Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

01 de março de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / CDN, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PSL, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
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Turno Único - Processo nº 11/2021 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7518, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCA CORDEIRO FELIX à via pública conhecida como Rua 01, que tem início na Rua 16 e término na Rua Lazaro Rodrigues, localizada no loteamento Conjunto Residencial Vila do Serrado. (Minuta nº 02/20)
2
Processo nº 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOMINGOS RUTIA à via pública conhecida como Rua 06, que tem início na Rua Jorge Schneyder Filho e término na Rua 12, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 76/20)
3
Processo nº 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI.
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Processo nº 45/2021 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação, no site do Poder Executivo, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas nas unidades de saúde do Município de Bauru e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
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Indicação nº 341/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de cata-galhos na quadra 04 da Rua Guatemala, Vila Santa Inês. Consultar Ata
2
Indicação nº 342/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e calçadas dos terrenos localizados na quadra 18 da Rua Almeida Brandão, Vila Cardia. Consultar Ata
3
Indicação nº 343/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora no acesso à via pública sem denominação oficial, conhecida como Estrada nº 08, tendo início na Rua Luiz Levorato e término na Chácara 11 da gleba D, localizada no loteamento denominado Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
4
Indicação nº 344/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das praças localizadas nas quadras 01 das Ruas Luziano Marcelino e 06 da Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
5
Indicação nº 345/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza das calçadas nas quadras 06 das Ruas Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino e 01 da Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
6
Indicação nº 346/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do cruzamento entre as Ruas Cinquenta e Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
7
Indicação nº 347/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Valdir Campos e 03 da Josino Araújo, Jardim Mendonça; na quadra da Francisco Antônio Rodrigues que faz fundos com o Núcleo de Saúde e 01 da João Gomes Fernandes, Núcleo Habitacional Mary Dota e defronte ao imóvel 03-27 da Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
8
Indicação nº 348/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas Bandeirantes e Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata
9
Indicação nº 349/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Oito, Distrito Industrial Cláudio Guedes Misquiati. Consultar Ata
10
Indicação nº 350/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Waldemar Padilha, Distrito Industrial Cláudio Guedes Misquiati e defronte ao imóvel 01-34 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
11
Indicação nº 351/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de bocas de lobo em toda extensão da Rua Armando Turtelli e ruas adjacentes, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
12
Indicação nº 352/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Sul América, 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa e 01 e 02 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
13
Indicação nº 353/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo para o prolongamento da Avenida Darcy César Improta, do Jardim Flórida até a Rodovia Cezário José de Castilho. Consultar Ata
14
Indicação nº 354/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura da Alameda dos Flocos, via paralela ao Córrego Madureira, da quadra 01 até a quadra 08. Consultar Ata
15
Indicação nº 355/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução da passarela que existia na Avenida Nuno de Assis entre as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
16
Indicação nº 356/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao centro comunitário, 01-73, da Rua dos Ferroviários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
17
Indicação nº 357/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground e do bebedouro da Praça Martinho de Abreu Carvalho, Vila Souto. Consultar Ata
18
Indicação nº 358/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, a implantação de academia ao ar livre, a manutenção do playground e a instalação de novos brinquedos na praça localizada na confluência entre as Ruas dos Lavradores, dos Servidores Públicos e dos Jornalistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
19
Indicação nº 359/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública das quadras 06 a 12 da Avenida Castelo Branco, 07 da Rua Militino Martins e em toda extensão das Ruas Argentina, Newton Prado, Vila Independência e Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista/Centro. Consultar Ata
20
Indicação nº 360/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça dos Aposentados, Jardim Redentor. Consultar Ata
21
Indicação nº 361/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Luíza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
22
Indicação nº 362/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Santa Águeda, Jardim Redentor. Consultar Ata
23
Indicação nº 363/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá. Consultar Ata
24
Indicação nº 364/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
25
Indicação nº 365/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza do imóvel 07-84 da Rua Romano Luiz Barbugiani, Jardim Marilu. Consultar Ata
26
Indicação nº 366/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 03-96 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
27
Indicação nº 367/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização completa da Praça Antônio Anacleto Chaves, Jardim Marambá. Consultar Ata
28
Indicação nº 368/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Manoel dos Reis Machado (Praça Mestre Bimba) localizada na confluência entre as Ruas Elias Murback e Sebastião Pregnolato, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
29
Indicação nº 369/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas na área pública localizada no cruzamento entre as Ruas Zenaide Reis da Silva e Mário Fabiano, Jardim Colonial. Consultar Ata
30
Indicação nº 370/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e colocação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas defronte ao imóvel 01-62 das Ruas Aristides Dias, Jardim Progresso e na quadra 14 da Mário Gonzaga Junqueira, Parque São João. Consultar Ata
31
Indicação nº 371/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 04 da Rua Emílio Viegas, Vila Santa Luzia; da praça no cruzamento entre as Ruas Itororó e Tenry, Vila Independência e da Praça Capitão João Batista Alves, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
32
Indicação nº 372/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 01-48 da Rua Fioravante Bacoccina, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
33
Indicação nº 373/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 01 e 02 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
34
Indicação nº 374/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central e da praça localizados no cruzamento entre as Avenidas Philomena Ranieri e Caio Márcio Ranieri Colombo e a Rua Antônio Pelegrina Lopes, Quinta Ranieri. Consultar Ata
35
Indicação nº 375/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da praça localizada nas quadras 03 e 04 da Rua Garça, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
36
Indicação nº 376/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 24 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
37
Indicação nº 377/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão de árvore morta existente na Praça Antônio Anacleto Chaves, Jardim Marambá. Consultar Ata
38
Indicação nº 378/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública na ligação entre os bairros Quinta da Bela Olinda e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa, composta pelas Ruas Pedro Leardini e Bertholdo do Carmo. Consultar Ata
39
Indicação nº 379/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo. Consultar Ata
40
Indicação nº 380/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Eurico Ayres Prado, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
41
Indicação nº 381/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Corinthians, Chácaras Cardoso. Consultar Ata
42
Indicação nº 382/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 02 da Rua Antônio Luiz Buzolin Júnior, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
43
Indicação nº 383/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Quatro, Cinco, Maria Rita Morais Badan, Marcelo Saraiva Braga e da Alameda Maria Marques Chan, Jardim Santos Dumont, com o alargamento destas três últimas vias. Consultar Ata
44
Indicação nº 384/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e aplicação de IPTU Progressivo no imóvel abandonado existente na quadra 04 da Rua Monsenhor Ramires, Jardim Estoril. Consultar Ata
45
Indicação nº 385/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 03 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
46
Indicação nº 386/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização completa da praça localizada na quadra 03 da Rua Forte Grassi, Jardim TV. Consultar Ata
47
Moção nº 7/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Bauru pela iniciativa de incluir a Câmara Municipal no "Fórum Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissionalizante de Adolescentes no município de Bauru". Consultar Ata
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Moção nº 8/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Apelo ao Ministro da Saúde e aos Secretários Estaduais de Saúde e Educação para que professores, funcionários das unidades escolares e condutores do transporte escolar sejam incluídos como grupo prioritário no Plano de Vacinação do Estado de São Paulo. Consultar Ata
49
Moção nº 9/2021 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que retornem os atendimentos presenciais à população, em especial nos casos em que seja necessária a intervenção da instituição para propositura de ações judiciais de urgência que visem a internação dos cidadãos na rede hospitalar, sem prejuízo das regras de distanciamento e protocolos de biossegurança, como forma de alcançar a integralidade do acesso ao Judiciário e a dignidade do ser humano. Consultar Ata
50
Moção nº 10/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso ao Senhor Marco Antônio Nunes, morador do Jardim Colonial, pela iniciativa de realizar a zeladoria do bairro e pelas ações em prol da boa convivência e qualidade de vida dos moradores da região. Consultar Ata
51
Requerimento nº 144/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção na Rua Maranhão, Vila Cardia. Consultar Ata
52
Requerimento nº 145/2021 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Presidente do DAE o reparo da rede de esgoto localizada na quadra 01 da Rua Henrique Marchioni, próxima ao Córrego Água da Grama, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
53
Requerimento nº 146/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição asfáltica nas quadras 02 das Ruas Alzimiro Zenaro, Jardim Mendonça; 01 da João Gomes Fernandes, Núcleo Habitacional Mary Dota e defronte ao imóvel 03-16 da José Teixeira de Almeida, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
54
Requerimento nº 147/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da zeladoria do município de Bauru. Consultar Ata
55
Requerimento nº 148/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão dupla de direção nas quadras 15 e 16 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
56
Requerimento nº 149/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 02-07 da Rua Antônio Ponce Paz, Jardim de Allah. Consultar Ata
57
Requerimento nº 150/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a criação de 10 vagas de estacionamento para motos na esquina entre as Ruas Manoel Bento da Cruz e Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
58
Requerimento nº 151/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição asfáltica na quadra 03 da Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
59
Requerimento nº 152/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Companhia de Força Tática da Polícia Militar de Bauru pela atuação e profissionalismo exemplares, demonstrados durante complexa e perigosa ocorrência policial. Consultar Ata
60
Requerimento nº 153/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de radar na quadra 03 da Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
61
Requerimento nº 154/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 19-97 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
62
Requerimento nº 155/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os prédios alugados pela Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
63
Requerimento nº 156/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua Waldomiro Gonçalves Dias, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
64
Requerimento nº 157/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte ao imóvel 03-54 da Rua Ernesto Turini, Jardim Flórida. Consultar Ata