Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

09 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [16]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICHARD TENEDINE MERINO / PP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Faltas [1]: RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 175/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/20, que institui o Serviço da FARMÁCIA PET no âmbito do Município de Bauru. Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 181/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 75/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2021. (LOA 2021) Consultar Ata
2.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - SEMEL Consultar Ata
2.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - CULTURA Consultar Ata
2.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - RECAPE Consultar Ata
2.4
Emenda nº 4 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - ÁREAS VERDES Consultar Ata
2.5
Emenda nº 5 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - PARQUES LINEARES Consultar Ata
2.6
Emenda nº 6 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - DRENAGEM E ASFALTO Consultar Ata
2.7
Emenda nº 7 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - REFORMA DE EMEI Consultar Ata
2.8
Emenda nº 8 (Aditiva) - MANOEL AFONSO LOSILA - CRAS Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 190/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 77/20, que altera o prazo contido no artigo 3º da Lei nº 7233, de 25 de junho de 2019 (autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEIXEIRA & TEIXEIRA SERVIÇOS FERROVIÁRIOS LTDA ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso). Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 193/2020 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de bauru e dá outras providências. Consultar Ata
4.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Acrescenta Artigo - AUTORIA: RICARDO PELISSARO LOQUETE E YASMIM NASCIMENTO Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 203/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1684/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III. Consultar Ata
2
Indicação nº 1685/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
3
Indicação nº 1686/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas entre a quadra 27 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos e a quadra 01 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
4
Indicação nº 1687/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
5
Indicação nº 1688/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Walter Fernandes Cardoso e Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
6
Indicação nº 1689/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Iguatemi, Vila Bela. Consultar Ata
7
Indicação nº 1690/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
8
Indicação nº 1691/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno e da calçada localizados na quadra 03 da Rua Iguatemi, Vila Bela. Consultar Ata
9
Indicação nº 1692/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 03 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
10
Indicação nº 1693/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
11
Indicação nº 1694/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e construção de calçada na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
12
Indicação nº 1695/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de cascalho nas quadras 01 a 03 das Ruas Mário Ozório, Primo Crepaldi, Max da Fonseca Prado e Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
13
Indicação nº 1696/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Benedito Raymundo de Mattos e Sargento Carlos José Tomaz, Pousada da Esperança I; Sebastião Arantes Figueiredo, José de Azevedo Maia e Benedito Vieira, Vila São Paulo. Consultar Ata
14
Indicação nº 1697/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos abandonados localizados ao lado do imóvel 01-10 da Rua Hélio Badan, Parque Jaraguá e defronte ao 04-118 da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
15
Indicação nº 1698/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a troca das tampas das bocas de lobo localizadas defronte aos imóveis 09-25 das Ruas Paulo Húngaro e 03-323 da Miguel Débia, Pousada da Esperança I e 03-95 e 03-96 da Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
16
Indicação nº 1699/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 01 da Rua Venuto Sávio, Jardim Ouro Verde e notificação para limpeza e retirada de lixo ao lado do imóvel 01-42 da Rua Sergipe, Vila Cardia. Consultar Ata
17
Indicação nº 1700/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 06-85 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
18
Indicação nº 1701/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização completa da Praça Antônio Anacleto Chaves, Jardim Marambá. Consultar Ata
19
Indicação nº 1702/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Gomes França, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
20
Indicação nº 1703/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá. Consultar Ata
21
Indicação nº 1704/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização e limpeza da quadra 09 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
22
Indicação nº 1705/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
23
Indicação nº 1706/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias estruturais e de prevenção de acidentes no Centro Comunitário do Jardim Eldorado, localizado na quadra 01 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças. Consultar Ata
24
Indicação nº 1707/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o retorno da iluminação no local onde está sendo realizada, por parte da Prefeitura Municipal de Bauru, a reforma do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
25
Indicação nº 1708/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada queimada defronte ao imóvel 04-14 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
26
Indicação nº 1709/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
27
Indicação nº 1710/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, iluminação e instalação de academia ao ar livre na Praça Rotary localizada na quadra 18 da Avenida Nações Unidas, Vila Brunhari. Consultar Ata
28
Indicação nº 1711/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, sob o viaduto, a urbanização, reparação dos bancos, implantação de iluminação, instalação de mesas ao ar livre e a troca da placa de identificação do viaduto Vinte e Três de Maio, localizado entre as quadras 14 e 16 da Avenida Duque de Caxias, Vila Cardia. Consultar Ata
29
Indicação nº 1712/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva existente na quadra 04 da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá. Consultar Ata
30
Indicação nº 1713/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recolocação do tampo de respiro do poço de visita existente no cruzamento entre as Ruas Tiburtino Grillo e Shimpei Okiyama, Jardim Esplanada. Consultar Ata
31
Indicação nº 1714/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias e sarjetas na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno. Consultar Ata
32
Indicação nº 1715/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do calçamento, incluindo capinação das guias, das quadras 05 das Ruas Sete de Setembro e 01 da Batista de Carvalho, Centro. Consultar Ata
33
Indicação nº 1716/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nas calçadas e a poda das árvores existentes no entorno do Cemitério da Saudade, Vila Cardia. Consultar Ata
34
Indicação nº 1717/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas existentes na quadra 20 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
35
Indicação nº 1718/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Adolfo Bezerra de Menezes localizada na confluência entre as Ruas Bela Vista, Primeiro de Maio e Santa Rita, Vila Lemos. Consultar Ata
36
Indicação nº 1719/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Orlando Cosmo, Jardim Redentor. Consultar Ata
37
Indicação nº 1720/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação no interior do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União) localizado na quadra 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
38
Indicação nº 1721/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a arborização em toda extensão da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
39
Indicação nº 1722/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Manoel Raimundo da Silva e Santos Dumont; Coronel Alves Seabra com Doutor Octávio Bechelli, São José, Antônio Quaggio, Vila Bom Jesus e com Francisco Lemos de Almeida, Vila Seabra. Consultar Ata
40
Indicação nº 1723/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Professor Auro Custódio Alves e Paulo Vidal, Vila Marajoara. Consultar Ata
41
Indicação nº 1724/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Newton Prado, Vila Independência. Consultar Ata
42
Indicação nº 1725/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização das barracas e lanchonetes no entorno da Praça Nagem dos Santos localizada na quadra 03 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
43
Moção nº 55/2020 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Colégio São Francisco de Assis pelos 65 anos de trabalho educador em nosso município. Consultar Ata
44
Requerimento nº 727/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção e pintura do obstáculo de solo existente na quadra 15 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
45
Requerimento nº 728/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo, com urgência, no cruzamento entre as Avenidas Amapá e Octávio Mangabeira, Vila Coralina. Consultar Ata
46
Requerimento nº 729/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Unidade Básica de Saúde que será desativada no Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
47
Requerimento nº 730/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da passarela sobre o Rio Bauru, na Avenida Nuno de Assis, que desabou devido às fortes chuvas de março de 2019. Consultar Ata
48
Requerimento nº 731/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de sistema binário de trânsito nas quadras 01 das Ruas Shigeo Matsumoto, sentido descida e José Ariede, sentido subida, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
49
Requerimento nº 732/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo na confluência das Ruas dos Sapateiros com a dos Ferroviários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
50
Requerimento nº 733/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de linha de ônibus para o Distrito Industrial I. Consultar Ata
51
Requerimento nº 734/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de sistema binário de trânsito em toda extensão das Ruas Luís Ferrari, sentido descida e Augusto Bastazini, sentido subida, Parque das Nações. Consultar Ata
52
Requerimento nº 735/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-135 da Rua Antônio Carlos Rodolpho, Quinta Ranieri. Consultar Ata
53
Requerimento nº 736/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 06-02 na Rua Siqueira Campos, bem como no cruzamento desta com a Rua Castro Alves, Vila Souto. Consultar Ata
54
Requerimento nº 737/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo com a implantação de legendas 'PARE' e 'DEVAGAR' nas quadras 08 a 12 da Rua João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
55
Requerimento nº 738/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para carga e descarga, vaga rápida de 10 minutos e vaga para pessoa com deficiência, em ambos os lados, da quadra 09 da Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
56
Requerimento nº 739/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 05 da Rua João Urias Batista, Jardim Jandira. Consultar Ata
57
Requerimento nº 740/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 07 da Rua Assef Madi, Vila Pacífico. Consultar Ata
58
Requerimento nº 741/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
59
Requerimento nº 742/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do Processo nº 133.357/2019. Consultar Ata
60
Requerimento nº 743/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculos de solo no entorno da Praça Nagem dos Santos localizada na quadra 03 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata