Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: SERGIO BRUM / PDT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 22/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/21 que altera o art. 1º e o art. 5º da Lei nº 7031, de 29 de dezembro de 2017, que permite aos servidores efetivos e municipalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o recebimento de bolsa preceptoria das instituições de ensino na área de medicina. Consultar Ata
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - CHIARA RANIERI BASSETTO - Art. 1º Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 93/2021 - Projeto de Resolução - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Resolução que altera e inclui dispositivos da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. (Modifica a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais, e cria a Comissão de Direito e Proteção dos Animais e Causas Sociais). Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 96/2021 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui o sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo Município; e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas. Consultar Ata
3.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Art. 1º - APROVADA Consultar Ata
3.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Acrescenta incisos - APROVADA Consultar Ata
3.3
Emenda nº 3 (Supressiva) - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Art. 4º - RETIRADA Consultar Ata
4
Turno Único - Processo nº 95/2021 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), no Município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 117/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CELSO DE PAIVA LIMA ao prolongamento de via conhecido como Rua Projetada 10, que tem início na Avenida Projetada 02 e término em terrenos não loteados, no loteamento Vargem Limpa II. (Minuta nº 24/21) Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 118/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NATAL AGNELLI ao prolongamento de via conhecido como Rua Projetada 14, que tem início na Avenida Projetada 02 e término em terrenos não loteados, no loteamento Vargem Limpa II. (Minuta nº 28/21) Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 119/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRENO ALVES DA SILVA ao prolongamento de via conhecido como Rua Projetada 15, que tem início na Avenida Projetada 02 e término em terrenos não loteados, no loteamento Vargem Limpa II. (Minuta nº 29/21) Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 22/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei nº 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e que associa a população LGBTI+ à “práticas danosas” e “influências inadequadas" em relação a crianças ao proibir a publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionada a crianças no Estado de São Paulo. Consultar Ata
9
Turno Único - Moção nº 23/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso aos Pastores Delton Tadeu Matheus e Renata Ariane Costa Matheus pelo trabalho de excelência à frente da Comunidade Evangélica Restaurar ao longo dos últimos 12 anos. Consultar Ata
10
Turno Único - Moção nº 24/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Laboratório de Análises Clínicas BIOLAB Bauru pelos trabalhos que desempenha com excelência desde 1997. Consultar Ata
11
Turno Único - Moção nº 25/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Apelo ao Congresso Nacional e Senado Federal para que seja colocado em votação e aprovado o Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 122/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARMINA SIMALHA DE ARAUJO à via pública conhecida como Rua 13, que tem início na Rua Aviador Mario Fundagem Nogueira e término na Rua 02, no Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 01/20)
2
Processo nº 123/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica os Decretos Legislativos nº 1915, de 24 de novembro de 2020, que denominou Rua BENEDITO GODOI, nº 1916, de 24 de novembro de 2020, que denominou Rua MÁRIO MITSUO KANASHIRO, nº 1917, de 24 de novembro de 2020, que denominou Rua MARIA CRISTINA FRANZÉ SILVA, nº 1919, de 08 de dezembro de 2020, que denominou Rua JOANA SAMPEDRO XAVIER, nº 1928, de 15 de dezembro de 2020, que denominou Rua PLINIO HOMEM DE GOIS FILHO, nº 1929, de 15 de dezembro de 2020, que denominou Rua LEBRINO DE JESUS, nº 1932, de 15 de dezembro de 2020, que denominou Rua ALVARO FONSECA MORAES, nº 1938, de 22 de dezembro de 2020, que denominou Rua SARGENTO PM ANTONIO CARLOS CAPUANI, nº 1939, de 22 de dezembro de 2020, que denominou Rua JOSÉ APARECIDO PEREIRA e nº 1941, de 22 de dezembro de 2020, que denominou Rua ANTÔNIA INNOCÊNCIO DE AMARINS, alterando-se a denominação "Rua" para "Estrada Municipal”.
3
Processo nº 124/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ BARO ao prolongamento que tem início no quarteirão 06 desta via, no Jardim Nossa Senhora de Lourdes, e termina no quarteirão 01 da Rua Therezinha de Jesus Marques Martins, no Jardim Maria Célia, e que dá denominação de Rua THEREZINHA DE JESUS MARQUES MARTINS ao prolongamento que tem início no quarteirão 03 desta via, no Jardim Mainichi, e termina no quarteirão 01 da Avenida Oswaldo Costa, no Jardim Nova Marília. (Minuta nº 42/21 e Minuta nº 43/21)
4
Processo nº 125/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de VANESSA VIGIDO à via pública conhecida como Rua 18, que tem início na Rua Projetada 04 e término na Rua Projetada 06, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II.
