Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

14 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 245/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA, FRANCISCO CARLOS DE GOES, SERGIO BRUM, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população de Bauru em tempos de crises ocasionadas por situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia, de pandemia, de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
2
Processo nº 246/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LUZIA CICERA DE CARVALHO à via pública conhecida como Rua Projetada 12, que tem início na Rua Projetada 11 e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa I. (Minuta nº 28/20)
3
Processo nº 247/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO MAGALHÃES à via sem denominação oficial, conhecida como Rua 02, que tem início na divisa do loteamento Condomínio Residencial Bosque da Saúde e término na Rua D'Annuncio Cammarosano - prolongamento, no loteamento Parque Altos da Boa Vista. (Minuta nº 17/18)
4
Processo nº 248/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 98/20, que acrescenta o inciso III do artigo 18 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010. (Progressão por Qualificação por Escolaridade)
5
Processo nº 249/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 100/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivas, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
6
Processo nº 250/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 101/20, que autoriza o Executivo a doar áreas de terrenos ao GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL TORCIDA FIEL MACABRA.
7
Processo nº 251/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça NELSON TENEDINE à praça localizada na quadra L, no setor 04, quadra 2282, lote 001, situada entre as Ruas Constância Moraes Souza, Dr. José Correa Veiga Martins de Mesquita e Avenida Rizik Eid Gebara, no loteamento denominado Conjunto Habitacional Bauru I "Isaura Pitta Garms. (Minuta nº 18/19)
8
Processo nº 252/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SARGENTO PM ANTONIO CARLOS CAPUANI à via pública conhecida como Estrada BRU III, que tem início na Rodovia Cesário José de Castilho, SP-321 e término nas proximidades da foz do Córrego do Capim. (Minuta nº 53/20)
9
Processo nº 253/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ APARECIDO PEREIRA à via pública conhecida como Estrada BRU V, que tem início na SP-300 e término na Estrada Pastor Moysés Pereira Barbosa (Minuta nº 52/20)
10
Processo nº 254/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 104/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Convênio, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Esquadrão da Vida)
11
Processo nº 255/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei Nº 103/20, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa MAIS MÍDIA DIGITAL SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA para a Empresa V GARCIA
12
Processo nº 256/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei Nº 102/20, que autoriza o Executivo a doar 01 (uma) área de terreno à Empresa MARKA VEÍCULOS LTDA.
13
Processo nº 257/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PROFESSOR RODOLPHO PEREIRA LIMA a um prédio institucional localizado no setor 04, quadra 2108, lote 004, entre as Ruas João Prudente Sobrinho, quarteirão 01, lado par, Antônia Ravanelli Costa, quarteirão 01, e Rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, quarteirão 02, no loteamento denominado Bairro Fortunato Rocha Lima (Minuta nº 64/20)
14
Processo nº 258/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTÔNIA INNOCÊNCIO DE AMARINS à via pública conhecida como Estrada BRU XV, que tem início no prolongamento da Avenida das Bandeiras e término na Rodovia João Ribeiro de Barros, SP-294. (Minuta nº 56/20)
15
Processo nº 259/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 105/20, que institui auxílio emergencial municipal para transportadores autônomos de transporte escolar e auxiliares em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, e dá outras providências.
