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Sessão Plenária

20ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

28 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 1440/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos visando incluir nos projetos de reforma do calçadão a possibilidade de transformar as ruas transversais também como calçadão, com a retirada do tráfego de veículos ou a implantação de faixas de pedestres elevadas em todos os cruzamentos que dão acesso ao mesmo.
2
Indicação nº 1441/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galeria pluvial e asfaltamento em toda extensão nas Ruas José Talon, Tenente José Alfredo Cintra, Pedro Bertolini e Pedro de Rosa, Jardim Marambá.
3
Indicação nº 1442/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Joaquim Gomes, localizada na confluência das Ruas Edith Meira Ribeiro, Hermínio Ramos e Palmiro Santini, Núcleo Residencial Alto Alegre.
4
Indicação nº 1443/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda dos galhos da árvore seca existente defronte ao imóvel 01-05 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste.
5
Indicação nº 1444/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 03-77 da Rua Alto Purus, Vila Camargo.
6
Indicação nº 1446/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society no bairro Residencial Parque Colina Verde.
7
Indicação nº 1447/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que seja criado no Distrito de Tibiriçá um Centro Cultural ou Memorial em homenagem ao Senhor José Cosmo, o Baté.
8
Indicação nº 1448/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura do Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião G. Cavalli", localizado na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas.
9
Indicação nº 1449/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá.
10
Indicação nº 1450/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani.
11
Indicação nº 1451/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a inclusão, no cronograma da Secretaria de Obras, de complementação asfáltica defronte ao imóvel 04-35 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência.
12
Indicação nº 1452/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 07 a 09 das Ruas Tomé de Souza, Vila Seabra; 01 a 03 da Miguel Morad, Jardim José Kalil, e em toda extensão da Joaquim Sancho do Lago, Jardim Coral.
13
Indicação nº 1453/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na Praça Joaquim Guilherme, Vila Ipiranga.
14
Indicação nº 1454/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçamento público na praça localizada na quadra 26 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
15
Indicação nº 1455/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as vias dos bairros Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; Jardim Ouro Verde; Jardim Bela Vista e Jardim Niceia.
16
Indicação nº 1456/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a alteração do local da boca de lobo existente defronte ao imóvel 07-70 da Rua Hermenegildo Quagliato, Parque União.
17
Indicação nº 1457/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo na quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem; em toda extensão das Ruas Primo Dotta, Pedro Lipe, Brasília dos Santos Wellichan, Núcleo Habitacional Mary Dota e Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante.
18
Indicação nº 1458/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e das Ruas Alberto Paulovich, Affonso Formenti e Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota.
19
Indicação nº 1459/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na viela localizada ao final da quadra 03 da Rua Praxedes Lopes Pinto, Vila Paraíso, ao lado do Hospital Manoel de Abreu.
20
Indicação nº 1460/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na esquina do imóvel 07-13 da Rua Campos Salles, Vila Falcão.
21
Indicação nº 1461/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reparos dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na quadra 04 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
22
Indicação nº 1462/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de uma "casinha do tarzan" ao lado do imóvel 1-35, da Rua Mário Colonhesi, Núcleo Habitacional Vanuire.
23
Indicação nº 1463/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da Travessa Boa Sorte, localizada entre as Ruas Treze de Maio e Virgílio Malta, Centro.
24
Indicação nº 1464/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 03 e 04 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis.
25
Indicação nº 1465/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Osvaldo Caçador, Vila Cardia.
26
Indicação nº 1466/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré.
27
Indicação nº 1467/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.
28
Indicação nº 1468/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de poste e braço de luz na quadra 02 da Rua Elza Madureira Cardoso, Quinta da Bela Olinda.
29
Indicação nº 1469/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da quadra 01 da Rua Domingos Plete, Vila Frutuoso Dias.
30
Indicação nº 1470/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua General Marcondes Salgado, Centro/Vila Cardia, em especial as quadras 16 a 19.
31
Indicação nº 1471/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção ou substituição da tampa da caixa de inspeção e a manutenção dos equipamentos de ginástica da praça localizada abaixo do viaduto da Rua Treze de Maio, na confluência entre a Rua Miguel Buso e a Avenida Nuno de Assis, Vila São João da Boa Vista.
32
Indicação nº 1472/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de conserto da elevação da rua e instalação de canaletas de concreto no cruzamento entre a quadra 27 da Rua Tamandaré e José Santiago, Vila Ipiranga.
33
Indicação nº 1473/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na travessa, sem nome, localizada entre as quadras 08 das Ruas José Chaves de França e Moacyr Zelindo Passoni, Jardim Jussara.
34
Indicação nº 1474/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Alameda Flor do Amor, Parque São Geraldo.
35
Indicação nº 1475/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis.
36
Indicação nº 1476/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e capinação na última quadra da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Parque Santa Cecília.
37
Indicação nº 1480/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal vistoria no Viaduto João Simonetti situado na Rua Treze de Maio, Centro, no lado oposto ao escoramento.
38
Indicação nº 1481/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Marília, Jardim Aeroporto.
39
Indicação nº 1482/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção e desobstrução das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas Giácomo Pavan, Antônio Rebuá e Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara.
40
Indicação nº 1483/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulho no terreno localizado entre a Rua Frederico Herrera e a Avenida Maria Ranieri, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
41
Indicação nº 1484/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera do Pronto-Socorro Central.
42
Indicação nº 1485/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública da Praça Portugal, Jardim Estoril IV.
43
Indicação nº 1486/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim Petrópolis.
44
Indicação nº 1487/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização de obra de drenagem e pavimentação realizada na Rua Salvador Filardi, Vila Souto/Industrial.
45
Indicação nº 1488/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área conhecida como "Buracão", por onde passa a tubulação do córrego, situada no cruzamento entre as Ruas Yonejiro Hayakawa e Miguel Antônio de Luca, Jardim Andorfato.
46
Requerimento nº 586/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção nas Ruas Nelson Bonachela Gimenes e Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre.
47
Requerimento nº 587/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento para motos na quadra 12 da Rua São Lourenço, Vila Camargo.
48
Requerimento nº 588/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 08 da Alameda das Hortênsias, Madureira.
49
Requerimento nº 589/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-07 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste.
50
Requerimento nº 594/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da implantação de uma Policlínica em Bauru, o 'AME Municipal'.
51
Requerimento nº 595/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para implantação de ciclofaixa em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.
52
Requerimento nº 596/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para implantação de ciclofaixa nas quadras 01 a 14 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça.
53
Requerimento nº 597/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das ciclofaixas existentes nas quadras 01 a 26 da Avenida Nuno de Assis, Centro/Jardim Bela Vista e em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda.
54
Requerimento nº 598/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista.
55
Requerimento nº 599/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito ao longo da Avenida Maria Ranieri até o cruzamento com a Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória.
56
Requerimento nº 600/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 16-94 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus; 27-59 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges, e 13-22 da Alameda Sócrates, Parque Roosevelt.
57
Requerimento nº 601/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-15 da Rua Norberto Barbosa, Jardim Coral.
58
Requerimento nº 602/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo nº 4085/2018, referente à concorrência pública nº 08/2019 do DAE.
59
Requerimento nº 603/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 09 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão.
60
Requerimento nº 604/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Pascoal Abiuzzi e Bernardino de Campos, Vila Giunta.
61
Requerimento nº 605/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Cezar Cruz Ciafrei, Jardim Chapadão e das Avenidas José Silvestri e Francisco Silvestri, Jardim Silvestre.
62
Requerimento nº 606/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa amarela defronte ao imóvel 04-33 da Rua Martim Afonso, Vila Souto.
63
Requerimento nº 607/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um poço para abastecimento de água no bairro Jardim Solange.
64
Requerimento nº 608/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a produção de água do DAE.
65
Requerimento nº 609/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização em toda extensão das ciclofaixas, com instalação de mini tachões (olho de gato) e poda das árvores localizadas ao lado destas ciclofaixas em toda cidade de Bauru.
66
Requerimento nº 612/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 02 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco.
67
Requerimento nº 613/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade próximo ao Núcleo de Saúde "Dr. Osires Domingues" e ao CRAS, localizados no Jardim Godoy.
68
Requerimento nº 614/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Bernardino de Campos e Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina.
69
Requerimento nº 615/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para a ampliação dos horários e linhas de ônibus que atendam aos bairros Vila Souto, Vila Giunta e Vila Falcão.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, PAULO FERREIRA LEITE / PP, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 149/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga as Leis nº 5256, de 13 de junho de 2005 e nº 7212, de 14 de maio de 2019, que dispõem sobre gratificação por serviços em sessões plenárias prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal.
1.1
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Art. 2º
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 168/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/20, que acresce e altera dispositivos da Lei nº 7252, de 18 de setembro de 2019. (cria o Conselho Curatorial da Pinacoteca Municipal de Bauru, estabelecendo suas atribuições e composições)
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 35/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 6.179, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Ficha Limpa)
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 125/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel/hotel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Bauru.
5
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2020 - SÉRGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PRAÇA SEBASTIÃO AUGUSTO FABRICIO à praça conhecida como Sistema de Lazer 02, no Setor 04, Quadra 3768, Lote 004, situada na Rua Francisco Maiolo - prolongamento, no loteamento denominado Vitta São José. (Minuta nº 31/20)
6
Turno Único - Moção nº 48/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à empresa Polimáquinas Indústria e Comércio Ltda pelos seus 45 anos de fundação no município de Bauru.
7
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 220/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma / Instituto de Planejamento) SUBSTITUTIVO
7.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO
Encerramento: