Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

08 de setembro de 2020 (terça-feira), às 13h00

Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Processo nº 164/2020 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru.
Matérias do Expediente
Item Matéria Resultado
1
Indicação nº 1326/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
2
Indicação nº 1327/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canchas para a prática de bocha e de malha no terreno existente ao lado do Ginásio de Esportes Raduan Trabulsi, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
3
Indicação nº 1328/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Antônio Gonçalves da Silva, 01 da Carmo Teodoro da Silva, 01 a 06 da Francisco do Rego Carranca, 01 da Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré e em toda a extensão da Rua Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos. Consultar Ata
4
Indicação nº 1329/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 da Rua Triagem e 01 a 07 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
5
Indicação nº 1330/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no Patrimônio do Rio Verde. Consultar Ata
6
Indicação nº 1331/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça ou área de lazer na área pública localizada na quadra 01 da Rua Raul Scarel, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
7
Indicação nº 1332/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro de Toledo, desde o início da Praça Itália à quadra 01 da Avenida Rodrigues Alves, Centro. Consultar Ata
8
Indicação nº 1333/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Raul Scarel, Núcleo Habitacional Mary Dota à Rua Américo Finazzi, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
9
Indicação nº 1334/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja refeita a mureta de proteção em toda extensão da Avenida Pedro de Toledo, Centro. Consultar Ata
10
Indicação nº 1335/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Guilherme Garmes, Jardim Marise; 16 a 22 da General Marcondes Salgado, Vila Cardia e em toda extensão da Mariano Hernandes, Parque Roosevelt e Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
11
Indicação nº 1336/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação das quadras 06 a 12 da Avenida Castelo Branco, 07 da Rua Militino Martins e em toda extensão das Ruas Argentina e Newton Prado, Vila Independência e Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista/Centro. Consultar Ata
12
Indicação nº 1337/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Tosio Fuzuoka, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
13
Indicação nº 1338/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 07 a 11 da Rua Halim Aidar, Vila Santa Terezinha. Consultar Ata
14
Indicação nº 1339/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gonçalves Dias, Vila Bela. Consultar Ata
15
Indicação nº 1340/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 das Travessas Manoel Rodrigues Madureira e Basílio Ferreira, Jardim José Kalil; 15 das Ruas Afonso Simonetti, Vila São João da Boa Vista e em toda extensão da Américo Bertoni, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
16
Indicação nº 1341/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Padre Anchieta e Silva Jardim, Jardim Bela Vista; nas quadras 01 a 04 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy e em toda extensão da Cândido Mariano da Silva Rondon, Parque Primavera. Consultar Ata
17
Indicação nº 1342/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico defronte aos imóveis 09-22 da Rua Tomé de Souza, Vila Seabra; 05-37 da Maurílio Luiz Vieira, Vila Becheli e na quadra 11 da Antônio Bueno Santos Broncolino, Residencial Francisco Lemos de Almeida. Consultar Ata
18
Indicação nº 1343/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico defronte aos imóveis 13-38 das Ruas Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista e 02-72 da Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
19
Indicação nº 1344/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Silva Jardim, Jardim Bela Vista; 07 da Marcílio Dias, Vila Seabra e defronte ao imóvel 01-44 da Miguel Morad, Jardim José Kalil. Consultar Ata
20
Indicação nº 1345/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na praça localizada na quadra 03 da Rua dos Pessegueiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
21
Indicação nº 1346/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de lixo depositado na esquina da quadra 12 da Avenida Amapá, Vila Coralina. Consultar Ata
22
Indicação nº 1347/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 02 da Rua Francisco de Souza Barbosa, Vila Monlevade. Consultar Ata
23
Indicação nº 1348/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 15, 16 e 18 a 20 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca/Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
24
Indicação nº 1349/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Alameda das Acácias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
25
Indicação nº 1350/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nas quadras 01 e 02 da Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri. Consultar Ata
26
Indicação nº 1351/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública defronte o imóvel 01-24 da Alameda Rubi, Parque Santa Edwiges; na marginal da quadra 45 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel e na quadra 02 da Rua Elza Madureira Cardoso, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
27
Indicação nº 1352/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a relação contendo todos os imóveis investigados e considerados abandonados na cidade para a aplicação do IPTU Progressivo. Consultar Ata
28
Indicação nº 1353/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de cursos profissionalizantes no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
29
Indicação nº 1354/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em todas as áreas públicas localizadas em toda extensão da Rua Mauro de Martino, Jardim Ivone. Consultar Ata
30
Indicação nº 1355/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçada ao lado dos imóveis 13-03 e 08-16 das Ruas Benedito Raymundo de Mattos, 05-73 da Alberto Del Masso e 02-106 da Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
31
Indicação nº 1356/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na quadra 03 da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
32
Indicação nº 1357/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a preparação de guias, sarjetas, bocas de lobo e do solo para a colocação de cascalho em todo o Parque Giansante. Consultar Ata
33
Indicação nº 1358/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
34
Indicação nº 1359/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos abandonados localizados ao lado dos imóveis 04-139 das Ruas Alberto Del Masso, Pousada da Esperança I e 01-30 da Hélio Badan, Parque Jaraguá. Consultar Ata
35
Indicação nº 1360/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 12 a 14 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
36
Indicação nº 1361/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de braço de luz no poste localizado defronte ao imóvel 01-26 da Rua Cid Costa Madureira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
37
Indicação nº 1362/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Caetano Imparato, Vila São Paulo. Consultar Ata
38
Indicação nº 1363/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground existente no bosque localizado na quadra 04 da Rua Alcides Domingues dos Santos, Parque Giansante. Consultar Ata
39
Indicação nº 1364/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 02 da Rua Caetano Cariani, Vila Cordeiro. Consultar Ata
40
Indicação nº 1365/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das praças localizadas na quadra 36 da Rua Rio Branco, Jardim Paulista e ao lado do ecoponto na Rua Sorocabana, Centro, bem como em todas as áreas públicas que margeiam a Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações. Consultar Ata
41
Indicação nº 1366/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos abandonados localizados ao lado do imóvel 06-85 da Rua Wenceslau Braz, Vila Souto. Consultar Ata
42
Indicação nº 1367/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo existente defronte ao imóvel 06-85 da Rua Wenceslau Braz, Vila Souto. Consultar Ata
43
Indicação nº 1368/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Praça Alcides Pasquarelli, localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
44
Requerimento nº 512/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre os processos judiciais 1016279302020826007 e 1017887632020826007, propostos pela COM Engenharia e Comércio LTDA. Consultar Ata
45
Requerimento nº 513/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
46
Requerimento nº 514/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento de solo defronte ao imóvel 03-37 da Alameda das Glicínias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
47
Requerimento nº 515/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
48
Requerimento nº 516/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas dos Abacateiros, dos Cajueiros, das Videiras, das Mangueiras e das Castanheiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
49
Requerimento nº 517/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas dos Ingazeiros, dos Caquizeiros, das Jaqueiras, das Jabuticabeiras e dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
50
Requerimento nº 518/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas das Limeiras, dos Limoeiros, das Macieiras e dos Pessegueiros e da Avenida das Pintangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
51
Requerimento nº 519/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Olavo Moura, Vila Carolina/Jardim Alvorada. Consultar Ata
52
Requerimento nº 520/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga de carga e descarga defronte ao imóvel 22-16 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
53
Requerimento nº 521/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 03 da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
54
Requerimento nº 522/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito no cruzamento entre as Ruas Severino Lins e José Antônio Braga, Vila Aviação. Consultar Ata
55
Requerimento nº 523/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo na quadra 02 da Rua Adolpho José Pereira, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
56
Requerimento nº 524/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 01-04, 02-184, 03-58, 03-72 e 03-98 da Rua Santo Garcia; 04-32 da Avenida Antônio Fortunato; na quadra 03 da Rua Vasco Pompermayer, Pousada da Esperança I e defronte ao imóvel 05-46 da Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo. Consultar Ata
57
Requerimento nº 525/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas Theodoro Gavaldão, Alberto Paulovich e Primo Vitti e da Avenida Rizik Eid Gebara, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
58
Requerimento nº 526/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a criação de vagas de estacionamento para autistas utilizando o símbolo universal do autismo. Consultar Ata
59
Requerimento nº 527/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa amarela ou proibição de estacionamento nas proximidades do portão 10 do Parque Residencial das Camélias, localizado na Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá. Consultar Ata
60
Requerimento nº 528/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de um ponto de ônibus mais próximo do condomínio Chácara das Flores. Consultar Ata
61
Requerimento nº 529/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 03 da Rua Matheus Tarzia, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
62
Requerimento nº 530/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Programa de Castração Animal no município de Bauru. Consultar Ata
63
Requerimento nº 531/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos imóveis abandonados em Bauru. Consultar Ata
64
Requerimento nº 532/2020 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roque José Ferreira. Consultar Ata
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 122/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 43/20, que altera o artigo 10, da Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2.019, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências, para estender para o dia 17 de dezembro de 2.020, o prazo legal para sua entrada em vigor. Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 151/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 55/20, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição da Secretaria Municipal da Educação no orçamento exercício de 2020. Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 150/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 54/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Projeto de Acolhimento Institucional) Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 152/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 56/20, que revoga o § 4º do art. 44 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010, alterado pelo art. 6º da Lei nº 6145, de 07 de novembro de 2011. (transferência de motoristas do SAMU) Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 153/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 57/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AELESAB, Wise Madness, Casa do Garoto, Bom Pastor, Esquadrão da Vida, Fundação Toledo, APMC, CEAC, POC, ABC, Sociedade Enéas Aguiar e Vila Vicentina) Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 154/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/20, que dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 1º da Lei nº 6758, de 12 de janeiro de 2016, que determina o envio de relatório de Concessão de Área à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Bauru. Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 155/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 59/20, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências. (Concessionária Rodovias Piracicaba-Panorama S/A) Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 156/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Casa do Garoto) Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 157/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 61/20, que autoriza o Executivo a doar área de terreno ao GRUPO AMIGOS EM PRONTIDÃO - GAP. Consultar Ata
10
1ª Discussão - Processo nº 158/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 62/20, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa ALEXANDRE FIDALGO EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Consultar Ata
11
1ª Discussão - Processo nº 108/2020 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
11.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Ementa e art. 1º Consultar Ata
11.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - DIVERSOS VEREADORES - Parágrafo único Consultar Ata
12
1ª Discussão - Processo nº 149/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga as Leis nº 5256, de 13 de junho de 2005 e nº 7212, de 14 de maio de 2019, que dispõem sobre gratificação por serviços em sessões plenárias prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal. Consultar Ata
12.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Art. 2º Consultar Ata
13
Turno Único - Processo nº 161/2020 - Veto - PREFEITO MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7474, de 04 de agosto de 2020, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas - § 2º do Art. 12) Consultar Ata
14
Turno Único - Processo nº 160/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PROFESSOR GERSON TREVIZANI a Escola Municipal localizada na Rua Maria Aparecida Ferreira da Silva, lote 01, quadra 3659 do setor 4, no Conjunto Habitacional Moradas Buriti, no Parque Roosevelt. (Minuta nº 67/16) Consultar Ata
15
Turno Único - Processo nº 162/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao TENENTE CORONEL PM ÉZIO CARLOS VIEIRA DE MELO. Consultar Ata
16
Turno Único - Moção nº 44/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Viana's Bar pelos seus 13 anos de fundação. Consultar Ata
17
Turno Único - Moção nº 45/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao escritório de contabilidade e gestão empresarial De Martino pelos seus 50 anos de sucesso e excelência no município de Bauru. Consultar Ata