Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

12 de abril de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 22/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/21 que altera o art. 1º e o art. 5º da Lei nº 7031, de 29 de dezembro de 2017, que permite aos servidores efetivos e municipalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o recebimento de bolsa preceptoria das instituições de ensino na área de medicina. Consultar Ata
1.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - CHIARA RANIERI BASSETTO - Art. 1º Consultar Ata
2
 1ª Discussão - Processo nº 51/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/21, que altera o prazo contido no art. 3º da Lei nº 7239, de 17 de julho de 2019. (S.E. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA-EPP) Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 52/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/21, que revoga o inciso VI do artigo 15 da Lei nº 3781, de 21 de outubro de 1994, que dispõe sobre o direito de petição e sobre o regime disciplinar do servidor público municipal de Bauru. Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 58/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/21, que altera o prazo contido no Art. 3º da Lei nº 7074, de 04 de junho de 2018. (prazo para obras da empresa TRANSTANK TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA) Consultar Ata
5
 1ª Discussão - Processo nº 77/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 19/21, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Casa do Garoto, Bom Pastor e AELESAB) Consultar Ata
6
 1ª Discussão - Processo nº 20/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece critérios e disposições dos pedidos de ajuda de custo para estudantes no âmbito do Poder Legislativo. Consultar Ata
6.1
 Emenda nº 1 (Aditiva) - MESA DA CÂMARA - Acrescenta § 3º Consultar Ata
7
 Turno Único - Processo nº 87/2021 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7549, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Bauru, enquanto vigente a Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Consultar Ata
8
 Turno Único - Processo nº 78/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ERCILIO RODRIGUES a via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Rua Francisco de Souza Janini e término na Rua Miguel Delledone, localizada no loteamento Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. (Minuta 45/20) Consultar Ata
9
 Turno Único - Processo nº 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ELIZEU XAVIER a uma via pública conhecida como Rua Projetada 09, que tem início na Avenida Projetada 02 e término na Rua Projetada 17, no loteamento denominado Vargem Limpa II. (Minuta 23/21) Consultar Ata
10
 Turno Único - Processo nº 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IZALTINA MARIA RIBEIRO DA SILVA a uma via pública conhecida como Rua 13, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término na Avenida Cruzeiro do Sul, no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta 83/20) Consultar Ata
11
 Turno Único - Moção nº 15/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à empresa Cetro Máquinas pela sua excelência, inovação e compromisso com o município de Bauru. Consultar Ata
12
 Turno Único - Moção nº 16/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Apelo à Prefeita Municipal de Bauru, Senhora Suéllen Silva Rosim, para que efetue a compra e instalação de uma Usina de Oxigênio em nossa cidade. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MANUEL GARCIA à via pública identificada como rua sem denominação, que tendo início na Avenida Dr. Nuno de Assis, quarteirão 14, lado par, termina entre os quarteirões 08 e 09 da Rua Aparecida. (Minuta nº 44/21)
2
 Processo nº 93/2021 - Projeto de Resolução - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Resolução que altera e inclui dispositivos da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. (Modifica a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais, e cria a Comissão de Direito e Proteção dos Animais e Causas Sociais).
3
 Processo nº 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2018, responsável Clodoaldo Armando Gazzetta.
4
 Processo nº 95/2021 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), no Município de Bauru e dá outras providências.
5
 Processo nº 96/2021 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui o sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo Município; e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas.
