Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor MILTON DOTTA.
2
 Processo nº 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOÃO FÉLIX NETO.
3
 Processo nº 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTONIO PIOLA à praça localizada no setor 04, quadra 0530, lote 001, situada entre as Ruas José Portella Cunha, quarteirão 01 lado ímpar e São Sebastião, quarteirão 03 lado par, na Vila São Sebastião. (Minuta nº 42/20)
4
 Processo nº 33/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/21, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa REGHIMIX CONCRETO LIMITADA para a Empresa CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.
5
 Processo nº 34/2021 - Projeto de Lei - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de Bauru.
6
 Processo nº 35/2021 - Projeto de Resolução - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Resolução que altera e inclui dispositivos da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. (Divide a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais).
7
 Processo nº 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANITA CINTRA PEREIRA à via pública conhecida como Viela 02, que tem início na Rua Jorge Schneyder Filho e término na Rua 08, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 93/20)
8
 Processo nº 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WILSON ORLATO à via pública conhecida como Rua 03, que tem início na Rua 12 e término na Rua 17, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso (Minuta nº 73/2020)
9
 Processo nº 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILVAN TENÓRIO JATOBÁ à via pública conhecida como Rua Projetada 11, que tem início na Avenida Projetada 02 e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Vargem Lima II (Minuta nº 25/21)
10
 Processo nº 39/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/21 que autoriza a doação de área a empresa POLATO FRANCHISING E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.
11
 Processo nº 40/2021 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 06/21, que revoga o inciso VI do artigo 15 da Lei nº 3781, de 21 de outubro de 1994, que dispõe sobre o direito de petição e sobre o regime disciplinar do servidor público municipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 300/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
2
 Indicação nº 301/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Matilde, Jardim Redentor. Consultar Ata
3
 Indicação nº 302/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento a partir da quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
4
 Indicação nº 303/2021 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 11-77 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
5
 Indicação nº 304/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal Murilo Vilaça Maringoni a partir do Aeroporto Estadual de Bauru Arealva/Moussa Nakhl Tobias até a ponte do bairro Rio Verde. Consultar Ata
6
 Indicação nº 305/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Antônio de Souza, localizada na quadra 06 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
7
 Indicação nº 306/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na tampa e na grade de proteção da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás. Consultar Ata
8
 Indicação nº 307/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do campo de futebol localizado na quadra 02 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás. Consultar Ata
9
 Indicação nº 308/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
10
 Indicação nº 309/2021 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores na Praça Valdir Aparecido Raimundo ("Val Rai"), localizada na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
11
 Indicação nº 310/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área que contempla playground, academia ao ar livre e quadra esportiva localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Vereador Domingos Medina e Avenida Adnan Shahateet, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
12
 Indicação nº 311/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da "casinha do tarzan" existente na área localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Vereador Domingos Medina e Avenida Adnan Shahateet, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
13
 Indicação nº 312/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na obra de interligação entre o Jardim Flórida e o Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
14
 Indicação nº 313/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e ampliação do Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
15
 Indicação nº 314/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna. Consultar Ata
16
 Indicação nº 315/2021 - CANCELADA Consultar Ata
17
 Indicação nº 316/2021 - CANCELADA Consultar Ata
18
 Indicação nº 317/2021 - CANCELADA Consultar Ata
19
 Indicação nº 318/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado nas quadras 06 a 08 da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
20
 Indicação nº 319/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada do lixo do terreno localizado na quadra 17 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial. Consultar Ata
21
 Indicação nº 320/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do muro do imóvel localizado ao lado do número 05-55 da Rua Minas Gerais, Vila Cardia. Consultar Ata
22
 Indicação nº 321/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, em relação ao Alvará de Funcionamento, do imóvel 04-65 da Rua Timbiras, Centro. Consultar Ata
23
 Indicação nº 322/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, por parte da Vigilância Sanitária, do imóvel 04-65 da Rua Timbiras, Centro. Consultar Ata
24
 Indicação nº 323/2021 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para capinação, limpeza e construção de calçadas nos terrenos localizados nas quadras 03 e 04 da Rua Stella Schiavo Moralles, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
25
 Indicação nº 324/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central da quadra 02 das Ruas Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota e na calçada do trecho da Pedro Leardini que liga o Núcleo Habitacional Mary Dota ao Jardim Ivone; em toda extensão da Avenida Alcides Limão Garcia e na Praça Kimiji Nagasawa, localizada na confluência entre as Ruas Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel e Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
26
 Indicação nº 325/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 16 das Ruas Alto Acre, Vila Lemos; 02 da Arlindo Pinto Ferreira e 01 da Elias Felício, Núcleo Habitacional Mary Dota e 04 da Manoel Victorino Rello de Araújo, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
27
 Indicação nº 326/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora, com urgência, em todas as ruas do bairro Parque Giansante; em toda extensão das Ruas Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda; Sylvio Bombini Filho e Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor e em todas as Ruas do Parque Val de Palmas. Consultar Ata
28
 Indicação nº 327/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal estudos para a urbanização das áreas verdes localizadas nas quadras 02 e 03 da Rua Luiz Silvestre Netto, Jardim Silvestre, com a construção de quadra de futebol society, pista de caminhada e área de lazer com praça de alimentação. Consultar Ata
29
 Indicação nº 328/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma do playground na Praça Myrtes Sakai Bastos Pinto, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
30
 Indicação nº 329/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção da erosão e subsequente realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Almeida Brandão, Vila Cardia. Consultar Ata
31
 Indicação nº 330/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
32
 Indicação nº 331/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área verde pertencente à Prefeitura Municipal localizada na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
33
 Indicação nº 332/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Sidney de Freitas, Celestina Gomes Morales e Maria Honória D'Ávila Engler e desta última com a Bernardino de Campos, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
34
 Indicação nº 333/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação e implantação de mais braços de luz na Praça Laurice Skaf Zogheib localizada na quadra 04 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial e defronte aos imóveis 01-48 e 01-74 da Rua dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
35
 Indicação nº 334/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública na praça localizada na quadra 05 da Rua José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
36
 Indicação nº 335/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 04 das Ruas Vicente Barbugiani, Jardim Godoy e em toda extensão da Cândido Mariano da Silva Rondon, Parque Primavera. Consultar Ata
37
 Indicação nº 336/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-180 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
38
 Indicação nº 337/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lâmpadas no poste localizado na quadra 27 da Rua Tamandaré, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
39
 Indicação nº 338/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da Praça Fares Auad localizada na quadra 13 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
40
 Indicação nº 339/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da quadra 05 da Rua Felício Soubihe, Jardim Planalto. Consultar Ata
41
 Indicação nº 340/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da academia ao ar livre localizada na Praça Martinho de Abreu Carvalho, Vila Souto. Consultar Ata
42
 Moção nº 5/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Cimenfer Materiais pelos 23 anos de sucesso. Consultar Ata
43
 Moção nº 6/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Mezzani Alimentos pela história de sucesso e superação no município de Bauru. Consultar Ata
44
 Requerimento nº 120/2021 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás. Consultar Ata
45
 Requerimento nº 121/2021 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto no cruzamento entre as Ruas Zephilo Grizoni e Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
46
 Requerimento nº 122/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 14-56 da Rua Rubens Arruda, Jardim Estoril. Consultar Ata
47
 Requerimento nº 123/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória existente entre as Avenidas Getúlio Vargas e Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
48
 Requerimento nº 124/2021 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações junto ao DAE a respeito da Estação Elevatória de Água Bruta da Captação do Rio Batalha e da Estação de Tratamento de Água (ETA). Consultar Ata
49
 Requerimento nº 125/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Presidente do DAE a implantação de bebedouros em pontos estratégicos da ciclovia existente desde o Distrito Industrial Domingos Biancardi até o Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 126/2021 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 127/2021 - CANCELADO Consultar Ata
52
 Requerimento nº 128/2021 - CANCELADO Consultar Ata
53
 Requerimento nº 129/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 01-42 da Rua Dois, Parque Jandaia. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 130/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia do contrato de prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção e conserto dos aparelhos de ar-condicionado de todas as Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita Municipal. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 131/2021 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 02 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 132/2021 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-117 das Ruas Deoclécio Resende Soares, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; nas quadras 04 da Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor; 02 da Doutor Maurício Dutra, Vila Nova Santa Luzia; 03 da Zoraide Ribeiro Buso e 08 da Cezar Cruz Ciafrei, Jardim Chapadão. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 133/2021 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 11 a 14 da Alameda Flor do Amor, Parque São Geraldo. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 134/2021 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade, onde melhor convier, em toda extensão da Rua José Carlos de Carvalho, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 135/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 136/2021 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente do DAE o reparo em afundamentos de solo defronte aos imóveis 02-10 das Ruas Guilherme Telli, Jardim Jacyra; 02-30 da Joaquim de Barros Neto e no cruzamento desta com a Avenida do Contorno, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 137/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os óbitos em Unidades de Saúde do Município de pessoas aguardando leitos regulados pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS). Consultar Ata
62
 Requerimento nº 138/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a criação de uma escola cívico-militar na cidade de Bauru. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 139/2021 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a retomada das aulas na rede municipal de ensino de Bauru. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 140/2021 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua João Paulo I, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 141/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição de asfalto e conserto da calçada defronte ao imóvel 02-63 da Alameda das Dálias, Vila Gimenes. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 142/2021 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-76 da Rua Giacomo Pavan, Jardim Guadalajara. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 143/2021 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o Castramóvel Municipal. Consultar Ata
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único - Processo nº 11/2021 - Veto - PREFEITO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7518, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade. Consultar Ata