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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / FED PSDB-CID, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PRD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / FED PSDB-CID, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 274/2021 - Projeto de Lei - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante para os Fundos e Conselhos Municipais, de agentes públicos com múnus de fiscalização da Administração Pública e veda a contratação de empresas públicas ou privadas, fundações, sociedades de economia mista, que tenham em seu quadro de diretores, presidentes ou coordenadores de Conselhos e Fundos Municipais, e dá outras providências.
2
Processo nº 275/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor ARISTIDES LUIZ PEREIRA.
3
Processo nº 276/2021 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga a Lei nº 6697, de 21 de julho de 2015, que criou gratificação de função, na Câmara Municipal de Bauru, a ser paga aos Jornalistas, Radialistas e Técnicos efetivos da TV Câmara, para produção de conteúdo a ser utilizado na Rádio Câmara FM.
4
Processo nº 277/2021 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.
5
Processo nº 278/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 78/21, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de Recursos Públicos Municipais para as Organizações da Sociedade Civil do Setor Privado, que especifica. (Casa do Garoto e Vila Vicentina)
6
Processo nº 279/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 80/21, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1928/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do campo de futebol localizado na quadra 02 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás. Consultar Ata
2
Indicação nº 1929/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili e João Esteves de Souza, Vila Carolina. Consultar Ata
3
Indicação nº 1930/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina da quadra 03 da Rua Aviador Marques de Pinedo, Parque Jardim Europa com a Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
4
Indicação nº 1931/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-06 da Rua Doutor Antônio Xavier de Mendonça, esquina com a Rua Capitão Gomes Duarte, Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
5
Indicação nº 1932/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da fiação furtada referente à iluminação da quadra poliesportiva da EMEF José Francisco Junior - Zé do Skinão, localizada na quadra 02 da Rua João Borges, Jardim Progresso. Consultar Ata
6
Indicação nº 1933/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo e a instalação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes defronte aos imóveis 02-05 das Alamedas Granada, 03-06 da Macedônia, 01-09 da Topázio e no cruzamento entre Alexandria e Turmalina, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
7
Indicação nº 1934/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 03 das Alamedas Esmeralda e 05 da Turmalina, ao lado da associação de moradores do Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
8
Indicação nº 1935/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 02 da Alameda Alexandria com a quadra 05 da Alameda Turmalina, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
9
Indicação nº 1936/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 das Alamedas Alexandria, 05 e 06 da Babilônia, 04 a 06 da Vênus, 01 da Topázio e 04 da Esmeralda, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
10
Indicação nº 1937/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 07 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
11
Indicação nº 1938/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Maria Cândida da Silva, Jardim Silvestre. Consultar Ata
12
Indicação nº 1939/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre as Ruas Professor Antônio Reis Filho, Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos, Vila Aviação. Consultar Ata
13
Indicação nº 1940/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de interligação entre as seguintes vias do Jardim Silvestre ao Núcleo Habitacional Mary Dota: quadra 03 da Rua Dulce Seabra Parisi com a 01 da Matheus Avallone Sobrinho; 01 da Yolanda Cerigatto Bincoletto com a 01 da João Gomes Fernandes; 01 da Neusa Gonçalves de Souza com a 01 da Miguel Zaidam; 01 da Antônio Lopes Aragão com a 01 da João Dal Médico e 03 da Maria Cândida da Silva com a 01 da Sebastião Alves. Consultar Ata
14
Indicação nº 1941/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla. Consultar Ata
15
Indicação nº 1942/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na praça localizada na quadra 01 da Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri. Consultar Ata
16
Indicação nº 1943/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na esquina da quadra 15 da Rua Rio Branco, Centro. Consultar Ata
17
Indicação nº 1944/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de cata-galhos na quadra 18 da Rua Tamandaré, Vila Nipônica. Consultar Ata
18
Indicação nº 1945/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Independência localizada na quadra 14 da Rua Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
19
Indicação nº 1946/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 05-95 e 06-51 das Ruas Heitor Maia, 02-02 da Antônio Augusto de Faria, Vila Santa Luzia; 14-09 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista; na quadra 03 da Rua Garça, Jardim Aeroporto e em todos os terrenos no entorno do Bosque da Saúde na quadra 05 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
20
Indicação nº 1947/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Alto Acre, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
21
Indicação nº 1948/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da praça localizada na confluência entre as Avenidas Nações Unidas e Rodrigues Alves e Rua Coronel José Figueiredo, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
22
Indicação nº 1949/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Floriano Peixoto, 04-19, Centro. Consultar Ata
23
Indicação nº 1950/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça José de Aguiar localizada na confluência da quadra 03 da Rua Raja Gebara com a Rua Rubens de Mello e Souza, Vila Aviação. Consultar Ata
24
Indicação nº 1951/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização do Estádio Distrital Edson Pereira Leite, localizado na quadra 03 da Rua Chiyo Otake, Jardim Jandira. Consultar Ata
25
Indicação nº 1952/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Guilherme de Almeida, Jardim Panorama. Consultar Ata
26
Indicação nº 1953/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Constantino Castilho, Jardim Chapadão. Consultar Ata
27
Indicação nº 1954/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne, Vila Dutra. Consultar Ata
28
Indicação nº 1955/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Capitão João Baptista Alves localizada na confluência entre as Ruas José Miguel e Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica. Consultar Ata
29
Indicação nº 1956/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 04 da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
30
Indicação nº 1957/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da Praça Masayoshi Adachi, localizada entre as Ruas Arthur Gonçalves e João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
31
Indicação nº 1958/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para a disponibilização de médico clínico geral para atendimento também às sextas-feiras na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
32
Indicação nº 1959/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 06 da Rua José Francisco Augusto, Jardim Godoy. Consultar Ata
33
Indicação nº 1960/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
34
Indicação nº 1961/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Marieta Mamprim dos Santos, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
35
Moção nº 85/2021 - CANCELADA Consultar Ata
36
Moção nº 86/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Flech Modas pela trajetória de conquistas em 26 anos de existência no município de Bauru. Consultar Ata
37
Moção nº 87/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Toca das Embalagens pelos 23 anos de sucesso. Consultar Ata
38
Moção nº 88/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à professora e escritora Sandra Regina Sobreira Garcia pelo lançamento do Livro "Elas, Mulheres Extraordinárias", que busca resgatar e auxiliar as mulheres demonstrando sua importância e seu valor. Consultar Ata
39
Requerimento nº 1067/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 04-96 da Rua Olmes Berriel, Vila Santa Terezinha. Consultar Ata
40
Requerimento nº 1068/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa 'PARE' e a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Santo Garcia e a Avenida Zenji Kawai, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
41
Requerimento nº 1069/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa 'PARE' e a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Santo Garcia e a Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
42
Requerimento nº 1070/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 01 das Ruas Professor Mário Guerreiro de Castro e José Luiz Pereira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
43
Requerimento nº 1071/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 13 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, em ambos os sentidos, Núcleo Habitacional Mary Dota e em toda extensão da Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
44
Requerimento nº 1072/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Amadeu Sangiovani e Antônio Alves, Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
45
Requerimento nº 1073/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção do poste de sinalização de trânsito na esquina da Rua Presidente Kennedy com Avenida Nações Unidas, Centro. Consultar Ata
46
Requerimento nº 1074/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE um plano de controle de pragas na rede de esgoto em todo município de Bauru. Consultar Ata
47
Requerimento nº 1075/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de trânsito sinalizando 'vaga de parada rápida 10 minutos' defronte ao Bosque da Saúde localizado ao número 05-55 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
48
Requerimento nº 1076/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
49
Requerimento nº 1077/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 20 da Rua Joaquim da Silva Martha, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
50
Requerimento nº 1078/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo e da faixa de pedestres na quadra 03 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
51
Requerimento nº 1079/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a religação dos pontos de hidratação em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas. Consultar Ata
52
Requerimento nº 1080/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 02-77 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
53
Requerimento nº 1081/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 05-38 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
54
Requerimento nº 1082/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do profissional médico e os plantões realizados administrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru. Consultar Ata
55
Requerimento nº 1083/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os medicamentos e/ou insumos no município de Bauru. Consultar Ata
56
Requerimento nº 1084/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculos de solo nas proximidades do Condomínio Terra Nova na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
57
Requerimento nº 1085/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às contrapartidas executadas pelo Supermercado Panelão para a instalação da nova loja, recém-inaugurada, na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
58
Requerimento nº 1086/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
59
Requerimento nº 1087/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do ex-futebolista e treinador Edílson Guimarães Baroni, o Baroninho, no hall de personalidades desta Casa, pela brilhante trajetória no esporte. Consultar Ata
60
Requerimento nº 1088/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo viário para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento entre a quadra 02 da Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini e a quadra 45 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
61
Requerimento nº 1089/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 06 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial. Consultar Ata
62
Requerimento nº 1090/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Rio Branco e Júlio Maringoni, Vila América. Consultar Ata
63
Requerimento nº 1091/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 02 da Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne, Vila Dutra. Consultar Ata
64
Requerimento nº 1092/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 01 da Rua Márcio Leite de Toledo, Vila Dutra. Consultar Ata