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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / FED PSDB-CID, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PRD, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, RICHARD TENEDINE MERINO / PP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 230/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EMILIO AVALLONE à via pública conhecida como Rua 02, que tem início na Rua 16 e término na Rua 09, localizada no loteamento Residencial Estoril Premium. (Minuta nº 05/17)
2
Processo nº 231/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor WALACE GARROUX SAMPAIO.
3
Processo nº 232/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MÁRIO BUENO SALLES à via pública conhecida como Rua IV, que tem início na Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, segue paralelamente à Rua Silas Vicente de Toledo Piza (Rua VI) e termina na Rua Francisco Maiolo (Rua XI), localizada no loteamento Jardim Flórida. (Minuta nº 68/20)
4
Processo nº 233/2020 - Projeto de Lei - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que institui no calendário do Município de Bauru o 23 de setembro como “Dia Municipal contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”.
5
Processo nº 234/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida GOVERNADOR ADHEMAR DE BARROS à via pública conhecida como Avenida 1, que tem início na Rua Ernesto Monte e termina na rotatória entre os Núcleos Beija-Flor e Mary Dota, localizada no loteamento Vila Santa Luzia. (Minuta nº 70/20)
6
Processo nº 235/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida das Laranjeiras à via identificada como Avenida 1, que tem início na confluência com a Rua Sérgio Malheiros, segue paralelamente à Rua dos Cajazeiros e termina na Avenida das Pitangueiras e que dá denominação de Rua dos Cajazeiros à via identificada como Rua 3, que tem início na gleba cadastrada na Prefeitura sob nº 3/0948/004, segue paralelamente à Avenida das Laranjeiras e termina na Avenida das Pitangueiras. (Minuta nº 65/20)
7
Processo nº 236/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRENO ALVES DA SILVA à via pública conhecida como Rua Projetada 08, que tem início em terrenos não loteados e término na Avenida Projetada 02, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 24/20)
8
Processo nº 237/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 94/20, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa A.T.C. ATACADO DO COSMÉTICO LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
9
Processo nº 238/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PLINIO HOMEM DE GOIS FILHO à via conhecida como Estrada BRU XXII, que tem início nas proximidades da Estação de Tratamento do Departamento de Água e Esgoto - DAE e segue até a Estrada Municipal sem denominação oficial XXI. (Minuta nº 60/20)
10
Processo nº 239/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LEBRINO DE JESUS à via pública conhecida como Estrada BRU XXVI, que tem início nas proximidades da Avenida José Sandrin e término na divisa com o Município de Agudos, Ribeirão Campo Novo (Minuta nº 63/20).
11
Processo nº 240/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Professor Doutor CARLOS FERREIRA DOS SANTOS.
12
Processo nº 241/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Dra. DEBORAH MACIEL CAVALCANTI ROSA.
13
Processo nº 242/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ÁLVARO FONSECA MORAES à via pública conhecida como Estrada BRU XIII, que tem início no Distrito de Tibiriçá e término na divisa com o Município de Avaí, Córrego Água Grande. (Minuta nº 51/20)
14
Processo nº 243/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA ISMÊNIA VIEIRA CABESTRÉ à via pública conhecida como Rua Projetada 10, que tem início na Rua Projetada 04 e término na Rua Projetada 08, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa I. (Minuta nº 26/20)
15
Processo nº 244/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor RODRIGO TADEU RONDINA MANDALITI.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1818/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
2
Indicação nº 1819/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de guias e sarjetas nos últimos 36 metros da Rua Robson Rodrigues Modonese, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
3
Indicação nº 1820/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de campo de bocha e de sala de jogos na área localizada ao lado da Unidade de Saúde do Jardim Godoy. Consultar Ata
4
Indicação nº 1821/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 das Ruas Zenzo Kikuti e 03 e 04 da Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
5
Indicação nº 1822/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas José Gimenes Campanha, Walter Barreto Melchert e Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
6
Indicação nº 1823/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de guias e sarjetas na quadra 10 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler. Consultar Ata
7
Indicação nº 1824/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas em ambos os lados de toda extensão da Rua Pedro Leardini, até a Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
8
Indicação nº 1825/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de salas para colocação de gesso nas UPAs de Bauru. Consultar Ata
9
Indicação nº 1826/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, a poda e a substituição de árvores em situação de risco no interior do Cemitério da Saudade, Vila Flores. Consultar Ata
10
Indicação nº 1827/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Pedro Salvador, Francisco Malandrino, José Bueno Ciaca, Claudinei Lopes e 01 da Waldomiro Alves de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
11
Indicação nº 1828/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da copa da árvore localizada na esquina da Rua Olegário Machado com a Rua dos Andradas, Vila Souto. Consultar Ata
12
Indicação nº 1829/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a conclusão do asfaltamento da estrada que liga os bairros Pousada da Esperança I e Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
13
Indicação nº 1830/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem em toda extensão da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial/Jardim Prudência, em especial a quadra 06. Consultar Ata
14
Indicação nº 1831/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo na quadra 01 da Rua Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor; em frente ao ponto de ônibus localizado na quadra 14 da Avenida Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota e na calçada em toda extensão do lado direito, sentido bairro-centro, da Avenida Nuno de Assis, Núcleo Residencial Beija-Flor/Centro. Consultar Ata
15
Indicação nº 1832/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 01 da Rua Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
16
Indicação nº 1833/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nos campos de terra localizados na quadra 01 das Ruas Doutor Adaucto de Carvalho e no cruzamento entre a Mamoro Utiyama e Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
17
Indicação nº 1834/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação pública na quadra 10 da Rua Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo. Consultar Ata
18
Indicação nº 1835/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 12 e 13 da Rua Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
19
Indicação nº 1836/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 e 05 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
20
Indicação nº 1837/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 e 05 da Rua Luiz Daré, Parque Primavera. Consultar Ata
21
Indicação nº 1838/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista. Consultar Ata
22
Indicação nº 1839/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo das tampas das bocas de lobo localizadas na quadra 08 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara, próximo ao cruzamento com a Rua Gérson França. Consultar Ata
23
Indicação nº 1840/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de árvores tombadas pela chuva na praça localizada na quadra 05 da Rua Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
24
Indicação nº 1841/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 02 da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
25
Indicação nº 1842/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e capinação das guias e sarjetas nas quadras 01 e 02 da Rua Guaicurus, Vila Cardia. Consultar Ata
26
Indicação nº 1843/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Antônio Carlos Martins, localizada na quadra 07 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações. Consultar Ata
27
Indicação nº 1844/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
28
Indicação nº 1845/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-27 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
29
Indicação nº 1846/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Giovani Biondo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
30
Indicação nº 1847/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 21 a 24 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
31
Indicação nº 1848/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Carlos Cariani, Parque União e a poda das árvores na Praça Alberto Tavares de Oliveira, Jardim José Kalil. Consultar Ata
32
Indicação nº 1849/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de contenção da erosão formada entre a guia e a calçada da quadra 06 da Rua Antônio do Espírito Santo, Vila Souto. Consultar Ata
33
Indicação nº 1850/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de nome e CEP nas Ruas Enedir Apolonio Rodrigues, Fundação Casas Populares Salvador Filardi e Jurumirim, Jardim Eldorado. Consultar Ata
34
Indicação nº 1851/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de nome e CEP na quadra 12 da Rua Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista. Consultar Ata
35
Indicação nº 1852/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto. Consultar Ata
36
Indicação nº 1853/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da Seplan no imóvel comercial localizado defronte ao imóvel 02-126 da Rua Dermeval Graziani, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
37
Indicação nº 1854/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça João Tiritan, Vila São Francisco, com a realização de jardinagem e implantação de iluminação pública, bancos, playground e academia ao ar livre. Consultar Ata
38
Indicação nº 1855/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 05-07 da Rua Doutor Hércules Mastrelli, Jardim Solange. Consultar Ata
39
Indicação nº 1856/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno de propriedade da COHAB, localizado na esquina da Rua José Chab Júnior com a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
40
Moção nº 61/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Ideal RV pelos nove anos de empreendedorismo no município de Bauru. Consultar Ata
41
Moção nº 62/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Empresa GR Capital e GR Educação pelos 11 anos de atuação e expansão na atividade de educação financeira, auxiliando pessoas e empresas. Consultar Ata
42
Moção nº 63/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Senhor Delmar Baptista dos Santos pelos 67 anos de serviços prestados com excelência ímpar ao município de Bauru. Consultar Ata
43
Requerimento nº 788/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Manoel Costa, Jardim Alvorada/Jardim Olímpico. Consultar Ata
44
Requerimento nº 789/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico. Consultar Ata
45
Requerimento nº 790/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Nio Miyashiro, Jardim Alvorada. Consultar Ata
46
Requerimento nº 791/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Hélio Soares de Queiroz, Jardim Olímpico. Consultar Ata
47
Requerimento nº 792/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo nas quadras 05 a 12 da Rua Sérgio Malheiros, Parque Hipódromo/Jardim Olímpico. Consultar Ata
48
Requerimento nº 793/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru; Sargento Carlos José Tomaz, Vila São Paulo/Pousada da Esperança I e Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e II. Consultar Ata
49
Requerimento nº 794/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 03 das Ruas Engenheiro Carlos César Moura Lino, Parque City; 05 da João Bastos Pereira; 09 da Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I; 03 da Antônio Rodrigues da Silva e 12 da Juvenal Bastos, Parque Jaraguá. Consultar Ata
50
Requerimento nº 795/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a conclusão da implantação de semáforo no viaduto localizado no cruzamento entre as Ruas José Bombini e Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo. Consultar Ata
51
Requerimento nº 796/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB que as linhas de transporte público para o bairro Pousada da Esperança voltem a atender o Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini em seus itinerários, como era feito anteriormente. Consultar Ata
52
Requerimento nº 797/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de sinalização de trânsito e obstáculos de solo no cruzamento entre as Ruas dos Comerciários e dos Motoristas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
53
Requerimento nº 798/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 das Ruas Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor e defronte aos imóveis 01-86 e 01-87 da Benedito Beraldo Pedro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
54
Requerimento nº 799/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes à fiscalização de combate ao coronavírus no período da pandemia. Consultar Ata
55
Requerimento nº 800/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na rotatória localizada entre as Avenidas Nações Unidas, Nações Unidas Norte e Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
56
Requerimento nº 801/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
57
Requerimento nº 802/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que especifique as providências que serão adotadas pelo Poder Executivo em relação à licitação e à empresa vencedora desta para a permissão de uso para exploração da lanchonete do zoológico. Consultar Ata