Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
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2ª Discussão - Processo nº 39/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/21 que autoriza a doação de área a empresa POLATO FRANCHISING E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 65/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/21, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, à empresa PIRES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 76/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/21, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa IBL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 103/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 24/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CONTORNO ESTRUTURAS METÁLICAS DE BAURU LTDA. Consultar Ata
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2ª Discussão - Processo nº 115/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 26/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa C. CANEDO COMERCIAL LIMITADA. Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 70/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dá nova redação ao “caput” e revoga o parágrafo único do Art. 5º da Resolução nº 431, de 16 de dezembro de 2003. (condução de veículos da Câmara Municipal de Bauru) Consultar Ata
6.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - MESA DA CÂMARA - ART. 5º - A Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 131/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça PASTOR CLAUDEMIR VIEIRA DE SOUZA à praça conhecida como Área Verde 03, no setor 4, quadra 3796, lote 003, situada na Avenida Projetada 02, no loteamento Vargem Limpa II. (Minuta nº 40/21) Consultar Ata
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Turno Único - Moção nº 26/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso a todos os profissionais da saúde do município de Bauru, em nome do Senhor Ezequiel Aparecido dos Santos, Diretor da Divisão de Vigilância Epidemiológica, pelos relevantes serviços prestados à população diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Consultar Ata
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Turno Único - Moção nº 27/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Salão de Beleza Helô Silveira, em nome do casal Heloísa Silveira Costa e Paulo Renato Fidelis Costa, pelos 16 anos de empreendedorismo no município de Bauru. Consultar Ata
10
Turno Único - Moção nº 28/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Kibelândia Cozinha Árabe pelo sucesso na área de alimentação árabe no município de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria Resultado
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Indicação nº 945/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da quadra 08 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
2
Indicação nº 946/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 e 09 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
3
Indicação nº 947/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno e calçada localizados defronte ao imóvel 04-46 da Rua Monsenhor Ramires, Jardim Estoril. Consultar Ata
4
Indicação nº 948/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria da Defesa Civil e da SEBES à família em situação de vulnerabilidade localizada em barraco à beira de uma erosão, na quadra 13 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
5
Indicação nº 949/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 08 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
6
Indicação nº 950/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Elisiário Franco, Vila Aviação e em todas as ruas dos bairros Vila São Paulo, Pousada da Esperança I e II. Consultar Ata
7
Indicação nº 951/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na praça localizada entre as quadras 03 e 04 da Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril. Consultar Ata
8
Indicação nº 952/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos, lixeiras e calçadas na praça localizada entre as quadras 03 e 04 da Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril. Consultar Ata
9
Indicação nº 953/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada entre as quadras 03 e 04 da Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril. Consultar Ata
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Indicação nº 954/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno da farmácia para o Núcleo de Saúde Octávio Rasi - Dr. Edison Bastos Gasparini, localizado na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Núcleo Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
11
Indicação nº 955/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de alguns ecopontos na região rural de Bauru. Consultar Ata
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Indicação nº 956/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a substituição das lixeiras rurais por modelos que tenham cobertura e separação para lixos orgânicos e recicláveis. Consultar Ata
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Indicação nº 957/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na praça localizada na quadra 02 da Rua Emílio dos Santos, Jardim Progresso. Consultar Ata
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Indicação nº 958/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área verde localizada no cruzamento entre as Ruas Joaquim Palmeira e Neusa Aparecida Fukuda Gusson, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
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Indicação nº 959/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua João Casarin, Jardim Contorno. Consultar Ata
16
Indicação nº 960/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da Praça Carmelita Santos Souza localizada na quadra 14 da Rua Cuba, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
17
Indicação nº 961/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Jacy Stevaux Villaça e João Baptista Garcia Filho, Jardim Contorno. Consultar Ata
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Indicação nº 962/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção necessária no espaço das quadras de areia localizado entre as quadras 15 e 16 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América. Consultar Ata
19
Indicação nº 963/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação cata-galhos na quadra 12 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
20
Indicação nº 964/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 05-59 da Alameda Ematite, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
21
Indicação nº 965/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Alameda Ematite, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
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Indicação nº 966/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na grade de proteção da boca de lobo localizada na quadra 05 da Alameda Ematite, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
23
Indicação nº 967/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Dezesseis, Vila do Sucesso. Consultar Ata
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Indicação nº 968/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na quadra 11 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
25
Indicação nº 969/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para construção de calçadas e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 03-06 da Rua Wilson Pedro Speridião, Quinta Ranieri. Consultar Ata
26
Indicação nº 970/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da calçada, guias e sarjetas do imóvel localizado na esquina entre a Rua Ricardo Pezzan e Avenida Maria Ranieri, Quinta Ranieri. Consultar Ata
27
Indicação nº 971/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para construção de calçadas e limpeza do terreno localizado na esquina entre as Ruas Domingos Oliva e Juvenal Bastos, Santa Fé. Consultar Ata
28
Indicação nº 972/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 05 da Alameda Babilônia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
29
Indicação nº 973/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da área verde localizada na quadra 04 da Rua Alcides Domingues dos Santos, Parque Giansante. Consultar Ata
30
Indicação nº 974/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na única quadra da Rua Olindo Martin Zambonato, Vila Dutra. Consultar Ata
31
Indicação nº 975/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na praça localizada na quadra 02 da Rua Emílio dos Santos, Jardim Progresso. Consultar Ata
32
Indicação nº 976/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 das Ruas João Ignácio Santinho, 22 a 25 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 05 e 06 da Vicente Barbugiani e 03 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy. Consultar Ata
33
Indicação nº 977/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua José Samogim, Jardim Prudência. Consultar Ata
34
Indicação nº 978/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na esquina entre as Ruas Miguel Pelegrina e Doutor José Maria Rodrigues Costa, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
35
Indicação nº 979/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na esquina entre a Rua Aníbal Rodrigues da Silva e Avenida Hipódromo, Vila Carolina. Consultar Ata
36
Indicação nº 980/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno de número 01-82 da Rua Nilton Gimenes Bonachela, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
37
Indicação nº 981/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e execução do serviço de controle de pragas na praça localizada na quadra 16 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
38
Moção nº 29/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso aos Senhores Marco Aurélio de Abreu e Luiz Felipe Fontes de Abreu pelo trabalho de excelência e relevância à frente da Rádio Top FM no município de Bauru. Consultar Ata
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Requerimento nº 423/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo administrativo nº 506/2018, referente ao contrato nº 95/2018 (DAE). Consultar Ata
40
Requerimento nº 424/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações junto à Secretaria Municipal da Educação. Consultar Ata
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Requerimento nº 425/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de cisternas, desde que viáveis, em órgãos públicos de responsabilidade do Executivo de Bauru. Consultar Ata
42
Requerimento nº 426/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 01 da Rua José Roberto de Toledo Cassiano, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
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Requerimento nº 427/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para a implantação de redutor de velocidade nas quadras 16 das Ruas Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá; 06 da Nilo Peçanha e 07 da Castro Alves, Vila Souto e em toda extensão da Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina/Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira e da Avenida Adnan Shahateet, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
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Requerimento nº 428/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo da quadra 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
45
Requerimento nº 429/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para a implantação de obstáculo de solo na quadra 08 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás. Consultar Ata
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Requerimento nº 430/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Naoki Shinohara e Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
47
Requerimento nº 431/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Valdi José Bueno e Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
48
Requerimento nº 432/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas José Rodrigues Cordeiro e Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
49
Requerimento nº 433/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mais vagas rápidas e o aumento do tempo de permanência de 10 para 20 minutos nas vagas deste tipo defronte à APAE Bauru, localizada ao imóvel 20-20 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
50
Requerimento nº 434/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia de todos os contratos de locação de imóveis ativos pela Prefeitura Municipal, DAE e EMDURB. Consultar Ata
51
Requerimento nº 435/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas brancas, amarelas e de pedestres existentes na quadra 08 da Rua Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 436/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a lavagem com água não potável a partir da Avenida Nações Unidas até as linhas férreas das Ruas Ezequiel Ramos, Presidente Kennedy, Marcondes Salgado e Júlio Prestes, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 437/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a relação dos consultórios odontológicos instalados nas UBSs e nas UPAs no município de Bauru. Consultar Ata
54
Requerimento nº 438/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do transporte público coletivo no município de Bauru. Consultar Ata
55
Requerimento nº 439/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 05 da Rua Major Pedro Júlio de Oliveira, Jardim Solange. Consultar Ata
56
Requerimento nº 440/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água na quadra 01 da Rua Onze, Vila do Sucesso e nas quadras 46 a 48 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
57
Requerimento nº 441/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Posto Avançado COVID-19 (PAC). Consultar Ata
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Requerimento nº 442/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto da calçada defronte ao imóvel 05-55 da Avenida Rodrigues Alves, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 443/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Albino Ribeiro, Jardim Marília. Consultar Ata
60
Requerimento nº 444/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 07 da Rua Francisco Medina Rúbio, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
61
Requerimento nº 445/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 10-36 da Rua Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
62
Requerimento nº 446/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo, faixas das guias e de pedestres na quadra 02 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
63
Requerimento nº 447/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das faixas das guias e de pedestres nas rotatórias existentes nas quadras 01, 16 e 20 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
64
Requerimento nº 448/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 05-38 da Rua Guilherme Telli, Jardim Jacyra. Consultar Ata
65
Requerimento nº 449/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas a respeito das compensações ambientais no município de Bauru. Consultar Ata