Sessão Plenária

20ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

28 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, PAULO FERREIRA LEITE / PP, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 149/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga as Leis nº 5256, de 13 de junho de 2005 e nº 7212, de 14 de maio de 2019, que dispõem sobre gratificação por serviços em sessões plenárias prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal. Consultar Ata
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Art. 2º Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 168/2020 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/20, que acresce e altera dispositivos da Lei nº 7252, de 18 de setembro de 2019. (cria o Conselho Curatorial da Pinacoteca Municipal de Bauru, estabelecendo suas atribuições e composições) Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 35/2020 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 6.179, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Ficha Limpa) Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 125/2020 - Projeto de Lei - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel/hotel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Bauru. Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 173/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PRAÇA SEBASTIÃO AUGUSTO FABRICIO à praça conhecida como Sistema de Lazer 02, no Setor 04, Quadra 3768, Lote 004, situada na Rua Francisco Maiolo - prolongamento, no loteamento denominado Vitta São José. (Minuta nº 31/20) Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 48/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à empresa Polimáquinas Indústria e Comércio Ltda pelos seus 45 anos de fundação no município de Bauru. Consultar Ata
7
2ª Discussão - Processo nº 220/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma / Instituto de Planejamento) SUBSTITUTIVO Consultar Ata
7.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITA MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO Consultar Ata
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1440/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos visando incluir nos projetos de reforma do calçadão a possibilidade de transformar as ruas transversais também como calçadão, com a retirada do tráfego de veículos ou a implantação de faixas de pedestres elevadas em todos os cruzamentos que dão acesso ao mesmo. Consultar Ata
2
Indicação nº 1441/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galeria pluvial e asfaltamento em toda extensão nas Ruas José Talon, Tenente José Alfredo Cintra, Pedro Bertolini e Pedro de Rosa, Jardim Marambá. Consultar Ata
3
Indicação nº 1442/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Joaquim Gomes, localizada na confluência das Ruas Edith Meira Ribeiro, Hermínio Ramos e Palmiro Santini, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
4
Indicação nº 1443/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda dos galhos da árvore seca existente defronte ao imóvel 01-05 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste. Consultar Ata
5
Indicação nº 1444/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 03-77 da Rua Alto Purus, Vila Camargo. Consultar Ata
6
Indicação nº 1446/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society no bairro Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
7
Indicação nº 1447/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que seja criado no Distrito de Tibiriçá um Centro Cultural ou Memorial em homenagem ao Senhor José Cosmo, o Baté. Consultar Ata
8
Indicação nº 1448/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura do Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião G. Cavalli", localizado na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas. Consultar Ata
9
Indicação nº 1449/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
10
Indicação nº 1450/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
11
Indicação nº 1451/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a inclusão, no cronograma da Secretaria de Obras, de complementação asfáltica defronte ao imóvel 04-35 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência. Consultar Ata
12
Indicação nº 1452/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 07 a 09 das Ruas Tomé de Souza, Vila Seabra; 01 a 03 da Miguel Morad, Jardim José Kalil, e em toda extensão da Joaquim Sancho do Lago, Jardim Coral. Consultar Ata
13
Indicação nº 1453/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na Praça Joaquim Guilherme, Vila Ipiranga. Consultar Ata
14
Indicação nº 1454/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçamento público na praça localizada na quadra 26 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
15
Indicação nº 1455/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as vias dos bairros Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; Jardim Ouro Verde; Jardim Bela Vista e Jardim Niceia. Consultar Ata
16
Indicação nº 1456/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a alteração do local da boca de lobo existente defronte ao imóvel 07-70 da Rua Hermenegildo Quagliato, Parque União. Consultar Ata
17
Indicação nº 1457/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo na quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem; em toda extensão das Ruas Primo Dotta, Pedro Lipe, Brasília dos Santos Wellichan, Núcleo Habitacional Mary Dota e Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
18
Indicação nº 1458/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e das Ruas Alberto Paulovich, Affonso Formenti e Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
19
Indicação nº 1459/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na viela localizada ao final da quadra 03 da Rua Praxedes Lopes Pinto, Vila Paraíso, ao lado do Hospital Manoel de Abreu. Consultar Ata
20
Indicação nº 1460/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na esquina do imóvel 07-13 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
21
Indicação nº 1461/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reparos dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na quadra 04 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
22
Indicação nº 1462/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de uma "casinha do tarzan" ao lado do imóvel 1-35, da Rua Mário Colonhesi, Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
23
Indicação nº 1463/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da Travessa Boa Sorte, localizada entre as Ruas Treze de Maio e Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
24
Indicação nº 1464/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 03 e 04 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis. Consultar Ata
25
Indicação nº 1465/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Osvaldo Caçador, Vila Cardia. Consultar Ata
26
Indicação nº 1466/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
27
Indicação nº 1467/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga. Consultar Ata
28
Indicação nº 1468/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de poste e braço de luz na quadra 02 da Rua Elza Madureira Cardoso, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
29
Indicação nº 1469/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da quadra 01 da Rua Domingos Plete, Vila Frutuoso Dias. Consultar Ata
30
Indicação nº 1470/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua General Marcondes Salgado, Centro/Vila Cardia, em especial as quadras 16 a 19. Consultar Ata
31
Indicação nº 1471/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção ou substituição da tampa da caixa de inspeção e a manutenção dos equipamentos de ginástica da praça localizada abaixo do viaduto da Rua Treze de Maio, na confluência entre a Rua Miguel Buso e a Avenida Nuno de Assis, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
32
Indicação nº 1472/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de conserto da elevação da rua e instalação de canaletas de concreto no cruzamento entre a quadra 27 da Rua Tamandaré e José Santiago, Vila Ipiranga. Consultar Ata
33
Indicação nº 1473/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na travessa, sem nome, localizada entre as quadras 08 das Ruas José Chaves de França e Moacyr Zelindo Passoni, Jardim Jussara. Consultar Ata
34
Indicação nº 1474/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Alameda Flor do Amor, Parque São Geraldo. Consultar Ata
35
Indicação nº 1475/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis. Consultar Ata
36
Indicação nº 1476/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e capinação na última quadra da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
37
Indicação nº 1480/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal vistoria no Viaduto João Simonetti situado na Rua Treze de Maio, Centro, no lado oposto ao escoramento. Consultar Ata
38
Indicação nº 1481/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Marília, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
39
Indicação nº 1482/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção e desobstrução das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas Giácomo Pavan, Antônio Rebuá e Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara. Consultar Ata
40
Indicação nº 1483/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulho no terreno localizado entre a Rua Frederico Herrera e a Avenida Maria Ranieri, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
41
Indicação nº 1484/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera do Pronto-Socorro Central. Consultar Ata
42
Indicação nº 1485/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública da Praça Portugal, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
43
Indicação nº 1486/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim Petrópolis. Consultar Ata
44
Indicação nº 1487/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização de obra de drenagem e pavimentação realizada na Rua Salvador Filardi, Vila Souto/Industrial. Consultar Ata
45
Indicação nº 1488/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área conhecida como "Buracão", por onde passa a tubulação do córrego, situada no cruzamento entre as Ruas Yonejiro Hayakawa e Miguel Antônio de Luca, Jardim Andorfato. Consultar Ata
46
Requerimento nº 586/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção nas Ruas Nelson Bonachela Gimenes e Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
47
Requerimento nº 587/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento para motos na quadra 12 da Rua São Lourenço, Vila Camargo. Consultar Ata
48
Requerimento nº 588/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 08 da Alameda das Hortênsias, Madureira. Consultar Ata
49
Requerimento nº 589/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-07 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste. Consultar Ata
50
Requerimento nº 594/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da implantação de uma Policlínica em Bauru, o 'AME Municipal'. Consultar Ata
51
Requerimento nº 595/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para implantação de ciclofaixa em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
52
Requerimento nº 596/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para implantação de ciclofaixa nas quadras 01 a 14 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça. Consultar Ata
53
Requerimento nº 597/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das ciclofaixas existentes nas quadras 01 a 26 da Avenida Nuno de Assis, Centro/Jardim Bela Vista e em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
54
Requerimento nº 598/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
55
Requerimento nº 599/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito ao longo da Avenida Maria Ranieri até o cruzamento com a Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
56
Requerimento nº 600/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 16-94 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus; 27-59 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges, e 13-22 da Alameda Sócrates, Parque Roosevelt. Consultar Ata
57
Requerimento nº 601/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-15 da Rua Norberto Barbosa, Jardim Coral. Consultar Ata
58
Requerimento nº 602/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo nº 4085/2018, referente à concorrência pública nº 08/2019 do DAE. Consultar Ata
59
Requerimento nº 603/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 09 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
60
Requerimento nº 604/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Pascoal Abiuzzi e Bernardino de Campos, Vila Giunta. Consultar Ata
61
Requerimento nº 605/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Cezar Cruz Ciafrei, Jardim Chapadão e das Avenidas José Silvestri e Francisco Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
62
Requerimento nº 606/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa amarela defronte ao imóvel 04-33 da Rua Martim Afonso, Vila Souto. Consultar Ata
63
Requerimento nº 607/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um poço para abastecimento de água no bairro Jardim Solange. Consultar Ata
64
Requerimento nº 608/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a produção de água do DAE. Consultar Ata
65
Requerimento nº 609/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização em toda extensão das ciclofaixas, com instalação de mini tachões (olho de gato) e poda das árvores localizadas ao lado destas ciclofaixas em toda cidade de Bauru. Consultar Ata
66
Requerimento nº 612/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 02 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco. Consultar Ata
67
Requerimento nº 613/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade próximo ao Núcleo de Saúde "Dr. Osires Domingues" e ao CRAS, localizados no Jardim Godoy. Consultar Ata
68
Requerimento nº 614/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Bernardino de Campos e Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina. Consultar Ata
69
Requerimento nº 615/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para a ampliação dos horários e linhas de ônibus que atendam aos bairros Vila Souto, Vila Giunta e Vila Falcão. Consultar Ata