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear) diante de pedidos de limpeza de terrenos e em prédios de associação de moradores. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 740/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia digital, capa a capa, de todas as licitações realizadas pela DAO do Departamento de Água e Esgoto, no período de janeiro de 2021 até a presente data. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 741/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Joaquim Rodrigues Fraga e na quadra 06 da Rua Cinco de Novembro, Tibiriçá. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 742/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na esquina entre as Ruas Antônio Alves e Antônio Garcia, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 743/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 05 da Rua Flávio Xavier Arantes com Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 744/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de faixa de pedestres, vagas de carga e descarga e de 10 minutos existentes no cruzamento entre a quadra 14 da Rua Abrahão Rahal e quadra 29 da Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 745/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de trânsito para a implantação de sinalização vertical com placa 'PARE' e pintura de faixas no cruzamento entre a Alameda Manoel Figueiredo e Rua Plínio de Camargo, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 746/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação do poste de sinalização de trânsito defronte ao imóvel 09-45 da Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz, Vila Aviação. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 747/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres nas quadras 07 a 16 da Rua Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 748/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o valor e como este será investido para o Carnaval de 2023. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 749/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 02 da Rua Major Antônio Fraga, Tibiriçá. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 750/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi e defronte aos imóveis 10-26 e 10-28 da Rua General Marcondes Salgado, Chácara das Flores. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 751/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 03 da Rua Figueira de Mello, Parque Vista Alegre. Consultar Ata