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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

05 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TELEZINHO GOMES SARDIM à via conhecida como Rua A, que tem início na Rua Neuza Aparecida Fukuda Gusson e término na Rua Francisco Maiolo - prolongamento, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 34/20)
2
Projeto de Lei nº 177/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/20, que cria 06 (seis) funções de confiança de chefias de Seção na Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV) e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 178/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/20, que altera a Lei nº 6344, de 11 de abril de 2013, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa APARECIDO REGHINE em regime de concessão de direito real de uso.
4
Projeto de Lei nº 179/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 70/20, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
5
Projeto de Lei nº 180/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/20, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
6
Projeto de Lei nº 181/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 75/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2021. (LOA 2021)
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 1489/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
2
Indicação nº 1490/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da copa da árvore existente defronte ao imóvel 15-06 da Rua General Marcondes Salgado, Vila Cardia, e das árvores existentes na área pública localizada entre as quadras 04 e 05 da Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara.
3
Indicação nº 1491/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Antônio Rodrigues, Parque Industrial Manchester, e 19 e 20 da Natal Fornazari, Tangarás.
4
Indicação nº 1492/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 03-29, 03-58, 03-62 e 03-81 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.
5
Indicação nº 1493/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de rua na Antiga Chácara Rodrigueiro, localizada no cruzamento entre as quadras 01 das Alamedas Vênus e Saturno, Parque Santa Edwiges.
6
Indicação nº 1494/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 05-90 da Rua João Paulo I, Parque Santa Cecília.
7
Indicação nº 1495/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-19 da Alameda dos Heliótropos, Madureira.
8
Indicação nº 1496/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 05-26 da Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
9
Indicação nº 1497/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.
10
Indicação nº 1498/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Sul América, 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa e 01 e 02 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre.
11
Indicação nº 1499/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 05 e 06 das Alamedas das Azaleias, 01 a 03 das Camélias e 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira.
12
Indicação nº 1500/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Papa Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré.
13
Indicação nº 1501/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Doutor Jairo Gamboji de Barros, José Maciel Ribeiro, Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Péricles Calvino Líbero Mainardi e Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde.
14
Indicação nº 1502/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela para passagem de pedestres na quadra 38 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno.
15
Indicação nº 1503/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de todas as vielas do bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
16
Indicação nº 1504/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e a retirada de lixo na esquina entre as Ruas São Vicente e José Lourenço de Faria, Vila Martha.
17
Indicação nº 1505/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Dona Marieta França e Manoel Francisco Grillo, Jardim Vânia Maria.
18
Indicação nº 1506/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores, pintura dos bancos e limpeza da Praça República do Líbano, localizada na confluência entre as Avenidas Nações Unidas, Rodrigues Alves e a Rua Coronel José Figueiredo, Alto Higienópolis.
19
Indicação nº 1507/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Targino Pereira Ferraz, Parque Sergipe.
20
Indicação nº 1508/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas no cruzamento da quadra 01 da Rua Salomão Habib Haddad com a quadra 03 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Júlio Nóbrega.
21
Indicação nº 1509/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril.
22
Indicação nº 1510/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias da Travessa Boa Sorte, localizada entre as Ruas Treze de Maio e Virgílio Malta, Centro.
23
Indicação nº 1511/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Adib Miguel Axcar, Parque Paulista.
24
Indicação nº 1512/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação da empresa ALL-RUMO para que providencie a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 07 a 13 da Rua Sorocabana, Centro.
25
Indicação nº 1513/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências quanto ao escoamento de água das sarjetas na quadra 10 da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili.
26
Indicação nº 1514/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera da UPA Geisel Redentor.
27
Indicação nº 1515/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de aparelho de ar condicionado na Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro.
28
Indicação nº 1516/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção predial para reinstalação de toldo na entrada da Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro.
29
Indicação nº 1517/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização e notificação da construção abandonada com nove andares localizada na quadra 05 da Rua Augusta Karg, Vila Aviação.
30
Indicação nº 1518/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização e implantação de iluminação na Praça da Bíblia, localizada na rotatória entre as Ruas Alto Acre, Silva Jardim e o Viaduto João Simonetti, Jardim Bela Vista.
31
Indicação nº 1519/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 04 das Ruas Caetano Cariani, Vila Cordeiro e em toda extensão da Líbero Batini, Jardim Marise.
32
Indicação nº 1520/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas D'Annuncio Cammarosano e 03 da Antônio do Espírito Santo, Vila Souto.
33
Indicação nº 1521/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-85 da Rua Santa Fabíola, Jardim Redentor.
34
Indicação nº 1522/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Treze de Maio, Vila Noemy.
35
Indicação nº 1523/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Aimorés, Vila Aimorés.
36
Indicação nº 1524/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça.
37
Indicação nº 1525/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de contenção da erosão formada na lateral do Residencial Pinheiros, localizado defronte ao imóvel 13-30 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial.
38
Indicação nº 1526/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na Praça Joaquim Guilherme, Vila Ipiranga.
39
Indicação nº 1527/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista.
40
Moção nº 49/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei 529/20, que tramita em Regime de Urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), por determinar a extinção da SUCEN e outros órgãos importantes da saúde como FOSP e FURP.
41
Moção nº 50/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Colégio Técnico Industrial (CTI) "Prof. Isaac Portal Roldán" pela trajetória de sucesso no município de Bauru.
42
Moção nº 51/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Moção de Aplauso à Pastora Adelma Fernandes da Silva e a toda a Coordenaria de Mulheres Quadrangular da Região 537 pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru.
43
Requerimento nº 616/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 02 da Rua Robinson Montagnani, Parque Santa Terezinha.
44
Requerimento nº 617/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada entre as Ruas Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Alziro Zarur e a Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
45
Requerimento nº 618/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru.
46
Requerimento nº 619/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo da quadra 30 até o término da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru.
47
Requerimento nº 620/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel.
48
Requerimento nº 621/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 03-110 da Avenida José Alves Seabra; 04-52 das Ruas Santo Garcia, Pousada da Esperança I; 04-67 da José de Azevedo Maia; 02-48 da Sebastião Arantes Figueiredo e 06-53 da Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo.
49
Requerimento nº 622/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na quadra 10 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I).
50
Requerimento nº 623/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sistema binário de trânsito ou implantação de placa de "proibido estacionar" em um dos lados de toda extensão da Rua Luiz Beviláqua, Vila Pacífico.
51
Requerimento nº 624/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo da viabilidade de mudança de preferencial da Rua Nelson Mortari para a Rua Pedro Fernandes, Jardim Ouro Verde.
52
Requerimento nº 625/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo que gerou a alteração do art. 40 do Decreto Municipal nº 14.181/2019.
53
Requerimento nº 626/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a ampliação das linhas de ônibus que atendem os moradores do bairro Parque Industrial Manchester.
54
Requerimento nº 627/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto, conserto da guia e da calçada defronte ao imóvel 02-41 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota.
55
Requerimento nº 628/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de tachões (tartarugas) para a delimitação da entrada do supermercado localizado na quadra 07 da Rua Campos Salles, Vila Falcão.
56
Requerimento nº 629/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 05-57 da Rua Campos Salles, Vila Falcão.
57
Requerimento nº 630/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa amarela, faixa de pedestres e manutenção da sinalização horizontal e vertical na esquina entre as Ruas Albano Capella e Sargento José dos Santos, Jardim Nova Esperança.
58
Requerimento nº 631/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade defronte à entrada do Hospital Beneficência Portuguesa de Bauru, localizada na quadra 15 da Rua Gustavo Maciel, Centro.
59
Requerimento nº 632/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de estacionamento em apenas um lado das alças de entrada e saída do Parque Vitória Régia, na Avenida Nações Unidas.
60
Requerimento nº 633/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da reforma que está sendo realizada no pátio do Parque Vitória Régia.
61
Requerimento nº 634/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo nas quadras 05 das Ruas Bernardino Gobbi, Parque União e 03 da Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler.
62
Requerimento nº 635/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição defronte aos imóveis 02-46 e 02-50 das Ruas Sérgio Arcângelo e 03-12 da Valdemar Ferreira dos Santos, Jardim Niceia.
63
Requerimento nº 636/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 03-65 da Rua Manoel Hermano da Silva, Jardim Niceia.
64
Requerimento nº 637/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do convênio/contrato com a empresa ASTEN, a qual recebe os resíduos da construção civil do município de Bauru.
65
Requerimento nº 638/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações quanto ao valor total recebido de IPTU de diversos empreendimentos.
66
Requerimento nº 639/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre processos de desapropriação em andamento, referentes a duplicação da Rodovia Bauru – Iacanga.
67
Requerimento nº 640/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da FUNPREV.
68
Requerimento nº 641/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o prolongamento da canalização do córrego que recebe a rede de esgoto localizada na quadra 13 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial.
69
Requerimento nº 642/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação na Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica) localizada nas quadras 05 e 06 da Avenida José Henrique Ferraz, Vila Popular.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, PAULO FERREIRA LEITE / PP, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 168/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/20, que acresce e altera dispositivos da Lei nº 7252, de 18 de setembro de 2019. (cria o Conselho Curatorial da Pinacoteca Municipal de Bauru, estabelecendo suas atribuições e composições)
2
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 35/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 6.179, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Ficha Limpa)
3
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 125/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel/hotel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Bauru.
Encerramento: