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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

22 de março de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / FED PSDB-CID, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PRD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / FED PSDB-CID, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 70/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dá nova redação ao “caput” e revoga o parágrafo único do Art. 5º da Resolução nº 431, de 16 de dezembro de 2003.
2
Processo nº 71/2021 - Projeto de Lei - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BAURU E REGIÃO.
3
Processo nº 72/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ADIB MIGUEL AXCAR JUNIOR à praça, conhecida como Sistema de Lazer 01, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II, no setor 4, quadra 3791, lote 001, situada entre a Avenida Projetada 01, Rua Projetada 16 e terrenos não loteados. (Minuta nº 35/21)
4
Processo nº 73/2021 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o Art. 91 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno.
5
Processo nº 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BRAZ COLLA a uma via pública conhecida como Rua Projetada 01, que tem início na Avenida Projetada 01 e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (Minuta 16/21)
6
Processo nº 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada SINKI YAFUSHI a via pública conhecida como Estrada nº 8, que tem início na Rua Luiz Levorato e término na Chácara 11 da Gleba D, localizada no loteamento denominado Chácaras Bauruenses. (Minuta 40/20)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 475/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 08-56 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
2
Indicação nº 476/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que inclua os profissionais do Conselho Tutelar de Bauru na lista de prioritários para a aplicação da vacina contra o Covid-19. Consultar Ata
3
Indicação nº 477/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
4
Indicação nº 478/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis. Consultar Ata
5
Indicação nº 479/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina entre as Ruas João D'Aro e Felicíssimo Antônio Pereira, Vila D'Aro. Consultar Ata
6
Indicação nº 480/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Bernardino de Campos e Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes; Bernardino de Campos, Clóvis da Silva Gomes e Alexandre Favero, Vila Jardim Celina; Sidney de Freitas, Maria Honória D'Ávila Engler e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira e na Praça Augusta Ferreira Carneiro, Vila Souto. Consultar Ata
7
Indicação nº 481/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Edhegal Aparício Biondo localizada na confluência entre as Ruas Sidinei Borro e Orestes Stocco, Conjunto Habitacional Darcy César Improta. Consultar Ata
8
Indicação nº 482/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição do coqueiro existente no canteiro central na quadra 01 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França. Consultar Ata
9
Indicação nº 483/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção ou troca do aparelho de telefone fixo do CRAS - IX de Julho localizado na Rua Itália Giovanetti Franciscato, Parque Primavera. Consultar Ata
10
Indicação nº 484/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e posterior implantação de playground no terreno localizado ao lado do imóvel 03-30 da Rua Rio Taquarussu, Vila Aimorés. Consultar Ata
11
Indicação nº 485/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de pedras do tipo brita ou material de fresa em toda extensão da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
12
Indicação nº 486/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o fechamento do enorme buraco existente no cruzamento entre as Ruas Manoel Macedo e Ranier Zuim, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
13
Indicação nº 487/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e revitalização do Centro Comunitário localizado no imóvel 01-10 da Rua Osires Gomes Duarte, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
14
Indicação nº 488/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do lixo depositado na praça localizada na quadra 02 da Rua Venuto Sávio, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
15
Indicação nº 489/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Fábio Geraldo, Jardim Solange. Consultar Ata
16
Indicação nº 490/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação da Praça Olímpio Afonso Pereira localizada na quadra 02 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ferraz e a substituição das lâmpadas queimadas defronte ao imóvel 01-86 da Rua Manoel dos Santos Quialheiro, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
17
Indicação nº 491/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno de número 02-60 da Rua José Bombini, Vila São Paulo. Consultar Ata
18
Indicação nº 492/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das praças existentes nas quadras 01 das Ruas Luiz Carrer, Núcleo Eldorado e Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
19
Indicação nº 493/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na praça localizada na quadra 01 da Rua São João Bosco, Jardim Redentor. Consultar Ata
20
Indicação nº 494/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na quadra 02 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça. Consultar Ata
21
Indicação nº 495/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Paulo Rodrigues Prado, Jardim Mendonça e em toda extensão da Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
22
Indicação nº 496/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 01-60 da Alameda dos Gerânios, Madureira e 03-52 da Rua Antônia Fabiano, Parque Jaraguá. Consultar Ata
23
Indicação nº 497/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 04 da Rua José Pícolo, Parque Roosevelt e da área ao longo da quadra 02 da Avenida Pedro Copi Terzo Sobrinho, Vila Aviação B. Consultar Ata
24
Indicação nº 498/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada ao lado do imóvel 02-44 das Ruas Anna Rosa Lima Rolim, Núcleo Habitacional José Regino e das praças localizadas defronte ao imóvel 01-115 da Matheus Avallone Sobrinho, Núcleo Habitacional Mary Dota e no final da quadra 09 da Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
25
Indicação nº 499/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 14 e 15 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
26
Indicação nº 500/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Helena. Consultar Ata
27
Indicação nº 501/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução das obras de drenagem e a contenção da erosão existente na quadra 01 da Rua Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy. Consultar Ata
28
Indicação nº 502/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
29
Indicação nº 503/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do poço de visitas existente no cruzamento entre as Ruas Araújo Leite e Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
30
Indicação nº 504/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da escada localizada na quadra 01 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
31
Indicação nº 505/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 03 da Rua José de Alencar, Vila Pacífico. Consultar Ata
32
Indicação nº 506/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, a retirada de materiais e o reparo no aparelho de ar condicionado na base do SAMU existente na UPA Bela Vista. Consultar Ata
33
Indicação nº 507/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a limpeza do terreno e calçada localizados na esquina entre a Avenida Adnan Shahateet e a Rua Édson Fabiano Rodrigues, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
34
Indicação nº 508/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 01 da Rua Hélder Tadeu de Barros, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
35
Indicação nº 509/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a alteração e prorrogação do calendário dos vencimentos dos tributos municipais para o exercício 2021. Consultar Ata
36
Indicação nº 510/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
37
Moção nº 11/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Apelo à Prefeita Municipal de Bauru, Suéllen Silva Rosim, para que realize estudo a fim de possibilitar o adiamento dos pagamentos dos tributos municipais para imóveis particulares, o comércio legal de qualquer natureza e a atividade educacional, enquanto vigente Decreto Municipal impedindo ou restringindo o funcionamento dos estabelecimentos em geral. Consultar Ata
38
Requerimento nº 201/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua José Quaggio, Jardim Marambá. Consultar Ata
39
Requerimento nº 202/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Vicente Pellegrini Savastano, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
40
Requerimento nº 203/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
41
Requerimento nº 204/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Octacílio de Andrade Tourinho, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
42
Requerimento nº 205/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Adante Gigo, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
43
Requerimento nº 206/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio das fichas cadastrais dos munícipes que se inscreveram no programa Castramóvel. Consultar Ata
44
Requerimento nº 207/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio das fichas cadastrais dos munícipes registrados no CRAS pela SEBES que já receberam a castração de seus animais e aqueles que ainda não receberam o benefício. Consultar Ata
45
Requerimento nº 208/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, referentes ao ano de 2020, sobre o Núcleo de Saúde Octávio Rasi - Dr. Edison Bastos Gasparini, localizado na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Núcleo Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
46
Requerimento nº 209/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral dos contratos assinados pela Prefeitura Municipal junto às empresas fornecedoras de oxigênio e equipamentos para tratamento respiratório nos anos de 2019 e 2020. Consultar Ata
47
Requerimento nº 210/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua dos Motoristas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
48
Requerimento nº 211/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo na esquina entre as Ruas Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
49
Requerimento nº 212/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia dos contratos que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE) têm vigentes para o fornecimento de marmitex aos seus funcionários. Consultar Ata
50
Requerimento nº 213/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e recolocação da placa de 'PARE' na quadra 05 da Rua Francisco Lopes Filho, inclusive no cruzamento com a Rua Moacyr Teixeira, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
51
Requerimento nº 214/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente na quadra 05 da Rua Guilherme Telli, Jardim Jacyra. Consultar Ata
52
Requerimento nº 215/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição asfáltica defronte aos imóveis 09-135 da Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado e 04-54 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
53
Requerimento nº 216/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água existentes nas quadras 02 das Ruas Professor Mário Guerreiro de Castro e 05 da Manoel Jacinto Bastos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
54
Requerimento nº 217/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 09 e 10 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
55
Requerimento nº 218/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade na quadra 16 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista e no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Saint Martin e Benjamin Constant, Centro. Consultar Ata
56
Requerimento nº 219/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a inversão do sentido da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
57
Requerimento nº 220/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte ao imóvel 02-58 da Rua Waldomiro Alves de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota e na quadra 04 da Rua Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
58
Requerimento nº 221/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia da sindicância (capa a capa) que apura caso envolvendo o Procurador do Município Ricardo Chamma. Consultar Ata
59
Requerimento nº 222/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Francisco do Rego Carranca, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
60
Requerimento nº 223/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Sargento Joaquim Nunes Cabral, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
61
Requerimento nº 224/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre testes de sorologia IgG/IgM para detecção de Covid-19 recebidos pelo Município. Consultar Ata
62
Requerimento nº 225/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, em especial defronte à EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
63
Indicação nº 511/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Júlio Soares Xavier, Jardim Progresso. Consultar Ata
64
Indicação nº 512/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos existentes defronte aos imóveis 06-49 da Rua Tomé de Souza, Vila Seabra e ao lado do 03-36 da Alameda Nossa Senhora do Rosário, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
65
Indicação nº 513/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 20-56 da Rua Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista; nas quadras 01 da Travessa Basílio Ferreira, Jardim José Kalil e 23 e 24 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
66
Indicação nº 514/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias no escoamento de água do campo de futebol existente na quadra 01 da Rua Forte Grassi, Jardim TV. Consultar Ata
67
Indicação nº 515/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza das calçadas nas quadras 04 das Ruas Antônio Gobette, Vila Engler e 06 e 07 da Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata