Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

27 de julho de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 107/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/20, que autoriza a doação antecipada de áreas ao Município de Bauru para execução de obras viárias e de urbanização, previstas pelo Planejamento Municipal. Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 122/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 43/20, que altera o artigo 10, da Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2.019, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências, para estender para o dia 17 de dezembro de 2.020, o prazo legal para sua entrada em vigor. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 110/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública municipal. Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 120/2020 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece as atribuições dos cargos de Consultor Administrativo-Financeiro, Consultor Jurídico, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente. Consultar Ata
5
2ª Discussão - Processo nº 121/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que estabelece as atribuições dos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar. Consultar Ata
6
2ª Discussão - Processo nº 124/2020 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais: 190 - Polícia Militar, 192 - SAMU e 193 - Corpo de Bombeiros; e dá outras providências. Consultar Ata
7
2ª Discussão - Processo nº 126/2020 - Projeto de Lei - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavirus, assim como institui que correspondentes bancários e estabelecimentos que mantenham caixas eletrônicos em suas instalações sejam responsáveis pela higienização e disponibilização de álcool em gel nos terminais de atendimento eletrônico, a fim de impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências. Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 252/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências. Consultar Ata
8.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 10 Consultar Ata
8.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 8º II Consultar Ata
8.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Acresce o inciso V Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 49/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas) Consultar Ata
9.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
9.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 2º Consultar Ata
9.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
9.4
Emenda nº 4 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - art. 12 Consultar Ata
10
1ª Discussão - Processo nº 52/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/20, que altera dispositivos da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos Servidores específicos da área da Educação, cria uma vantagem de ordem pessoal aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola - Merendeira e dá outras providências. Consultar Ata
11
1ª Discussão - Processo nº 99/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 35/20, que altera o inciso VIII, do art. 9º, da Lei Municipal nº 6778, de 26 de abril de 2016, que exclui o efeito positivo ao silêncio administrativo. Consultar Ata
11.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 1º Consultar Ata
12
1ª Discussão - Processo nº 129/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/20, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição da Secretaria Municipal do Bem-estar Social no orçamento exercício de 2020. Consultar Ata
13
Turno Único - Processo nº 133/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ILLUZINA BENEDICTA DA CRUZ RIOS à via sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na divisa do loteamento Condomínio Residencial Bosque da Saúde e término na Rua D'Annuncio Cammarosano, no loteamento Parque Altos da Boa Vista. (Minuta nº 16/18) Consultar Ata
14
Turno Único - Processo nº 139/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDEMUR MORALLES à via pública conhecida como Rua Projetada 09, que tem início em terrenos não loteados e término na Rua Projetada 08, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 25/20) Consultar Ata
15
Turno Único - Moção nº 37/2020 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Grupo Amigos do Parkinson (GAP) pela dedicação na missão de levar conforto, prazer e entretenimento aos parkinsonianos no município de Bauru. Consultar Ata
16
Turno Único - Moção nº 38/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Bauru para que envide esforços para instituir auxílio emergencial municipal, com o caráter de assistência financeira temporária, tendo em vista a situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Consultar Ata
17
Turno Único - Moção nº 39/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Apelo aos excelentíssimos senhores deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SP) para que destinem recursos ao município, por meio de emendas parlamentares individuais ou coletivas, para a compra de equipamentos destinados à unidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 142/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/20, que acrescenta o Anexo III ao art. 19 da Lei nº 6365, de 17 de junho de 2013. (atribuições dos cargos em comissão do DAE)
2
Processo nº 143/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 52/20, que autoriza o Executivo a doar área de terreno à Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Autismo de Bauru - AFAPAB.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1086/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society no Jardim TV. Consultar Ata
2
Indicação nº 1087/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bico de luz no poste existente na quadra 03 da Rua Joaquim Ferraz da Costa, Jardim Godoy. Consultar Ata
3
Indicação nº 1088/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Masayoshi Adachi, localizada entre as Ruas Arthur Gonçalves e João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
4
Indicação nº 1089/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 12 e 13 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina. Consultar Ata
5
Indicação nº 1090/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e a manutenção completa do playground existente na praça localizada na quadra 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
6
Indicação nº 1091/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça das Oliveiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
7
Indicação nº 1092/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça dos Aposentados, Jardim Redentor. Consultar Ata
8
Indicação nº 1093/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo e reposição da manta asfáltica nas proximidades das bocas de loco em toda extensão da Alameda Babilônia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
9
Indicação nº 1094/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de salas para colocação de gesso nas UPAs de Bauru. Consultar Ata
10
Indicação nº 1095/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Rua Ugolino Zonta, Parque Paulista. Consultar Ata
11
Indicação nº 1096/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas em ambos os lados de toda extensão da Rua Pedro Leardini, até a Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
12
Indicação nº 1097/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
13
Indicação nº 1098/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias, como pintura dos bancos e instalação de lixeiras, na Praça Euclides Paixão, Vila Pacífico II. Consultar Ata
14
Indicação nº 1099/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
15
Indicação nº 1100/2020 - TELMA GOBBI - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Dante, Parque Santa Edwiges; das Ruas Domingos Oliva e Fiorindo Pizzutto, Santa Fé; Santa Rita, Vila Camargo e Professor José Torres Brito, Vila Lemos. Consultar Ata
16
Indicação nº 1101/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Carlos Cariani, Parque União e a poda das árvores na Praça Alberto Tavares de Oliveira, Jardim José Kalil. Consultar Ata
17
Indicação nº 1102/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta ou outro dispositivo que facilite o escoamento de águas pluviais nos cruzamentos da Rua Torquato Gonçalves Andrade com as Ruas Soldado José Soares, Soldado Alcênio Guilherme, Sargento Manoel Rodrigues Rocha e José Novaes, Jardim Prudência. Consultar Ata
18
Indicação nº 1103/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 04 das Ruas Soldado Alcênio Guilherme, Sargento Manoel Rodrigues Rocha e José Novaes, Jardim Prudência. Consultar Ata
19
Indicação nº 1104/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Torquato Gonçalves Andrade, Jardim Prudência. Consultar Ata
20
Indicação nº 1105/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulho no final da quadra 04 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência. Consultar Ata
21
Indicação nº 1106/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da calçada na quadra 05 da Rua Olavo Bilac, próximo ao Fórum, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
22
Indicação nº 1107/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Praça José Alves Telles Nunes, Jardim Estoril. Consultar Ata
23
Indicação nº 1108/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
24
Indicação nº 1109/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada ao lado do imóvel 01-35 da Rua Mário Colonhesi, Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
25
Indicação nº 1110/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de entulhos na quadra 02 da Rua Joaquim de Barros Neto, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
26
Indicação nº 1111/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Benedita Cury e Carlos Pereira Bicudo, Parque Jaraguá. Consultar Ata
27
Indicação nº 1112/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 01 da Avenida Sorocabana, Vila Industrial. Consultar Ata
28
Indicação nº 1113/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bases de concreto para implantação de um novo playground na Praça Valdir Aparecido Raimundo ("Val Rai"), localizada na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
29
Indicação nº 1114/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto das calçadas ao lado do Ginásio de Esportes Raduan Trabulsi, na quadra 03 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia e defronte à EMEI Orlando Silveira Martins, na quadra 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
30
Indicação nº 1115/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 03 da Rua Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Chapadão. Consultar Ata
31
Indicação nº 1116/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza nas quadras 13 a 17 das Ruas Alfredo Ruiz e Rubens Arruda, Jardim Estoril/Jardim Estoril II; defronte ao terreno na quadra 12 da Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga; e nas Praças localizadas na Nassim Abrahão, Núcleo Habitacional Beija-Flor e na confluência entre a João Criado Alvarez, Maria Elísia Nogueira de Oliveira e Alberto Badini, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
32
Indicação nº 1117/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de bancos na praça localizada na Rua Nassim Abrahão, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
33
Indicação nº 1118/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a testagem de Covid-19 em todos os motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas e motoboys da cidade. Consultar Ata
34
Indicação nº 1119/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos números 06-76 da Alameda Pascal, Parque Santa Edwiges; 03-41 e 03-113 das Ruas Valdevino Sobreira e 01-27, 01-75, 02-74, 03-28 e 03-105 da Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
35
Indicação nº 1120/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de braços de luz nos postes existentes em toda extensão das Ruas Natalina Bonora, Homero Escobar e Guilherme Caserio, Jardim Marabá; e nas quadras 02 da José Carlos Mariano, Vila Industrial e 01 da Yoichi Ogihara, Parque Jaraguá. Consultar Ata
36
Indicação nº 1121/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos postes de iluminação que estão no meio da via nas Alamedas Ofir, Esmeralda, Topázio, Turmalina e Opala, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
37
Indicação nº 1122/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recolocação de lâmpada no poste localizado defronte ao imóvel 02-100 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
38
Indicação nº 1123/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placa com nome de rua no poste localizado defronte ao imóvel 02-100 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
39
Indicação nº 1124/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza nas proximidades dos Viadutos Antônio Eufrásio de Toledo, Vila D'Aro e Mauá, Vila Falcão. Consultar Ata
40
Indicação nº 1125/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
41
Indicação nº 1126/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 17-71 da Rua General Marcondes Salgado, Vila Cardia. Consultar Ata
42
Indicação nº 1127/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Adolfo Bezerra de Menezes localizada na confluência entre as Ruas Bela Vista, Primeiro de Maio e Santa Rita, Vila Lemos. Consultar Ata
43
Indicação nº 1128/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 a 04 da Rua Antônio Agnelli, Parque Viaduto. Consultar Ata
44
Indicação nº 1129/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza das calçadas nas quadras 16 e 17 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
45
Indicação nº 1130/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção na boca de lobo existente no cruzamento entre a Avenida Nuno de Assis e Antônio Machuca Sanchez, Jardim Santana. Consultar Ata
46
Moção nº 40/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Câmera 4 Fotografia, pelos sete anos de excelência no trabalho desempenhado em Bauru. Consultar Ata
47
Moção nº 41/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Corujão Acessórios por sua trajetória de brilhantes serviços prestados na área automotiva durante 22 anos. Consultar Ata
48
Requerimento nº 411/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças com as Ruas Nicolau Ruiz, Doutor Danilo Campana e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
49
Requerimento nº 412/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Ederton Ruffato pela dedicação, liderança e desenvoltura em suas responsabilidades, enobrecendo o serviço público municipal. Consultar Ata
50
Requerimento nº 413/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
51
Requerimento nº 414/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Miguel Débia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
52
Requerimento nº 415/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga. Consultar Ata
53
Requerimento nº 416/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa; entre Amadeu Sangiovani e Antônio Alves, Jardim Dona Sarah; entre Doutor Alípio dos Santos e Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Cidade Universitária; na quadra 27 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga e no cruzamento desta com a Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
54
Requerimento nº 417/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Agostinho Fornetti e Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e entre José Santiago e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
55
Requerimento nº 418/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira nas quadras 44 e 45 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel e nos cruzamentos entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, Parque das Nações; entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista e semáforo sem botoeira no cruzamento entre a Rua José Fernandes e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
56
Requerimento nº 419/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da vaga para pessoa com deficiência defronte ao imóvel 02-12 da Rua Piauí, Vila Cardia. Consultar Ata
57
Requerimento nº 420/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar a relação da arrecadação tributária, referente ao Auto de Infração de Limpeza de Terreno (AILTE), lei nº 7104/18, compreendendo o período de 2019 até a presente data. Consultar Ata
58
Requerimento nº 421/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a denúncia de uma licitação realizada pelo DAE para a compra de combustíveis. Consultar Ata
59
Requerimento nº 422/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 4166/2019 (Funprev). Consultar Ata
60
Requerimento nº 423/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo administrativo nº 2669/2020. Consultar Ata
61
Requerimento nº 424/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar o número de munícipes que estão aguardando consulta com médicos especialistas (discriminando a especialidade), bem como exames e cirurgias eletivas (discriminando o tipo e especialidade). Consultar Ata
62
Requerimento nº 425/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento de solo defronte aos imóveis 02-31 das Ruas Silva Jardim, Jardim Bela Vista e 02-82 da Presidente Kennedy, Centro. Consultar Ata
63
Requerimento nº 426/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 09 da Rua Alto Purus, Vila Camargo e defronte ao imóvel 02-65 da Rua Salvador Piragini, Parque União. Consultar Ata
64
Requerimento nº 427/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da reforma no Posto de Saúde da Família da Vila São Paulo. Consultar Ata
65
Requerimento nº 428/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 03 e 06 da Rua Torquato Gonçalves Andrade, Jardim Prudência. Consultar Ata
66
Requerimento nº 429/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 03 da Rua Édson Pereira Leite, Parque Jaraguá. Consultar Ata
67
Requerimento nº 430/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade nas quadras 04 e 10 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
68
Requerimento nº 431/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o prédio da antiga Estação Ferroviária de Bauru. Consultar Ata
69
Requerimento nº 432/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Construtora Pacaembu. Consultar Ata