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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

21 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2020 - SÉRGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PRAÇA SEBASTIÃO AUGUSTO FABRICIO à praça conhecida como Sistema de Lazer 02, no Setor 04, Quadra 3768, Lote 004, situada na Rua Francisco Maiolo - prolongamento, no loteamento denominado Vitta São José. (Minuta nº 31/20)
2
Projeto de Lei nº 174/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/20, que altera a redação do arts. 13 e 14 da Lei nº 7055, de 23 de abril de 2018, que proíbe a criação de animais de grande porte no perímetro urbano.
3
Projeto de Lei nº 175/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/20, que institui o Serviço da FARMÁCIA PET no âmbito do Município de Bauru.
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 1393/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação da Praça Rui Barbosa, Centro.
2
Indicação nº 1395/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler.
3
Indicação nº 1396/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira por outro de concreto existente defronte ao imóvel 04-27 da Rua dos Contabilistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
4
Indicação nº 1397/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada ao lado do número 03-57 da Rua Walter Rodolpho, Vila Industrial.
5
Indicação nº 1398/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de poste e braço de luz na quadra 04 da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda.
6
Indicação nº 1399/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de rua no lado par da quadra 04 da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda.
7
Indicação nº 1400/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho.
8
Indicação nº 1401/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na região do Parque São Geraldo.
9
Indicação nº 1402/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Washington Luiz, Centro, incluindo a implantação de acessibilidade.
10
Indicação nº 1403/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro.
11
Indicação nº 1404/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo.
12
Indicação nº 1405/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Fares Auad, Parque Jardim Europa.
13
Indicação nº 1406/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da via pública no cruzamento entre as Ruas Moysés Leme da Silva com a Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa.
14
Indicação nº 1407/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização quanto ao Alvará de Funcionamento do empório localizado na quadra 17 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial.
15
Indicação nº 1408/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a quadra 01 das Ruas Antonio Duarte de Souza Brandão, Parque Santa Cecília, à quadra 01 da Kempe Togashi, Vila Garcia.
16
Indicação nº 1409/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a quadra 03 das Ruas Paulo VI, Parque Santa Cecília, à quadra 02 da Segundo-Tenente Aymone Alves de Assis, Vila Garcia.
17
Indicação nº 1410/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Praça Orlando Cosmo, Jardim Redentor.
18
Indicação nº 1411/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
19
Indicação nº 1412/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Jocelino Marques Pinto, Jardim Nova Esperança.
20
Indicação nº 1413/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Agenor Lopes, Estância Balneária Águas Virtuosas.
21
Indicação nº 1414/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ramiz Tayar, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
22
Indicação nº 1415/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Antônio Álvares Lopes, Jardim Olímpico; 02 da Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino e 01 da São Tiago, Santa Martha e São Pedro, Jardim Redentor.
23
Indicação nº 1416/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos das Ruas Elpídio Gomes da Silva com a Antônio Álvares Lopes e Maria Colli Brandão com a Joaquim de Oliveira Mattos, Jardim Olímpíco; São Jerônimo com a Santa Clara, Santa Úrsula com São João e São Gregório com Avenida Engenheiro Hélio Pólice, Jardim Redentor.
24
Indicação nº 1417/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na quadra poliesportiva localizada na quadra 02 da Rua Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre.
25
Indicação nº 1418/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Mariano Negrato e Emílio Alberto Ciniciato, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
26
Indicação nº 1419/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 das Ruas Antônio Manoel Costa, Jardim Olímpico; 17 da Rafael Pereira Martini, Parque Júlio Nóbrega; 01 da São Gregório, Jardim Redentor; e em toda extensão das Ruas Raul Crevelente Guedine, Núcleo Habitacional José Regino e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor.
27
Indicação nº 1420/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo para pagamento, o mais breve possível, de 50% do 13º salário aos servidores públicos municipais, que seria pago no mês de julho do corrente ano.
28
Indicação nº 1421/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão das Ruas dos Bancários, dos Pedreiros, dos Sapateiros e dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
29
Indicação nº 1422/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Carlos Alóia, Frederico Pagani, João Garcia Villar e Olavo de Prado Queiroz, Quinta da Bela Olinda.
30
Indicação nº 1423/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a retirada de lixo e restos de materiais de construção que foram descartados na estrada de terra que dá acesso ao bairro Pousada da Esperança I, ligação com Parque City/Faidiga.
31
Indicação nº 1424/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de poste e braço de luz na quadra 02 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda.
32
Indicação nº 1425/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-37 da Avenida Rodrigues Alves, Centro.
33
Indicação nº 1426/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler, próximo à Servimed.
34
Indicação nº 1427/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 14 da Rua Treze de Maio, Centro.
35
Indicação nº 1428/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a colocação de luz no poste trocado defronte ao imóvel 05-120 da Alameda Aracarí, Vale do Igapó.
36
Indicação nº 1429/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão das árvores condenadas existentes na praça localizada na quadra 03 da Alameda das Azaleias, Parque Vista Alegre.
37
Indicação nº 1430/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das áreas públicas localizadas nas quadras 02 da Rua João Camillo, Jardim Vitória e 02 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
38
Indicação nº 1431/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I), especialmente em frente à empresa Mezzani Alimentos.
39
Indicação nº 1432/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 04 da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas.
40
Indicação nº 1433/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça e do campo localizados na quadra 02 da Rua Luiz Silvestre Netto, Jardim Silvestre.
41
Indicação nº 1434/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça dos Aposentados localizada na quadra 01 da Rua São Domingos, Jardim Redentor.
42
Indicação nº 1435/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da quadra 14 da Rua Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista.
43
Indicação nº 1436/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ecoponto na região dos bairros Jardim Ouro Verde e Residencial Parque Granja Cecília.
44
Indicação nº 1437/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o término das obras localizadas na Avenida Maria Ranieri, trecho paralelo à Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória.
45
Indicação nº 1438/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção na boca de lobo existente defronte ao imóvel 11-48 da Rua Machado de Assis, Vila América.
46
Indicação nº 1439/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos de viabilidade para construção de local de lazer para cães em área pública, como existente em diversas cidades brasileiras.
47
Moção nº 48/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à empresa Polimáquinas Indústria e Comércio Ltda pelos seus 45 anos de fundação no município de Bauru.
48
Requerimento nº 564/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul.
49
Requerimento nº 565/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 14 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
50
Requerimento nº 566/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres entre as quadras 03 e 04 da Avenida do Hipódromo, Vila Carolina.
51
Requerimento nº 567/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a duplicação da Avenida Maria Ranieri até a Rua Bernardino de Campos, Parque Viaduto.
52
Requerimento nº 568/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo da viabilidade de mudança de preferencial no cruzamento entre as Ruas Santa Maria e João Sotero Castro, Vila Industrial.
53
Requerimento nº 569/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 07-19 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial.
54
Requerimento nº 570/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo nº 60.566/2018.
55
Requerimento nº 571/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nas quadras 01 a 12 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto.
56
Requerimento nº 572/2020 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Celeste Bertotti.
57
Requerimento nº 573/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo no entorno da Praça Jocelino Marques Pinto, Jardim Nova Esperança.
58
Requerimento nº 574/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte ao imóveis 06-71 da Rua Gérson França, Centro e 02-84 da Rua José Ursolini, Jardim Nova Bauru.
59
Requerimento nº 575/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de baias de estacionamento na quadra 02 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Santa Edwiges.
60
Requerimento nº 576/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo nas quadras 01 e 02 das Ruas Ângelo Paschoal e Professor Ayrton Busch, Parque Santa Edwiges.
61
Requerimento nº 577/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a autorização para o embarque e desembarque de usuários de transporte por aplicativo na baia externa do estacionamento do Terminal Rodoviário de Bauru.
62
Requerimento nº 578/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 10-37 das Ruas Padre Anchieta e 12-32 da Padre Nógrega, Vila São João da Boa Vista; 03-55 da São Lourenço, Vila Camargo; 02-67 da Aníbal Rodrigues da Silva, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana e 02-52 da Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino.
63
Requerimento nº 579/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de pontos de hidratação e pontos de água (torneira) na praça e no campo localizados na quadra 02 da Rua Luiz Silvestre Netto, Jardim Silvestre.
64
Requerimento nº 580/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das demandas que aguardam atendimento em diversas especialidades nas Unidades de Saúde da Família nos bairros Vila São Paulo, Pousada da Esperança II e Residencial Nova Bauru.
65
Requerimento nº 581/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes à instalação da rede de esgoto no bairro Quinta da Bela Olinda.
66
Requerimento nº 582/2020 - PAULO FERREIRA LEITE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para implantação de obstáculo de solo na quadra 12 da Rua General Marcondes Salgado, Chácara das Flores.
67
Requerimento nº 583/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Antonio Xavier de Mendonça, Vila Santa Tereza, principalmente defronte ao imóvel 04-52.
68
Requerimento nº 584/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de faixas de solo para motos defronte ao imóvel 7-78 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.
69
Requerimento nº 585/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para carga e descarga defronte ao imóvel 02-140 da Rua Tenente José Leite Sampaio Netto, Jardim Ouro Verde.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, PAULO FERREIRA LEITE / PP, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 157/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 61/20, que autoriza o Executivo a doar área de terreno ao GRUPO AMIGOS EM PRONTIDÃO - GAP.
2
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 163/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/20, que altera a Lei nº 7318, de 27 de dezembro de 2019 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a transferência no orçamento do exercício de 2020.
3
2ª Discussão - Projeto de Resolução nº 164/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru.
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 149/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga as Leis nº 5256, de 13 de junho de 2005 e nº 7212, de 14 de maio de 2019, que dispõem sobre gratificação por serviços em sessões plenárias prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal.
4.1
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Art. 2º
5
Turno Único - Moção nº 46/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que reabra o Detran de Bauru para atendimento ao público do município e região.
6
Turno Único - Moção nº 47/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Moção de Aplauso à Senhora Ruth Alves de Souza pela brilhante trajetória no futebol amador no município de Bauru.
Encerramento: