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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

26 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 196/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça THALES ROSSINI BRAGA à praça localizada no setor 5, quadra 0486, lote 010, situada na Rua Shimpei Okiyama, quarteirão 02 ímpar, no loteamento denominado Vila Nipônica, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 47/20)
2
Projeto de Lei nº 197/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 83/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB.
3
Projeto de Lei nº 198/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 84/20, que autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela Prefeitura à FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, no período que especifica.
4
Projeto de Lei nº 199/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 85/20, que autoriza a suspensão do pagamento do Termo de Acordo de parcelamento, devidas pela Prefeitura à FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, no período que especifica.
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 1603/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Getúlio de Oliveira Barreto, Jardim Jacyra.
2
Indicação nº 1604/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de cobertura sobre a arquibancada do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
3
Indicação nº 1605/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas José Bueno de Camargo Sobrinho e Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde.
4
Indicação nº 1606/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Wakiti Adachi e 04 da Yoshizo Shibata, Jardim TV.
5
Indicação nº 1607/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na praça localizada no cruzamento entre as Ruas Shimpei Okiyama e José Miguel, Vila Nipônica.
6
Indicação nº 1608/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 07 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá.
7
Indicação nº 1609/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 03-66 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
8
Indicação nº 1610/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 11-77 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul.
9
Indicação nº 1611/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento a partir da quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
10
Indicação nº 1612/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Matilde, Jardim Redentor.
11
Indicação nº 1613/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Núcleo Habitacional José Regino.
12
Indicação nº 1614/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 16 da Rua Alto Acre, Vila Lemos.
13
Indicação nº 1615/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das tampas das bocas de lobo localizadas nas quadras 05 e 06 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges.
14
Indicação nº 1616/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Dona Marieta França, Jardim Gérson França.
15
Indicação nº 1617/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Alameda Tebas, Parque Santa Edwiges.
16
Indicação nº 1618/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da Seplan no imóvel comercial localizado na quadra 03 da Rua Caiapós, Chácara das Flores.
17
Indicação nº 1619/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da Seplan e da Vigilância Sanitária nos depósitos de reciclagem e "ferro velho" localizados nas quadras 05, 26, 27 e 31 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso.
18
Indicação nº 1620/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçada e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Professor Antônio Guedes de Azevedo e Tiradentes, Vila Industrial.
19
Indicação nº 1621/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na confluência entre as Ruas Caramuru, Mauro de Almeida Rocha e Luiz Amo Luna e da Alameda Arlindo José da Silva, Vila Industrial.
20
Indicação nº 1622/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e avaliação nos postes de luz em toda extensão da Avenida Manoel Monteiro, Jardim da Grama.
21
Indicação nº 1623/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a verificação nos postes que se encontram sem luz em toda extensão da Rua Luís Lombardi, Jardim da Grama.
22
Indicação nº 1624/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a limpeza das calçadas na quadra 01 da Travessa Lincoln Ferraz, Jardim da Grama.
23
Indicação nº 1625/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a limpeza das calçadas em toda extensão da Rua Luís da Costa Cirne, Jardim da Grama.
24
Indicação nº 1626/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na quadra 01 da Rua Luís da Costa Cirne, Jardim da Grama.
25
Indicação nº 1627/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange.
26
Indicação nº 1628/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos no calçamento e na estrutura do Viaduto João Simonetti situado na Rua Treze de Maio, Centro.
27
Indicação nº 1629/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução de uma das galerias que atendem o Córrego Água da Grama, localizada na quadra 01 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca.
28
Indicação nº 1630/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de duas canaletas ou galerias de águas pluviais na quadra 01 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca.
29
Indicação nº 1631/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 da Rua Beiruth, Vila Seabra; 09 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges e em toda extensão da Rua Benedito Daniel, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima.
30
Indicação nº 1632/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo de iluminação pública da Rua Amadeu Cavalieri, Quinta da Bela Olinda.
31
Indicação nº 1633/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação em toda extensão da Rua João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda.
32
Indicação nº 1634/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada queimada no poste defronte ao imóvel 03-101 localizado na Rua Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Residencial Parque Colina Verde.
33
Indicação nº 1635/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 07 da Rua Doutor Maurício Dutra, Vila Santa Luzia.
34
Indicação nº 1636/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda.
35
Indicação nº 1637/2020 - CANCELADA
36
Indicação nº 1638/2020 - CANCELADA
37
Indicação nº 1639/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a vistoria no imóvel 01-61 da Rua Hélder Tadeu de Barros, Jardim Nova Bauru.
38
Indicação nº 1640/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-33 da Rua Durval Moraes Sampaio, Jardim Colonial.
39
Indicação nº 1641/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 03 da Rua José dos Santos Godoy, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
40
Indicação nº 1642/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua João Agustinho dos Santos, Parque Val de Palmas.
41
Indicação nº 1643/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e retirada de entulho e lixo no terreno localizado na confluência entre as Alamedas Mercúrio e Athenas, Parque Santa Edwiges.
42
Indicação nº 1644/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza no entorno da quadra de esportes localizada na quadra 01 da Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara.
43
Indicação nº 1645/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canalização da galeria pluvial existente na quadra 01 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca.
44
Requerimento nº 692/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista.
45
Requerimento nº 693/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre o andamento do processo de implantação de rede de esgoto no bairro Quinta da Bela Olinda.
46
Requerimento nº 694/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar se existem projetos de implantação de UPA na região dos bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini, Jardim Helena, Núcleo Habitacional Vanuire, Pousada da Esperança, Vila São Paulo, Jardim Godoy e Parque São Geraldo.
47
Requerimento nº 695/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar sobre o deficit de vagas para creche e ensino infantil nos bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini, Núcleo Habitacional Vanuire e Jardim Helena, bem como se existem projetos de construção de novas unidades de creches e EMEIs nesta região.
48
Requerimento nº 696/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 01 da Rua Ezequiel Bagnol, Jardim Ouro Verde.
49
Requerimento nº 697/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de solo com as legendas 'PARE' e 'DEVAGAR' nas quadras 01 e 02 da Rua Lino Quatrina, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
50
Requerimento nº 698/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo técnico para que a quadra 02 da Alameda das Glicínias volte a ter mão dupla de direção, Parque Alto Sumaré.
51
Requerimento nº 699/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo localizado na confluência entre as Ruas Wenceslau Braz, Bernardino de Campos e Avenida Italina Rodrigues Bertolucci, Parque Fortaleza.
52
Requerimento nº 700/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo com a implantação de legendas 'PARE' e 'DEVAGAR' e pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos da Rua São Sebastião com as Ruas Tatuí e Pastor Eduardo Alves Leite, bem como com a Rua Laudze Garcia Menezes e Avenida Marginal, Jardim Eldorado.
53
Requerimento nº 701/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente na quadra 08 da Rua Silveira Martins, Vila Souto.
54
Requerimento nº 702/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto nos vazamentos de água existentes defronte aos imóveis 09-37 e 17-43 da Rua Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos.
55
Requerimento nº 703/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 07-60 das Ruas Boa Esperança, Vila Seabra; 17-48 da Primeiro de Maio, Parque Boa Vista e 15-73 da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista.
56
Requerimento nº 704/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 10-16 das Ruas Tomé de Souza, Vila Seabra; 11-59 da Hildebrando de Carvalho, Vila Lemos e 02-32 da Luiz de Souza, Parque Roosevelt.
57
Requerimento nº 705/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 07-16 das Alamedas Copérnico, 02-49 da Archimedes e 10-06 da Júpiter, Parque Santa Edwiges.
58
Requerimento nº 706/2020 - CANCELADO
59
Requerimento nº 707/2020 - CANCELADO
60
Requerimento nº 708/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para proibição de estacionamento, das 22h às 06h, no entorno da Praça Nagem dos Santos localizada na quadra 03 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria.
61
Requerimento nº 709/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso à empresa HCosta pelos seus 25 anos de fundação e pela trajetória de sucesso.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [16]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, RICHARD TENEDINE MERINO / PP, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Vereadores Ausentes [1]: MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 174/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/20, que altera a redação do arts. 13 e 14 da Lei nº 7055, de 23 de abril de 2018, que proíbe a criação de animais de grande porte no perímetro urbano.
2
2ª Discussão - Projeto de Resolução nº 186/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Resolução que acrescenta o § 10 ao Artigo 94 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (leitura de matérias em sessões extraordinárias)
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 55/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
3.1
Emenda Modificativa nº 1 - MANOEL AFONSO LOSILA - Art. 2º
4
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2020 - TODOS OS VEREADORES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de OLGA BICUDO TOGNOZZI ao prédio institucional localizado no setor 04, quadra 2059, lotes 001 e 002, na Rua Alberto Paulovich, quarteirão 2, lado par, no loteamento denominado Núcleo Habitacional Mary Dota. (Minuta nº 48/20)
5
Turno Único - Moção nº 54/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Aplauso à Igreja Comunidade Apostólica Dupla Honra pelos seus 10 anos de existência.
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 185/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 74/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Fomento, às Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica. (CIPS, RASC e Legião Mirim)
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 191/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 79/20, que institui auxílio emergencial municipal para transportadores autônomos de transporte escolar em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, e dá outras providências.
7.1
Emenda Modificativa nº 1 - MANOEL AFONSO LOSILA - Altera o "caput" do Art. 2º
7.2
Emenda Supressiva nº 2 - MANOEL AFONSO LOSILA - Suprime o inciso III do Art. 2º
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 184/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 76/20, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru - FERSB.
Encerramento: