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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Lei nº 193/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de bauru e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2020 - TODOS OS VEREADORES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de OLGA BICUDO TOGNOZZI ao prédio institucional localizado no setor 04, quadra 2059, lotes 001 e 002, na Rua Alberto Paulovich, quarteirão 2, lado par, no loteamento denominado Núcleo Habitacional Mary Dota. (Minuta nº 48/20)
3
Projeto de Lei nº 195/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 81/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Projeto Acolhimento Imediato aos Moradores de Rua)
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 1563/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Militino Martins, Vila Independência.
2
Indicação nº 1564/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis.
3
Indicação nº 1565/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Santa Rosa, Parque Floresta; 01 a 05 da Jacob Corso, Jardim Hojas; 01 e 02 da Humberto de Campos, 01 a 03 da Alameda das Verônicas e quadra única da Travessa Lourenço Bonora, Parque Alto Sumaré.
4
Indicação nº 1566/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Alameda dos Flocos, via paralela ao Córrego Madureira, da quadra 01 até a quadra 08.
5
Indicação nº 1567/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e manutenção da quadra esportiva na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.
6
Indicação nº 1568/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução da passarela que existia na Avenida Nuno de Assis entre as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Jardim Bela Vista.
7
Indicação nº 1569/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Matheus Avallone Sobrinho, Núcleo Habitacional Mary Dota.
8
Indicação nº 1570/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 05 da Rua Quintino Bocaiuva, Centro.
9
Indicação nº 1571/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Sete de Setembro, Centro.
10
Indicação nº 1572/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 12 a 14 da Rua Engenheiro Saint Martin, Centro.
11
Indicação nº 1573/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 10 a 13 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão.
12
Indicação nº 1574/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação no viaduto sobre a Rodovia Cezário José de Castilho, ligando o Jardim Pagani ao Residencial Parque Colina Verde, Vila São Paulo.
13
Indicação nº 1575/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras de terra existentes em toda extensão da Rua Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista.
14
Indicação nº 1576/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização completa e colocação de bancos de concreto na Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega.
15
Indicação nº 1577/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos entre as Ruas Alberto Del Masso, Paulo Húngaro e Avenida José Alves Seabra com Benedito Raymundo de Mattos; Santo Garcia e José de Azevedo Maia, Pousada da Esperança I e entre Gaudêncio Piola e Benedito Vieira, Vila São Paulo.
16
Indicação nº 1578/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 03-235 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I; 03-91 da Avenida Norte, Jardim das Orquídeas e defronte ao 03-70 da Rua José Bombini, Vila São Paulo.
17
Indicação nº 1579/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redes nas traves já existentes e alambrados ao redor da área localizada entre as quadras 01 das Ruas Antônio Masceri e Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
18
Indicação nº 1580/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de poste com iluminação pública defronte ao imóvel 01-19 da Rua Luiz Amo Luna, Vila Industrial.
19
Indicação nº 1581/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das tampas das bocas de lobo localizadas na confluência do viaduto João Simonetti com a rotatória da Praça da Bíblia, sentido bairro-centro.
20
Indicação nº 1582/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na esquina entre as Ruas Primeiro de Agosto e Gérson França, Centro.
21
Indicação nº 1583/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 03 da Rua Figueira de Mello, Vila Formosa.
22
Indicação nº 1584/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de rua com a passagem de máquina motoniveladora interligando as Ruas Casemiro de Abreu e Tiradentes, em toda sua extensão, Jardim Bela Vista.
23
Indicação nº 1585/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a duplicação de via em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
24
Indicação nº 1586/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção ou retirada dos aparelhos quebrados da academia ao ar livre da praça localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy.
25
Indicação nº 1587/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América.
26
Indicação nº 1588/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para construção de calçada em imóvel de esquina na quadra 02 da Rua Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília.
27
Indicação nº 1589/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru e Paulo Garbino, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
28
Indicação nº 1590/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a correção da profundidade da canaleta existente no cruzamento entre as Ruas da Constituição e Antônio dos Reis, Vila Santo Antônio.
29
Indicação nº 1591/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção das calçadas no entorno das Praças Wilma Maria Villarinho Galli, Jardim Estoril II; da praça localizada na quadra 03 da Rua Major Fraga, Jardim Estoril e na quadra 03 da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II.
30
Indicação nº 1592/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo das tampas das bocas de lobo localizadas no entorno da Praça Wilma Maria Villarinho Galli, Jardim Estoril II.
31
Indicação nº 1593/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a extensão da iluminação na quadra 08 da Rua Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda.
32
Indicação nº 1594/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do Jardim Marabá.
33
Indicação nº 1595/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a abertura da Rua Natalina Bonora até a empresa de comunicação visual localizada na quadra 01 da referida rua, Jardim Marabá.
34
Indicação nº 1596/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Giocondo Turini, Vila Ipiranga.
35
Indicação nº 1597/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de árvore localizada defronte ao imóvel 12-43 da Rua Bandeirantes, Centro.
36
Indicação nº 1598/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das praças existentes na quadra 03 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial e entre as Ruas São Mathias e Santa Bertila, Jardim Redentor.
37
Indicação nº 1599/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a execução das obras de drenagem no bairro Jardim Petrópolis.
38
Indicação nº 1600/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Papa Pio XII, Parque Alto Sumaré e das Ruas Felício Atala, Jardim Flórida e Bauru, Vila Conceição.
39
Indicação nº 1601/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 20 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Parque São João.
40
Indicação nº 1602/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cristiano Antônio Batistela, Quinta da Bela Olinda.
41
Moção nº 54/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Aplauso à Igreja Comunidade Apostólica Dupla Honra pelos seus 10 anos de existência.
42
Requerimento nº 666/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a verificação quanto à pintura indevida da guia localizada defronte ao imóvel 06-70 da Rua Sebastião Pregnolato, Jardim Auri Verde.
43
Requerimento nº 667/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura dos obstáculos de solo em toda extensão da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso.
44
Requerimento nº 668/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB que sejam feitas mudanças e melhorias na demarcação de trânsito na quadra 11 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.
45
Requerimento nº 669/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que informe se existe cota mensal do Município para realização de partos na Maternidade Santa Isabel.
46
Requerimento nº 670/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de sistema binário e sinalização entre as Ruas Mário Gonzaga Junqueira e Alexandre Favero, Parque São João.
47
Requerimento nº 671/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o reparo do obstáculo de solo na quadra 09 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto.
48
Requerimento nº 672/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e melhorias na sinalização de solo e de trânsito na esquina da quadra 09 da Rua Francisco Mandaliti com a Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás.
49
Requerimento nº 673/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de solo na esquina da quadra 09 da Rua Carlos Teixeira Gomes com a Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás.
50
Requerimento nº 674/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 28-28 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária.
51
Requerimento nº 675/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas Santo Garcia e Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I; Benedito Vieira, José de Azevedo Maia e Baltazar Batista, Vila São Paulo.
52
Requerimento nº 676/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade nas quadras 02 da Rua Vasco Pompermayer, 03 da Avenida Antônio Fortunato, 06 da Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I e 05 da Rua Victório Perin, Jardim Eldorado.
53
Requerimento nº 677/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes à distribuição e comercialização de água potável por meio de caminhão-pipa no município de Bauru.
54
Requerimento nº 678/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo com as legendas 'Dê a Preferência' e 'Parada Obrigatória' no cruzamento da Rua Salvador Filardi com as Ruas Vicente Gimenes e Silvério Spinelli, Vila Industrial.
55
Requerimento nº 679/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalizações horizontal e vertical na rotatória da Avenida Elias Miguel Maluf que dá acesso às Ruas Perdizes e Halim Aidar, Vila Industrial.
56
Requerimento nº 680/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre a Alameda Flor do Amor e a Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo.
57
Requerimento nº 681/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE reparos no bebedouro localizado próximo ao cruzamento da Avenida Nações Unidas Norte com a Rua Três, Jardim Godoy.
58
Requerimento nº 682/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo semafórico a fim de implantar onda verde no cruzamento entre a Avenida Comendador José da Silva Martha e a Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril.
59
Requerimento nº 683/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga.
60
Requerimento nº 684/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para implantação de obstáculo de solo, onde melhor convier, em toda extensão das Ruas Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga e Antônio Dezembro, Parque Bauru.
61
Requerimento nº 685/2020 - RICHARD TENEDINE MERINO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização, especialmente de solo, no cruzamento entre as Ruas Pará, Santa Catarina e Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia.
62
Requerimento nº 686/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-107 e 01-705 das Ruas Paulo Ibanhez, Jardim Helena; 12-26 da Miguel Couto, Vila Souto e 02-50 da Ivan Meira Dantas, Vila Paraíso.
63
Requerimento nº 687/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 das Ruas dos Pedreiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e defronte aos imóveis 07-50 e 08-37 da Walter Hugo Barreto Correia e 07-95 e 07-43 da Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena.
64
Requerimento nº 688/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre as Ruas Bernardino Gobbi e Antônio Bueno Santos Broncolino, Residencial Francisco Lemos de Almeida.
65
Requerimento nº 689/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água nas quadras 07 das Ruas Boa Esperança, Vila Seabra e 15 da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista.
66
Requerimento nº 690/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o aumento da altura dos obstáculos de solo existentes nas quadras 10 e 11 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial.
67
Requerimento nº 691/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-54 da Alameda dos Manacás, Parque Vista Alegre.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, RICHARD TENEDINE MERINO / PP, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 188/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/19, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, a celebrar convênio com agência reguladora, e dá outras providências.
1.1
Emenda Modificativa nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - Mensagem Modificativa e Supressiva
1.2
Emenda Modificativa nº 2 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Parágrafo único - art. 1º
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 174/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/20, que altera a redação do arts. 13 e 14 da Lei nº 7055, de 23 de abril de 2018, que proíbe a criação de animais de grande porte no perímetro urbano.
3
1ª Discussão - Projeto de Resolução nº 186/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Resolução que acrescenta o § 10 ao Artigo 94 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (leitura de matérias em sessões extraordinárias)
4
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FIDELZINA OLIVEIRA CLARINDO à via pública conhecida como Rua Projetada 04, que tem início em terrenos não loteados e término na Rua Projetada 09, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 20/20)
5
Turno Único - Moção nº 52/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que aprove o Projeto de Lei n° 80/2018, que altera a Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
6
Turno Único - Moção nº 53/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA) pelos 10 anos de trabalho em prol das crianças e adolescentes, por meio do esporte, música e demais atendimentos no município de Bauru.
Encerramento: