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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
27 de julho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/07/2020 - Horário: 13:00 Data: 00/00/0000
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 142/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 51/20, que acrescenta o Anexo III ao art. 19 da Lei nº 6365, de 17 de junho de 2013. (atribuições dos cargos em comissão do DAE)
2 P 143/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 52/20, que autoriza o Executivo a doar área de terreno à Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Autismo de Bauru - AFAPAB.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1086/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society no Jardim TV.
2 IND 1087/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bico de luz no poste existente na quadra 03 da Rua Joaquim Ferraz da Costa, Jardim Godoy.
3 IND 1088/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Masayoshi Adachi, localizada entre as Ruas Arthur Gonçalves e João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor.
4 IND 1089/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 12 e 13 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina.
5 IND 1090/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e a manutenção completa do playground existente na praça localizada na quadra 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão.
6 IND 1091/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça das Oliveiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
7 IND 1092/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça dos Aposentados, Jardim Redentor.
8 IND 1093/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo e reposição da manta asfáltica nas proximidades das bocas de loco em toda extensão da Alameda Babilônia, Parque Santa Edwiges.
9 IND 1094/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de salas para colocação de gesso nas UPAs de Bauru.
10 IND 1095/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Rua Ugolino Zonta, Parque Paulista.
11 IND 1096/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas em ambos os lados de toda extensão da Rua Pedro Leardini, até a Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.
12 IND 1097/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo.
13 IND 1098/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias, como pintura dos bancos e instalação de lixeiras, na Praça Euclides Paixão, Vila Pacífico II.
14 IND 1099/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
15 IND 1100/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Dante, Parque Santa Edwiges; das Ruas Domingos Oliva e Fiorindo Pizzutto, Santa Fé; Santa Rita, Vila Camargo e Professor José Torres Brito, Vila Lemos.
16 IND 1101/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Carlos Cariani, Parque União e a poda das árvores na Praça Alberto Tavares de Oliveira, Jardim José Kalil.
17 IND 1102/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta ou outro dispositivo que facilite o escoamento de águas pluviais nos cruzamentos da Rua Torquato Gonçalves Andrade com as Ruas Soldado José Soares, Soldado Alcênio Guilherme, Sargento Manoel Rodrigues Rocha e José Novaes, Jardim Prudência.
18 IND 1103/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 04 das Ruas Soldado Alcênio Guilherme, Sargento Manoel Rodrigues Rocha e José Novaes, Jardim Prudência.
19 IND 1104/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Torquato Gonçalves Andrade, Jardim Prudência.
20 IND 1105/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulho no final da quadra 04 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência.
21 IND 1106/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da calçada na quadra 05 da Rua Olavo Bilac, próximo ao Fórum, Vila São João da Boa Vista.
22 IND 1107/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Praça José Alves Telles Nunes, Jardim Estoril.
23 IND 1108/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
24 IND 1109/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada ao lado do imóvel 01-35 da Rua Mário Colonhesi, Núcleo Habitacional Vanuire.
25 IND 1110/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de entulhos na quadra 02 da Rua Joaquim de Barros Neto, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima.
26 IND 1111/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Benedita Cury e Carlos Pereira Bicudo, Parque Jaraguá.
27 IND 1112/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 01 da Avenida Sorocabana, Vila Industrial.
28 IND 1113/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bases de concreto para implantação de um novo playground na Praça Valdir Aparecido Raimundo ("Val Rai"), localizada na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
29 IND 1114/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto das calçadas ao lado do Ginásio de Esportes Raduan Trabulsi, na quadra 03 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia e defronte à EMEI Orlando Silveira Martins, na quadra 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado.
30 IND 1115/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 03 da Rua Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Chapadão.
31 IND 1116/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza nas quadras 13 a 17 das Ruas Alfredo Ruiz e Rubens Arruda, Jardim Estoril/Jardim Estoril II; defronte ao terreno na quadra 12 da Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga; e nas Praças localizadas na Nassim Abrahão, Núcleo Habitacional Beija-Flor e na confluência entre a João Criado Alvarez, Maria Elísia Nogueira de Oliveira e Alberto Badini, Núcleo Habitacional Mary Dota.
32 IND 1117/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de bancos na praça localizada na Rua Nassim Abrahão, Núcleo Residencial Beija-Flor.
33 IND 1118/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a testagem de Covid-19 em todos os motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas e motoboys da cidade.
34 IND 1119/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos números 06-76 da Alameda Pascal, Parque Santa Edwiges; 03-41 e 03-113 das Ruas Valdevino Sobreira e 01-27, 01-75, 02-74, 03-28 e 03-105 da Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II.
35 IND 1120/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de braços de luz nos postes existentes em toda extensão das Ruas Natalina Bonora, Homero Escobar e Guilherme Caserio, Jardim Marabá; e nas quadras 02 da José Carlos Mariano, Vila Industrial e 01 da Yoichi Ogihara, Parque Jaraguá.
36 IND 1121/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos postes de iluminação que estão no meio da via nas Alamedas Ofir, Esmeralda, Topázio, Turmalina e Opala, Parque Santa Edwiges.
37 IND 1122/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recolocação de lâmpada no poste localizado defronte ao imóvel 02-100 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda.
38 IND 1123/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placa com nome de rua no poste localizado defronte ao imóvel 02-100 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda.
39 IND 1124/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza nas proximidades dos Viadutos Antônio Eufrásio de Toledo, Vila D'Aro e Mauá, Vila Falcão.
40 IND 1125/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado.
41 IND 1126/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 17-71 da Rua General Marcondes Salgado, Vila Cardia.
42 IND 1127/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Adolfo Bezerra de Menezes localizada na confluência entre as Ruas Bela Vista, Primeiro de Maio e Santa Rita, Vila Lemos.
43 IND 1128/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 a 04 da Rua Antônio Agnelli, Parque Viaduto.
44 IND 1129/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza das calçadas nas quadras 16 e 17 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler.
45 IND 1130/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção na boca de lobo existente no cruzamento entre a Avenida Nuno de Assis e Antônio Machuca Sanchez, Jardim Santana.
46 MOC 40/2020 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à Câmera 4 Fotografia, pelos sete anos de excelência no trabalho desempenhado em Bauru.
47 MOC 41/2020 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à Corujão Acessórios por sua trajetória de brilhantes serviços prestados na área automotiva durante 22 anos.
48 REQ 411/2020 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças com as Ruas Nicolau Ruiz, Doutor Danilo Campana e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida.
49 REQ 412/2020 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Ederton Ruffato pela dedicação, liderança e desenvoltura em suas responsabilidades, enobrecendo o serviço público municipal.
50 REQ 413/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.
51 REQ 414/2020 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Miguel Débia, Pousada da Esperança I.
52 REQ 415/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.
53 REQ 416/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa; entre Amadeu Sangiovani e Antônio Alves, Jardim Dona Sarah; entre Doutor Alípio dos Santos e Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Cidade Universitária; na quadra 27 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga e no cruzamento desta com a Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista.
54 REQ 417/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Agostinho Fornetti e Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e entre José Santiago e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca.
55 REQ 418/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira nas quadras 44 e 45 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel e nos cruzamentos entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, Parque das Nações; entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista e semáforo sem botoeira no cruzamento entre a Rua José Fernandes e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril IV.
56 REQ 419/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da vaga para pessoa com deficiência defronte ao imóvel 02-12 da Rua Piauí, Vila Cardia.
57 REQ 420/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar a relação da arrecadação tributária, referente ao Auto de Infração de Limpeza de Terreno (AILTE), lei nº 7104/18, compreendendo o período de 2019 até a presente data.
58 REQ 421/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a denúncia de uma licitação realizada pelo DAE para a compra de combustíveis.
59 REQ 422/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 4166/2019 (Funprev).
60 REQ 423/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo administrativo nº 2669/2020.
61 REQ 424/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar o número de munícipes que estão aguardando consulta com médicos especialistas (discriminando a especialidade), bem como exames e cirurgias eletivas (discriminando o tipo e especialidade).
62 REQ 425/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento de solo defronte aos imóveis 02-31 das Ruas Silva Jardim, Jardim Bela Vista e 02-82 da Presidente Kennedy, Centro.
63 REQ 426/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 09 da Rua Alto Purus, Vila Camargo e defronte ao imóvel 02-65 da Rua Salvador Piragini, Parque União.
64 REQ 427/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da reforma no Posto de Saúde da Família da Vila São Paulo.
65 REQ 428/2020 - Requerimento
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 03 e 06 da Rua Torquato Gonçalves Andrade, Jardim Prudência.
66 REQ 429/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 03 da Rua Édson Pereira Leite, Parque Jaraguá.
67 REQ 430/2020 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade nas quadras 04 e 10 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança.
68 REQ 431/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o prédio da antiga Estação Ferroviária de Bauru.
69 REQ 432/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Construtora Pacaembu.
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 107/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 38/20, que autoriza a doação antecipada de áreas ao Município de Bauru para execução de obras viárias e de urbanização, previstas pelo Planejamento Municipal.
2 P 122/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 43/20, que altera o artigo 10, da Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2.019, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências, para estender para o dia 17 de dezembro de 2.020, o prazo legal para sua entrada em vigor.
3 P 110/2020 - Projeto de Lei
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública municipal.
4 P 120/2020 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que estabelece as atribuições dos cargos de Consultor Administrativo-Financeiro, Consultor Jurídico, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente.
5 P 121/2020 - Projeto de Lei
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei que estabelece as atribuições dos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar.
6 P 124/2020 - Projeto de Lei
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais: 190 - Polícia Militar, 192 - SAMU e 193 - Corpo de Bombeiros; e dá outras providências.
7 P 126/2020 - Projeto de Lei
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavirus, assim como institui que correspondentes bancários e estabelecimentos que mantenham caixas eletrônicos em suas instalações sejam responsáveis pela higienização e disponibilização de álcool em gel nos terminais de atendimento eletrônico, a fim de impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências.
8 P 252/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 10
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 8º II
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Acresce o inciso V
9 P 49/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 2º
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 4
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
art. 12
10 P 52/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 13/20, que altera dispositivos da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos Servidores específicos da área da Educação, cria uma vantagem de ordem pessoal aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola - Merendeira e dá outras providências.
11 P 99/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 35/20, que altera o inciso VIII, do art. 9º, da Lei Municipal nº 6778, de 26 de abril de 2016, que exclui o efeito positivo ao silêncio administrativo.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 1º
12 P 129/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 47/20, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição da Secretaria Municipal do Bem-estar Social no orçamento exercício de 2020.
13 P 133/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ILLUZINA BENEDICTA DA CRUZ RIOS à via sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na divisa do loteamento Condomínio Residencial Bosque da Saúde e término na Rua D'Annuncio Cammarosano, no loteamento Parque Altos da Boa Vista. (Minuta nº 16/18)
14 P 139/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDEMUR MORALLES à via pública conhecida como Rua Projetada 09, que tem início em terrenos não loteados e término na Rua Projetada 08, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 25/20)
15 MOC 37/2020 - Moção
Autor: DIVERSOS VEREADORES
Moção de Aplauso ao Grupo Amigos do Parkinson (GAP) pela dedicação na missão de levar conforto, prazer e entretenimento aos parkinsonianos no município de Bauru.
16 MOC 38/2020 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Bauru para que envide esforços para instituir auxílio emergencial municipal, com o caráter de assistência financeira temporária, tendo em vista a situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
17 MOC 39/2020 - Moção
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Moção de Apelo aos excelentíssimos senhores deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SP) para que destinem recursos ao município, por meio de emendas parlamentares individuais ou coletivas, para a compra de equipamentos destinados à unidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Bauru.

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