16
Processo nº 260/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOSÉ MAURO DA CUNHA CARNEIRO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1857/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Beiruth, Vila Seabra e na rua sem saída localizada ao lado da Paróquia São Benedito, na quadra 03 da Bernardino de Campos, Vila Falcão. Consultar Ata
2
Indicação nº 1858/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reinício das obras para a conclusão do Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo. Consultar Ata
3
Indicação nº 1859/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o prolongamento da canalização do Rio Bauru no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito Industrial I e respectiva continuação da Avenida Nuno de Assis no mesmo trecho. Consultar Ata
4
Indicação nº 1860/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela para a passagem de pedestres sobre a Avenida Nações Unidas Norte, interligando o Jardim Godoy à Vila Seabra, através da Rua José Bonifácio. Consultar Ata
5
Indicação nº 1861/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Luiz Vendramine à Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy. Consultar Ata
6
Indicação nº 1862/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calha do Rio Bauru, no perímetro urbano. Consultar Ata
7
Indicação nº 1863/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua dos Abacateiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
8
Indicação nº 1864/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a ampliação das bocas de lobo ou a implantação de outros dispositivos que facilitem o escoamento de águas pluviais na Rua dos Abacateiros, no trecho localizado entre as Ruas das Jabucatibeiras e dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
9
Indicação nº 1865/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada no cruzamento entre as Ruas Juarez Francisco da Silva, Délia Terezinha Santini de Paula e Dirceu Alves de Oliveira, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
10
Indicação nº 1866/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas em ambos os lados das Ruas Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda, a partir da quadra 06 até o fim e da Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, a partir da quadra 07 até o fim. Consultar Ata
11
Indicação nº 1867/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Maria Bigheti Limão, José dos Santos Garcia, Walter Silva, Antônio Limão e Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
12
Indicação nº 1868/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de entulhos e implantação de leira (curva de nível) na área verde localizada na Alameda Esmeralda, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
13
Indicação nº 1869/2020 - CANCELADA Consultar Ata
14
Indicação nº 1870/2020 - CANCELADA Consultar Ata
15
Indicação nº 1871/2020 - CANCELADA Consultar Ata
16
Indicação nº 1872/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Américo Zuiani, Vila Industrial. Consultar Ata
17
Indicação nº 1873/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
18
Indicação nº 1874/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora, bem como a capinação e limpeza do mato alto no barranco existente defronte às casas em toda extensão da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
19
Indicação nº 1875/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza dos terrenos existentes em toda extensão da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
20
Indicação nº 1876/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
21
Indicação nº 1877/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria na Praça Romário Dias Motta localizada na quadra 11 da Rua Antônio Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
22
Indicação nº 1878/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra. Consultar Ata
23
Indicação nº 1879/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
24
Indicação nº 1880/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 02 da Rua Doutor Francisco Ranieri, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
25
Indicação nº 1881/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias e sarjetas da Avenida Jorge Zaiden, desde o cruzamento com a Rua Victor Curvello de Ávila Santos até a Rua Otacílio Garms, Jardim Contorno. Consultar Ata
26
Indicação nº 1882/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do imóvel 04-81 da Rua Benedito da Silva, Parque Bauru. Consultar Ata
27
Indicação nº 1883/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada na Praça João Tiritan localizada na quadra 02 da Rua Chiyo Otake, Vila São Francisco. Consultar Ata
28
Indicação nº 1884/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada no cruzamento entre as Ruas Vicente Guerra e Palmiro Santini, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
29
Indicação nº 1885/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda ou substituição da árvore localizada no cruzamento entre as Ruas Olegário Machado e Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
30
Indicação nº 1886/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados nas quadras 05 das Ruas Sueli Gomes França, Vila São João do Ipiranga e 01 da Tiradentes, Vila Industrial. Consultar Ata
31
Indicação nº 1887/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da erosão existente no empreendimento habitacional abandonado na quadra 13 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
32
Moção nº 64/2020 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo pela abertura total do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade de São Paulo de Bauru, com a implantação de 172 leitos. Consultar Ata
33
Moção nº 65/2020 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Moção de Apelo ao Reitor da Universidade de São Paulo, Professor Doutor Vahan Agopyan, para que atue junto ao Governador de São Paulo pela abertura total do Hospital das Clínicas vinculado à USP de Bauru. Consultar Ata
34
Requerimento nº 803/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade na quadra 07 das Ruas Tatuí, Jardim Eldorado; em toda extensão da Alexandre Favero, Vila Jardim Celina, especialmente na quadra 07 e no entorno da Praça Nagem dos Santos, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
35
Requerimento nº 804/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 03-49 da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial. Consultar Ata
36
Requerimento nº 805/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Octacílio de Andrade Tourinho, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
37
Requerimento nº 806/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Itacuruçá e Alexandre Favero, Parque São João/Vila Jardim Celina e a repintura em toda extensão da Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
38
Requerimento nº 807/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
39
Requerimento nº 808/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas de 'área sujeita a alagamento' nos cruzamentos das Ruas dos Abacateiros com a das Jabucatibeiras e dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
40
Requerimento nº 809/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre todos os investimentos realizados em ações propostas no Orçamento Participativo da gestão de 2017 a 2020, de forma detalhada, por item e região. Consultar Ata
41
Requerimento nº 810/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa 'PARE' e de sinalização de solo em toda extensão das Alamedas Esmeralda, Granada, Opala, Topázio e Turmalina, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
42
Requerimento nº 811/2020 - CANCELADO Consultar Ata
43
Requerimento nº 812/2020 - CANCELADO Consultar Ata
44
Requerimento nº 813/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 36-16 e 46-93 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru e 01-14 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
45
Requerimento nº 814/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 45-07 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru e 06-138 da Rua dos Contabilistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
46
Requerimento nº 815/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de sistema binário de circulação entre as Ruas Carlos Del Plete e Aviador Marques de Pinedo, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
47
Requerimento nº 816/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte ao imóvel 02-27 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
48
Requerimento nº 817/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Brasilino Carvalho e Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Jardim Marília. Consultar Ata
49
Requerimento nº 818/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água existentes nas quadras 08 das Ruas Bernardino de Campos, Vila Souto e 03 da Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
50
Requerimento nº 819/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a rede municipal de ensino do município de Bauru. Consultar Ata
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB
Não disponível
2 MANOEL AFONSO LOSILA / MDB
Não disponível
3 MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB
Não disponível
4 MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB
Não disponível
5 NATALINO DAVI DA SILVA / PV
Não disponível
6 RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP
Não disponível
7 RICHARD TENEDINE MERINO / PP
Não disponível
8 SERGIO BRUM / PDT
Não disponível
9 TELMA GOBBI / PP
Não disponível
10 YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Não disponível
11 ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD
Não disponível
12 BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL
Não disponível
13 CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM
Não disponível
14 EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN
Não disponível
15 FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM
Não disponível
16 JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM
Não disponível
17 LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB
Não disponível

Vereadores Presentes [16]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Faltas [1]: MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 177/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/20, que cria 06 (seis) funções de confiança de chefias de Seção na Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV) e dá outras providências. Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 179/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 70/20, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 227/2020 - Projeto de Lei - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - Projeto de Lei que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Bauru para o período de 2021-2024. Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 115/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 40/20, que altera as redações do art. 2º e do parágrafo único do art. 4º, ambos da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019, bem como do art. 95 da Lei nº 4362, de 12 de janeiro de 1999. (transporte de caçambas e coleta de resíduos) Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 134/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46/20, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico de Bauru - CODESE - BAURU. Consultar Ata
