Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

05 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, PAULO FERREIRA LEITE / PP, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 168/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/20, que acresce e altera dispositivos da Lei nº 7252, de 18 de setembro de 2019. (cria o Conselho Curatorial da Pinacoteca Municipal de Bauru, estabelecendo suas atribuições e composições) Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 35/2020 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 6.179, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Ficha Limpa) Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 125/2020 - Projeto de Lei - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel/hotel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 176/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TELEZINHO GOMES SARDIM à via conhecida como Rua A, que tem início na Rua Neuza Aparecida Fukuda Gusson e término na Rua Francisco Maiolo - prolongamento, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 34/20)
2
Processo nº 177/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/20, que cria 06 (seis) funções de confiança de chefias de Seção na Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV) e dá outras providências.
3
Processo nº 178/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/20, que altera a Lei nº 6344, de 11 de abril de 2013, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa APARECIDO REGHINE em regime de concessão de direito real de uso.
4
Processo nº 179/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 70/20, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
5
Processo nº 180/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/20, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
6
Processo nº 181/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 75/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2021. (LOA 2021)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1489/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
2
Indicação nº 1490/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da copa da árvore existente defronte ao imóvel 15-06 da Rua General Marcondes Salgado, Vila Cardia, e das árvores existentes na área pública localizada entre as quadras 04 e 05 da Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara. Consultar Ata
3
Indicação nº 1491/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Antônio Rodrigues, Parque Industrial Manchester, e 19 e 20 da Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
4
Indicação nº 1492/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 03-29, 03-58, 03-62 e 03-81 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
5
Indicação nº 1493/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de rua na Antiga Chácara Rodrigueiro, localizada no cruzamento entre as quadras 01 das Alamedas Vênus e Saturno, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
6
Indicação nº 1494/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 05-90 da Rua João Paulo I, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
7
Indicação nº 1495/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-19 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
8
Indicação nº 1496/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 05-26 da Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
9
Indicação nº 1497/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna. Consultar Ata
10
Indicação nº 1498/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Sul América, 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa e 01 e 02 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
11
Indicação nº 1499/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 05 e 06 das Alamedas das Azaleias, 01 a 03 das Camélias e 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira. Consultar Ata
12
Indicação nº 1500/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Papa Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
13
Indicação nº 1501/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Doutor Jairo Gamboji de Barros, José Maciel Ribeiro, Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Péricles Calvino Líbero Mainardi e Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
14
Indicação nº 1502/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela para passagem de pedestres na quadra 38 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno. Consultar Ata
15
Indicação nº 1503/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de todas as vielas do bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
16
Indicação nº 1504/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e a retirada de lixo na esquina entre as Ruas São Vicente e José Lourenço de Faria, Vila Martha. Consultar Ata
17
Indicação nº 1505/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Dona Marieta França e Manoel Francisco Grillo, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
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Indicação nº 1506/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores, pintura dos bancos e limpeza da Praça República do Líbano, localizada na confluência entre as Avenidas Nações Unidas, Rodrigues Alves e a Rua Coronel José Figueiredo, Alto Higienópolis. Consultar Ata
19
Indicação nº 1507/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Targino Pereira Ferraz, Parque Sergipe. Consultar Ata
20
Indicação nº 1508/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas no cruzamento da quadra 01 da Rua Salomão Habib Haddad com a quadra 03 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
21
Indicação nº 1509/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril. Consultar Ata
22
Indicação nº 1510/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias da Travessa Boa Sorte, localizada entre as Ruas Treze de Maio e Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
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Indicação nº 1511/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Adib Miguel Axcar, Parque Paulista. Consultar Ata
24
Indicação nº 1512/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação da empresa ALL-RUMO para que providencie a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 07 a 13 da Rua Sorocabana, Centro. Consultar Ata
25
Indicação nº 1513/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências quanto ao escoamento de água das sarjetas na quadra 10 da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
26
Indicação nº 1514/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera da UPA Geisel Redentor. Consultar Ata
27
Indicação nº 1515/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de aparelho de ar condicionado na Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
28
Indicação nº 1516/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção predial para reinstalação de toldo na entrada da Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
29
Indicação nº 1517/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização e notificação da construção abandonada com nove andares localizada na quadra 05 da Rua Augusta Karg, Vila Aviação. Consultar Ata
30
Indicação nº 1518/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização e implantação de iluminação na Praça da Bíblia, localizada na rotatória entre as Ruas Alto Acre, Silva Jardim e o Viaduto João Simonetti, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
31
Indicação nº 1519/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 04 das Ruas Caetano Cariani, Vila Cordeiro e em toda extensão da Líbero Batini, Jardim Marise. Consultar Ata
32
Indicação nº 1520/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas D'Annuncio Cammarosano e 03 da Antônio do Espírito Santo, Vila Souto. Consultar Ata
33
Indicação nº 1521/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-85 da Rua Santa Fabíola, Jardim Redentor. Consultar Ata
34
Indicação nº 1522/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Treze de Maio, Vila Noemy. Consultar Ata
35
Indicação nº 1523/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Aimorés, Vila Aimorés. Consultar Ata
36
Indicação nº 1524/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça. Consultar Ata
37
Indicação nº 1525/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de contenção da erosão formada na lateral do Residencial Pinheiros, localizado defronte ao imóvel 13-30 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
38
Indicação nº 1526/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na Praça Joaquim Guilherme, Vila Ipiranga. Consultar Ata
39
Indicação nº 1527/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
40
Moção nº 49/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei 529/20, que tramita em Regime de Urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), por determinar a extinção da SUCEN e outros órgãos importantes da saúde como FOSP e FURP. Consultar Ata
41
Moção nº 50/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Colégio Técnico Industrial (CTI) "Prof. Isaac Portal Roldán" pela trajetória de sucesso no município de Bauru. Consultar Ata
42
Moção nº 51/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Moção de Aplauso à Pastora Adelma Fernandes da Silva e a toda a Coordenaria de Mulheres Quadrangular da Região 537 pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru. Consultar Ata
43
Requerimento nº 616/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 02 da Rua Robinson Montagnani, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
44
Requerimento nº 617/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada entre as Ruas Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Alziro Zarur e a Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
45
Requerimento nº 618/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
46
Requerimento nº 619/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo da quadra 30 até o término da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
47
Requerimento nº 620/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
48
Requerimento nº 621/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 03-110 da Avenida José Alves Seabra; 04-52 das Ruas Santo Garcia, Pousada da Esperança I; 04-67 da José de Azevedo Maia; 02-48 da Sebastião Arantes Figueiredo e 06-53 da Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo. Consultar Ata
49
Requerimento nº 622/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na quadra 10 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I). Consultar Ata
50
Requerimento nº 623/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sistema binário de trânsito ou implantação de placa de "proibido estacionar" em um dos lados de toda extensão da Rua Luiz Beviláqua, Vila Pacífico. Consultar Ata
51
Requerimento nº 624/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo da viabilidade de mudança de preferencial da Rua Nelson Mortari para a Rua Pedro Fernandes, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
52
Requerimento nº 625/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo que gerou a alteração do art. 40 do Decreto Municipal nº 14.181/2019. Consultar Ata
53
Requerimento nº 626/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a ampliação das linhas de ônibus que atendem os moradores do bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
54
Requerimento nº 627/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto, conserto da guia e da calçada defronte ao imóvel 02-41 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
55
Requerimento nº 628/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de tachões (tartarugas) para a delimitação da entrada do supermercado localizado na quadra 07 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
56
Requerimento nº 629/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 05-57 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
57
Requerimento nº 630/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa amarela, faixa de pedestres e manutenção da sinalização horizontal e vertical na esquina entre as Ruas Albano Capella e Sargento José dos Santos, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
58
Requerimento nº 631/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade defronte à entrada do Hospital Beneficência Portuguesa de Bauru, localizada na quadra 15 da Rua Gustavo Maciel, Centro. Consultar Ata
59
Requerimento nº 632/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de estacionamento em apenas um lado das alças de entrada e saída do Parque Vitória Régia, na Avenida Nações Unidas. Consultar Ata
60
Requerimento nº 633/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da reforma que está sendo realizada no pátio do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
61
Requerimento nº 634/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo nas quadras 05 das Ruas Bernardino Gobbi, Parque União e 03 da Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
62
Requerimento nº 635/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição defronte aos imóveis 02-46 e 02-50 das Ruas Sérgio Arcângelo e 03-12 da Valdemar Ferreira dos Santos, Jardim Niceia. Consultar Ata
63
Requerimento nº 636/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 03-65 da Rua Manoel Hermano da Silva, Jardim Niceia. Consultar Ata
64
Requerimento nº 637/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do convênio/contrato com a empresa ASTEN, a qual recebe os resíduos da construção civil do município de Bauru. Consultar Ata
65
Requerimento nº 638/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações quanto ao valor total recebido de IPTU de diversos empreendimentos. Consultar Ata
66
Requerimento nº 639/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre processos de desapropriação em andamento, referentes a duplicação da Rodovia Bauru – Iacanga. Consultar Ata
67
Requerimento nº 640/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da FUNPREV. Consultar Ata
68
Requerimento nº 641/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o prolongamento da canalização do córrego que recebe a rede de esgoto localizada na quadra 13 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
69
Requerimento nº 642/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação na Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica) localizada nas quadras 05 e 06 da Avenida José Henrique Ferraz, Vila Popular. Consultar Ata