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Sessão Plenária

17ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
03 de agosto de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/08/2020 - Horário: 13:00 Data: 00/00/0000
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 252/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 10
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 8º II
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Acresce o inciso V
2 P 49/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 2º
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 4
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
art. 12
3 P 52/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 13/20, que altera dispositivos da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos Servidores específicos da área da Educação, cria uma vantagem de ordem pessoal aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola - Merendeira e dá outras providências.
4 P 99/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 35/20, que altera o inciso VIII, do art. 9º, da Lei Municipal nº 6778, de 26 de abril de 2016, que exclui o efeito positivo ao silêncio administrativo.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 1º
5 P 129/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 47/20, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição da Secretaria Municipal do Bem-estar Social no orçamento exercício de 2020.
6 P 40/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 08/20, que altera a redação do art. 73 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (APA Vargem Limpa)
7 P 135/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 49/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Beneficente Cristã - Sociedade Beneficente Dr. Énéas de Carvalho Aguiar - Vila Vicentina)
8 P 136/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 41/20, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SANTO ANTONIO" - CEISA.
9 P 109/2020 - Projeto de Lei
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado do Sistema Único de Saúde – SUS, em caso de inexistência de leitos na rede pública.
10 P 123/2020 - Projeto de Lei
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

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