Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

30 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Processo nº 218/2020 - Veto - PREFEITO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7508, de 04 de novembro de 2020, que institui auxílio emergencial municipal para transportadores autônomos de transporte escolar em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, e dá outras providências.
2
Processo nº 219/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal SUELY DE TOLEDO TRABULSI à estrada conhecida como Estrada nº 06, que tem início na antiga Estrada Municipal nº 01, atual Rua Pedro Vicente Govedice e término na Estrada Municipal nº 07, no loteamento Chácaras Bauruenses. (Minuta nº 66/20)
3
Processo nº 220/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOANA SAMPEDRO XAVIER à via conhecida como Estrada BRU XII, que tem início no Distrito de Tibiriçá e término na divisa com o Município de Avaí, acesso ao Distrito de Nogueira. (Minuta nº 50/20)
4
Processo nº 221/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor PAULO EDUARDO PRADO.
5
Processo nº 222/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor ADRIEL FERREIRA DE FARIA.
6
Processo nº 223/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 93/20, que autoriza o Executivo a alienar área de terreno para fins de implementação de programas habitacionais.
7
Processo nº 224/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 95/20, que autoriza a abertura de crédito especial e autoria a suplementação de recursos por meio de transposição no orçamento do Município, exercício 2020.
8
Processo nº 225/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 96/20, que altera a Lei Municipal nº 7138, de 07 de novembro de 2018, em adequação à Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dispõe sobre as penalidades aplicáveis pelo descumprimento de obrigações acessórias estabelecidas pela Lei Complementar.
9
Processo nº 226/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 97/20, que inclui novos Loteamentos na "Planta Genérica de Valores" do Município, aprovada pela Lei nº 7022, de 14 de dezembro de 2017.
10
Processo nº 227/2020 - Projeto de Lei - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - Projeto de Lei que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Bauru para o período de 2021-2024.
11
Processo nº 228/2020 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Bauru.
Matérias do Expediente
Item Matéria Resultado
1
Indicação nº 1786/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes. Consultar Ata
2
Indicação nº 1787/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bicicletários em todos os parques, praças e edifícios públicos. Consultar Ata
3
Indicação nº 1788/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Issac Bobra com a Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado; da Alameda da Tulipas com a das Açucenas, Alto Sumaré; da Alameda das Margaridas com a dos Manacás, da Rua Floresta com a Alameda das Verônicas e da Alameda das Violetas com a Papa Pio XII, Parque Vista Alegre; da Rua Doutor Alcy Vasconcelos com a Alameda João XXIII e da Alameda Cônego Aníbal Difrância com a das Glicínias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
4
Indicação nº 1789/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Felippe de Mello e Guilherme Telli, Jardim Jacyra. Consultar Ata
5
Indicação nº 1790/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Brangácio Bellucci, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
6
Indicação nº 1791/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braço de luz no bairro Jardim Manchester; na quadra 18 da Rua Luziano Marcelino, Tangarás e na Praça Thales Rossini Braga, localizada na quadra 02 da Rua Shimpei Okiyama, Vila Nipônica. Consultar Ata
7
Indicação nº 1792/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora no canteiro localizado na quadra 35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
8
Indicação nº 1793/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos no terreno e canteiro localizados na quadra 35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
9
Indicação nº 1794/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia/Jardim TV. Consultar Ata
10
Indicação nº 1795/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o nivelamento do asfalto na rotatória existente entre a Avenida Pinheiro Machado e a Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
11
Indicação nº 1796/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 17 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
12
Indicação nº 1797/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
13
Indicação nº 1798/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre e troca de lâmpadas queimadas na Praça Zé da Moto localizada na confluência entre as Alamedas Cônego Aníbal Difrância, das Crisandálias e das Glicínias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
14
Indicação nº 1799/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Manuel de Camargo, Vila Engler. Consultar Ata
15
Indicação nº 1800/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
16
Indicação nº 1801/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
17
Indicação nº 1802/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos Mauá (Vila Falcão-Centro), Antônio Eufrásio de Toledo (Avenida Duque de Caxias-Vila Falcão), Vinte e Três de Maio (Avenida Nações Unidas-Avenida Duque de Caxias), João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis) e Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista). Consultar Ata
18
Indicação nº 1803/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 06 das Ruas Horácio Pires, 01 e 02 da Olavo de Prado Queiroz, 01 a 03 da Antônio Palhares, 01 a 06 da Júlio Soubihe e 01 a 06 da Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
19
Indicação nº 1804/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição do muro de placas por muro de alvenaria no entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
20
Indicação nº 1805/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição do muro de placas por muro de alvenaria no entorno do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, Parque União. Consultar Ata
21
Indicação nº 1806/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nas quadras 01 das Alamedas dos Biris e Laelias, Parque Vista Alegre; 02 das Ruas Antônio Augusto de Faria, Vila Santa Luzia; ao lado do imóvel 06-81 da Heitor Maia, Vila Nova Santa Luzia e no imóvel 05-55 da Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
22
Indicação nº 1807/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas Ruas Wilson Fantini, Silas Vicente de Toledo Piza, Alberto Freitas Franco, Paulo César Fantini e Dezenove, Jardim Flórida. Consultar Ata
23
Indicação nº 1808/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Alcides Domingues dos Santos, Parque Giansante. Consultar Ata
24
Indicação nº 1809/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno e do calçamento defronte ao imóvel 02-14 da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
25
Indicação nº 1810/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de placa indicativa de nome na quadra 03 da Rua Dulce Duarte Carrijo, Núcleo Habitacional Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
26
Indicação nº 1811/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de tampas nos poços de visitas localizados nas quadras 18 a 21, sentido bairro-centro, da Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão. Consultar Ata
27
Indicação nº 1812/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na área verde localizada na quadra 04 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
28
Indicação nº 1813/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a retirada de lixo e limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Rua Edhegal Aparício Biondo, Parque Jaraguá. Consultar Ata
29
Indicação nº 1814/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de playground na Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
30
Indicação nº 1815/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e II; das Ruas Alfredo Limão e Laurindo Limão, Residencial Nova Bauru e Santo Garcia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
31
Indicação nº 1816/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do Alvará de Funcionamento ou a retirada dos trailers defronte ao Condomínio Arvoredo, localizado no imóvel 03-89 da Rua Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
32
Indicação nº 1817/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do telhado e do forro da Unidade Básica de Saúde localizada na Pousada da Esperança II. Consultar Ata
33
Moção nº 57/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Loja do Hippie pelos 50 anos de história no município de Bauru. Consultar Ata
34
Moção nº 58/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Mais que Bolo pelos oito anos de trabalho no município de Bauru. Consultar Ata
35
Moção nº 59/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para que procedam à convocação e nomeação dos aprovados no concurso realizado para a contração de Supervisor de Ensino do Quadro de Magistério do Estado de São Paulo. Consultar Ata
36
Moção nº 60/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Tauste Supermercados pelos 12 anos de atuação no município de Bauru. Consultar Ata
37
Requerimento nº 774/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Adante Gigo, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
38
Requerimento nº 775/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Octacílio de Andrade Tourinho, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
39
Requerimento nº 776/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
40
Requerimento nº 777/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Vicente Pellegrini Savastano, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
41
Requerimento nº 778/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de linha divisória de via em mão dupla em toda extensão da Alameda Tacha, Vale do Igapó. Consultar Ata
42
Requerimento nº 779/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo administrativo nº 5173/2020 (EMDURB). Consultar Ata
43
Requerimento nº 780/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, parecer jurídico sobre a nomeação do Conselho Fiscal da COHAB e cópia integral da ata da nomeação do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo da COHAB. Consultar Ata
44
Requerimento nº 781/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento para motos na quadra 02 da Rua Altino Arantes, Vila Souto. Consultar Ata
45
Requerimento nº 782/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres em toda extensão das Avenidas José Silvestri e Francisco Silvestri, Jardim Silvestre; da Doutor Marcos de Paula Raphael e das Ruas José Ambrósio e Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
46
Requerimento nº 783/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 05-55 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
47
Requerimento nº 784/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Santos Dumont, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
48
Requerimento nº 785/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto no vazamento de água existente na quadra 08 da Rua Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
49
Requerimento nº 786/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas de 'Animais Silvestres' em toda extensão da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações. Consultar Ata
50
Requerimento nº 787/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Santo Garcia com as Avenidas Eduardo da Silva e Zenji Kawai, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
Oradores do Pequeno Expediente
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB
Não disponível
2 MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB
Não disponível
3 NATALINO DAVI DA SILVA / PV
Não disponível
4 RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP
Não disponível
5 RICHARD TENEDINE MERINO / PP
Não disponível
6 SERGIO BRUM / PDT
Não disponível
7 TELMA GOBBI / PP
Não disponível
8 YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Não disponível
9 ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD
Não disponível
10 BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL
Não disponível
11 CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM
Não disponível
12 EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN
Não disponível
13 FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM
Não disponível
14 JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM
Não disponível
15 LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB
Não disponível
16 LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB
Não disponível
17 MANOEL AFONSO LOSILA / MDB
Não disponível
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, RICHARD TENEDINE MERINO / PP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 181/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 75/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2021. (LOA 2021) Consultar Ata
1.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - SEMEL Consultar Ata
1.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - CULTURA Consultar Ata
1.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - RECAPE Consultar Ata
1.4
Emenda nº 4 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - ÁREAS VERDES Consultar Ata
1.5
Emenda nº 5 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - PARQUES LINEARES Consultar Ata
1.6
Emenda nº 6 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - DRENAGEM E ASFALTO Consultar Ata
1.7
Emenda nº 7 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - REFORMA DE EMEI Consultar Ata
1.8
Emenda nº 8 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - CRAS Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 200/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 86/20, que revoga o inciso IV do art. 59 da Lei nº 5.631, de 22 de agosto de 2.008. (Plano Diretor - inciso IV proíbe a construção de edifícios verticais num raio de cem metros de distância de condomínios horizontais) Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 183/2020 - Projeto de Lei - TELMA GOBBI - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade. Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 220/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma / Instituto de Planejamento) SUBSTITUTIVO Consultar Ata
4.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 188/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/19, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, a celebrar convênio com agência reguladora, e dá outras providências. Consultar Ata
5.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - PREFEITO MUNICIPAL - Mensagem Modificativa e Supressiva Consultar Ata
5.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Parágrafo único - art. 1º Consultar Ata