6
 Processo nº 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CAMEL RAZUK a via pública conhecida como Rua 14, que tem início na Rua 03, segue paralelamente à Rua 16, com término da Rua José Ruiz Romanholi, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 84/20)
7
 Processo nº 98/2021 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 23/21, que acresce o Art. 1º-A à Lei nº 5986, de 26 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndios no município de Bauru.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 606/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um ecoponto na região do Parque São Geraldo. Consultar Ata
2
 Indicação nº 607/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri e 01 a 11 da João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
3
 Indicação nº 608/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de barreira de proteção na ponte localizada na quadra 01 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações. Consultar Ata
4
 Indicação nº 609/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Alameda Alexandria, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
5
 Indicação nº 610/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da grade de escoamento de água existente na quadra 03 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
6
 Indicação nº 611/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do telhado e o conserto das infiltrações e goteiras na UPA Ipiranga. Consultar Ata
7
 Indicação nº 612/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de novos servidores para atuarem na UPA Ipiranga. Consultar Ata
8
 Indicação nº 613/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 das Ruas Dezenove, Wilson Fantini e Paulo César Fantini e 09 a 11 da Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida. Consultar Ata
9
 Indicação nº 614/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 06 das Ruas Napoleão Bianconcini e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra e 01 e 02 da Agide Bozzini, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
10
 Indicação nº 615/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Herrero Fernandes localizada na quadra 01 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
11
 Indicação nº 616/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas indicativas de nome e CEP em toda extensão da Alameda Francisco Cândido Xavier, Vila Industrial/Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
12
 Indicação nº 617/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e implantação de iluminação na Praça Doutor Albert Sabin localizada na confluência entre as Ruas Uruguai e Canadá, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
13
 Indicação nº 618/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada ao redor da praça localizada na Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
14
 Indicação nº 619/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 das Ruas Francisco José Carnielli, Jardim Rosas do Sul e 08 a 11 da Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
15
 Indicação nº 620/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza nos terrenos localizados ao lado do imóvel 04-28 das Ruas Sete de Setembro, Centro e 06-51 da Heitor Maia, com a construção de calçada neste último, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
16
 Indicação nº 621/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 e 08 da Rua Francisco Alves, Vila Quaggio. Consultar Ata
17
 Indicação nº 622/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal reparos no telhado da EMEF Nacilda de Campos localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV. Consultar Ata
18
 Indicação nº 623/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-33 da Alameda das Verônicas, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
19
 Indicação nº 624/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação da construção abandonada com nove andares localizada na quadra 05 da Rua Augusta Karg, Vila Aviação. Consultar Ata
20
 Indicação nº 625/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 06 e 07 da Sylas Ferraz Sampaio e 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e Alameda Carlos Galliters, Parque São Geraldo. Consultar Ata
21
 Indicação nº 626/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 03-167 da Rua Carlos Linares Roda, bem como a limpeza em toda extensão das galerias fluviais desta última e das Ruas Ryowa Hokama e Walter Senger, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
22
 Indicação nº 627/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Ryowa Hokama, Carlos Linares Roda e Walter Senger, Quinta da Bela Olinda e defronte aos imóveis 03-51 da Júlio Prestes, Centro e 01-65 da Theodoro Gavaldão, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
23
 Indicação nº 628/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão dos canteiros centrais existentes nas Ruas Maria da Conceição, Jardim Chapadão e Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota e nas Avenidas Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça e Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
24
 Indicação nº 629/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 03 da Rua Deoclécio Resende Soares, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
25
 Indicação nº 630/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 das Ruas Floresta, Parque Vista Alegre; 01 da Sebastião Alves, Núcleo Habitacional Mary Dota; 01 e 02 da Waldomiro Abílio, Núcleo Habitacional José Regino e 07 da Walter Hugo Barreto Correia, Jardim Helena. Consultar Ata
26
 Indicação nº 631/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
27
 Indicação nº 632/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na praça localizada na confluência entre as Ruas Alberto Badini e João Criado Alvarez, Núcleo Habitacional Mary Dota, bem como o reparo do playground existente na praça da quadra 01 da Rua Luiz Carrer, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
28
 Indicação nº 633/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal fornecer a relação de todos os recursos vindos da União e do Estado para utilização no combate à pandemia do Covid-19, bem como todos os gastos pagos com esses respectivos recursos. Consultar Ata
29
 Indicação nº 634/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de um campo de futebol e outros dispositivos de lazer na quadra 05 da Rua Braz Fernandes, Parque Real. Consultar Ata
30
 Indicação nº 635/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza no terreno localizado ao lado do imóvel 03-55 da Rua Salathiel Victorino da Silva, Vila Garcia e nos terrenos das quadras 15 das Ruas João Sotero de Castro, Vila Industrial; 02 da Fernando Ávila Parra e 03 da João Abreu, Tangarás. Consultar Ata
