Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

04 de abril de 2022 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PMB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 251/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/21, que altera e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 101 da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais". (teletrabalho) Consultar Ata
1.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Art. 1º Consultar Ata
1.2
 Emenda nº 2 (Aditiva) - PREFEITA MUNICIPAL - Mensagem Aditiva Consultar Ata
1.3
 Emenda nº 3 (Aditiva) - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - assessores Consultar Ata
1.4
 Emenda nº 4 (Modificativa) - PREFEITA MUNICIPAL - Modificativa Consultar Ata
2
 1ª Discussão - Processo nº 52/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/22, que dispõe sobre a autorização ao Município de Bauru, para celebrar Termo de Filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) por meio da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP) e pagar as respectivas anuidades. Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 37/2022 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas Municipais de Educação Infantil Integral - EMEIIs e dá outras providências. Consultar Ata
3.1
 Substitutivo nº 1 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Substitutivo Consultar Ata
4
 Turno Único - Moção nº 19/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao escritório jurídico Vilani & Tamarozi Sociedade de Advogados pelos 17 anos de bons serviços prestados ao município de Bauru. Consultar Ata
5
 Turno Único - Moção nº 20/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Arnaldo Luiz dos Santos, conhecido como Sorriso, pela dedicação e cuidado aos animais, bem como pela disponibilidade em contribuir com o projeto Equoterapia Solidária. Consultar Ata
6
 Turno Único - Moção nº 21/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à Academia Team Silva e Mestre Rogério Silva pelo desempenho, crescimento, formação e criação de projetos sociais ligados ao esporte, bem como à criação do Circuito Interior Paulista de Kickboxing. Consultar Ata
7
 Turno Único - Moção nº 22/2022 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Centro de Valorização da Criança (CEVAC) pelos 35 anos de sua fundação e acolhimento às crianças e jovens deste município. Consultar Ata
8
 Turno Único - Moção nº 23/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso aos 35 anos de fundação do Capítulo "Carlos Fernandes de Paiva" da Ordem DeMolay e à Loja Maçônica Primeiro de Agosto. Consultar Ata
9
 Turno Único - Moção nº 24/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Bar do Mauro, na pessoa do Senhor Lucio Devides, pelos 52 anos de história no município de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 61/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 662, de 14 de março de 2000, que deu denominação de CONSTANTINO CASTILHO a uma via pública da cidade. (Minuta 01/22)
2
 Processo nº 62/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/22, que dispõe sobre o procedimento para a arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Bauru e dá outras providências.
3
 Processo nº 63/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 22/22, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.075, de 23 de dezembro de 2.003, com as alterações realizadas pela Lei Municipal nº 7.152, de 04 de dezembro de 2.018, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 590/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
2
 Indicação nº 591/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Bartolomeu de Gusmão, Jardim América. Consultar Ata
3
 Indicação nº 592/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Bueno Ciaca, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
4
 Indicação nº 593/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Nabi Gebara localizada na confluência entre as Ruas Anvar Dabus, Doutor Fuas de Mattos Sabino e Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália. Consultar Ata
5
 Indicação nº 594/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na quadra 07 da Rua Bandeirantes, próxima à Rua Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
6
 Indicação nº 595/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Waldemar de Brito, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
7
 Indicação nº 596/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de um ecoponto no bairro Parque das Nações. Consultar Ata
8
 Indicação nº 597/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica em árvore existente defronte ao imóvel 01-73 da Rua Antônio Minello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
9
 Indicação nº 598/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do lixo descartado na esquina entre as Ruas Alfredo Rodrigues de Souza e Waldemar Gregório de Moraes, Parque São João. Consultar Ata
10
 Indicação nº 599/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie o reparo na calçada irregular próximo à quadra 10 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
11
 Indicação nº 600/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 das Ruas Waldir Manteiga da Costa, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima e 05 a 07 da Bernardino Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
12
 Indicação nº 601/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 04 da Rua Hermenegildo Quagliato, Parque União. Consultar Ata
13
 Indicação nº 602/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Pousada da Esperança I. Consultar Ata
14
 Indicação nº 603/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua dos Andradas, Vila Souto. Consultar Ata
15
 Indicação nº 604/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Alamedas das Camélias; 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira. Consultar Ata
16
 Indicação nº 605/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
17
 Indicação nº 606/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Gilmara Dione Priolo Simões, localizada na confluência entre as Ruas Alcino Pinheiro Chagas, João Prudente Sobrinho e Benedito Daniel, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
18
 Indicação nº 607/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
19
 Indicação nº 608/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
20
 Indicação nº 609/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 04 das Ruas Dezenove, Conjunto Habitacional Leão XIII e 23 da Aviador Gomes Ribeiro, Vila Cardia. Consultar Ata
21
 Indicação nº 610/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
22
 Indicação nº 611/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada e realização de adequações de acessibilidade em toda extensão da quadra 05 da Rua Azarias Leite e na quadra 04 da Avenida Rodrigues Alves, no sentido Centro-Vila Falcão, Centro. Consultar Ata
23
 Indicação nº 612/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo em todas as ruas do bairro Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
24
 Indicação nº 613/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça Pelegrino Bacci, localizada entre a quadra 03 da Rua Professor Luiz Braga com a quadra 03 da Rua Monsenhor Ramires e no canteiro central entre as quadras 03 e 04 da Rua Major Fraga, Jardim Estoril II. Consultar Ata
25
 Indicação nº 614/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João e no entorno do canteiro central entre as quadras 03 e 04 da Rua Major Fraga, Jardim Estoril II. Consultar Ata
26
 Indicação nº 615/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno e a retirada de veículo abandonado localizados na esquina entre as Ruas Manoel Mendes Caetano e Ramon Herreira Del Peral, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
27
 Indicação nº 616/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a retirada de lixo e entulho do imóvel localizado na confluência entre as Ruas Lázaro Rodrigues, Charles Hughs, Luís Ferrari e Aviador Mário Fundagem Nogueira, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
28
 Indicação nº 617/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e a intervenção da Prefeitura Municipal junto à empresa Rumo Logística para a realização de limpeza e retirada de lixo e entulho de toda a malha ferroviária que se encontra no perímetro urbano de Bauru, Centro. Consultar Ata
29
 Indicação nº 618/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas João Rodrigues Franco e Valdir Campos, Jardim Mendonça. Consultar Ata
30
 Indicação nº 619/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
31
 Indicação nº 620/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Agenor Meira e General Marcondes Salgado, defronte ao imóvel 02-32 desta última, Centro e na quadra 13 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita. Consultar Ata
32
 Indicação nº 621/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do calçamento público, principalmente na entrada pela Rua Vivaldo Guimarães, e manutenção dos sanitários no Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade) localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
33
 Indicação nº 622/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a presença de profissionais da área da saúde para realizar atendimentos aos moradores do Patrimônio de Rio Verde. Consultar Ata
34
 Indicação nº 623/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas José Luiz Pereira, Claudinei Lopes, Waldomiro Alves de Oliveira e Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
35
 Indicação nº 624/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos nas Praças Emanoel de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Benedito Florentino de Moraes, Theotônio Francisco de Souza e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e Doutor Petrônio Lourenço Dias, localizada na confluência entre a Cabo Torelli Agnelli, Márcio Roberto Ferreira Bieliauskas, Antônio Ribeiro dos Santos e Avenida Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
36
 Indicação nº 625/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas em toda extensão da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota/Jardim Mendonça e no espaço público localizado na quadra 02 da Travessa Robélio Bonora, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
37
 Indicação nº 626/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na via de acesso A, quadra C, lote 9 localizada no Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
38
 Indicação nº 627/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reestruturação do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
39
 Indicação nº 628/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila Camargo/Vila São João da Boa Vista e nas quadras 14 e 15 da Carlos de Campos, Vila Souto e 01 da Francisco Ministro Zani, Jardim de Allah. Consultar Ata
40
 Indicação nº 629/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de veículos abandonados localizados defronte ao imóvel 03-89 da Rua José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
41
 Indicação nº 630/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da boca de lobo com a reposição de sua tampa existente defronte ao imóvel 03-25 da Rua Manoel Maria Tomé, Parque Paulista. Consultar Ata
42
 Indicação nº 631/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre a quadra 05 da Rua Márcio Leite de Toledo e Alameda Andradina, Vila Dutra. Consultar Ata
43
 Indicação nº 632/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada do resíduo de lixo depositado de maneira incorreta em toda extensão da Avenida Projetada Dois, Residencial Vida Nova Bauru. Consultar Ata
44
 Indicação nº 633/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Alameda Ponta Porã, Vila Dutra. Consultar Ata
45
 Indicação nº 634/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
46
 Indicação nº 635/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
47
 Indicação nº 636/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na confluência entre as Ruas Brangácio Belluci e Sete, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
48
 Indicação nº 637/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Luís Ferrari e Barra Bonita, Parque das Nações. Consultar Ata
49
 Indicação nº 638/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 das Ruas Raimundo Expedito da Silva e 01 a 04 da Wakiti Adachi, Jardim TV. Consultar Ata
50
 Moção nº 25/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014, que resultou nas tratativas de desvinculação do HRAC/Centrinho da Universidade de São Paulo. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 247/2022 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zélia Maranho Franzolin. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 248/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 12-105 da Rua Wenceslau Braz, Vila Pacífico. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 249/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a retirada da proibição de estacionamento de veículos em toda extensão do lado esquerdo da Rua Recife, Parque Paulistano. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 250/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 251/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a manutenção e reposição da tampa do poço de visita localizado entre as quadras 06 e 07 da Rua Waldemar Gregório de Moraes, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 252/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às compras de asfalto rápido. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 253/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o desentupimento do encanamento de esgoto nas quadras 05 e 06 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 254/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 19-97 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 255/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do projeto realizado pela empresa Hidrostudio apresentado a esta Câmara Municipal em 22 de março de 2018. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 256/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo defronte à EMEII Irene Ferreira Chermont localizada na quadra 05 da Alameda dos Crisântemos, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 257/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 29-27 da Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 258/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia das contas da CPFL, no mês de janeiro de 2022, de todas as unidades consumidoras de energia elétrica do DAE, EMDURB e de todos os prédios públicos municipais. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 259/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 01-09 das Ruas Augusto Boemer, Vila Martha; 22-55 da Salvador Filardi, Vila Industrial; 01-18 da Alexandre Favero, Vila Jardim Celina; na quadra 01 da Rua Cirso Souza dos Santos, Parque Jaraguá e em toda extensão da Rua Dois, Jardim Niceia. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 260/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ponto de ônibus na quadra 01 da Rua Raimundo Domingos da Conceição, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 261/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre as Ruas Mauro de Almeida Rocha e Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 262/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, que seja esclarecido quanto ao solicitado por servidor público municipal (cópia anexa), referente ao não reajuste salarial dos Agentes de Controle de Endemias de acordo com o determinado no Piso Nacional da Categoria. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 263/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a instalação de placas de sinalização de trânsito na confluência entre a quadra 04 da Rua Afonso Pena e a quadra 01 da Rua José Cacíola, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 264/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado defronte aos imóveis 06-30 das Ruas João Ignacio Santinho, Jardim Fonte do Castelo e 09-04 da Alto Purus, Vila Camargo. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 265/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres no cruzamento entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila Camargo, bem como a pintura de sinalização de solo defronte ao imóvel 16-115 da Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 266/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade nos trechos compreendidos entre os imóveis 16-115 a 17-73 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto e entre as quadras 04 a 06 da Avenida Projetada Dois, Residencial Vida Nova Bauru. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 267/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo e repintura da sinalização de solo entre as quadras 02 e 05 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 268/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na quadra única da Rua Célia, Vila Mesquita. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 269/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar, detalhadamente, todas as ações adotadas referentes às vacinações no município de Bauru. Consultar Ata