Sessão Plenária

17ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

03 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 252/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências. Consultar Ata
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 10 Consultar Ata
1.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 8º II Consultar Ata
1.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Acresce o inciso V Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 49/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas) Consultar Ata
2.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
2.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 2º Consultar Ata
2.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
2.4
Emenda nº 4 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - art. 12 Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 52/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/20, que altera dispositivos da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos Servidores específicos da área da Educação, cria uma vantagem de ordem pessoal aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola - Merendeira e dá outras providências. Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 99/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 35/20, que altera o inciso VIII, do art. 9º, da Lei Municipal nº 6778, de 26 de abril de 2016, que exclui o efeito positivo ao silêncio administrativo. Consultar Ata
4.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 1º Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 129/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/20, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição da Secretaria Municipal do Bem-estar Social no orçamento exercício de 2020. Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 40/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/20, que altera a redação do art. 73 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (APA Vargem Limpa) Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 135/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 49/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Beneficente Cristã - Sociedade Beneficente Dr. Énéas de Carvalho Aguiar - Vila Vicentina) Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 136/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 41/20, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SANTO ANTONIO" - CEISA. Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 109/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado do Sistema Único de Saúde – SUS, em caso de inexistência de leitos na rede pública. Consultar Ata
10
1ª Discussão - Processo nº 123/2020 - Projeto de Lei - FÁBIO SARTORI MANFRINATO, TELMA GOBBI - Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1169/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
2
Indicação nº 1170/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Walter Fernandes Cardoso e Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
3
Indicação nº 1171/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes. Consultar Ata
4
Indicação nº 1172/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bicicletários em todos os parques, praças e edifícios públicos. Consultar Ata
5
Indicação nº 1173/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Issac Bobra com a Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado; da Alameda da Tulipas com a das Açucenas, Alto Sumaré; da Alameda das Margaridas com a dos Manacás, da Rua Floresta com a Alameda das Verônicas e da Alameda das Violetas com a Papa Pio XII, Parque Vista Alegre; da Rua Doutor Alcy Vasconcelos com a Alameda João XXIII e da Alameda Cônego Aníbal Difrância com a das Glicínias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
6
Indicação nº 1174/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 35 a 38 das Ruas Gustavo Maciel, Jardim Paulista; 01 da Maria Casadei Gramolini, 03 e 04 da Jacy Stevaux Villaça, 02 da Joaquim Lourenço Baptista Céus e 02 e 03 da Maria César Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
7
Indicação nº 1175/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Hojas, Jardim Helena; 01 a 04 da José Abraços Santinho, 02 a 06 da Itapura, 01 a 06 da Doutor José Ranieri e 01 a 04 da Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
8
Indicação nº 1176/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas José de Azevedo Marques, 01 da Elza Felippini, 03 da João Casarin e no cruzamento entre João Baptista Garcia Filho e Jorge Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
9
Indicação nº 1177/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas/Núcleo Habitacional José Regino; no entorno da praça localizada no cruzamento entre as Ruas Bernardino de Campos e Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes; da praça localizada na quadra 04 da São João Bosco, Jardim Redentor e da Praça Augusta Ferreira Carneiro, Vila Souto. Consultar Ata
10
Indicação nº 1178/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização das praças localizadas nas quadras 19 das Ruas Bernardino de Campos, Vila Souto; 02 da João Mantovani, Residencial Jardim Jussara; 10 da Patagônia, Jardim Terra Branca e 09 da Tenry, Vila Independência. Consultar Ata
11
Indicação nº 1179/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem nas quadras 07 das Ruas Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Joaquim Palmeira, 01 da João Virgínio de Souza e em toda extensão da Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
12
Indicação nº 1180/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação em toda extensão da Rua Agenor Lopes, Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
13
Indicação nº 1181/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Bernardino Gobbi, Parque União. Consultar Ata
14
Indicação nº 1182/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore existente defronte ao imóvel 11-43 da Rua Jorge Fornazari Gobbi, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
15
Indicação nº 1183/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 22 da Rua Alto Juruá, Vila Lemos. Consultar Ata
16
Indicação nº 1184/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista/Jardim Gérson França. Consultar Ata
17
Indicação nº 1185/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulho existente no lado ímpar da quadra 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
18
Indicação nº 1186/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulho no acesso de ligação entre os bairros Quinta da Bela Olinda e Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
19
Indicação nº 1187/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo ao lado dos imóveis 05-51 e 05-57 da Rua Heitor Maia, Vila Nova Santa Luzia e nas quadras 01 e 02 das Alamedas dos Biris e das Laelias, Parque Vista Alegre, bem como da quadra 05 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
20
Indicação nº 1188/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo e entulho' na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
21
Indicação nº 1189/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação pública na quadra 04 da Rua Paulo Rodrigues Prado, Jardim Mendonça. Consultar Ata
22
Indicação nº 1190/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Palestina, Jardim América. Consultar Ata
23
Indicação nº 1191/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria na Praça Romário Dias Motta localizada na quadra 11 da Rua Antônio Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
24
Indicação nº 1192/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Adolfo Bezerra de Menezes localizada na confluência entre as Ruas Bela Vista, Primeiro de Maio e Santa Rita, Vila Lemos. Consultar Ata
25
Indicação nº 1193/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Alfredo Moreno Gimenes, Parque King. Consultar Ata
26
Indicação nº 1194/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação no interior do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União) localizado na quadra 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
27
Indicação nº 1195/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-14 da Rua Modesto Sanchi Moreno, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
28
Indicação nº 1196/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
29
Indicação nº 1197/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Honório Bartholomeu Gabas, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
30
Indicação nº 1198/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma pista de BMX Dirt Jump e Pump Track no espaço existente no interior do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna. Consultar Ata
31
Indicação nº 1199/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor e do campinho existente na esquina entre essa mesma rua e a Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista. Consultar Ata
32
Indicação nº 1200/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas na quadra 01 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
33
Indicação nº 1201/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos bancos quebrados, muretas que circundam as árvores, bem como da cinta de concreto que envolve as árvores da Praça República do Líbano, localizada na confluência entre as Avenidas Nações Unidas, Rodrigues Alves e a Rua Coronel José Figueiredo, Alto Higienópolis. Consultar Ata
34
Indicação nº 1202/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados em toda extensão da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá. Consultar Ata
35
Indicação nº 1203/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados em toda extensão da Rua Adélia José Jorge, Alphaville. Consultar Ata
36
Indicação nº 1204/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a correção da profundidade das canaletas existentes nas quadras 01 a 06 da Avenida Orlando Ranieri com a Geraldo Vitório da Silva, Jardim Marambá. Consultar Ata
37
Indicação nº 1205/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação das áreas verdes públicas localizadas em toda extensão da Rua das Videiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
38
Indicação nº 1206/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e pintura dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Praça Joaquim Guilherme, Vila Ipiranga. Consultar Ata
39
Indicação nº 1207/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e a limpeza da praça localizada entre as quadras 02 e 05 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
40
Indicação nº 1208/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas contendo as datas e horários de coleta de lixo nas proximidades da entrada do Clube de Campo dos Comerciários de Bauru. Consultar Ata
41
Requerimento nº 445/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Nilo Peçanha e Olegário Machado, Vila Souto. Consultar Ata
42
Requerimento nº 446/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo de compra dos tablets divulgado pela Prefeitura Municipal de Bauru e as respectivas notas fiscais. Consultar Ata
43
Requerimento nº 447/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo ou redutor de velocidade na quadra 01 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
44
Requerimento nº 448/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e da faixa de pedestres em toda extensão da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
45
Requerimento nº 449/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
46
Requerimento nº 450/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota; da Rua José Ambrósio e das Avenidas Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota e José Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
47
Requerimento nº 451/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres existente defronte ao imóvel 12-50 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
48
Requerimento nº 452/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o traslado do lixo para o aterro de Piratininga. Consultar Ata
49
Requerimento nº 453/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o transporte coletivo em Bauru. Consultar Ata
50
Requerimento nº 454/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar quais são as espécies de árvores que podem ser cultivadas no canteiro central das avenidas de Bauru. Consultar Ata
51
Requerimento nº 455/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre os 420 tablets adquiridos pela Secretaria Municipal da Educação. Consultar Ata
52
Requerimento nº 456/2020 - CANCELADO Consultar Ata
53
Requerimento nº 457/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo localizado na quadra 02 da Rua Maria Aparecida Fioravante Reis, Jardim Eldorado. Consultar Ata
54
Requerimento nº 458/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas amarelas nas guias da quadra 03, principalmente entre os imóveis 03-51 e 03-59, da Rua Júlio Prestes, Centro. Consultar Ata
55
Requerimento nº 459/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização do cruzamento entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes e Marçal de Arruda Campos, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
56
Requerimento nº 460/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 02, 05 e 08 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata