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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

13 de outubro de 2020 (terça-feira), às 13h00

Ata da Sessão Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Lei nº 184/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 76/20, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru - FERSB.
2
Projeto de Lei nº 185/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 74/20, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Fomento, às Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica. (CIPS, RASC e Legião Mirim)
3
Projeto de Resolução nº 186/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Resolução que acrescenta o § 10 ao Artigo 94 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (leitura de matérias em sessões extraordinárias)
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FIDELZINA OLIVEIRA CLARINDO à via pública conhecida como Rua Projetada 04, que tem início em terrenos não loteados e término na Rua Projetada 09, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 20/20)
5
Projeto de Lei nº 190/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 77/20, que altera o prazo contido no artigo 3º da Lei nº 7233, de 25 de junho de 2019 (autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEIXEIRA & TEIXEIRA SERVIÇOS FERROVIÁRIOS LTDA ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso).
6
Projeto de Lei nº 191/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 79/20, que institui auxílio emergencial municipal para transportadores autônomos de transporte escolar em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 192/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 80/20, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito das Finanças Públicas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Bauru.
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 1528/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação pública defronte ao imóvel 04-161 da Rua Ryowa Hokama, Quinta da Bela Olinda.
2
Indicação nº 1529/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado localizado na esquina da quadra 13 da Rua João Sotero de Castro com a Rua Santa Tereza, Vila Industrial.
3
Indicação nº 1530/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza, retirada de lixo e entulho da praça localizada na quadra 13 e do terreno localizado na quadra 14 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto; em toda extensão da pista de caminhada da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel; do cruzamento entre as Ruas Pedro Fernandes e Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga e da praça localizada defronte ao centro comunitário na quadra 13 da Avenida Castelo Branco, Vila Paulista.
4
Indicação nº 1531/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society na quadra 02 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta.
5
Indicação nº 1532/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground na Praça das Orquídeas, Vila Gimenes.
6
Indicação nº 1533/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo para o prolongamento da Avenida Darcy César Improta, do Jardim Flórida até a Rodovia Cezário José de Castilho.
7
Indicação nº 1534/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Alamedas das Azaleias, das Alpinas e das Hortênsias, Madureira.
8
Indicação nº 1535/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo.
9
Indicação nº 1536/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na obra de interligação entre o Jardim Flórida e o Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
10
Indicação nº 1537/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a pintura e manutenção dos muros de todos os estádios distritais de Bauru.
11
Indicação nº 1538/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação da empresa ALL-RUMO para que providencie a manutenção do cruzamento da linha férrea com a Rua São Sebastião, Jardim da Grama, bem como com a Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha.
12
Indicação nº 1539/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na área verde da Prefeitura Municipal localizada na quadra 07 da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva.
13
Indicação nº 1540/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação da empresa ALL-RUMO para que providencie a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 01 a 06 da Rua Sorocabana, Centro.
14
Indicação nº 1541/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada no cruzamento entre a Rua das Mangueiras e Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
15
Indicação nº 1542/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo existente na quadra 04 da Rua Quinze de Novembro, Centro.
16
Indicação nº 1543/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do canteiro e da boca de lobo localizados ao lado do imóvel 01-05 da Rua Antônio Jesus Rigo, Jardim Guadalajara.
17
Indicação nº 1544/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 04-25 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Residencial Beija-Flor.
18
Indicação nº 1545/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel e na quadra 17 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus.
19
Indicação nº 1546/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de grande quantidade de lixo existente no terreno público localizado entre a quadra 01 das Ruas Tenente Décio da Costa Valle e José Bueno Ciaca, em frente a uma quadra municipal de esportes, Núcleo Habitacional Mary Dota.
20
Indicação nº 1547/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de via interligando a Rua Antônio Pelegrina Garcia até a Avenida das Bandeiras, Chácaras Cornélia.
21
Indicação nº 1548/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota.
22
Indicação nº 1549/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública com a colocação de postes e braços de luz nas ruas marginais à Rodovia Bauru-Iacanga.
23
Indicação nº 1550/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de uma equipe da Vigilância Sanitária para averiguar a infestação de escorpiões nos imóveis 02-32 das Ruas Joaquim Marciano e 02-125 da Kempe Togashi, Vila Garcia.
24
Indicação nº 1551/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da copa da árvore localizada defronte ao imóvel 10-95 da Rua Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena.
25
Indicação nº 1552/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do imóvel 07-90 da Rua Galiano de Martino, Tangarás.
26
Indicação nº 1553/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Francisco do Rego Carranca, Jardim Vânia Maria.
27
Indicação nº 1554/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Antônio Zambonato, Residencial Francisco Lemos de Almeida; Maria Machado de Magalhães e nas quadras 01 e 02 da Sinforoso Ramon Ruis, Jardim Helena.
28
Indicação nº 1555/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 das Ruas Fujio Yoshida, Bernardino Modesto de Castro e Messias Moretti de Campos, Jardim Helena.
29
Indicação nº 1556/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a ampliação da trilha conhecida como "linhão", próxima ao IPMET (UNESP), na cidade de Bauru.
30
Indicação nº 1557/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Pedro Miguel, Quinta da Bela Olinda.
31
Indicação nº 1558/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação em toda extensão da pista central da Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy.
32
Indicação nº 1559/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza, retirada de lixo e entulho do terreno localizado na quadra 04 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges.
33
Indicação nº 1560/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera da UPA Ipiranga.
34
Indicação nº 1561/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ecoponto na região do Jardim Godoy, Jardim TV e adjacências.
35
Indicação nº 1562/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado localizado na quadra 01 da Rua Afro França, Vila São Manoel.
36
Moção nº 52/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que aprove o Projeto de Lei n° 80/2018, que altera a Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
37
Moção nº 53/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA) pelos 10 anos de trabalho em prol das crianças e adolescentes, por meio do esporte, música e demais atendimentos no município de Bauru.
38
Requerimento nº 643/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo na quadra 13 da Rua Salvador Filardi, defronte à praça existente no local, Vila Souto.
39
Requerimento nº 644/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás.
40
Requerimento nº 645/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculos de solo nas quadras 05 ou 06 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás.
41
Requerimento nº 646/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a readequação viária nas proximidades da quadra 39 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno.
42
Requerimento nº 647/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 45 da Avenida Nações Unidas, nas proximidades do Sambódromo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
43
Requerimento nº 648/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão dupla de direção no viaduto Falcão-Bela Vista.
44
Requerimento nº 649/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa 'PARE' e de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas José Santiago e Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga.
45
Requerimento nº 650/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE, em caráter emergencial, a implantação de dois poços artesianos nos bairros Parque Viaduto/Vila Jardim Celina e Jardim Solange.
46
Requerimento nº 651/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a manutenção em todas as caixas d'água e reservatórios com problemas de vazamento e desperdício de água.
47
Requerimento nº 652/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Santa Edwiges/Parque Jaraguá.
48
Requerimento nº 653/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 02 da Alameda Aquidauana, Vila Dutra.
49
Requerimento nº 654/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes à outorga pela concessão da lanchonete do Zoológico de Bauru.
50
Requerimento nº 655/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de bebedouro na quadra 06 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II.
51
Requerimento nº 656/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das sinalizações de solo em toda extensão das Ruas Gaudêncio Piola, José Bombini e Luiz de Oliveira Neto, Vila São Paulo; Santos Moreno, Jardim Ivone e da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.
52
Requerimento nº 657/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar a relação completa dos maiores devedores de água e esgoto da cidade de Bauru, seja pessoa física ou jurídica.
53
Requerimento nº 658/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na Rua Sebastião Alves, Núcleo Habitacional Mary Dota.
54
Requerimento nº 659/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Beiruth, Vila Seabra; defronte aos imóveis 12-52 das Ruas José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista e 07-58, 08-44 e 08-76 da Walter Hugo Barreto Correia, Jardim Helena.
55
Requerimento nº 660/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 18-59 das Ruas Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista; 02-28 da Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré e 01-98 da Alameda das Rosas, Parque Vista Alegre.
56
Requerimento nº 661/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte aos imóveis 02-25 da Alameda das Rosas, Parque Vista Alegre e 04-18 da Rua Maria Machado de Magalhães, Jardim Helena.
57
Requerimento nº 662/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP) a implantação de um serviço de atendimento pós COVID-19 no município de Bauru.
58
Requerimento nº 663/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 04 das Ruas Tatuí, Jardim Eldorado e 01 da Emílio Alberto Ciniciato, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
59
Requerimento nº 664/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo localizado defronte ao imóvel 05-47 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré.
60
Requerimento nº 665/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 09 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, PAULO FERREIRA LEITE / PP, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TELEZINHO GOMES SARDIM à via conhecida como Rua A, que tem início na Rua Neuza Aparecida Fukuda Gusson e término na Rua Francisco Maiolo - prolongamento, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 34/20)
2
Turno Único - Moção nº 49/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei 529/20, que tramita em Regime de Urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), por determinar a extinção da SUCEN e outros órgãos importantes da saúde como FOSP e FURP.
3
Turno Único - Moção nº 50/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Colégio Técnico Industrial (CTI) "Prof. Isaac Portal Roldán" pela trajetória de sucesso no município de Bauru.
4
Turno Único - Moção nº 51/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Moção de Aplauso à Pastora Adelma Fernandes da Silva e a toda a Coordenaria de Mulheres Quadrangular da Região 537 pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru.
Encerramento: