Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

26 de abril de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão - Processo nº 63/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 14/21, que altera o prazo contido no art. 3º da Lei Municipal nº 6.835, de 30 agosto de 2.016. (que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA-ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 59/2021 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou à disposição para adoção no site oficial da prefeitura municipal de bauru e dá outras providências. Consultar Ata
3
Turno Único - Processo nº 82/2021 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de ISSQN e IPTU aos contribuintes cujos estabelecimentos permaneceram fechados e/ou atividades suspensas em razão das restrições das atividades comerciais relacionadas à COVID-19 e dá outras providências. Consultar Ata
4
Turno Único - Processo nº 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ APARECIDO PIRES a via pública conhecida como Viela 03, que tem início na Rua 08 e término no lote 50 da quadra T, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 94/20) Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 102/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALEXANDRE DIAS GARCIA a via pública conhecida como Rua Projetada 08, que tem início na Avenida Projetada 02 e término na Rua Projetada 17, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (Minuta nº 22/21) Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 18/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Apelo ao Senhor Governador de São Paulo para que reconheça os Profissionais de Educação Física como profissionais da saúde; os cursos de graduação em Educação Física como curso da área de Ciências da Saúde; e as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física como estabelecimentos de promoção da saúde e, sendo assim, atividades essenciais para fins de atualização do Plano São Paulo. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 686/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e retirada de entulho nas quadras 06 e 07 das Ruas Joaquim Augusto da Costa e 01 da Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
2
Indicação nº 687/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do lixo na praça localizada defronte ao imóvel 03-45 da Rua Manoel Maria Tomé, Parque Paulista. Consultar Ata
3
Indicação nº 688/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no término da quadra 05 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
4
Indicação nº 689/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da quadra 02 da Rua Nio Miyashiro, Jardim Alvorada. Consultar Ata
5
Indicação nº 690/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da rede elétrica e expansão da capacidade da UPA Ipiranga. Consultar Ata
6
Indicação nº 691/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o controle de estoque das roupas de cama da UPA Ipiranga. Consultar Ata
7
Indicação nº 692/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área localizada nas quadras 05 e 06 da Rua Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
8
Indicação nº 693/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda a extensão e adjacências da Rua Professor Serralvo Sobrinho, Jardim Santana. Consultar Ata
9
Indicação nº 694/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Alfredo Gonçalves D'Abril, 01 da Carlos Eduardo Gomes e 04 e 05 da Jorge Pacheco de Oliveira, Jardim Ivone. Consultar Ata
10
Indicação nº 695/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da calha do Rio Bauru, no perímetro urbano. Consultar Ata
11
Indicação nº 696/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inclusão dos frentistas na lista de prioritários para a aplicação de vacina contra o Covid-19. Consultar Ata
12
Indicação nº 697/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Santa Paula, Jardim Redentor. Consultar Ata
13
Indicação nº 698/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação na praça localizada na quadra 01 da Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
14
Indicação nº 699/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação na praça localizada na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
15
Indicação nº 700/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ecoponto no cruzamento entre as Ruas Cinquenta e Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
16
Indicação nº 701/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no campo de futebol existente defronte ao imóvel 01-64 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa e na área pública localizada na quadra 04 da Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista. Consultar Ata
17
Indicação nº 702/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nos campos de futebol existentes defronte ao imóvel 01-64 das Ruas Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa e na quadra 01 da Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
18
Indicação nº 703/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Jamiro Honorato da Silva, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
19
Indicação nº 704/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Gustavo Maciel, Centro. Consultar Ata
20
Indicação nº 705/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de duas quadras de vôlei de areia na Avenida Nuno de Assis, Centro, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2020. Consultar Ata
21
Indicação nº 706/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a realização de capinação e limpeza do terreno e guias localizados na quadra 02 da Rua Jayme Moreira, Jardim Olímpico. Consultar Ata
22
Indicação nº 707/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento de todas as ruas sem asfalto no Núcleo Leão XIII e Parque Val de Palmas. Consultar Ata
23
Indicação nº 708/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza defronte aos imóveis 01-02 e 01-80 da Alameda das Laelias, Parque Vista Alegre e ao lado do 13-27 localizado na Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
24
Indicação nº 709/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na iluminação pública da praça localizada nas quadras 02 e 03 da Rua Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
25
Indicação nº 710/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 07 das Ruas Carlos Alóia e 04 da Cristiano Antônio Batistela, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
26
Indicação nº 711/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Rua Doutor Jairo Gamboji, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
27
Indicação nº 712/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 01 da Alameda Ipê, Parque Vista Alegre e da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
28
Indicação nº 713/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nas quadras 07 e 08 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão. Consultar Ata
29
Indicação nº 714/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
30
Indicação nº 715/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e o conserto dos bancos no terreno público e praça anexa localizados na quadra 02 da Rua José Salim Izar, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
31
Indicação nº 716/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da grama do campo de futebol do Estádio Distrital José Spetic Filho localizado na quadra 05 da Avenida São Paulo, Vila Dutra. Consultar Ata
32
Indicação nº 717/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a substituição da tampa da boca de lobo existente na quadra 02 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
33
Indicação nº 718/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para a construção de interligação da Alameda Dama da Noite com a Avenida Nações Unidas, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
34
Indicação nº 719/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção da erosão existente na área localizada na quadra 02 da Rua Pedro Copi, próximo ao Condomínio Habitacional Bosque da Saúde, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
35
Indicação nº 720/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do Centro Comunitário localizado na quadra 01 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
36
Indicação nº 721/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na quadra 17 da Rua Estados Unidos, Jardim Solange. Consultar Ata
37
Indicação nº 722/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça das Oliveiras localizada na quadra 03 da Rua dos Pessegueiros, Núcleo Habitacional Presidente Geisel. Consultar Ata
38
Indicação nº 723/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e a notificação do proprietário para a desobstrução da calçada do imóvel em situação de abandono localizado na quadra 01 da Rua Alberto da Silva Leda, Vila Santista. Consultar Ata
39
Indicação nº 724/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de restos de poda e mato que estão amontoados na Praça Amélio Moras localizada defronte ao imóvel 06-20 da Rua Nicolau Delgallo, Jardim Solange. Consultar Ata
40
Indicação nº 725/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado e defronte aos imóveis, respectivamente, 06-28 e 10-05 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ferraz. Consultar Ata
41
Indicação nº 726/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 das Ruas Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga e 06 da Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
42
Indicação nº 727/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Projetadas (de 01 a 06), Vargem Limpa. Consultar Ata
43
Moção nº 19/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Barreto pelos 40 anos de existência da Serralheria 02 Irmãos e aos seus 49 anos dedicados com excelência a profissão de serralheiro no município de Bauru, transformando-a em uma verdadeira arte. Consultar Ata
44
Moção nº 20/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Sincomerciários pela história de representação dos trabalhadores no comércio de Bauru e Região. Consultar Ata
45
Moção nº 21/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso às Lojas Calçadão pela trajetória de 29 anos de sucesso no comércio local. Consultar Ata
46
Requerimento nº 302/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas indicativas de destino à unidade da Receita Federal, preferencialmente na entrada do Jardim América, nas Avenidas Getúlio Vargas e Avenida Nossa Senhora de Fátima. Consultar Ata
47
Requerimento nº 303/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Campos Sales, Vila Falcão. Consultar Ata
48
Requerimento nº 304/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
49
Requerimento nº 305/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 09 da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
50
Requerimento nº 306/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para a implantação de mão dupla de direção na Rua Santos Moreno, Jardim Ivone. Consultar Ata
51
Requerimento nº 307/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto nas quadras 02 e 04 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
52
Requerimento nº 308/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 10 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
53
Requerimento nº 309/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo, com pintura da faixa de pedestres onde necessário, no cruzamento entre as Ruas Antônio Alves e Jorge Nasralla e defronte ao imóvel 01-18 desta última, Vila Guedes de Azevedo; na quadra 06 da Salvador Filardi, Vila Souto; e nos cruzamentos entre a Rua Vasco da Gama e Avenida Castelo Branco e das Ruas Cuba e Newton Prado, Vila Independência. Consultar Ata
54
Requerimento nº 310/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Jorge Nasralla e Antônio Alves, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
55
Requerimento nº 311/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto e o conserto da calçada defronte ao imóvel 01-14 da Rua Jamiro Honorato da Silva, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
56
Requerimento nº 312/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 04-66 da Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
57
Requerimento nº 313/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo e faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Rosa Malandrino Mondelli e das Ruas Alberto Paulovich, Francisco Antônio Rodrigues, Pedro Prata de Oliveira e José Ambrósio, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
58
Requerimento nº 314/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do novo vazamento de água existente na quadra 02 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
59
Requerimento nº 315/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação próximo ao campo de futebol existente na quadra 03 da Rua Dulce Duarte Carrijo, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
60
Requerimento nº 316/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Presidente Kennedy, Centro. Consultar Ata
61
Requerimento nº 317/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto de dois vazamentos de água existentes na quadra 08 da Rua Tomé de Souza, Vila Seabra. Consultar Ata
62
Requerimento nº 318/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da Compensação Previdenciária (COMPREV). Consultar Ata
63
Requerimento nº 319/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 02 das Ruas Gomes Berriel, Jardim Solange; 07 da Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara e defronte ao imóvel 01-194 da Rua Evandro Ruivo, Jardim Estoril III. Consultar Ata
64
Requerimento nº 320/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da vacinação contra o Covid-19 no município de Bauru. Consultar Ata