Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 145/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/21, altera a alíquota previdenciária dos servidores públicos municipais regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bauru. Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 204/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/21, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Fomento, às Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica. (CIPS, RASC e Legião Mirim) Consultar Ata
4
Turno Único - Processo nº 209/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor PEDRO ROMUALDO DE OLIVEIRA. Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 218/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS. Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 219/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua APÓSTOLO LUIZ CARLOS MARTINEZ PEREIRA a via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Rua 09 e término na Rua Lazaro Rodrigues, no loteamento Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 14/20) Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 65/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso a Everton Tiago Floriano pelo estímulo à prática do skate, realização de serviços voluntários e participações em campeonatos, que trouxeram notoriedade e prestígio ao esporte e ao município de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1493/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e a instalação de playground na praça localizada na quadra 01 da Rua Santa Lúcia, Jardim Redentor. Consultar Ata
2
Indicação nº 1494/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
3
Indicação nº 1495/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpada queimada do poste existente ao final da quadra 02 da Rua José Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
4
Indicação nº 1496/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 02-35 e 02-46 das Ruas Conselheiro Antônio Prado, Centro; 14-05 da Antônio Garcia, Jardim Brasil e nas quadras 03 da Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde e 06 da Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
5
Indicação nº 1497/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nos terrenos das Ruas Um, Maria Rita Morais Badan, Raimundo Rodrigues da Conceição, Eunice Aparecida Bombini Barduzzi e Maria Marques Chan, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
6
Indicação nº 1498/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do canteiro central em toda extensão da Rua Raimundo Rodrigues da Conceição, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
7
Indicação nº 1499/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a abertura de acesso à Rua Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, via Avenida Nações Unidas no sentido centro-bairro, possibilitando o trânsito até a Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
8
Indicação nº 1500/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Samuel Brasil Reis localizada na quadra 15 da Rua Wenceslau Braz, Vila Pacífico II. Consultar Ata
9
Indicação nº 1501/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência. Consultar Ata
10
Indicação nº 1502/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 06-27 da Rua Paes Leme, Vila Flores. Consultar Ata
11
Indicação nº 1503/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas defronte ao Condomínio Residencial Parque Bogotá na quadra 11 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
12
Indicação nº 1504/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza e a retirada de entulho do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 05 da Rua Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão. Consultar Ata
13
Indicação nº 1505/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 das Ruas Waldemir Rúbio, Jardim Estrela D'Alva e da 13 a 23 da Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor/Jardim Silvestre. Consultar Ata
14
Indicação nº 1506/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na tampa da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Nassif Tebet, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
15
Indicação nº 1507/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos localizados nas Ruas Pedro Anselmo de Souza, Victor Ceron, Percival Pinheiro e Domingos Soares Fortunato, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
16
Indicação nº 1508/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado entre a Avenida do Hipódromo e as Ruas Cícero Bispo de Souza e Salvador Cacciolla, Vila Carolina. Consultar Ata
17
Indicação nº 1509/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Rua Miguel Ângelo Peregini, Núcleo Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
18
Indicação nº 1510/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas entre as quadras 10 e 13 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
19
Indicação nº 1511/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Tenente Décio da Costa Valle e Francisco Antônio Rodrigues, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
20
Indicação nº 1512/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Seiju Ishikawa, Zenzo Kikuti, Tomaz Bosco, Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde e nas quadras 14 e 15 da Alaska, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
21
Indicação nº 1513/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nas margens do córrego que cruza a quadra 07 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca e na Praça Professora Anália Ramos Mendes (Praça Axe) localizada na confluência entre as Ruas Santa Matilde, São Lázaro, Santa Quitéria e Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
22
Indicação nº 1514/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na praça localizada na confluência entre as Ruas Rafael Nicolau Martins Oliares, João Urias Batista e José Moralles, Vila Santista. Consultar Ata
23
Indicação nº 1515/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da grade de escoamento de água existente no cruzamento entre as Ruas Professor Noracylde Lima e José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
24
Indicação nº 1516/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Antônio Carlos Melendes, 01 a 03 da Carlos Gomes de Camargo, 01 e 02 da Giacomo Bramante, 01 a 06 da Miguel Ângelo Peregini e 01 a 03 da Pedro Delfiume, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
25
Indicação nº 1517/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Paulo Leivas Macalão, 01 e 02 da Augusto Moreno Munhoz, Severino Fregni e Sargento Delvor Ribeiro Aguiar e 01 da Miguel Bartalotti, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
26
Indicação nº 1518/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Engenheiro Miguel Melhado Campos e José Rossini e 01 da Lúcio Rúbio Hurtado, Guilherme Turini e Hermínio Inforzato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
