Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

19 de abril de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 51/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/21, que altera o prazo contido no art. 3º da Lei nº 7239, de 17 de julho de 2019. (S.E. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA-EPP) Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 52/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/21, que revoga o inciso VI do artigo 15 da Lei nº 3781, de 21 de outubro de 1994, que dispõe sobre o direito de petição e sobre o regime disciplinar do servidor público municipal de Bauru. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 58/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/21, que altera o prazo contido no Art. 3º da Lei nº 7074, de 04 de junho de 2018. (prazo para obras da empresa TRANSTANK TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA) Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 77/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 19/21, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Casa do Garoto, Bom Pastor e AELESAB) Consultar Ata
5
2ª Discussão - Processo nº 20/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece critérios e disposições dos pedidos de ajuda de custo para estudantes no âmbito do Poder Legislativo. Consultar Ata
5.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - MESA DA CÂMARA - Acrescenta § 3º Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 73/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o Art. 91 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (autoriza a prorrogação do Expediente das Sessões Ordinárias) Consultar Ata
6.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - SERGIO BRUM - acrescenta Artigo Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MANUEL GARCIA à via pública identificada como rua sem denominação, que tendo início na Avenida Dr. Nuno de Assis, quarteirão 14, lado par, termina entre os quarteirões 08 e 09 da Rua Aparecida. (Minuta nº 44/21) Consultar Ata
8
Turno Único - Processo nº 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CAMEL RAZUK a via pública conhecida como Rua 14, que tem início na Rua 03, segue paralelamente à Rua 16, com término da Rua José Ruiz Romanholi, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 84/20) Consultar Ata
9
Turno Único - Moção nº 17/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ CARLOS BASTAZINI, MARCELO ROBERTO AFONSO, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Apelo à Prefeita Municipal de Bauru, Senhora Suéllen Silva Rosim, para que determine ao Comitê de Enfrentamento do COVID-19, instituído pelo Município, que realize estudos, coletando todas as informações disponíveis, incluindo aquelas oriundas das cidades onde esses procedimentos médicos já vêm sendo adotados e que, se assim entender, dê aos médicos da municipalidade a liberdade para decidirem se adotam, ou não, o chamado tratamento PREVENTIVO, com o uso de Ivermectina, Vitamina D, Zinco e o que mais entenderem pertinente como meio de aumentar a imunidade do paciente, e se adotam, ou não, o denominado TRATAMENTO PRECOCE, com administração de medicamentos como hidroxicloroquina, Azitromicina e outros que entenderem pertinentes, na fase inicial da doença. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ APARECIDO PIRES a via pública conhecida como Viela 03, que tem início na Rua 08 e término no lote 50 da quadra T, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 94/20)
2
Processo nº 100/2021 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que estabelece obrigatoriedade de fornecimento de Caminhão pipa, em até 24 horas, a partir da solicitação e de forma a abastecer os reservatórios das residências.
3
Processo nº 101/2021 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura e pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru, diariamente, do nível da lagoa de captação do Rio Batalha e de informar a população com antecedência sobre eventuais problemas de abastecimento.
4
Processo nº 102/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALEXANDRE DIAS GARCIA a via pública conhecida como Rua Projetada 08, que tem início na Avenida Projetada 02 e término na Rua Projetada 17, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (Minuta nº 22/21)
5
Processo nº 103/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 24/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CONTORNO ESTRUTURAS METÁLICAS DE BAURU LTDA.
6
Processo nº 104/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 25/21, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho de Bauru.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 644/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reinício das obras para a conclusão do Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo. Consultar Ata
2
Indicação nº 645/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Alameda Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 da Rua Virgílio Ramaciotti e 01 a 12 das Alamedas Nossa Senhora do Rosário, 01 a 14 da dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
3
Indicação nº 646/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I, 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília e 01 a 06 da Maria José Losnak, Parque São Geraldo. Consultar Ata
4
Indicação nº 647/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e o posterior asfaltamento e implantação de guias e sarjetas na quadra 02 da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
5
Indicação nº 648/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
6
Indicação nº 649/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na quadra 25 da Avenida Inácio Conceição Vieira, Jardim Mary. Consultar Ata
7
Indicação nº 650/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo ou substituição da grade de escoamento de água existente na esquina da quadra 04 da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru. Consultar Ata
8
Indicação nº 651/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 02-34 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
9
Indicação nº 652/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das guias existentes defronte ao imóvel 01-195 da Avenida Nações Unidas, Centro. Consultar Ata
10
Indicação nº 653/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e posterior implantação de guias, sarjetas e asfaltamento na quadra 01 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia. Consultar Ata
11
Indicação nº 654/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
12
Indicação nº 655/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adequação e melhorias nas galerias pluviais em toda extensão da Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
13
Indicação nº 656/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de serviços integrados entre as equipes da Semma, Sear e Emdurb em Bauru. Consultar Ata
14
Indicação nº 657/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas nas quadras 40 a 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
15
Indicação nº 658/2021 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da área verde localizada na quadra 03 da Rua das Mangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
16
Indicação nº 659/2021 - CANCELADA Consultar Ata
17
Indicação nº 660/2021 - CANCELADA Consultar Ata
18
Indicação nº 661/2021 - CANCELADA Consultar Ata
19
Indicação nº 662/2021 - CANCELADA Consultar Ata
20
Indicação nº 663/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, poda das árvores e limpeza, incluindo no entorno do ponto de ônibus existente, na praça localizada na quadra 07 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
21
Indicação nº 664/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a continuidade da duplicação a partir da quadra 07 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
22
Indicação nº 665/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores e a remoção de grandes formigueiros existentes na Praça das Orquídeas, Vila Gimenes. Consultar Ata
23
Indicação nº 666/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou, se necessária, a substituição do playground existente na Praça das Orquídeas, Vila Gimenes. Consultar Ata
24
Indicação nº 667/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 02 da Rua Doutor Francisco Ranieri, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
25
Indicação nº 668/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da Praça Rodrigues de Abreu, Centro. Consultar Ata
26
Indicação nº 669/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das vielas localizadas entre as Ruas Professora Prosperina de Queiroz e Mário Manoel Sales Algodoal, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
27
Indicação nº 670/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Brangácio Bellucci, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
28
Indicação nº 671/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção da erosão existente na área localizada na quadra 02 da Avenida Pedro Copi Terzo Sobrinho, Vila Aviação B. Consultar Ata
29
Indicação nº 672/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das vielas localizadas nas quadras 01 a 05 da Rua Virgínia Degasperi Pereira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
30
Indicação nº 673/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a limpeza da área existente ao longo da quadra 01 da Rua Quinze, Vila do Sucesso e do terreno localizado defronte ao imóvel 01-10 da Rua Adhemar Braz do Amaral, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
31
Indicação nº 674/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a avaliação técnica e fiscalização do Portal existente na quadra 01 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
32
Indicação nº 675/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de mais brinquedos no playground da praça localizada na confluência entre as Ruas Geraldo de Godoy, Ezequiel Mendonça, Angelina Bertelli Vicentini e Evangelina Messias de Oliveira, Parque Santa Cândida, bem como implantação de academia ao ar livre e playground na praça existente no cruzamento entre as Ruas Shimpei Okiama e José Miguel, Vila Nipônica. Consultar Ata
33
Indicação nº 676/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 08-08 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto. Consultar Ata
34
Indicação nº 677/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de traves de futebol no campo localizado no cruzamento entre as Ruas Luiz Silvestre Neto e Edson Gomes de Faria, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
35
Indicação nº 678/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado do imóvel 17-80 da Avenida Nuno de Assis, Centro; na quadra 01 da Alameda dos Biris, Parque Vista Alegre e em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, incluindo sua continuação, a Rua Pedro Leardini, Núcleo Habitacional Mary Dota/Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
36
Indicação nº 679/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 03 e defronte ao imóvel 04-24 da Rua Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
37
Indicação nº 680/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 12 a 14 da Rua João Batini, Jardim Godoy e 02 da Avenida Castelo Branco, Vila Independência. Consultar Ata
38
Indicação nº 681/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 16-39 e na esquina do 07-13 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
39
Indicação nº 682/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das atuais lixeiras da Praça Nove de Julho (Praça da Ite) por lixeiras maiores, Vila Pacífico II. Consultar Ata
40
Indicação nº 683/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas na quadra 08 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália. Consultar Ata
41
Indicação nº 684/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a correção da profundidade das caneletas perigosas existentes nos cruzamentos de Bauru. Consultar Ata
42
Indicação nº 685/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento dos poços de visitas existentes nas ruas de Bauru. Consultar Ata
43
Moção nº 18/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Apelo ao Senhor Governador de São Paulo para que reconheça os Profissionais de Educação Física como profissionais da saúde; os cursos de graduação em Educação Física como curso da área de Ciências da Saúde; e as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física como estabelecimentos de promoção da saúde e, sendo assim, atividades essenciais para fins de atualização do Plano São Paulo. Consultar Ata
44
Requerimento nº 285/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na Rua Ângelo Mielle, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
45
Requerimento nº 286/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção entre as quadras 02 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
46
Requerimento nº 287/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização vertical, com implantação das placas necessárias, em toda extensão da Rua Amélia Davats Pertinhes, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti. Consultar Ata
47
Requerimento nº 288/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculos de solo, onde melhor convier, em toda extensão da Rua José Pícolo, Parque Roosevelt. Consultar Ata
48
Requerimento nº 289/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre a compra dos materiais escolares, uniformes da rede municipal de educação e insumos para merenda, para o ano letivo de 2021. Consultar Ata
49
Requerimento nº 290/2021 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 05-61 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
50
Requerimento nº 291/2021 - CANCELADO Consultar Ata
51
Requerimento nº 292/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo nº 3341/2016, inerente à ligação de água e esgoto (DAE). Consultar Ata
52
Requerimento nº 293/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia de todas as atas elaboradas por ocasião das reuniões do Comitê Gestor desde março de 2020 até a última elaborada no mês de abril de 2021. Consultar Ata
53
Requerimento nº 294/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de placas de 'proibido estacionar', no período das 22h às 06h, ao longo da quadra 03 da Rua Felipe Olive, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
54
Requerimento nº 295/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 06 e 07 da Rua Cézar Cruz Ciafrei, Jardim Chapadão. Consultar Ata
55
Requerimento nº 296/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 01-43 das Ruas Tamandaré e 09-02 da Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
56
Requerimento nº 297/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres em toda extensão das Ruas Affonso Formenti, Doutor Adaucto de Carvalho, Primo Vitti e da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota e da Rua Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor/Jardim Silvestre. Consultar Ata
57
Requerimento nº 298/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE, a colocação da tampa do poço de visita localizado na quadra 02 da Rua Cinquenta, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
58
Requerimento nº 299/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e de legenda 'PARE' entre as quadras 05 e 06 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos e entre 03 e 04 da Rua Agostinho Fornetti, Vila Santa Rosa. Consultar Ata
59
Requerimento nº 300/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito ou reformulação do entroncamento entre a Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos e Avenida Alonso Campoi Padilha, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
60
Requerimento nº 301/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o andamento de programas e acordos realizados entre a Prefeitura Municipal e Jurídico de empresas e Estado. Consultar Ata