31
 Indicação nº 636/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão das árvores existentes na área pública localizada na quadra 01 da Rua José Inhesta, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
32
 Indicação nº 637/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a construção de calçada no terreno localizado na quadra 12 da Rua Neide Terezinha Guimarães Lídio, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
33
 Indicação nº 638/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a conclusão do asfaltamento no final da quadra 12 da Rua Neide Terezinha Guimarães Lídio, esquina com a Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde e da quadra 04 da Rua Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
34
 Indicação nº 639/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Ataliba Bastos e Benedito da Silva, Parque Bauru. Consultar Ata
35
 Indicação nº 640/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 04 da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
36
 Indicação nº 641/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno de esquina localizado na quadra 06 da Rua Benjamin Constant, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
37
 Indicação nº 642/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno de esquina localizado na quadra 26 da Rua Capitão Gomes Duarte, Jardim Brasil. Consultar Ata
38
 Indicação nº 643/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente na esquina da quadra 05 da Rua Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
39
 Moção nº 17/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ CARLOS BASTAZINI, MARCELO ROBERTO AFONSO, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Apelo à Prefeita Municipal de Bauru, Senhora Suéllen Silva Rosim, para que determine ao Comitê de Enfrentamento do COVID-19, instituído pelo Município, que realize estudos, coletando todas as informações disponíveis, incluindo aquelas oriundas das cidades onde esses procedimentos médicos já vêm sendo adotados e que, se assim entender, dê aos médicos da municipalidade a liberdade para decidirem se adotam, ou não, o chamado tratamento PREVENTIVO, com o uso de Ivermectina, Vitamina D, Zinco e o que mais entenderem pertinente como meio de aumentar a imunidade do paciente, e se adotam, ou não, o denominado TRATAMENTO PRECOCE, com administração de medicamentos como hidroxicloroquina, Azitromicina e outros que entenderem pertinentes, na fase inicial da doença. Consultar Ata
40
 Requerimento nº 260/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente na quadra 05 da Alameda Carlos Galliters, Parque São Geraldo. Consultar Ata
41
 Requerimento nº 261/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente na quadra 09 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
42
 Requerimento nº 262/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 08 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás. Consultar Ata
43
 Requerimento nº 263/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reconstrução da calçada, onde houve conserto de vazamento de água, na esquina da quadra 01 da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás. Consultar Ata
44
 Requerimento nº 264/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 01-75 da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina. Consultar Ata
45
 Requerimento nº 265/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 23 da Rua Rio Branco, Vila América. Consultar Ata
46
 Requerimento nº 266/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente na quadra 19 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
47
 Requerimento nº 267/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o contrato referente à manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Unidades de Pronto Atendimento, em especial da UPA Ipiranga e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Consultar Ata
48
 Requerimento nº 268/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o ensino a distância dentro da rede municipal de ensino. Consultar Ata
49
 Requerimento nº 269/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto defronte ao condomínio existente na quadra 06 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 270/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto e do enorme buraco existentes na quadra 01 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 271/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo nº 583/2021, inerente à FUNPREV. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 272/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo, principalmente nos obstáculos de solo, em todo o bairro Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 273/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e implantação de placa de 'PARE' no cruzamento entre as Ruas Newton Prado e Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 274/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 06 da Alameda dos Goivos, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 275/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 05-18 da Rua Venezuela, Vila Santa Inês. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 276/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa amarela na esquina entre a Rua João Gomes Fernandes e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 277/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da viagem realizada pela Senhora Prefeita Municipal para Brasília em avião particular. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 278/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Alberto Del Masso, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 279/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 05 da Rua Alberto Del Masso, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 280/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Abílio Alves Cursino, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 281/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-114 da Rua Doutor José Ângelo Toniato, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 282/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente entre os imóveis 01-34 e 01-50 da Rua das Pitangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 283/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 10 da Rua Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 284/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na bifurcação da praça localizada na confluência entre as Ruas Julião Fernandes San Roman e João Sotero de Castro, Vila Industrial. Consultar Ata