5.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - NATALINO DAVI DA SILVA - Inclui o inciso XXXI Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 178/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/20, que altera a Lei nº 6344, de 11 de abril de 2013, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa APARECIDO REGHINE em regime de concessão de direito real de uso. Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 180/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/20, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 182/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 72/20, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício 2020, promovendo ajuste contábil referente Aquisição de Imóveis. Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 197/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 83/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB. Consultar Ata
10
1ª Discussão - Processo nº 198/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 84/20, que autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela Prefeitura à FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, no período que especifica. Consultar Ata
10.1
Emenda nº 1 (Supressiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Suprime inciso II do §º 2º do Art. 1º Consultar Ata
11
1ª Discussão - Processo nº 199/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 85/20, que autoriza a suspensão do pagamento do Termo de Acordo de parcelamento, devidas pela Prefeitura à FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, no período que especifica. Consultar Ata
12
1ª Discussão - Processo nº 211/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 89/20, que altera o § 4º da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salário - PCCS, dos servidores específicos da área da educação do município; bem como reenquadra os respectivos cargos, reconfigura as carreiras, cria nova grade salarial, dispõe sobre a cessação do pagamento das gratificações e adicionais e institui jornadas de trabalho. Consultar Ata
13
1ª Discussão - Processo nº 212/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 82/20, que autoriza a transferência de doação de área à empresa DI CARTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PAPEL EIRELI. Consultar Ata
14
1ª Discussão - Processo nº 213/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 91/20, que autoriza o Executivo a doar área de terreno à ASSOCIAÇÃO GARRA DE TIGRE DE KUNG FU. Consultar Ata
15
1ª Discussão - Processo nº 214/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 92/20, que altera a Lei nº 4830, de 17 de maio de 2020, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. Consultar Ata
16
1ª Discussão - Processo nº 223/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 93/20, que autoriza o Executivo a alienar área de terreno para fins de implementação de programas habitacionais. Consultar Ata
17
1ª Discussão - Processo nº 224/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 95/20, que autoriza a abertura de crédito especial e autoria a suplementação de recursos por meio de transposição no orçamento do Município, exercício 2020. Consultar Ata
18
1ª Discussão - Processo nº 225/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 96/20, que altera a Lei Municipal nº 7138, de 07 de novembro de 2018, em adequação à Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dispõe sobre as penalidades aplicáveis pelo descumprimento de obrigações acessórias estabelecidas pela Lei Complementar. Consultar Ata
19
1ª Discussão - Processo nº 226/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 97/20, que inclui novos Loteamentos na "Planta Genérica de Valores" do Município, aprovada pela Lei nº 7022, de 14 de dezembro de 2017. Consultar Ata
20
1ª Discussão - Processo nº 237/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 94/20, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa A.T.C. ATACADO DO COSMÉTICO LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Consultar Ata
21
1ª Discussão - Processo nº 262/2019 - Projeto de Lei - ROGER BARUDE - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, lojas, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares do Município de Bauru, e dá outras providências. Consultar Ata
21.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - art. 3º Consultar Ata
22
1ª Discussão - Processo nº 27/2020 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 441, de 08 de junho de 2004, e dispõe sobre a transformação do Serviço de Suprimento em Serviço de Compras, Licitações e Contratos e sobre a transformação do Serviço de Zeladoria e Portaria em Serviço de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Bauru. Consultar Ata
23
1ª Discussão - Processo nº 38/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga o artigo 1º da Lei nº 4048, de 25 de março de 1996, extinguindo o cargo efetivo de Repórter Fotográfico da Câmara Municipal de Bauru. Consultar Ata
23.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Acresce parágrafo único ao art. 1º Consultar Ata
24
1ª Discussão - Processo nº 118/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluído como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, altera a Lei Municipal nº 3.548, de 25 de março de 1.993, e revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº 7241, de 24 de julho de 2019. Consultar Ata
25
1ª Discussão - Processo nº 119/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 6697, de 21 de julho de 2015, que criou gratificação de função, na Câmara Municipal de Bauru, a ser paga aos Jornalistas, Radialistas e Técnicos efetivos da TV Câmara, para produção de conteúdo a ser utilizado na Rádio Câmara FM. Consultar Ata
26
1ª Discussão - Processo nº 169/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - DIVERSOS VEREADORES - Projeto de Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o Art. 86-B e altera a redação do § 4º do Art. 86-A da Lei Orgânica do Município. (revoga opagamento de gratificação a servidores da Câmara Municipal) Consultar Ata
27
1ª Discussão - Processo nº 228/2020 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Bauru. Consultar Ata
27.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Inclui campos de futebol society Consultar Ata
28
1ª Discussão - Processo nº 233/2020 - Projeto de Lei - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que institui no calendário do Município de Bauru o 23 de setembro como “Dia Municipal contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”. Consultar Ata
29
Turno Único - Processo nº 218/2020 - Veto - PREFEITO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7508, de 04 de novembro de 2020, que institui auxílio emergencial municipal para transportadores autônomos de transporte escolar em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, e dá outras providências. Consultar Ata
30
Turno Único - Processo nº 221/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor PAULO EDUARDO PRADO. Consultar Ata
31
Turno Único - Processo nº 230/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EMILIO AVALLONE à via pública conhecida como Rua 02, que tem início na Rua 16 e término na Rua 09, localizada no loteamento Residencial Estoril Premium. (Minuta nº 05/17) Consultar Ata
32
Turno Único - Processo nº 231/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor WALACE GARROUX SAMPAIO. Consultar Ata
33
Turno Único - Processo nº 232/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MÁRIO BUENO SALLES à via pública conhecida como Rua IV, que tem início na Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, segue paralelamente à Rua Silas Vicente de Toledo Piza (Rua VI) e termina na Rua Francisco Maiolo (Rua XI), localizada no loteamento Jardim Flórida. (Minuta nº 68/20) Consultar Ata
34
Turno Único - Processo nº 234/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida GOVERNADOR ADHEMAR DE BARROS à via pública conhecida como Avenida 1, que tem início na Rua Ernesto Monte e termina na rotatória entre os Núcleos Beija-Flor e Mary Dota, localizada no loteamento Vila Santa Luzia. (Minuta nº 70/20) Consultar Ata
35
Turno Único - Processo nº 235/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida das Laranjeiras à via identificada como Avenida 1, que tem início na confluência com a Rua Sérgio Malheiros, segue paralelamente à Rua dos Cajazeiros e termina na Avenida das Pitangueiras e que dá denominação de Rua dos Cajazeiros à via identificada como Rua 3, que tem início na gleba cadastrada na Prefeitura sob nº 3/0948/004, segue paralelamente à Avenida das Laranjeiras e termina na Avenida das Pitangueiras. (Minuta nº 65/20) Consultar Ata
36
Turno Único - Processo nº 236/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRENO ALVES DA SILVA à via pública conhecida como Rua Projetada 08, que tem início em terrenos não loteados e término na Avenida Projetada 02, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 24/20) Consultar Ata
37
Turno Único - Processo nº 238/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PLINIO HOMEM DE GOIS FILHO à via conhecida como Estrada BRU XXII, que tem início nas proximidades da Estação de Tratamento do Departamento de Água e Esgoto - DAE e segue até a Estrada Municipal sem denominação oficial XXI. (Minuta nº 60/20) Consultar Ata
38
Turno Único - Processo nº 239/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LEBRINO DE JESUS à via pública conhecida como Estrada BRU XXVI, que tem início nas proximidades da Avenida José Sandrin e término na divisa com o Município de Agudos, Ribeirão Campo Novo (Minuta nº 63/20). Consultar Ata
39
Turno Único - Processo nº 240/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Professor Doutor CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. Consultar Ata
40
Turno Único - Processo nº 241/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Dra. DEBORAH MACIEL CAVALCANTI ROSA. Consultar Ata
41
Turno Único - Processo nº 242/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ÁLVARO FONSECA MORAES à via pública conhecida como Estrada BRU XIII, que tem início no Distrito de Tibiriçá e término na divisa com o Município de Avaí, Córrego Água Grande. (Minuta nº 51/20) Consultar Ata
42
Turno Único - Processo nº 243/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA ISMÊNIA VIEIRA CABESTRÉ à via pública conhecida como Rua Projetada 10, que tem início na Rua Projetada 04 e término na Rua Projetada 08, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa I. (Minuta nº 26/20) Consultar Ata
43
Turno Único - Processo nº 244/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor RODRIGO TADEU RONDINA MANDALITI. Consultar Ata
44
Turno Único - Moção nº 61/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Ideal RV pelos nove anos de empreendedorismo no município de Bauru. Consultar Ata
45
Turno Único - Moção nº 62/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Empresa GR Capital e GR Educação pelos 11 anos de atuação e expansão na atividade de educação financeira, auxiliando pessoas e empresas. Consultar Ata
46
Turno Único - Moção nº 63/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Senhor Delmar Baptista dos Santos pelos 67 anos de serviços prestados com excelência ímpar ao município de Bauru. Consultar Ata