Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

26 de julho de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 164/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de um veículo à Prefeitura Municipal de Bauru (Ford Fiesta). Consultar Ata
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Turno Único - Processo nº 168/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça APPARECIDA BORGES MARTINS a Praça conhecida como Sistema de Lazer 04, no loteamento denominado Comviva Bauru 1, cadastrada no setor 05, quadra 1512, lote 011, situada entre os quarteirões 05 e 06 da Rua Benjamim Miguel Grecco. (Minuta nº 63/21) Consultar Ata
3
Turno Único - Moção nº 41/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo, Secretário Estadual da Saúde, ao Coordenador-Executivo Estadual do Centro de Contingência da Covid-19 e à Coordenadora-Geral do Plano Estadual de Imunização (PEI) para que o Governo Estadual promova os estudos e debates necessários a fim de autorizar a intercambialidade de vacinas às mulheres grávidas que receberam a primeira dose do imunizante AstraZeneca, de modo que, no prazo de 90 dias, possam receber a segunda dose do imunizante Pfizer, a fim de garantir a conclusão do ciclo de imunização desse grupo e proteger a vida das mulheres e crianças. Consultar Ata
4
Turno Único - Moção nº 42/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal da Saúde e ao Diretor do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) para que sejam incluídas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos filhos(as) e sem a obrigatoriedade de apresentação de relatório médico que comprove a situação de lactância, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 no município de Bauru. Consultar Ata
5
Turno Único - Moção nº 43/2021 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso a toda a categoria farmacêutica, em nome do Doutor Marcos Machado, Diretor-Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP), por todo o trabalho e comprometimento durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 44/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Unimed Bauru pela comemoração do seu Jubileu de Ouro e pelas inestimáveis conquistas na área da saúde. Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 45/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Senhora Gisele Aparecida de Camargo Tavares pelos 30 anos de trabalhos dedicados à APAE Bauru e pela excelente gestão frente a presidência desta associação. Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 46/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Franceschetti Filho pelos 15 anos de trabalhos dedicados à Educação Especial, sendo 10 na APAE Bauru e pelo excelente desempenho na coordenação geral desta associação. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 173/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LUIZ CARLOS MARTINEZ PEREIRA a via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Rua 09 e término na Rua Lazaro Rodrigues, no loteamento Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 14/20)
2
Processo nº 174/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTOR ARCILIO ANTONIO DE BRITO a via pública conhecida como Rua 15, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término na Rua 03, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 85/20)
3
Processo nº 175/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor AMILTON GODOY.
4
Processo nº 176/2021 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que institui a semana de incentivo ao ciclismo no município de Bauru e dá outras providências.
5
Processo nº 177/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de RUBENS FRANCO DE ALMEIDA à via pública conhecida como Rua 4, que tem início da Rua sem denominação oficial e término na Rua 7, localizada no loteamento denominado Comviva Bauru 1 (Minuta nº 50/21)
6
Processo nº 179/2021 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde) para a contratação, participação em licitações, instrumentos contratuais e chamamentos públicos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na Área de Saúde.
7
Processo nº 180/2021 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas jurídicas e pessoas físicas inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, pelo prazo de 2 anos.
8
Processo nº 181/2021 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre as normas de segurança para os brinquedos camas elásticas (pula-pula) no município de Bauru e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1221/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras para implantação de infraestrutura e asfalto em toda extensão das Ruas Dezenove; Paulo César Fantini; Wilson Fantini; Alberto Freitas Franco e Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida, bem como em todas as ruas sem asfalto dos bairros Jardim Ivone e Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
2
Indicação nº 1222/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a avaliação técnica e o recapeamento asfáltico de todas as vias que apresentam camada asfáltica em péssimo estado de conservação nos bairros Núcleo Habitacional Mary Dota, Núcleo Residencial Beija-Flor e Jardim Chapadão. Consultar Ata
3
Indicação nº 1223/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inclusão de atendimento médico pediátrico na UPA Mary Dota. Consultar Ata
4
Indicação nº 1224/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de médico especialista em clínica geral para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Chapadão/Mendonça. Consultar Ata
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Indicação nº 1225/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização com implantação de playground, bancos, iluminação pública e academia ao ar livre na área pública localizada na quadra 06 da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Jardim Estrela D'Alva. Consultar Ata
6
Indicação nº 1226/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para a implantação do Parque Jurandyr Bueno Filho na Avenida Nações Unidas Norte, com a elaboração de projeto executivo com detalhamentos, planilhas orçamentárias, bem como projetos complementares, como de terraplanagem, drenagem de águas pluviais e iluminação pública para posterior licenciamento ambiental da obra. Consultar Ata
7
Indicação nº 1227/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma nova ponte interligando as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Vila Seabra. Consultar Ata
8
Indicação nº 1228/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda e na Praça José Antonio de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Milton Dias de Carvalho e José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
9
Indicação nº 1229/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria para reparo em fios soltos nas quadras 01, 05 e 09 das Avenidas Rodrigues Alves, Centro e 05 a 08 e 10 da Duque de Caxias, Vila Mesquita/Vila Santa Tereza. Consultar Ata
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Indicação nº 1230/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de telas mosquiteiras em todas as portas e janelas do Velório Municipal Liberato Tayano e do escritório da EMDURB situado ao lado, ambos localizados na quadra 19 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia. Consultar Ata
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Indicação nº 1231/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna defronte ao Horto Florestal, no trecho compreendido entre as quadras 38 a 41 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
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Indicação nº 1232/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Júlio Rodrigues e Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
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Indicação nº 1233/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça do Brisola, localizada entre as Ruas Doutor Ivo Giunta e Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas, especialmente defronte à Escola Estadual Professor Francisco Alves Brizola. Consultar Ata
14
Indicação nº 1234/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Um, Quatro, Seis e Dolores Fernandes Balderrama, Jardim Nicéia. Consultar Ata
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Indicação nº 1235/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza com máquina PC no campo localizado na quadra 02 da Jusaku Matsumoto, Jardim Vânia Maria, em especial atrás da trave. Consultar Ata
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Indicação nº 1236/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas das quadras 11 da Avenida Cruzeiro do Sul, Parque Paulistano e 03 da Rua Professor Carlos Gomes Peixoto de Melo, Vila Pacífico. Consultar Ata
17
Indicação nº 1237/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria para reparo em fios soltos localizados na quadra 01 da Rua Guarani, Vila Antártica. Consultar Ata
18
Indicação nº 1238/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Roberto Boletti, Jardim Araruna. Consultar Ata
19
Indicação nº 1239/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, a implantação de grades de proteção e a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 13 da Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
20
Indicação nº 1240/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, a implantação de grades de proteção e a limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 09 e 10 da Rua Vereador Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
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Indicação nº 1241/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de poste com placa indicativa de nome e CEP no cruzamento entre as Ruas Gabino de Souza e Antônio Natale Carpi, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
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Indicação nº 1242/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-64 da Rua Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
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Indicação nº 1243/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas na praça localizada na confluência entre a Rua Professor Ayrton Busch e as Alamedas Edson e Demóstenes, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
24
Indicação nº 1244/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na praça localizada na confluência entre a Rua Professor Ayrton Busch e as Alamedas Edson e Demóstenes, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
25
Indicação nº 1245/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Barra Bonita e Doutor Paulo Valle, Jardim América. Consultar Ata
26
Indicação nº 1246/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de esquina localizado defronte ao imóvel 03-06 da Rua Doutor José Maria Rodrigues Costa, Jardim América. Consultar Ata
27
Indicação nº 1247/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-104 da Rua José de Anchieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
28
Indicação nº 1248/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 02 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
29
Indicação nº 1249/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Alameda Rubi, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
30
Indicação nº 1250/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 02-31 da Alameda Ponta Porã, Vila Dutra. Consultar Ata
31
Indicação nº 1251/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Manoel Antônio de Faria, localizada na confluência entre as Ruas São Pedro, São Tiago, Santa Martha e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
32
Indicação nº 1252/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
33
Indicação nº 1253/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) no bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
34
Indicação nº 1254/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada na confluência entre a Avenida Engenheiro Paulo Frontin e a Alameda Ematite, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
35
Indicação nº 1255/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Poeta Nidoval Reis, localizada na confluência entre a Avenida Cruzeiro do Sul e as Ruas Santa Matilde, Santa Quitéria e São Lázaro, Jardim Redentor. Consultar Ata
36
Indicação nº 1256/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização da Vigilância Sanitária junto ao imóvel 05-14 da Rua Sargento Carlos José Tomaz, Vila São Paulo. Consultar Ata
37
Indicação nº 1257/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação da Praça Francisco Marciano (Praça do Zezão), localizada entre as Ruas José Munhoz e Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
38
Moção nº 47/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados para que não privatizem a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Consultar Ata
39
Moção nº 48/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Sincomércio pela sua atuação e história no município de Bauru. Consultar Ata
40
Moção nº 49/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Salão de Beleza Claudia & Rafa pelo empreendedorismo e sucesso no município de Bauru. Consultar Ata
41
Moção nº 50/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Moção de Aplauso à Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB) pelos 90 anos de fundação e de serviços prestados a este município e à população bauruense. Consultar Ata
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Requerimento nº 599/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Orlando Pontes e Lázaro Luiz Zamenhof, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
43
Requerimento nº 600/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos e Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
44
Requerimento nº 601/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos e Orlando Pontes, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
45
Requerimento nº 602/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as quadras 01 das Ruas Alziro Zarur com a 14 da Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
46
Requerimento nº 603/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a relação de todos os servidores da Prefeitura Municipal, DAE e EMDURB cedidos a repartições públicas estaduais e federais, contendo a quantidade, salários e cargos que ocupam. Consultar Ata
47
Requerimento nº 604/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Poupatempo Bauru. Consultar Ata
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Requerimento nº 605/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 03 da Rua Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
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Requerimento nº 606/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo nas quadras 01 a 30 da Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo/Parque Residencial Paineiras. Consultar Ata
50
Requerimento nº 607/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para que sejam incluídas no sítio eletrônico deste órgão, na aba "Cemitério", páginas contendo procedimentos e instruções para "Regularização de Jazigo", "Solicitação de Sepultamento" e "Funeral Assistencial", bem como "Dúvidas Frequentes". Consultar Ata
51
Requerimento nº 608/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 02 das Ruas Bento Cosci, Jardim Samburá e 07 da Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
52
Requerimento nº 609/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Guaicurus, Aimorés e General Marcondes Salgado, Vila Cardia. Consultar Ata
53
Requerimento nº 610/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 06 da Rua Carlos Del Plete, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
54
Requerimento nº 611/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 12 da Rua Santos Dumont, Vila Lemos. Consultar Ata
55
Requerimento nº 612/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres nas quadras 01 a 03 da Rua Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
56
Requerimento nº 613/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o nome dos proprietários dos lotes referentes as quadras 3509, 3510, 3518, 3519, 3520, 3521, 3533, 3545 e 3558, localizados no bairro Pousada da Esperança II. Consultar Ata
57
Requerimento nº 614/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
58
Requerimento nº 615/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 3076/2012 da Divisão Financeira, referente à análise e estudo do novo produto FIP, apresentado pelo segmento de participações da Caixa Econômica Federal. Consultar Ata
59
Requerimento nº 616/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 66913/2017, referente à Concorrência Pública nº 12/2017, bem como informar, mês a mês, desde o início do contrato, a situação do pagamento do aluguel pela empresa vencedora da licitação e quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo no caso da empresa não estar cumprindo corretamente com o referido pagamento. Consultar Ata
60
Requerimento nº 617/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Requer à Mesa Voto de Aplauso aos Senhores 1º Tenente PM João Victor Falcão Arantes, 1º Sargento PM Jurandyr Ferreira da Silva Júnior, 2º Sargento PM Kristofferson Roberto Dalmazzo Caetano, Cabo PM Fábio Henrique Ferreira da Silva, Cabo PM Eduardo Luciano da Silva, Cabo PM Fábio Eduardo Simão, Cabo PM Lucas Paião de Lima, Cabo PM Gustavo Jinno Alves, Soldado PM Jonas Laurentino da Silva, Soldado PM Stefanny Mayra Pereira Santos, Soldado PM Marco Aurélio Ribeiro de Oliveira e Soldado PM Anderson Santos Silva, em reconhecimento à atuação exemplar e ao profissionalismo demonstrados durante complexa e perigosa ocorrência policial. Consultar Ata