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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

23 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Lei nº 212/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 82/20, que autoriza a transferência de doação de área à empresa DI CARTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PAPEL EIRELI.
2
Projeto de Lei nº 213/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 91/20, que autoriza o Executivo a doar área de terreno à ASSOCIAÇÃO GARRA DE TIGRE DE KUNG FU.
3
Projeto de Lei nº 214/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 92/20, que altera a Lei nº 4830, de 17 de maio de 2020, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 1760/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 09 da Avenida do Hipódromo, Vila Carolina.
2
Indicação nº 1761/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Walter Spotti, Parque Residencial Jardim Araruna.
3
Indicação nº 1762/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Nilton Salmen, Distrito Industrial Domingos Biancardi.
4
Indicação nº 1763/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias e sarjetas na quadra 02 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia.
5
Indicação nº 1764/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de guias e sarjetas na quadra 02 da Rua Líbero Batini, Jardim Marise.
6
Indicação nº 1765/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 da Romeu Telli e Martim Afonso, Vila Souto; 03 da Nicola Avalone, Vila Quaggio e em toda extensão da Prefeito Alves de Lima, Vila Independência.
7
Indicação nº 1766/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado par da área verde pertencente à Prefeitura Municipal localizada na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino e a notificação para a construção de calçadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
8
Indicação nº 1767/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), localizada nas quadras 05 e 06 da Avenida José Henrique Ferraz, Vila Popular.
9
Indicação nº 1768/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação no entorno da UPA Geisel Redentor.
10
Indicação nº 1769/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado existente na quadra 03 da Rua Chile, Vila Independência.
11
Indicação nº 1770/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão de árvore condenada por cupins no cruzamento entre as Ruas Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor.
12
Indicação nº 1771/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza no entorno da Praça Nove de Julho (Praça da Ite), Vila Pacífico II.
13
Indicação nº 1772/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de entulho e lixo defronte ao Residencial Monte Verde II, Jardim Ouro Verde.
14
Indicação nº 1773/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas nas quadras 28 e 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
15
Indicação nº 1774/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza a partir da quadra 21 até o final da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
16
Indicação nº 1775/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça do Brisola, localizada entre as Ruas Doutor Ivo Giunta e Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
17
Indicação nº 1776/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da calçada na quadra 05 da Rua Olavo Bilac, próximo ao Fórum, Vila São João da Boa Vista.
18
Indicação nº 1777/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Praça José Alves Telles Nunes, Jardim Estoril.
19
Indicação nº 1778/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
20
Indicação nº 1779/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada ao lado do imóvel 01-35 da Rua Mário Colonhesi, Núcleo Habitacional Vanuire.
21
Indicação nº 1780/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada em toda extensão da Avenida Sorocabana, Vila Industrial.
22
Indicação nº 1781/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva.
23
Indicação nº 1782/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado na quadra 03 da Rua Nino Bombonato, Vila Monlevade.
24
Indicação nº 1783/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução de duas bocas de lobo existentes na quadra 06 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto.
25
Indicação nº 1784/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a remoção de trailers abandonados na Praça Romário Dias Motta localizada na quadra 11 da Rua Antônio Pereira, Vila Industrial.
26
Indicação nº 1785/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na quadra 13 da Rua Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga.
27
Requerimento nº 761/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo, principalmente nos obstáculos de solo, em todo o bairro Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
28
Requerimento nº 762/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade na quadra 16 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá.
29
Requerimento nº 763/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 31 da Rua Bernardino de Campos com a Rua Sidney de Freitas, Vila Alto Paraíso.
30
Requerimento nº 764/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres e de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
31
Requerimento nº 765/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 11 e 13 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, sentido bairro-centro, Núcleo Habitacional Mary Dota.
32
Requerimento nº 766/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estreitamento de aproximadamente três metros em ambos os lados do canteiro central da Avenida Comendador José da Silva Martha, entre as quadras 10 e 41, para abertura da terceira faixa de rolamento.
33
Requerimento nº 767/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia/Jardim Nova Bauru.
34
Requerimento nº 768/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua Abílio dos Santos, Parque São João.
35
Requerimento nº 769/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção na Rua Maranhão, Vila Cardia.
36
Requerimento nº 770/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo, faixas de pedestres e linha divisória da pista nas quadras 01 a 04 da Rua Sérgio Malheiros, Parque Hipódromo.
37
Requerimento nº 771/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua José Quaggio, Jardim Marambá.
38
Requerimento nº 772/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler.
39
Requerimento nº 773/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, Jardim Cruzeiro do Sul.
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 203/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil.
2
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 55/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
2.1
Emenda Modificativa nº 1 - MANOEL AFONSO LOSILA - Art. 2º
3
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Empresa Ecovita Construtora.
4
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 208/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO GODOI à via pública conhecida como Estrada BRU II, que tem início na Estrada Municipal Murilo Villaça Maringoni e término da divisa de município de Arealva (Minuta nº 49/20)
5
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MÁRIO MITSUO KANASHIRO à via pública conhecida como Estrada BRU XVI, que tem início na Estrada de Ferro da antiga FEPASA e término da divisa com o município de Piratininga (Minuta nº 57/20)
6
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 210/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA CRISTINA FRANZÉ SILVA à via pública conhecida como Estrada BRU XVII, que tem início na divisa com o município de Piratininga, Água do Paiol, e término na divisa com Avaí no Córrego do Macaco (Minuta nº 58/20)
7
Turno Único - Moção nº 56/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso aos proprietários do Supermercado Bonança, Cleniton Leite e Alexandra Ribeiro Leite, por realizar um trabalho honesto e solidário, prestando um excelente serviço à nossa comunidade.
Encerramento: