Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

24 de maio de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: SERGIO BRUM / PDT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 96/2021 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui o sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo Município; e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas. Consultar Ata
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Art. 1º - APROVADA Consultar Ata
1.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Acrescenta incisos - APROVADA Consultar Ata
1.3
Emenda nº 3 (Supressiva) - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Art. 4º - RETIRADA Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 93/2021 - Projeto de Resolução - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Resolução que altera e inclui dispositivos da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. (Modifica a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais, e cria a Comissão de Direito e Proteção dos Animais e Causas Sociais). Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 49/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/21, que autoriza a transferência de área e doação da empresa CAROMILA TRANSPORTES LTDA para a empresa NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 54/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 12/21, que autoriza a transferência da doação de área da empresa BRIOLUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA para a empresa COFILUB COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 98/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 23/21, que acresce o Art. 1º-A à Lei nº 5986, de 26 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndios no município de Bauru. Consultar Ata
5.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Art. 1º Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 111/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 27/21, que prorroga o abono salarial instituído pelo art. 4º da Lei nº 5737, de 06 de maio de 2009, aos servidores inativos e pensionistas. Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 112/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 29/21, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Projeto de Acolhimento Institucional - Abrigo Quarentena para Crianças e Adolescentes) Consultar Ata
8
Turno Único - Processo nº 82/2021 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de ISSQN e IPTU aos contribuintes cujos estabelecimentos permaneceram fechados e/ou atividades suspensas em razão das restrições das atividades comerciais relacionadas à COVID-19 e dá outras providências. Consultar Ata
9
Turno Único - Processo nº 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2018, responsável Clodoaldo Armando Gazzetta. Consultar Ata
10
1ª Discussão - Processo nº 101/2021 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura e pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru, diariamente, do nível da lagoa de captação do Rio Batalha e de informar a população com antecedência sobre eventuais problemas de abastecimento. Consultar Ata
11
Turno Único - Processo nº 122/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARMINA SIMALHA DE ARAUJO à via pública conhecida como Rua 13, que tem início na Rua Aviador Mario Fundagem Nogueira e término na Rua 02, no Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 01/20) Consultar Ata
12
Turno Único - Processo nº 123/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica os Decretos Legislativos nº 1915, de 24 de novembro de 2020, que denominou Rua BENEDITO GODOI, nº 1916, de 24 de novembro de 2020, que denominou Rua MÁRIO MITSUO KANASHIRO, nº 1917, de 24 de novembro de 2020, que denominou Rua MARIA CRISTINA FRANZÉ SILVA, nº 1919, de 08 de dezembro de 2020, que denominou Rua JOANA SAMPEDRO XAVIER, nº 1928, de 15 de dezembro de 2020, que denominou Rua PLINIO HOMEM DE GOIS FILHO, nº 1929, de 15 de dezembro de 2020, que denominou Rua LEBRINO DE JESUS, nº 1932, de 15 de dezembro de 2020, que denominou Rua ALVARO FONSECA MORAES, nº 1938, de 22 de dezembro de 2020, que denominou Rua SARGENTO PM ANTONIO CARLOS CAPUANI, nº 1939, de 22 de dezembro de 2020, que denominou Rua JOSÉ APARECIDO PEREIRA e nº 1941, de 22 de dezembro de 2020, que denominou Rua ANTÔNIA INNOCÊNCIO DE AMARINS, alterando-se a denominação "Rua" para "Estrada Municipal”. Consultar Ata
13
Turno Único - Processo nº 124/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ BARO ao prolongamento que tem início no quarteirão 06 desta via, no Jardim Nossa Senhora de Lourdes, e termina no quarteirão 01 da Rua Therezinha de Jesus Marques Martins, no Jardim Maria Célia, e que dá denominação de Rua THEREZINHA DE JESUS MARQUES MARTINS ao prolongamento que tem início no quarteirão 03 desta via, no Jardim Mainichi, e termina no quarteirão 01 da Avenida Oswaldo Costa, no Jardim Nova Marília. (Minuta nº 42/21 e Minuta nº 43/21) Consultar Ata
14
Turno Único - Processo nº 125/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de VANESSA VIGIDO à via pública conhecida como Rua 18, que tem início na Rua Projetada 04 e término na Rua Projetada 06, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. Consultar Ata
15
Turno Único - Moção nº 22/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei nº 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e que associa a população LGBTI+ à “práticas danosas” e “influências inadequadas" em relação a crianças ao proibir a publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionada a crianças no Estado de São Paulo. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 129/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSE MAURICIO LADEIA à via pública conhecida como Rua Projetada 02, que tem início na Rua Projetada 01 e término na Avenida Projetada 01, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II.
2
Processo nº 130/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 32/21, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOSÉ APARECIDO GOMES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 861/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
2
Indicação nº 862/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Nove de Julho, Vila Carolina. Consultar Ata
3
Indicação nº 863/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a criação da Coordenadoria de Defesa e Proteção Animal no município de Bauru. Consultar Ata
4
Indicação nº 864/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Paulo Leivas Macalão, 01 e 02 da Augusto Moreno Munhoz, Severino Fregni e Sargento Delvor Ribeiro Aguiar e 01 da Miguel Bartalotti, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
5
Indicação nº 865/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Engenheiro Miguel Melhado Campos e José Rossini e 01 da Lúcio Rúbio Hurtado, Guilherme Turini e Hermínio Inforzato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
6
Indicação nº 866/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Aristides Ribeiro Morais, Sargento Ruy da Silva, Manoel Lopes Neves, José Maria Cosme e 01 a 08 da Osvaldo Fernandes da Silva Martha, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
7
Indicação nº 867/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 18 da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
8
Indicação nº 868/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 09-96 da Rua Benedito Leite de Brito, Parque Jaraguá e a supressão da árvore seca localizada na esquina da quadra 11 da Rua Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
9
Indicação nº 869/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 04-130 da Rua Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista, bem como na quadra 01 da Rua Marconi, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
10
Indicação nº 870/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 das Ruas Braz Di Flora, Parque São João e 07 da Waldemar Gregório de Moraes, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
11
Indicação nº 871/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
12
Indicação nº 872/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas José Bastos, Vila Falcão e da Marconi, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
13
Indicação nº 873/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação das pistas de caminhada do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
14
Indicação nº 874/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada do Ginásio de Esportes Guilherme Dal Colletto, Vila Industrial. Consultar Ata
15
Indicação nº 875/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação nas quadras 03 e 04 da Rua Pedro Miguel, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
16
Indicação nº 876/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e retirada de veículos abandonados localizados nas quadras 06 e 08 da Alameda Amor Perfeito, Madureira. Consultar Ata
17
Indicação nº 877/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para retirada de galhos e restos de poda das calçadas da quadra 01 da Alameda Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
18
Indicação nº 878/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza de terreno localizado na quadra 02 da Alameda das Glicínias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
19
Indicação nº 879/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para limpeza e retirada de lixo e entulhos do passeio público na quadra 04 da Rua Antônio Machuca Sanches, Jardim Santana. Consultar Ata
20
Indicação nº 880/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo nas tampas da boca de lobo existente na quadra 04 da Rua Borba Gato, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
21
Indicação nº 881/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Orlando Lamônica, localizada na quadra 01 da Rua Francisco Silva Netto, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
22
Indicação nº 882/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a contenção da erosão existente na quadra 20 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão. Consultar Ata
23
Indicação nº 883/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-99 das Ruas Percival Pinheiro, Parque Residencial Castelo e na quadra 02 da Joaquim Ferraz da Silveira, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
24
Indicação nº 884/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos localizados nas quadras 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy. Consultar Ata
25
Indicação nº 885/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a abertura do canteiro central e o asfaltamento da área localizada na quadra 07 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
26
Indicação nº 886/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçada na quadra 01 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
27
Indicação nº 887/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados nas quadras 02 das Ruas Nilda Piccirilli Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota e 01 da Miguel Bartalotti, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
28
Indicação nº 888/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização com implantação de iluminação pública e pista de caminhada na praça localizada na quadra 01 da Rua Getúlio Alves de Mira, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
29
Indicação nº 889/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Martinez Peres, localizada na confluência entre as Ruas Antônio Carlos Melendes, José Rodrigues Maduro Júnior, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
30
Indicação nº 890/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 11-42 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
31
Indicação nº 891/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Orlando de Oliveira Machado, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
32
Indicação nº 892/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno no entorno do campo de futebol comunitário localizado na quadra 03 da Alameda Ptolomeu, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
33
Indicação nº 893/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da boca de lobo existente na esquina das Ruas Maria Francisca Pereira e Luiz de Souza, Parque Roosevelt. Consultar Ata
34
Indicação nº 894/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização da Seplan no posto de combustível Auto Posto Ruff localizado na quadra 04 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
35
Indicação nº 895/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 04-22 da Rua Antônio José Parente, Vila Garcia. Consultar Ata
36
Indicação nº 896/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área localizada ao final da quadra 16 da Alameda Copérnico, Parque Roosevelt. Consultar Ata
37
Indicação nº 897/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 01 da Rua Sebastião Pires, Vila Dutra. Consultar Ata
38
Indicação nº 898/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área localizada defronte ao imóvel 09-19 da Rua Nicanor Rodrigues, Jardim Eldorado. Consultar Ata
39
Indicação nº 899/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 10 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
40
Indicação nº 900/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Almeida Brandão, Vila Cardia. Consultar Ata
41
Indicação nº 901/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Professora Anália Ramos Mendes (Praça Axe) localizada na confluência entre as Ruas Santa Matilde, São Lázaro, Santa Quitéria e Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
42
Indicação nº 902/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna. Consultar Ata
43
Indicação nº 903/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 06-65 da Rua dos Ferroviários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
44
Indicação nº 904/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da praça localizada na quadra 06 da Rua Manoel da Silva Martha, Jardim Guadalajara. Consultar Ata
45
Requerimento nº 386/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a Secretaria Municipal da Educação. Consultar Ata
46
Requerimento nº 387/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, relação de todos os proprietários de lotes ou glebas localizados em área de cerrado no município de Bauru. Consultar Ata
47
Requerimento nº 388/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, relação de todos os proprietários que possuam imóveis ou terrenos no município de Bauru, mas que residam em outras cidades. Consultar Ata
48
Requerimento nº 389/2021 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdeci Ferreira do Nascimento Silva. Consultar Ata
49
Requerimento nº 390/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de trânsito defronte ao Residencial Pinheiros, localizado na quadra 13 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
50
Requerimento nº 391/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 06 da Rua Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
51
Requerimento nº 392/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 01 da Rua Doze, Vila do Sucesso. Consultar Ata
52
Requerimento nº 393/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 08 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
53
Requerimento nº 394/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o número dos processos dos 100 maiores devedores de IPTU e ISS de Bauru, as datas do ajuizamento, do débito e da notificação do débito. Consultar Ata
54
Requerimento nº 395/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo próxima ao imóvel 09-49 da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial. Consultar Ata
55
Requerimento nº 396/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto de dois vazamentos de água localizados no cruzamento entre a Rua Massao Sakata e a Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Santista. Consultar Ata
56
Requerimento nº 397/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água existentes nas quadras 01 das Ruas Carlos Di Flora, Quinta Ranieri; 08 da Tomé de Souza, Vila Seabra e defronte ao imóvel 01-45 da Alameda Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
57
Requerimento nº 398/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre todos os reajustes da tarifa de água em Bauru, no período de 2008 a 2021. Consultar Ata
58
Requerimento nº 399/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres nas quadras 25 e 54 da Avenida Nações Unidas, defronte às travessias para o Parque Vitória Régia e para o Hospital Estadual "Arnaldo Prado Curvelo", respectivamente. Consultar Ata
59
Requerimento nº 400/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-60 da Rua Moacyr Zelindo Passoni, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
60
Requerimento nº 401/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos servidores que ocupam cargos de chefia e subordinados da administração direta (Secretarias Municipais) e indireta (Dae, Emdurb, Funprev e Cohab) da Prefeitura Municipal. Consultar Ata
61
Requerimento nº 402/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quando será inaugurada a EMEII Olga Bicudo Tognozz. Consultar Ata