5
Processo nº 126/2021 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que estabelece que o funcionário do DAE, ao atender solicitação do caminhão-pipa, possa entregar a mangueira ao munícipe, para abastecer a residência.
6
Processo nº 127/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 31/21, que revoga as Leis nº 6965, de 05 de setembro de 2017 e nº 7189, de 13 de março de 2019. (outorgaram área de terreno à Empresa CASUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA - EPP)
7
Processo nº 128/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 30/21, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB. (UPA Geisel)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 821/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-70 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
2
Indicação nº 822/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Afonso Simonetti, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
3
Indicação nº 823/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 19-45 da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
4
Indicação nº 824/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na iluminação pública da praça localizada na confluência entre as Ruas Luís Ferrari e Augusto Bastazini, Parque das Nações. Consultar Ata
5
Indicação nº 825/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de bancos de concreto na praça localizada na confluência entre as Ruas Luís Ferrari e Augusto Bastazini, Parque das Nações. Consultar Ata
6
Indicação nº 826/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Luiz Vendramine à Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy. Consultar Ata
7
Indicação nº 827/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Breno Pinheiro Machado Ribas, 01 a 05 da João Leão, 01 a 05 da Ângelo Mielle, 01 e 02 da Manoel Bonachela e 01 e 02 da Gabriel de Almeida Senger, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
8
Indicação nº 828/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Carmini Ângelo Delicato, 01 e 02 da Júlio Beteto, 01 da Indalécio Climério Mozer, 01 e 02 da José Rodrigues Maduro Júnior e 01 da Dinorah Abreu Xavier, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
9
Indicação nº 829/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Antônio Carlos Melendes, 01 a 03 da Carlos Gomes de Camargo, 01 e 02 da Giacomo Bramante, 01 a 06 da Miguel Ângelo Peregini e 01 a 03 da Pedro Delfiume, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
10
Indicação nº 830/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Benedito Leite de Brito, Parque Jaraguá. Consultar Ata
11
Indicação nº 831/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 07-755 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
12
Indicação nº 832/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Doutor Alípio dos Santos, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
13
Indicação nº 833/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 29 da Rua Joaquim da Silva Martha, Jardim Brasil. Consultar Ata
14
Indicação nº 834/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Antônio Natale Carpi, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
15
Indicação nº 835/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de poste e braço de luz no lado esquerdo, em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel e na quadra poliesportiva localizada na quadra 01 da Rua Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
16
Indicação nº 836/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de um ecoponto entre os bairros Jardim Chapadão, Parque Giansante e Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
17
Indicação nº 837/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização com implantação de bancos, iluminação pública e pista de caminhada na área localizada no cruzamento entre as quadras 01 das Ruas Maria Elísia Nogueira de Oliveira e 03 da Joaquim Ramos Falcão, Núcleo Habitacional Mary Dota, atrás da Unidade Básica de Saúde do Jardim Chapadão. Consultar Ata
18
Indicação nº 838/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, lavagem e revitalização, respectivamente, da quadra poliesportiva localizada na quadra 03 da Rua Robélio Bonora, Núcleo Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
19
Indicação nº 839/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção das guias localizadas na quadra 03 da Rua Marília, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
20
Indicação nº 840/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da raiz e de parte do tronco da árvore localizada defronte ao imóvel 01-89 situado na esquina das Ruas Joaquim Fernandes Egea com a Bahia, Alto Higienópolis/Vila Cardia. Consultar Ata
21
Indicação nº 841/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do muro da Associação de Moradores do bairro Jardim Eldorado. Consultar Ata
22
Indicação nº 842/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Manoel Losilla, localizada na quadra 18 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
23
Indicação nº 843/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação do canteiro central defronte ao imóvel 19-150 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
24
Indicação nº 844/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 05 da Rua Miguel Couto, Vila Souto. Consultar Ata
25
Indicação nº 845/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da quadra 02 da Rua Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes. Consultar Ata
26
Indicação nº 846/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 das Ruas Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 03 e 04 da Napoleão Bianconcini, 07 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy e 03 da João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
27
Indicação nº 847/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização do Estádio Distrital Edson Pereira Leite, localizado na quadra 03 da Rua Chiyo Otake, Jardim Jandira. Consultar Ata
28
Indicação nº 848/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal duas aberturas de vias que ligarão a Avenida Comendador Daniel Pacífico à Avenida Nuno de Assis, Vila Martha. Consultar Ata
29
Indicação nº 849/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto no cruzamento da quadra 03 da Rua Juan de La Cierva com a Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
30
Indicação nº 850/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Conselheiro Antônio Prado, bem como defronte ao imóvel 03-30 na Rua José Aiello, Centro. Consultar Ata
31
Indicação nº 851/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição das tampas das duas bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 01-47 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata
32
Indicação nº 852/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 das Ruas Doutor Alípio dos Santos, esquina com a Rua Henrique Savi, Vila Cidade Universitária; 01 da Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga; 04 da Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda e defronte aos imóveis 02-33 da Célio Daibem, Centro e 23-60 da Capitão Gomes Duarte, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
33
Indicação nº 853/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo e entulho depositados na quadra 01 da Rua Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília. Consultar Ata
34
Indicação nº 854/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e revitalização dos bosques e parques de Bauru, especialmente o Vitória Régia. Consultar Ata
35
Indicação nº 855/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 04 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
36
Indicação nº 856/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação em toda extensão da Rua Cid Costa Madureira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
37
Indicação nº 857/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda de árvores na quadra 03 da Alameda Ptolomeu, ao lado da quadra de skate, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
38
Indicação nº 858/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 07 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy. Consultar Ata
39
Indicação nº 859/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Pedro Priolo, localizada na quadra 18 da Rua Rui Barbosa, Jardim Gerson França. Consultar Ata
40
Indicação nº 860/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas na quadra 07 da Rua Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata
41
Requerimento nº 363/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes a alguns veículos do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE). Consultar Ata
42
Requerimento nº 364/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito de alguns veículos do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE). Consultar Ata
43
Requerimento nº 365/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia de todas as licitações feitas em 2019, 2020 e 2021, referentes à compra de canos Pead (Polietileno de Alta Densidade), organizando-as entre anos e meses, em ordem crescente. Consultar Ata
44
Requerimento nº 366/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia de todas as licitações feitas referentes ao aluguel de máquinas nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 constando horas trabalhadas, valor da hora e montante total de cada máquina alugada. Consultar Ata
45
Requerimento nº 367/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Centro de Reabilitação de Animais Domésticos de Bauru: Hospital Público Veterinário. Consultar Ata
46
Requerimento nº 368/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 14 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
47
Requerimento nº 369/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 04 da Rua Antônio Dezembro, Parque Bauru. Consultar Ata
48
Requerimento nº 370/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na esquina da quadra 01 da Rua José Geraldo da Cunha com a Avenida Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
49
Requerimento nº 371/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia de todos os contratos assinados pela Prefeitura Municipal após a declaração de calamidade pública em 2020, com dispensa de licitação. Consultar Ata
50
Requerimento nº 372/2021 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nadir de Campos. Consultar Ata
51
Requerimento nº 373/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas André Padilha Sobrinho e Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
52
Requerimento nº 374/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua A, Vila do Sucesso. Consultar Ata
53
Requerimento nº 375/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água/esgoto nas quadras 23 e 24 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
54
Requerimento nº 376/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de proibição de estacionamento de veículos em ambos os lados em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Estoril IV/Jardim América. Consultar Ata
55
Requerimento nº 377/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto de dois vazamentos de água localizados na quadra 02 da Rua José Ismanhoto, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
56
Requerimento nº 378/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira na quadra 24 da Avenida Castelo Branco, próximo ao Lar Escola Santa Luzia para Cegos, Vila Paulista. Consultar Ata
57
Requerimento nº 379/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 02-22 e 04-16 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
58
Requerimento nº 380/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e das guias em toda extensão das Avenidas Aureliano Cardia, Vila Cardia e Cruzeiro do Sul, Vila Cardia/Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
59
Requerimento nº 381/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na calçada defronte ao imóvel 07-126 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão. Consultar Ata
60
Requerimento nº 382/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua dos Abacateiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
61
Requerimento nº 383/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 04-86 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina. Consultar Ata
62
Requerimento nº 384/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações no entorno da UPA Bela Vista localizada na quadra 04 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
63
Requerimento nº 385/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata