Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

16 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, RICHARD TENEDINE MERINO / PP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 190/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 77/20, que altera o prazo contido no artigo 3º da Lei nº 7233, de 25 de junho de 2019 (autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEIXEIRA & TEIXEIRA SERVIÇOS FERROVIÁRIOS LTDA ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso). Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 193/2020 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
2.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Acrescenta Artigo - AUTORIA: RICARDO PELISSARO LOQUETE E YASMIM NASCIMENTO Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 200/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 86/20, que revoga o inciso IV do art. 59 da Lei nº 5.631, de 22 de agosto de 2.008. (Plano Diretor - inciso IV proíbe a construção de edifícios verticais num raio de cem metros de distância de condomínios horizontais) Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 203/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 55/2020 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. Consultar Ata
5.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - MANOEL AFONSO LOSILA - Art. 2º Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 55/2020 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Colégio São Francisco de Assis pelos 65 anos de trabalho educador em nosso município. Consultar Ata
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NATALINO DAVI DA SILVA / PV
Não disponível
2 RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP
Não disponível
3 RICHARD TENEDINE MERINO / PP
Não disponível
4 SERGIO BRUM / PDT
Não disponível
5 TELMA GOBBI / PP
Não disponível
6 YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Não disponível
7 ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD
Não disponível
8 BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL
Não disponível
9 CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM
Não disponível
10 EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN
Não disponível
11 FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM
Não disponível
12 JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM
Não disponível
13 LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB
Não disponível
14 LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB
Não disponível
15 MANOEL AFONSO LOSILA / MDB
Não disponível
16 MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB
Não disponível
17 MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB
Não disponível
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 206/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 88/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial.
2
Processo nº 207/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Empresa Ecovita Construtora.
3
Processo nº 208/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO GODOI à via pública conhecida como Estrada BRU II, que tem início na Estrada Municipal Murilo Villaça Maringoni e término da divisa de município de Arealva (Minuta nº 49/20)
4
Processo nº 209/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MÁRIO MITSUO KANASHIRO à via pública conhecida como Estrada BRU XVI, que tem início na Estrada de Ferro da antiga FEPASA e término da divisa com o município de Piratininga (Minuta nº 57/20)
5
Processo nº 210/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA CRISTINA FRANZÉ SILVA à via pública conhecida como Estrada BRU XVII, que tem início na divisa com o município de Piratininga, Água do Paiol, e término na divisa com Avaí no Córrego do Macaco (Minuta nº 58/20)
6
Processo nº 211/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 89/20, que altera o § 4º da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salário - PCCS, dos servidores específicos da área da educação do município; bem como reenquadra os respectivos cargos, reconfigura as carreiras, cria nova grade salarial, dispõe sobre a cessação do pagamento das gratificações e adicionais e institui jornadas de trabalho.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1726/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas das vielas que fazem cruzamento com as quadras 06 das Ruas João Bastos Pereira, Santo Garcia e Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
2
Indicação nº 1727/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da copa das árvores localizadas em toda extensão da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
3
Indicação nº 1728/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
4
Indicação nº 1729/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grades de proteção nas bocas de lobo localizadas na quadra 03 da Rua José Fernando do Amaral, Parque Paulista. Consultar Ata
5
Indicação nº 1730/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação pública e reparo nos já existentes na Praça Kimiji Nagasawa localizada na confluência entre as Ruas Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel e Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
6
Indicação nº 1731/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça Kimiji Nagasawa localizada na confluência entre as Ruas Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel e Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
7
Indicação nº 1732/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-116 da Rua Santa Paula, Jardim Redentor. Consultar Ata
8
Indicação nº 1733/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo em toda extensão da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
9
Indicação nº 1734/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça Euclides Paixão localizada na confluência entre as Ruas Albuquerque Lins e Antônio Pedroso Bueno, Vila Pacífico II. Consultar Ata
10
Indicação nº 1735/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-30 da Rua Rosa Fernandes Ribeiro, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
11
Indicação nº 1736/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
12
Indicação nº 1737/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de piso entrevado para caminhada e corrida no Parque Vitória Régia. Consultar Ata
13
Indicação nº 1738/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
14
Indicação nº 1739/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Antônio Fernandes Órfão Júnior, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
15
Indicação nº 1740/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada no cruzamento entre as Ruas Edmur de Araújo e Armelindo Freitas, defronte ao imóvel 01-113 desta, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
16
Indicação nº 1741/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 05 das Ruas Dario Castro, 02 da José Limão Garcia, defronte aos imóveis 02-146 da Ângelo Svizzero, 02-130 da Luiz Marcílio Bernardo e nas quadras 01 a 07 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
17
Indicação nº 1742/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 01-27 das Ruas Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor e 02-19 e 02-107 da Etelvino Antônio de Souza, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
18
Indicação nº 1743/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da copa da árvore localizada defronte ao imóvel 01-115 da Rua José de Anchieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
19
Indicação nº 1744/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Tupy e Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia e Caiapós, Chácara das Flores. Consultar Ata
20
Indicação nº 1745/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
21
Indicação nº 1746/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e o reparo das bocas de lobo localizadas na esquina entre as Ruas Aviador Gomes Ribeiro e Virgílio Malta, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
22
Indicação nº 1747/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção ou a troca das placas indicativas localizadas defronte ao imóvel 19-81 da Rua Nicolau Delgallo, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
23
Indicação nº 1748/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na praça localizada na quadra 04 da Rua João Simonetti, Parque União. Consultar Ata
24
Indicação nº 1749/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado localizado defronte ao imóvel 07-50 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
25
Indicação nº 1750/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira por outro de concreto na quadra 05 da Rua Pernambuco, Vila Coralina. Consultar Ata
26
Indicação nº 1751/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de galerias de esgoto em toda extensão da Rua Horácio Pires, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
27
Indicação nº 1752/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza no ponto de ônibus localizado na quadra 11 da Rua Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
28
Indicação nº 1753/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das calçadas na quadra 04 da Rua Paraná, Vila Coralina. Consultar Ata
29
Indicação nº 1754/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Iguatemi, Vila Bela. Consultar Ata
30
Indicação nº 1755/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
31
Indicação nº 1756/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a intensificação da limpeza periódica da Praça Nagem dos Santos localizada na quadra 03 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
32
Indicação nº 1757/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno e calçada localizados defronte ao imóvel 08-13 da Rua São Lourenço, Vila Camargo e dos terrenos na quadra 04 da Rua Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
33
Indicação nº 1758/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de pedregulhos na quadra 02 da Rua João Agustinho dos Santos, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
34
Indicação nº 1759/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda ou substituição das árvores de grande porte no interior do Estádio Distrital Waldemar de Britto localizado na Rua Matheus Tarzia, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
35
Moção nº 56/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso aos proprietários do Supermercado Bonança, Cleniton Leite e Alexandra Ribeiro Leite, por realizar um trabalho honesto e solidário, prestando um excelente serviço à nossa comunidade. Consultar Ata
36
Requerimento nº 744/2020 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Borges de Paula. Consultar Ata
37
Requerimento nº 745/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 08-14 das Ruas Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo; 02-24 da Walter Silva, Residencial Nova Bauru e 04-05 e 04-31 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
38
Requerimento nº 746/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculos de solo nas quadras 02 e 05 das Ruas Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança e Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
39
Requerimento nº 747/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte aos imóveis 18-62 das Ruas Azarias Leite, Vila Mesquita e 05-37 da Octacílio de Andrade Tourinho, Vila Carolina. Consultar Ata
40
Requerimento nº 748/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do descarte de vidro temperado no município de Bauru. Consultar Ata
41
Requerimento nº 749/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 02 da Rua Alcides Galvão de França, Pousada da Esperança II e no cruzamento entre as Ruas Newton Prado e Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
42
Requerimento nº 750/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 das Ruas Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota e defronte aos imóveis 02-77 da José Ariede, 01-87 da Andrey Stéfano Cavagna, 03-121 da Virgínia Degasperi Pereira e 02-102 da Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
43
Requerimento nº 751/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados defronte aos imóveis 01-27 das Ruas Virgínia Degasperi Pereira e 01-47 da Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
44
Requerimento nº 752/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de 'proibido estacionar' no lado ímpar das quadras 09 a 12 da Rua João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
45
Requerimento nº 753/2020 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Paliarin. Consultar Ata
46
Requerimento nº 754/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Itororó, Vila Santa Inês. Consultar Ata
47
Requerimento nº 755/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes e Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
48
Requerimento nº 756/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 71.061/2013. Consultar Ata
49
Requerimento nº 757/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Pastor Elias Lira, Vice-Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém, pela passagem de seu 52º aniversário. Consultar Ata
50
Requerimento nº 758/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Vivaldo Guimarães e Antônio Alves, Jardim Nasralla. Consultar Ata
51
Requerimento nº 759/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 07-70 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial. Consultar Ata
52
Requerimento nº 760/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações detalhadas a respeito do prédio pronto e abandonado existente no número 01-150 da Rua Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata