Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

15 de março de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 55/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/21, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 21/2021 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que reconhece no âmbito do município de Bauru, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias. Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 28/2021 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Bauru, enquanto vigente a Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 35/2021 - Projeto de Resolução - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Resolução que altera e inclui dispositivos da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. (Divide a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais). Consultar Ata
4.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 5º Consultar Ata
4.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - inclui Art. 5º Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor MILTON DOTTA. Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOÃO FÉLIX NETO. Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTONIO PIOLA à praça localizada no setor 04, quadra 0530, lote 001, situada entre as Ruas José Portella Cunha, quarteirão 01 lado ímpar e São Sebastião, quarteirão 03 lado par, na Vila São Sebastião. (Minuta nº 42/20) Consultar Ata
8
Turno Único - Processo nº 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANITA CINTRA PEREIRA à via pública conhecida como Viela 02, que tem início na Rua Jorge Schneyder Filho e término na Rua 08, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 93/20) Consultar Ata
9
Turno Único - Processo nº 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WILSON ORLATO à via pública conhecida como Rua 03, que tem início na Rua 12 e término na Rua 17, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso (Minuta nº 73/2020) Consultar Ata
10
Turno Único - Processo nº 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILVAN TENÓRIO JATOBÁ à via pública conhecida como Rua Projetada 11, que tem início na Avenida Projetada 02 e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Vargem Lima II (Minuta nº 25/21) Consultar Ata
11
Turno Único - Processo nº 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCA CORDEIRO FELIX à via pública conhecida como Rua 01, que tem início na Rua 16 e término na Rua Lazaro Rodrigues, localizada no loteamento Conjunto Residencial Vila do Serrado. (Minuta nº 02/20) Consultar Ata
12
Turno Único - Processo nº 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOMINGOS RUTIA à via pública conhecida como Rua 06, que tem início na Rua Jorge Schneyder Filho e término na Rua 12, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 76/20) Consultar Ata
13
Turno Único - Processo nº 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI. Consultar Ata
14
Turno Único - Processo nº 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de DIRCEU PANIZA GARCIA à via pública conhecida como Rua 10, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término na Rua 06, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso (Minuta nº 80/20) Consultar Ata
15
Turno Único - Processo nº 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal MICHEL FERRE à estrada conhecida como Estrada BRU VII, que liga a Rodovia SP-300 ao Distrito de Tibiriçá. (Minuta nº 55/20) Consultar Ata
16
Turno Único - Moção nº 5/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Cimenfer Materiais pelos 23 anos de sucesso. Consultar Ata
17
Turno Único - Moção nº 6/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Mezzani Alimentos pela história de sucesso e superação no município de Bauru. Consultar Ata
18
Turno Único - Moção nº 7/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Bauru pela iniciativa de incluir a Câmara Municipal no "Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissionalizante de Adolescentes no município de Bauru". Consultar Ata
19
Turno Único - Moção nº 8/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Apelo ao Ministro da Saúde e aos Secretários Estaduais de Saúde e Educação para que professores, funcionários das unidades escolares e condutores do transporte escolar sejam incluídos como grupo prioritário no Plano de Vacinação do Estado de São Paulo. Consultar Ata
20
Turno Único - Moção nº 9/2021 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que retornem os atendimentos presenciais à população, em especial nos casos em que seja necessária a intervenção da instituição para propositura de ações judiciais de urgência que visem a internação dos cidadãos na rede hospitalar, sem prejuízo das regras de distanciamento e protocolos de biossegurança, como forma de alcançar a integralidade do acesso ao Judiciário e a dignidade do ser humano. Consultar Ata
21
Turno Único - Moção nº 10/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso ao Senhor Marco Antônio Nunes, morador do Jardim Colonial, pela iniciativa de realizar a zeladoria do bairro e pelas ações em prol da boa convivência e qualidade de vida dos moradores da região. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MICHAEL GOMES MARANGONI à via pública conhecida como Rua 07, que tem início na Rua 15 e término na confluência das Ruas Brás do Amaral e Horton Hoover, no Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 12/20)
2
Processo nº 58/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/21, que altera o prazo contido no Art. 3º da Lei nº 7074, de 04 de junho de 2018. (prazo para obras da empresa TRANSTANK TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA)
3
Processo nº 59/2021 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou à disposição para adoção no site oficial da prefeitura municipal de bauru e dá outras providências.
4
Processo nº 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SEIKO TOKUHARA à via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término na Avenida Cruzeiro do Sul, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso (Minuta nº 82/20).
5
Processo nº 63/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 14/21, que altera o prazo contido no art. 3º da Lei Municipal nº 6.835, de 30 agosto de 2.016. (que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA-ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
6
Processo nº 64/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/21, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa DHALMAR BAURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
7
Processo nº 65/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/21, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, à empresa PIRES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
8
Processo nº 66/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/21, que promove a alteração da destinação do bem público que menciona. (Ampliação da EMEI Professora Valéria de Oliveira Asenjo)
9
Processo nº 67/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça REINALDO DUARTE SORIANO à praça localizada no setor 4, quadra 3794, lote 001, situada entre as Ruas Projetada 14, Projetada 15, Projetada 20 e terrenos não loteados. (Minuta 36/21)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 435/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo e retirada do entulho e do lixo na quadra 09 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência. Consultar Ata
2
Indicação nº 436/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública na quadra 38 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
3
Indicação nº 437/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 01-58 da Rua Hugo Cavichini Pires, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
4
Indicação nº 438/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça do Brisola, localizada entre as Ruas Doutor Ivo Giunta e Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
5
Indicação nº 439/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do campo de futebol existente na quadra 06 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
6
Indicação nº 440/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas dos Encanadores e dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
7
Indicação nº 441/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do acostamento da Avenida Elias Miguel Maluf até a divisa com o município de Piratininga. Consultar Ata
8
Indicação nº 442/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Barão de Itapetininga e Carmeno Giansanti, Jardim Olímpico. Consultar Ata
9
Indicação nº 443/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas, com rampas de acessibilidade, na área localizada entre as Ruas Yoshimatsu Takamoto, Francisco Santiago e Professor Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
10
Indicação nº 444/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 10 da Avenida Rodrigues Alves, Centro. Consultar Ata
11
Indicação nº 445/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Antônio Manoel Costa, Jardim Alvorada. Consultar Ata
12
Indicação nº 446/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 03-35 da Rua Antônio Manoel Costa, Jardim Alvorada. Consultar Ata
13
Indicação nº 447/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a restauração das guias existentes no lado par da quadra 02 da Praça Dom Pedro II, Centro. Consultar Ata
14
Indicação nº 448/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Olímpio Afonso Pereira localizada na quadra 02 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ferraz; da Praça Carlos Cariani, localizada no cruzamento entre as Ruas Holmes Soares Costa e João Simonetti, Parque União e na praça defronte ao imóvel 02-16 da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
15
Indicação nº 449/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 das Ruas Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga; 05 da Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde e defronte ao imóvel 09-70 da Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
16
Indicação nº 450/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a limpeza dos terrenos e construção de calçadas na quadra 05 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde e 08 da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Ferraz. Consultar Ata
17
Indicação nº 451/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras na Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), Vila Popular. Consultar Ata
18
Indicação nº 452/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das marginais da Rodovia Cezário José de Castilho, entre o trecho do bairro Residencial Parque Colina Verde/Jardim Pagani até a Pousada da Esperança e Quinta da Bela Olinda, sendo que um dos lados da marginal é a Rua Luiz Pereira da Silva, quadras 01 a 03. Consultar Ata
19
Indicação nº 453/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-116 da Rua dos Encanadores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
20
Indicação nº 454/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de filme bloqueador de luminosidade na vidraça superior da parede de entrada da Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
21
Indicação nº 455/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelho de ar condicionado na Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
22
Indicação nº 456/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de alambrado ou cancela de proteção em toda a margem da Rua Walter Senger, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
23
Indicação nº 457/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 07 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
24
Indicação nº 458/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e a revitalização do Centro Esportivo Raduan Trabulsi Filho localizado na quadra 03 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
25
Indicação nº 459/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão das árvores localizadas defronte ao imóvel 02-33 da Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista e na quadra 10 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
26
Indicação nº 460/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal reparos na iluminação pública na quadra 02 da Rua São João Bosco, Jardim Redentor. Consultar Ata
27
Indicação nº 461/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a conclusão do asfaltamento de um pequeno trecho restante no final da quadra 04 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência. Consultar Ata
28
Indicação nº 462/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos próximo ao imóvel 19-150 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
29
Indicação nº 463/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre defronte ao imóvel 01-05 da Rua dos Radialistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
30
Indicação nº 464/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no canteiro central em toda extensão da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
31
Indicação nº 465/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma nova ponte interligando as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Vila Seabra. Consultar Ata
32
Indicação nº 466/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reinício das obras de implantação do Parque Jurandyr Bueno Filho, na Avenida Nações Unidas Norte. Consultar Ata
33
Indicação nº 467/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na confluência entre as Ruas Luiz Gama, México e Avenida Castelo Branco, Vila Independência. Consultar Ata
34
Indicação nº 468/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na quadra 01 da Rua Caetano Caldeiron Filho, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
35
Indicação nº 469/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição do playground existente na quadra 02 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
36
Indicação nº 470/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore morta e a substituição de árvores na quadra 01 da Rua Argentina (em frente ao cemitério), Vila Carvalho e defronte ao imóvel 06-15 da Rua José Francisco Augusto, Jardim Godoy. Consultar Ata
37
Indicação nº 471/2021 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza da Praça do Poeta localizada na quadra 07 da Rua Christiano Pagani, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
38
Indicação nº 472/2021 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-46 da Rua José Teixeira de Almeida, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
39
Indicação nº 473/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo em todos os pontos de descarte irregular de lixos na cidade para que os mesmos sejam transformados em Ecopontos. Consultar Ata
40
Indicação nº 474/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada ao lado da Praça Paradesportiva na quadra 04 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
41
Requerimento nº 179/2021 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Braz Bastasini. Consultar Ata
42
Requerimento nº 180/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas para motos defronte ao imóvel 31-77 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
43
Requerimento nº 181/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
44
Requerimento nº 182/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler. Consultar Ata
45
Requerimento nº 183/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o cronograma de entrega das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Consultar Ata
46
Requerimento nº 184/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e a Rua Jorge Schneyder Filho, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
47
Requerimento nº 185/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
48
Requerimento nº 186/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 10-04 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita. Consultar Ata
49
Requerimento nº 187/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua José Luiz Pereira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
50
Requerimento nº 188/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 01 e 02 da Avenida Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
51
Requerimento nº 189/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 10-60 da Alameda Copérnico, Parque Roosevelt. Consultar Ata
52
Requerimento nº 190/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto na quadra 08 da Rua Délia Terezinha Santini de Paula, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
53
Requerimento nº 191/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
54
Requerimento nº 192/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças com as Ruas Nicolau Ruiz, Doutor Danilo Campana e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
55
Requerimento nº 193/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Presidente do DAE informar se existe um cronograma de obras para implantação de redes de esgoto no bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
56
Requerimento nº 194/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos inversores de frequência adquiridos pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Consultar Ata
57
Requerimento nº 195/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 01-42 da Rua Dois do Parque Jandaia, localizado na quadra 03 da Rua Halim Aidar, Vila Industrial. Consultar Ata
58
Requerimento nº 196/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
59
Requerimento nº 197/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água nas quadras 02 das Ruas José Francisco Augusto, Jardim Godoy e Kaneaki Ijuim, Vila Nova Nipônica. Consultar Ata
60
Requerimento nº 198/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia do processo (capa a capa) do convênio atualizado entre a Prefeitura Municipal de Bauru (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e a ASCAM (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região). Consultar Ata
61
Requerimento nº 199/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia do parecer jurídico que autorizou o convênio entre a Prefeitura Municipal de Bauru (Semma) e a ASCAM (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região), bem como a cópia do Estatuto Social da ASCAM. Consultar Ata
62
Requerimento nº 200/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia da prestação de contas da ASCAM (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região) em relação à gestão dos Ecopontos e recebimento dos resíduos recicláveis nos anos de 2019 e 2020. Consultar Ata