Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

31 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Processo nº 160/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PROFESSOR GERSON TREVIZANI a Escola Municipal localizada na Rua Maria Aparecida Ferreira da Silva, lote 01, quadra 3659 do setor 4, no Conjunto Habitacional Moradas Buriti, no Parque Roosevelt. (Minuta nº 67/16)
2
Processo nº 161/2020 - Veto - PREFEITO MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7474, de 04 de agosto de 2020, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas - § 2º do Art. 12)
3
Processo nº 162/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao TENENTE CORONEL PM ÉZIO CARLOS VIEIRA DE MELO.
4
Processo nº 163/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/20, que altera a Lei nº 7318, de 27 de dezembro de 2019 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a transferência no orçamento do exercício de 2020.
Matérias do Expediente
Item Matéria Resultado
1
Indicação nº 1281/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na quadra 03 da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Jardim Estrela D'Alva. Consultar Ata
2
Indicação nº 1282/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora e limpeza em todas as ruas do bairro Parque Giansante. Consultar Ata
3
Indicação nº 1283/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Rua Virgínia Avallone Menezes e a Alameda das Dálias, Vila Gimenes. Consultar Ata
4
Indicação nº 1284/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
5
Indicação nº 1285/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e bancos na praça localizada na quadra 01 da Rua Joaquim Rodrigues Fraga, Tibiriçá. Consultar Ata
6
Indicação nº 1286/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galeria pluvial e asfaltamento em todas ruas do bairro Chácaras São João. Consultar Ata
7
Indicação nº 1287/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do buraco e o reparo das guias defronte ao imóvel 01-80 da Rua Goiás, no cruzamento com a Rua Minas Gerais, Vila Cardia. Consultar Ata
8
Indicação nº 1288/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
9
Indicação nº 1289/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Avenida Manoel Monteiro, Jardim da Grama. Consultar Ata
10
Indicação nº 1290/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos e reparos no calçamento do viaduto Juscelino Kubitschek, que liga o Centro ao Jardim Bela Vista. Consultar Ata
11
Indicação nº 1291/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo na grade de proteção da boca de lobo localizada na quadra 04 da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru. Consultar Ata
12
Indicação nº 1292/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Luiz Vendramine à Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy. Consultar Ata
13
Indicação nº 1293/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
14
Indicação nº 1294/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o prolongamento da canalização do Rio Bauru no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito Industrial I e respectiva continuação da Avenida Nuno de Assis no mesmo trecho. Consultar Ata
15
Indicação nº 1295/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 09 da Rua Marconi, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
16
Indicação nº 1296/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Benevenuto Tiritan, Jardim Jandira. Consultar Ata
17
Indicação nº 1297/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 das Ruas Laurindo Limão, Alfredo Limão e Joaquim Augusto Costa, Residencial Nova Bauru; 04 e 05 da Avenida José Alves Seabra e em toda extensão da Santo Garcia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
18
Indicação nº 1298/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do canteiro central em toda extensão da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos e das Ruas dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e da Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
19
Indicação nº 1299/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nas quadras 01 das Ruas Agenor Martins Vieira, Orlando Faustini, Ramon Bono Rodrigues e 01 e 05 a 07 da Joaquim Augusto Costa, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
20
Indicação nº 1300/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
21
Indicação nº 1301/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
22
Indicação nº 1302/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
23
Indicação nº 1303/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 07-51 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
24
Indicação nº 1304/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada do terreno localizado entre os imóveis 04-35 e 04-49 da Rua Alzimiro Zenaro, Jardim Mendonça. Consultar Ata
25
Indicação nº 1305/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e retirada de lixo e entulhos do terreno localizado nas quadras 14 e 15 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, sob o linhão da rede elétrica, Jardim Mendonça. Consultar Ata
26
Indicação nº 1306/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e retirada de lixo e entulhos do canteiro central existente na quadra 01 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
27
Indicação nº 1307/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza, construção de calçada e retirada de lixo e entulhos do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Ruth Rodrigues Maduro dos Santos e Stella Schiavo Moralles, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
28
Indicação nº 1308/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Domingos Plete, Vila Frutuoso Dias. Consultar Ata
29
Indicação nº 1309/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de cascalho na quadra 01 das Ruas Bento Duarte de Souza, Vila Industrial e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
30
Indicação nº 1310/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Alameda das Hortênsias, Madureira. Consultar Ata
31
Indicação nº 1311/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na região dos bairros Jardim Mendonça, Núcleo Habitacional Mary Dota e Jardim Chapadão, entre as Ruas Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Arlindo Pinto Ferreira e Joaquim Ramos Falcão, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
32
Indicação nº 1312/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da praça localizada defronte à faculdade existente na quadra 03 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
33
Indicação nº 1313/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Aduilson Pereira dos Santos localizada na confluência entre as Ruas Orlando Querobim e Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
34
Indicação nº 1314/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes por outras de vapor de sódio nas quadras 01 e 02 da Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri. Consultar Ata
35
Indicação nº 1315/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas no entorno da área verde localizada na quadra 02 da Rua Etelvino Antônio de Souza, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
36
Indicação nº 1316/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão das Ruas Antônio Fabri e Waldir Manteiga da Costa, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima e da Avenida Alonso Campoi Padilha, Parque Jaraguá. Consultar Ata
37
Indicação nº 1317/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 02 e 03 da Rua João dos Santos Casal, Jardim Paulista. Consultar Ata
38
Indicação nº 1318/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Brasilino Carvalho e Joaquim Marciano, Jardim Marília; Egídio Marafiotti e Pedro Giraldi e a Avenida Alonso Campoi Padilha com a Rua Joaquim de Barros Neto, Parque Jaraguá. Consultar Ata
39
Indicação nº 1319/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Kempe Togashi, Vila Garcia e Alcino Pinheiro Chagas e João Prudente Sobrinho, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
40
Indicação nº 1320/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
41
Indicação nº 1321/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Eduardo Goulart, Vila São Paulo. Consultar Ata
42
Indicação nº 1322/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas José Santiago e Tamandaré, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
43
Indicação nº 1323/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores do centro comunitário localizado na quadra 06 da Rua Doutor Arnaldo Miraglia, Núcleo Habitacional Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
44
Indicação nº 1324/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reinstalação da fiação para posterior implantação de iluminação pública na praça localizada na quadra 06 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
45
Indicação nº 1325/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 04 e 05 da Rua Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV. Consultar Ata
46
Moção nº 44/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Viana's Bar pelos seus 13 anos de fundação. Consultar Ata
47
Moção nº 45/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao escritório de contabilidade e gestão empresarial De Martino pelos seus 50 anos de sucesso e excelência no município de Bauru. Consultar Ata
48
Requerimento nº 491/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do software implantado para a gestão da saúde em Bauru. Consultar Ata
49
Requerimento nº 492/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto em todas as ruas do bairro Chácaras São João. Consultar Ata
50
Requerimento nº 493/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizado na quadra 31 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia. Consultar Ata
51
Requerimento nº 494/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em todo o bairro Tangarás. Consultar Ata
52
Requerimento nº 495/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 05 da Rua Antônio Dezembro, defronte a EMEF Dirce Boemer Guedes de Azevedo, Parque Bauru. Consultar Ata
53
Requerimento nº 496/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que esclareça as providências que serão adotadas em relação à invasão de uma área pertencente à Prefeitura Municipal, bem como os danos ambientais cometidos. Consultar Ata
54
Requerimento nº 497/2020 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Ferreira de Morais. Consultar Ata
55
Requerimento nº 498/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a substituição da vaga rápida por vaga de carga e descarga defronte ao imóvel 09-15 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
56
Requerimento nº 499/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto entre as quadras 07 e 12 da Rua Félix Guisard, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
57
Requerimento nº 500/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Domingos Plete, Vila Frutuoso Dias. Consultar Ata
58
Requerimento nº 501/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Diretor Regional do DER a implantação de calçadas ou passeio público em toda extensão da Avenida Elias Miguel Maluf até o trevo de acesso à Vila Dutra. Consultar Ata
59
Requerimento nº 502/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento de solo defronte ao imóvel 02-83 da Rua Halim Aidar, Vila Santa Terezinha. Consultar Ata
60
Requerimento nº 503/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo ou redutor de velocidade na quadra 06 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
61
Requerimento nº 504/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de 'proibido estacionar' no lado ímpar da quadra 01 da Rua Comendador Leite, Vila Camargo. Consultar Ata
62
Requerimento nº 505/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 06-41 das Ruas São Paulo, Vila Seabra; 02-72 da Antônio Padilha, Jardim José Kalil; 01-32 e 02-52 da Sebastião Theodoro de Freitas, Vila Garcia e 02-44 da Joel José Sinhoretti, Jardim Marília. Consultar Ata
63
Requerimento nº 506/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamentos de solo defronte aos imóveis 02-10 das Ruas Guilherme Telli, Jardim Jacyra; 02-30 da Joaquim de Barros Neto e no cruzamento desta com a Avenida do Contorno, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
64
Requerimento nº 507/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso aos corretores de imóveis, que comemoram, em 27 de agosto, em todo o país, a data dedicada a essa profissão. Consultar Ata
65
Requerimento nº 508/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 07-11 das Ruas Marcílio Dias, Vila Seabra e 01-14 da Doutora Maria Aparecida Braga Pereira Golsman, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
66
Requerimento nº 509/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para idoso na quadra 05 da Rua Antônio Zuiani, Centro. Consultar Ata
67
Requerimento nº 510/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente na quadra 13 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
68
Requerimento nº 511/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 14 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, próximo ao condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 220/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma) SUBSTITUTIVO Consultar Ata
1.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - SUBSTITUTIVO Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 59/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/20, que regulamenta o Sistema Viário Rural do Município de Bauru e institui o programa de adequação e conservação das Estradas Rurais Municipais. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 98/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/20, que altera a Lei nº 3625, de 19 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime dos Auditores Fiscais Tributários, regulamentando a Administração Tributária do Município de Bauru, de seus servidores e respectivas atribuições. Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 142/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/20, que acrescenta o Anexo III ao art. 19 da Lei nº 6365, de 17 de junho de 2013. (atribuições dos cargos em comissão do DAE) Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 151/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 55/20, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição da Secretaria Municipal da Educação no orçamento exercício de 2020. Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 152/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 56/20, que revoga o § 4º do art. 44 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010, alterado pelo art. 6º da Lei nº 6145, de 07 de novembro de 2011. (transferência de motoristas do SAMU) Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 108/2020 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
7.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Ementa e art. 1º Consultar Ata
7.3
Emenda nº 2 (Aditiva) - DIVERSOS VEREADORES - Parágrafo único Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 149/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga as Leis nº 5256, de 13 de junho de 2005 e nº 7212, de 14 de maio de 2019. Consultar Ata
8.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Art. 2º Consultar Ata
9
Turno Único - Processo nº 148/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TODOS OS VEREADORES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de VALÉRIA DALVA DE AGOSTINHO ao prédio institucional localizado no setor 04, quadra 3036, lote 002, na Rua Carlos Eduardo Gomes, quarteirão 6, lado ímpar, no loteamento denominado Jardim Yvone. (Minuta nº 44/20) Consultar Ata
10
Turno Único - Moção nº 42/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que rejeitem o Projeto de Lei nº 529/2020, o qual ocasionará grave impedimento ao progresso científico do Estado de São Paulo, se aprovado. Consultar Ata
11
Turno Único - Moção nº 43/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à equipe multidisciplinar do livro "Fronteira Infinita: índios, bugreiros, escravos e pioneiros na Bahurú do século XIX", pela excelência do trabalho e dedicação em pesquisar, recriar, registrar e nos apresentar mais sobre a história da nossa cidade. Consultar Ata