Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

02 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 164/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de um veículo à Prefeitura Municipal de Bauru (Ford Fiesta). Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 139/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 35/21, que revoga a Lei Municipal nº 3.996, de 18 de dezembro de 1.995, que dispõe sobre Normas de Proteção contra Incêndio e Segurança no Município e altera o inciso IV, do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.890, de 13 de abril de 2.010, e dá outras providências. Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 136/2021 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluído como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, altera a Lei Municipal nº 3.548, de 25 de março de 1.993, e revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº 7241, de 24 de julho de 2019. Consultar Ata
4
Turno Único - Processo nº 173/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LUIZ CARLOS MARTINEZ PEREIRA a via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Rua 09 e término na Rua Lazaro Rodrigues, no loteamento Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 14/20) Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 174/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTOR ARCILIO ANTONIO DE BRITO a via pública conhecida como Rua 15, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término na Rua 03, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 85/20) Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 175/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor AMILTON GODOY. Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 177/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de RUBENS FRANCO DE ALMEIDA à via pública conhecida como Rua 4, que tem início da Rua sem denominação oficial e término na Rua 7, localizada no loteamento denominado Comviva Bauru 1 (Minuta nº 50/21) Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 47/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que não privatizem a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Consultar Ata
9
Turno Único - Moção nº 48/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Sincomércio pela sua atuação e história no município de Bauru. Consultar Ata
10
Turno Único - Moção nº 49/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Salão de Beleza Claudia & Rafa pelo empreendedorismo e sucesso no município de Bauru. Consultar Ata
11
Turno Único - Moção nº 50/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Moção de Aplauso à Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB) pelos 90 anos de fundação e de serviços prestados a este município e à população bauruense. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 184/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação Praça GRAZIELA YOSHIE NISHIYAMA à praça conhecida como Área Verde 1, cadastrada no setor 5, quadra 1513, lote 001, situada entre quadras I, H e N, no loteamento denominado Comviva Bauru 1 (Minuta nº 65/21)
2
Processo nº 185/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 45/21, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição no orçamento do Município, exercício 2021 (despesas de leito junto à FAMESP).
3
Processo nº 186/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 48/21, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1258/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
2
Indicação nº 1259/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III. Consultar Ata
3
Indicação nº 1260/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas entre a quadra 27 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos e a quadra 01 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
4
Indicação nº 1261/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da Praça Masayoshi Adachi, localizada entre as Ruas Arthur Gonçalves e João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
5
Indicação nº 1262/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para a disponibilização de médico clínico geral para atendimento também às sextas-feiras na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
6
Indicação nº 1263/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão de três árvores localizadas defronte ao imóvel 14-144 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina. Consultar Ata
7
Indicação nº 1264/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente no entorno da tampa do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Santa Paula e Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
8
Indicação nº 1265/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de coleta seletiva uma vez por semana no bairro Tangarás. Consultar Ata
9
Indicação nº 1266/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central e nas quadras 01 das Ruas Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul e 03 da Líbero Batini, Jardim Marise. Consultar Ata
10
Indicação nº 1267/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento com posterior realização de obras para a canalização de águas pluviais na quadra 04 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência. Consultar Ata
11
Indicação nº 1268/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
12
Indicação nº 1269/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Sargento Carlos José Tomaz, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
13
Indicação nº 1270/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e implantação de rampas de acessibilidade nos canteiros centrais localizados no encontro das Ruas Anvar Dabus e Albino Tâmbara com a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
14
Indicação nº 1271/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 06-21 da Rua Aviador Edu Chaves, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
15
Indicação nº 1272/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Elzeário Barbosa, Vila Mariana. Consultar Ata
16
Indicação nº 1273/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 04-33 da Rua Garça, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
17
Indicação nº 1274/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Luiz Berro, Tangarás. Consultar Ata
18
Indicação nº 1275/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braço de luz na esquina das quadras 24 e 25 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás. Consultar Ata
19
Indicação nº 1276/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 46 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
20
Indicação nº 1277/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de terraplanagem em toda extensão das Ruas Três e Onze, Tangarás. Consultar Ata
21
Indicação nº 1278/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 das Ruas Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda, bem como o asfaltamento na quadra 08 da Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
22
Indicação nº 1279/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda drástica da árvore localizada defronte ao imóvel 02-29 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
23
Indicação nº 1280/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Rio Grande do Norte, Vila Cardia. Consultar Ata
24
Indicação nº 1281/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 02-49 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
25
Indicação nº 1282/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo e entulho com posterior passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Maria Rita Morais Badan, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
26
Indicação nº 1283/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas dos Encanadores e dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e nas quadras 01 a 16 da José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
27
Indicação nº 1284/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno das praças localizadas nos seguintes cruzamentos: Praça Manoel Losilla, entre as Ruas Bernardino de Campos, Hélio Camelo de Aguiar e Ângelo de Moraes, Residencial Doutor Manoel Lopes; Praça Adrielli Carolini, entre a Bernardino de Campos, Clóvis da Silva Gomes e Alexandre Favero, Vila Jardim Celina e na Praça Augusta Ferreira Carneiro, entre a Bernardino de Campos, Altino Arantes e Siqueira Campos, Vila Souto. Consultar Ata
28
Indicação nº 1285/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização das praças localizadas na quadra 02 da Rua João Mantovani, Residencial Jardim Jussara e na confluência entre as Ruas Patagônia, Tenry e Itororó, Jardim Terra Branca/Vila Independência. Consultar Ata
29
Indicação nº 1286/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Dorvalino Melges, Vinte e Nove, Geraldo Theodoro e José Rosalin Filho, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
30
Indicação nº 1287/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores em estado de putrefação localizadas defronte aos imóveis 01-132 das Ruas Jurandyr Ladeira, Núcleo Habitacional Mary Dota e 03-16 da José Teixeira de Almeida, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
31
Indicação nº 1288/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada margeando a mata nas quadras 11 a 19 da Rua Antônio Natale Carpi, Jardim Silvestre. Consultar Ata
32
Indicação nº 1289/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da ponte madeira que liga as Ruas Antônio Alcazar e Vicente Rocha, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
33
Indicação nº 1290/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 02-69 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
34
Indicação nº 1291/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 09 da Rua Prefeito Alves de Lima, Vila Independência. Consultar Ata
35
Indicação nº 1292/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 04 da Rua Narciso Martins, Vila Aviação. Consultar Ata
36
Indicação nº 1293/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground com brinquedo gira-gira na praça localizada na confluência entre as Ruas Laurestino de Freitas, Gio Batta Fornetti e Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
37
Indicação nº 1294/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na alça de acesso entre a Avenida Nuno de Assis e a Praça Alemanha, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
38
Indicação nº 1295/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada na confluência entre a Avenida Engenheiro Paulo Frontin e as Alamedas Tróia e Marte, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
39
Indicação nº 1296/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Avenida Antônio Requena Nevado, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
40
Indicação nº 1297/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção de lixeiras, bancos e academia ao ar livre na praça localizada na quadra 03 da Rua Benedito Raymundo de Mattos, Vila São Paulo. Consultar Ata
41
Indicação nº 1298/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de poda das árvores e de paisagismo em toda extensão nas praças do bairro Nova Esperança. Consultar Ata
42
Moção nº 51/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Moção de Aplauso à Padaria e Confeitaria Dona Dolores, em nome de seus proprietários, os Senhores Elias José Gomes e Marcio José Gomes, pelos oito anos de história de luta, de excelentes serviços prestados e de empregos gerados ao município de Bauru. Consultar Ata
43
Requerimento nº 618/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
44
Requerimento nº 619/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo existente na quadra 06 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
45
Requerimento nº 620/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
46
Requerimento nº 621/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 13 da Rua São Vicente, Vila Bela. Consultar Ata
47
Requerimento nº 622/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Hélio Soares de Queiroz, Jardim Olímpico. Consultar Ata
48
Requerimento nº 623/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto em toda extensão do bairro Tangarás. Consultar Ata
49
Requerimento nº 624/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quais providências já foram e/ou estão sendo tomadas para a implementação do Plano de Ação de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) nos assentamentos urbanos localizados nas glebas 351 e 353, Aimorés. Consultar Ata
50
Requerimento nº 625/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das sinalizações de solo e faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Estoril IV/Jardim América. Consultar Ata
51
Requerimento nº 626/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 13 da Rua Júlio Maringoni, Jardim Nasralla. Consultar Ata
52
Requerimento nº 627/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade nas quadras 05 das Ruas Benedito Eleutério; 12 da Wenceslau Braz (sentido bairro-centro) e melhorias nos já existentes na quadra 11 desta (sentido centro-bairro), Vila Pacífico. Consultar Ata
53
Requerimento nº 628/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo da viabilidade de inversão de preferencial no cruzamento entre as Ruas Rosevaldo de Abreu Ribeiro e Pedro Fernandes, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
54
Requerimento nº 629/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para a proibição de tráfego de caminhões de carga pesada nas quadras 03 e 04 da Rua Inconfidência, Centro. Consultar Ata
55
Requerimento nº 630/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a real situação do imóvel localizado ao número 01-60 da Rua Joaquim Anacleto Bueno, Jardim Contorno. Consultar Ata
56
Requerimento nº 631/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 19653/2021, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Consultar Ata
57
Requerimento nº 632/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura dos obstáculos de solo existentes em toda extensão da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
58
Requerimento nº 633/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de solo e vertical na quadra 01 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda, em especial na abertura do canteiro central, próximo ao portal. Consultar Ata
59
Requerimento nº 634/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a ampliação de horários das linhas de ônibus que atendam ao Shopping Boulevard Bauru, localizado na quadra 11 da Rua General Marcondes Salgado, Chácara das Flores. Consultar Ata
60
Requerimento nº 635/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações junto à Secretaria Municipal da Educação. Consultar Ata