27
Indicação nº 1519/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Aristides Ribeiro Morais, Sargento Ruy da Silva, Manoel Lopes Neves, José Maria Cosme e 01 a 08 da Osvaldo Fernandes da Silva Martha, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
28
Indicação nº 1520/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 18 da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
29
Indicação nº 1521/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground localizado no Parque Vitória Régia. Consultar Ata
30
Indicação nº 1522/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a estruturação do campo de terra localizado na quadra 08 da Rua Evangelina Messias de Oliveira, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
31
Indicação nº 1523/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na única quadra da Rua Sebastião Paes dos Santos, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
32
Indicação nº 1524/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de grade de proteção nas bocas de lobo existentes na quadra 05 da Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
33
Indicação nº 1525/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do portal de entrada do bairro Quinta da Bela Olinda na quadra 01 da Rua Bertholdo do Carmo. Consultar Ata
34
Indicação nº 1526/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 06 da Rua Wakiti Adachi, Jardim TV. Consultar Ata
35
Indicação nº 1527/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiro químico no playground do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
36
Indicação nº 1528/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 e 03 da Rua Maria César Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
37
Requerimento nº 783/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
38
Requerimento nº 784/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 05 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
39
Requerimento nº 785/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Jorge Laurindo Ferreira de Paiva e Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
40
Requerimento nº 786/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da quadra 08 da Rua Barão de Itapetininga com Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
41
Requerimento nº 787/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos e Orlando Pontes, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
42
Requerimento nº 788/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na confluência entre a Praça Khalil Obeid, Rua Cyrênio Ferraz de Aguiar e as Avenidas Nações Unidas e Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
43
Requerimento nº 789/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização e obstáculos de solo em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
44
Requerimento nº 790/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição das tampas dos poços de visita localizados no cruzamento entre as Ruas Maria Rita Morais Badan e Raimundo Rodrigues da Conceição, na quadra 03 desta última rua e na quadra 01 da Marcelo Saraiva Braga, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
45
Requerimento nº 791/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Jorge Nasralla e Antônio Alves, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
46
Requerimento nº 792/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto da calçada defronte ao imóvel 02-77 da Rua Luiz Soares de Araújo, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
47
Requerimento nº 793/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura dos obstáculos de solo no cruzamento entre as Ruas Conselheiro Antônio Prado e Borba Gato, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
48
Requerimento nº 794/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 01-37 da Rua Borba Gato, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
49
Requerimento nº 795/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 01 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
50
Requerimento nº 796/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo e a implantação de placas de trânsito no cruzamento entre as Ruas Constância Moraes Souza e José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
51
Requerimento nº 797/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na área escolar da quadra 04 da Alameda Pio XII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
52
Requerimento nº 798/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 da Alameda Pio XII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
53
Requerimento nº 799/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 03-47 da Rua Rodrigo Romeiro, Centro. Consultar Ata
54
Requerimento nº 800/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo e faixas de pedestres na quadra 12 da Rua José Ferreira Marques, próximo à Praça Salim Haddad Neto, Vila Nova Cidade Universitária e no cruzamento entre as Ruas Tenente Joaquim da Costa Guimarães e Brasilino Carvalho, Vila Garcia. Consultar Ata
55
Requerimento nº 801/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo e faixas de pedestres entre as quadras 04 e 10 da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
56
Requerimento nº 802/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção do poste de sinalização de trânsito na esquina da Rua Caetano Sampieri com a quadra 02 da Rua Doutor Olímpio de Macedo, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
57
Requerimento nº 803/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto defronte ao imóvel 03-67 da Rua Tosio Fuzuoka, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
58
Requerimento nº 804/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de coleta de lixo na região da quadra 59 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
59
Requerimento nº 805/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo (faixas brancas e amarelas, faixas de pedestres e guias) em toda extensão da Rua Gaudêncio de Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
60
Requerimento nº 806/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo (faixas brancas e amarelas, faixas de pedestres e guias) em toda extensão da Avenida Engenheiro Hélio Police, Jardim Redentor. Consultar Ata
61
Requerimento nº 807/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na caixa de inspeção defronte ao imóvel 05-23 da Rua dos Contabilistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
62
Requerimento nº 808/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Engenheiro Fernando Melro, Vila Conceição. Consultar Ata
63
Requerimento nº 809/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 22 da Rua José Bonifácio, Jardim Maria Angélica. Consultar Ata
64
Requerimento nº 810/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto em toda extensão dos bairros Parque São João e Vila Jardim Celina. Consultar Ata