Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

30 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Processo nº 199/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANGELA BENEDITA BERTONI GOMIDE à via pública conhecida como Rua 4, que tem início na Rua 2 e término na Rua Halim Aidar, localizada no loteamento denominado Parque Jandaia. (Minuta 04/19) Consultar Ata
2
Turno Único - Processo nº 200/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 2008, de 03 de agosto de 2021, que denominou Rua LUIZ CARLOS MARTINEZ PEREIRA a via pública conhecida como Rua 12, no loteamento Conjunto Residencial Vila do Cerrado. Consultar Ata
3
Turno Único - Processo nº 201/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1946, de 09 de fevereiro de 2021, que denominou Sistema de Lazer do loteamento Parque Água Comprida. Consultar Ata
4
Turno Único - Processo nº 202/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça GUILHERME DONIZETI DA SILVA a praça conhecida como Área Verde 01, no setor 04, quadra 3793, lote 001, situada entre as Ruas Projetada 06, Projetada 17, Projetada 10 e terrenos não loteados, do loteamento denominado Vargem Limpa II. (Minuta nº 38/21) Consultar Ata
5
Turno Único - Moção nº 56/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Eduardo Arruda Botelho pelo relevante trabalho prestado em sua comunidade junto à Associação de Moradores do Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 57/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Bicicletaria Ciclo Rode Bem, em nome de seu proprietário, o Senhor Ricardo Gasparini Candosin, pelos seus 40 anos de existência e serviços prestados com excelência e profissionalismo no município de Bauru. Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 58/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Coronel Hudson Covolan pelo exemplo de dedicação e seriedade com que vem imprimindo no exercício de seu trabalho no município de Bauru. Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 59/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à empresa Mectrol pelos seus 22 anos de atuação e pelos seus serviços prestados com excelência e profissionalismo. Consultar Ata
9
Turno Único - Moção nº 60/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à empresa Alfa Transportes pela inauguração de sua nova unidade da filial de Bauru e pelos serviços prestados com excelência e profissionalismo. Consultar Ata
10
Turno Único - Moção nº 61/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux e aos demais membros desta Excelentíssima Suprema Corte, que julguem pela inconstitucionalidade do RE-RG nº 1.017.365, conhecido como a tese do "Marco Temporal" e garantam o direito às terras dos povos originários do Brasil. Consultar Ata
11
1ª Discussão - Processo nº 165/2021 - Projeto de Lei - DIVERSOS VEREADORES - Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 208/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO SIDNEI ALVES REIS a via conhecida como Rua B, que tem início na Rua conhecida como Rua C e término na Rua conhecida como Rua José Gonçalves, no loteamento Jaraguá II. (Minuta nº 28/2019)
2
Processo nº 209/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor PEDRO ROMUALDO DE OLIVEIRA.
3
Processo nº 210/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARMEN APARECIDA BIANCHI OLIVEIRA, a uma via pública conhecida como Rua B, que tem início na Rua 13 e término na Rua 15, no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 91/2020)
4
Processo nº 211/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação Rua NILSON GOMIDE a via pública conhecida como Rua 5, que tem início na Rua 2 e término na Rua Halim Aidar, no loteamento Parque Jandaia. (Minuta nº 05/2019)
5
Processo nº 212/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 55/21, que altera o "caput" do art. 2º, da Lei Municipal nº 7.372, de 18 de agosto de 2.020, que autoriza o Executivo a doar área de terreno à Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Autismo de Bauru - AFAPAB.
6
Processo nº 213/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ROBERTO ALVES BARBOSA a via pública conhecida como Rua 2, Trecho 1 e Trecho 2, que tem início na Rua sem denominação oficial e término na Rua 1, no loteamento Comviva Bauru 1. (Minuta nº 48/2021)
7
Processo nº 214/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 59/21, que altera as alíneas "b" do inciso III e "c" do inciso IV do § 2º da Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993.
8
Processo nº 215/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 56/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa MASSA DA FEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
9
Processo nº 216/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 57/21, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru - FERSB.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1416/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto na quadra 13 da Rua Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
2
Indicação nº 1417/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Nuno de Assis, nas proximidades do Viaduto João Simonetti, localizado na Rua Treze de Maio, Centro. Consultar Ata
3
Indicação nº 1418/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina da quadra 08 da Rua Adante Gigo com a Praça Cristo Rei, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
4
Indicação nº 1419/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Adão Batista e Antônio Pelegrina Garcia, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
5
Indicação nº 1420/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 16-07 da Rua Virgílio Malta, Vila Mesquita. Consultar Ata
6
Indicação nº 1421/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e posterior implantação de guias, sarjetas e asfaltamento na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
7
Indicação nº 1422/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Alfredo Gonçalves D'Abril, 01 da Carlos Eduardo Gomes e 04 e 05 da Jorge Pacheco de Oliveira, Jardim Ivone. Consultar Ata
8
Indicação nº 1423/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passarela para a passagem de pedestres sobre a Avenida Nações Unidas Norte, interligando o Jardim Godoy à Vila Seabra, através da Rua José Bonifácio. Consultar Ata
9
Indicação nº 1424/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação do Parque Linear Água Comprida. Consultar Ata
10
Indicação nº 1425/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o prolongamento da canalização do Rio Bauru no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito Industrial I e respectiva continuação da Avenida Nuno de Assis no mesmo trecho. Consultar Ata
11
Indicação nº 1426/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 das Ruas Irene Pregnolato Pinto Nogueira, Jardim Nova Esperança e 01 da Marcelo Mariuzzo, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
12
Indicação nº 1427/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de bico de luz no poste existente defronte ao imóvel 02-25 da Alameda Avoante, Vale do Igapó. Consultar Ata
13
Indicação nº 1428/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da viela existente na quadra 06 da Rua Carlos Ribeiro Vianna, Parque Paulista. Consultar Ata
14
Indicação nº 1429/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição das tampas das bocas de lobo existentes na quadra 04 da Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
15
Indicação nº 1430/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 07 da Rua Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João. Consultar Ata
16
Indicação nº 1431/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
17
Indicação nº 1432/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o aumento da carga horária no atendimento médico ginecologista na Unidade Básica de Saúde do Jardim Chapadão. Consultar Ata
18
Indicação nº 1433/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a construção de estacionamento com alambrado ao lado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Chapadão com entrada pela Rua Arlindo Pinto Ferreira. Consultar Ata
19
Indicação nº 1434/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 01 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
20
Indicação nº 1435/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de entulhos na calçada do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 01 da Rua Paulo Fernando de Souza Brandão, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
21
Indicação nº 1436/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 05 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
22
Indicação nº 1437/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a retirada de lixo e entulho descartados de maneira irregular na quadra 37 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
23
Indicação nº 1438/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na esquina da Praça Dom Pedro II com a Avenida Rodrigues Alves, Centro. Consultar Ata
24
Indicação nº 1439/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Avenida Nuno de Assis no trecho entre a Rodovia Marechal Rondon e a rotatória da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Centro. Consultar Ata
25
Indicação nº 1440/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Líbero Batini em continuação com a Rua Caetano Cariani, Jardim Marise. Consultar Ata
26
Indicação nº 1441/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre a Rua Pio XII e Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
27
Indicação nº 1442/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 17 da Rua Afonso Pena, próxima ao cruzamento com a Rua Coronel Alves Seabra, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
28
Indicação nº 1443/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Manoel Antônio de Faria, localizada na confluência entre as Ruas São Pedro, São Tiago, Santa Martha e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
29
Indicação nº 1444/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores na Praça Manoel Antônio de Faria, localizada na confluência entre as Ruas São Pedro, São Tiago, Santa Martha e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
30
Indicação nº 1445/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para tomada de providência quanto aos roubos em prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal e DAE. Consultar Ata
31
Indicação nº 1446/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes defronte ao imóvel 01-162 da Rua Antônio Parreira de Miranda Filho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
32
Indicação nº 1447/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 19 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
33
Indicação nº 1448/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 03 da Rua Cícero Coelho Caldas, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
34
Indicação nº 1449/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 09 da Avenida Darcy César Improta com a Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida. Consultar Ata
35
Indicação nº 1450/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção da erosão existente na área localizada na quadra 02 da Rua Pedro Copi, próximo ao Condomínio Habitacional Bosque da Saúde, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
36
Indicação nº 1451/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
37
Moção nº 62/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Ressaca Futebol Clube pelo projeto social que desempenha e pelas dezenas de vitórias ao longo desses 45 anos de história. Consultar Ata
38
Moção nº 63/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Esquadrão do Bem Bauru pelo trabalho voluntário e a sua dedicação às famílias de comunidades carentes de Bauru. Consultar Ata
39
Moção nº 64/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso aos Corretores de Imóveis pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e pelo "Dia do Corretor de Imóveis", comemorado em 27 de agosto. Consultar Ata
40
Requerimento nº 728/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 05 das Ruas Silveira Martins e 01 da Siqueira Campos, Vila Souto. Consultar Ata
41
Requerimento nº 729/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a recolocação do ponto de hidratação na quadra 03 da Rua Luiz Beviláqua, Vila Pacífico. Consultar Ata
42
Requerimento nº 730/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestres no cruzamento da Rua São Roque com as Ruas Flordalisa Meira Monte e Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
43
Requerimento nº 731/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo localizado na quadra 07 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
44
Requerimento nº 732/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
45
Requerimento nº 733/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
46
Requerimento nº 734/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Barão de Itapetininga e Octacílio de Andrade Tourinho, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
47
Requerimento nº 735/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de uma linha de ônibus no bairro Chácaras Cornélia. Consultar Ata
48
Requerimento nº 736/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a adoção das medidas necessárias para eliminar o esgoto a céu aberto verificado na quadra 03 da Rua Adolpho Serson, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
49
Requerimento nº 737/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-15 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações. Consultar Ata
50
Requerimento nº 738/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao estoque de todos os medicamentos distribuídos de maneira gratuita pelo município em todas as farmácias municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Consultar Ata
51
Requerimento nº 739/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nas esquinas entre as Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro e entre Gérson França e Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril II. Consultar Ata
52
Requerimento nº 740/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 19-115 da Rua Gérson França, Jardim Estoril II. Consultar Ata
53
Requerimento nº 741/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, complementação de documentos, reiteração de informações e solicitações complementares referentes ao COMPREV (Sistema de Compensação Previdenciária) entre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Consultar Ata
54
Requerimento nº 742/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito ou reformulação do entroncamento entre a Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos e Avenida Alonso Campoi Padilha, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
55
Requerimento nº 743/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade nas quadras 04 das Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina e 20 da Mário Gonzaga Junqueira, Parque São João. Consultar Ata
56
Requerimento nº 744/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 03 da Rua Irene Pregnolato Pinto Nogueira, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
57
Requerimento nº 745/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 09-84 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
58
Requerimento nº 746/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento do poço de visita localizado na esquina entre as quadras 06 e 07 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler. Consultar Ata
59
Requerimento nº 747/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do Processo nº 43.399/18 e do Contrato 9.495/19 (referente à ronda escolar). Consultar Ata
60
Requerimento nº 748/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Alamedas das Margaridas e das Magnólias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
61
Requerimento nº 749/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão dupla de direção em toda extensão da Rua Professor Carlos Gomes Peixoto de Melo, Vila Pacífico. Consultar Ata
62
Requerimento nº 750/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e o Ministério Público do Estado de São Paulo em 09 de agosto de 2021. Consultar Ata
63
Requerimento nº 751/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, através da Secretaria Municipal de Educação, a lista dos servidores da educação ausentes do trabalho desde o início do ano letivo de 2021, por unidade escolar. Consultar Ata
64
Requerimento nº 752/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a fiscalização e estudos para melhoria do trânsito no cruzamento da quadra 02 da Rua Coronel Alves Seabra com a quadra 01 da Rua Floresta, Vila Seabra. Consultar Ata
65
Requerimento nº 753/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento dos poços de visita existentes em toda extensão da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré/Parque São Cristóvão. Consultar Ata
66
Requerimento nº 754/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres na rotatória localizada no cruzamento entre as Avenidas Pinheiro Machado e Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência. Consultar Ata
67
Requerimento nº 755/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes nos cruzamentos entre a quadra 18 da Rua Severino Dantas de Souza com a quadra 06 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata