Navegação

• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Parlamentares
• Pautas das Sessões
• Sessões Plenárias
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

Ajuda PDF

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
20 de julho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]

Abertura	Encerramento
Data: 20/07/2020 - Horário: 13:00	Data: 00/00/0000

Ata da Sessão [+]

Texto Integral

Ementário dos Projetos [+]

Item	Matéria	Ementa
1	P 133/2020 - Projeto de Decreto Legislativo	Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ILLUZINA BENEDICTA DA CRUZ RIOS à via sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na divisa do loteamento Condomínio Residencial Bosque da Saúde e término na Rua D'Annuncio Cammarosano, no loteamento Parque Altos da Boa Vista. (Minuta nº 16/18)
2	P 134/2020 - Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 46/20, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico de Bauru - CODESE - BAURU.
3	P 135/2020 - Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 49/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Beneficente Cristã - Sociedade Beneficente Dr. Énéas de Carvalho Aguiar - Vila Vicentina)
4	P 136/2020 - Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 41/20, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SANTO ANTONIO" - CEISA.
5	P 137/2020 - Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 50/20, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
6	P 138/2020 - Projeto de Lei	Projeto de Lei que dispõe sobre o limite de passageiros nos ônibus de transporte coletivo no Município de Bauru durante a pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
7	P 139/2020 - Projeto de Decreto Legislativo	Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDEMUR MORALLES à via pública conhecida como Rua Projetada 09, que tem início em terrenos não loteados e término na Rua Projetada 08, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 25/20)
8	P 140/2020 - Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 45/20, que dispõe sobre autorização como medida excepcional para uso de recursos do Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais - FEPAC, para locação de imóvel para abrigar a Banda e a Orquestra Municipal de Bauru.

Ementário das Proposições [+]

Item	Matéria	Ementa
1	IND 1029/2020 - Indicação Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas nas quadras 05 e 06 das Ruas Padre João, Vila Santa Izabel e 10 da Cezar Cruz Ciafrei, Núcleo Habitacional Mary Dota.
2	IND 1030/2020 - Indicação Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na quadra 10 da Rua Cezar Cruz Ciafrei, Núcleo Habitacional Mary Dota.
3	IND 1031/2020 - Indicação Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e o reparo do calçamento público da Praça Kasato Maru localizada entre as Ruas Paraguai e Patagônia, Jardim Terra Branca.
4	IND 1032/2020 - Indicação Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da área onde se realiza a feira noturna na Via Local Regional Mary Dota localizada na Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota.
5	IND 1033/2020 - Indicação	CANCELADA
6	IND 1034/2020 - Indicação	CANCELADA
7	IND 1035/2020 - Indicação Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas do Jardim Godoy, principalmente na quadra 02 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo.
8	IND 1036/2020 - Indicação Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, instalação de academia ao ar livre e bebedouro na praça localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Castro Pereira, João Pinto e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo.
9	IND 1037/2020 - Indicação Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no espaço público existente entre os bairros Núcleo Residencial Perdizes e Residencial Nova Flórida.
10	IND 1038/2020 - Indicação Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas José Bueno de Camargo Sobrinho e Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde.
11	IND 1039/2020 - Indicação Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Wakiti Adachi e 04 da Yoshizo Shibata, Jardim TV.
12	IND 1040/2020 - Indicação Autor: MANOEL AFONSO LOSILA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e construção de um campo society na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na quadra 15 da Rua Nicolau Delgallo, Vila São João do Ipiranga.
13	IND 1041/2020 - Indicação Autor: MANOEL AFONSO LOSILA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Sidney de Freitas, Celestina Gomes Morales e Maria Honória D'Ávila Engler e desta última com a Bernardino de Campos, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
14	IND 1042/2020 - Indicação Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-14 da Alameda dos Goivos, Parque Alto Sumaré.
15	IND 1043/2020 - Indicação Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre a Rua Professor Ayrton Busch e Alameda Pascal; Alamedas Alexandria com Nadir e Babilônia com Júpiter, Parque Santa Edwiges; entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e João Sarlo Dutra e desta com a Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca.
16	IND 1044/2020 - Indicação Autor: NATALINO DAVI DA SILVA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a contratação temporária de profissionais nas mais diversas áreas públicas para ajudar emergencialmente nos trabalhos da Prefeitura Municipal.
17	IND 1045/2020 - Indicação Autor: NATALINO DAVI DA SILVA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 08 das Ruas Paulo Húngaro, 01 a 04 e 06 da Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I e 01 a 03 da Padre Mário Labarbuta, Vila São Paulo.
18	IND 1046/2020 - Indicação Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega.
19	IND 1047/2020 - Indicação Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina entre as Ruas Galvão de Castro e José Quaggio, Vila Coralina.
20	IND 1048/2020 - Indicação Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.
21	IND 1049/2020 - Indicação Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Pedro de Campos e 02 da Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
22	IND 1050/2020 - Indicação Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de rua na quadra 02 da Rua Antônio Souza Noschese, Parque Industrial Manchester.
23	IND 1051/2020 - Indicação Autor: MANOEL AFONSO LOSILA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Pedro Fernandes e Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde.
24	IND 1052/2020 - Indicação Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista/Centro.
25	IND 1053/2020 - Indicação Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão do Parque Vitória Régia.
26	IND 1054/2020 - Indicação Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de piso entrevado para caminhada e corrida no Parque Vitória Régia.
27	IND 1055/2020 - Indicação Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota.
28	IND 1056/2020 - Indicação Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Antônio Fernandes Órfão Júnior, Núcleo Residencial Beija-Flor.
29	IND 1057/2020 - Indicação Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 e 10 da Rua Tomegiro Sugano, Vila Nova Paulista.
30	IND 1058/2020 - Indicação Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Luiz Bortone, Vila Rocha.
31	IND 1059/2020 - Indicação Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto.
32	IND 1060/2020 - Indicação Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 11 das Ruas Cuba, Vila Independência e 04 e 06 da Édson Rodrigues Pitta, Vila Rocha.
33	IND 1061/2020 - Indicação Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 da Rua Paraná, Vila Coralina.
34	IND 1062/2020 - Indicação Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 06 das Ruas Horácio Pires, 01 e 02 da Olavo de Prado Queiroz, 01 a 03 da Antônio Palhares, 01 a 06 da Júlio Soubihe e 01 a 06 da Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda.
35	IND 1063/2020 - Indicação Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos Mauá (Vila Falcão-Centro), Antônio Eufrásio de Toledo (Avenida Duque de Caxias-Vila Falcão), Vinte e Três de Maio (Avenida Nações Unidas-Avenida Duque de Caxias), João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis) e Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista).
36	IND 1064/2020 - Indicação Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado par da área verde pertencente à Prefeitura Municipal localizada na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino e a notificação para a construção de calçadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
37	IND 1065/2020 - Indicação Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 da Romeu Telli e Martim Afonso, Vila Souto; 03 da Nicola Avalone, Vila Quaggio e em toda extensão da Prefeito Alves de Lima, Vila Independência.
38	IND 1066/2020 - Indicação Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 02 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia.
39	IND 1067/2020 - Indicação Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Dário, Jardim Petrópolis.
40	IND 1068/2020 - Indicação Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na área localizada na esquina entre as Ruas Pedro Prata de Oliveira e José Bueno Ciaca, Núcleo Habitacional Mary Dota.
41	IND 1069/2020 - Indicação Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto da guia e sarjeta defronte ao imóvel 02-64 da Rua Admar Leopoldo Ghelardi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e defronte ao posto de saúde localizado na quadra 01 da Rua Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor.
42	IND 1070/2020 - Indicação Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulho da área de propriedade da Prefeitura Municipal localizada na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt.
43	IND 1071/2020 - Indicação Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça pública na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt.
44	IND 1072/2020 - Indicação Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-10 da Rua Roberto Boletti, Jardim Araruna.
45	IND 1073/2020 - Indicação Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Jorge Pimentel e Andrea Camargo de Oliveira, Jardim Contorno.
46	IND 1074/2020 - Indicação Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel 05-75 da Rua Alto Purus, Vila Camargo.
47	IND 1075/2020 - Indicação Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação na praça existente ao lado do Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião G. Cavalli", localizado na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas.
48	IND 1076/2020 - Indicação Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), Vila Popular.
49	IND 1077/2020 - Indicação Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-93 da Rua dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
50	IND 1078/2020 - Indicação Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na Praça Romário Dias Motta, localizada entre as Ruas Salvador Filardi e Antônio Pereira, Vila Industrial.
51	IND 1079/2020 - Indicação Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 a 10 da Rua Olmes Berriel, Vila Santa Terezinha.
52	IND 1080/2020 - Indicação Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Sebastião Pregnolato, Jardim Auri Verde.
53	IND 1081/2020 - Indicação Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada defronte ao imóvel 05-216 da Rua Pedro de Campos, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
54	IND 1082/2020 - Indicação Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na praça localizada na quadra 03 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
55	IND 1083/2020 - Indicação Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 20 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza.
56	IND 1084/2020 - Indicação Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-40 da Rua Roberto Boletti, Jardim Araruna.
57	IND 1085/2020 - Indicação Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani.
58	MOC 37/2020 - Moção Autor: DIVERSOS VEREADORES	Moção de Aplauso ao Grupo Amigos do Parkinson (GAP) pela dedicação na missão de levar conforto, prazer e entretenimento aos parkinsonianos no município de Bauru.
59	MOC 38/2020 - Moção Autor: NATALINO DAVI DA SILVA	Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Bauru para que envide esforços para instituir auxílio emergencial municipal, com o caráter de assistência financeira temporária, tendo em vista a situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
60	MOC 39/2020 - Moção Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO	Moção de Apelo aos excelentíssimos senhores deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SP) para que destinem recursos ao município, por meio de emendas parlamentares individuais ou coletivas, para a compra de equipamentos destinados à unidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Bauru.
61	REQ 392/2020 - Requerimento Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE	Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Richard Spiri Almendo Filho.
62	REQ 393/2020 - Requerimento Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES	Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Luiz Fernando Cordeiro Azevedo pela dedicação, liderança e desenvoltura em suas responsabilidades, enobrecendo o serviço público municipal.
63	REQ 394/2020 - Requerimento Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES	Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista.
64	REQ 395/2020 - Requerimento Autor: NATALINO DAVI DA SILVA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao projeto de instalação da rede de esgoto no bairro Quinta da Bela Olinda.
65	REQ 396/2020 - Requerimento Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI	Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista.
66	REQ 397/2020 - Requerimento Autor: MANOEL AFONSO LOSILA	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, a relação de praças e áreas verdes existentes no município, informando seus respectivos nomes, endereços e metragem.
67	REQ 398/2020 - Requerimento Autor: MANOEL AFONSO LOSILA	Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção e proibição de estacionamento no lado direito da quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.
68	REQ 399/2020 - Requerimento Autor: NATALINO DAVI DA SILVA	Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 01-10 e 04-46 das Ruas Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo; 03-69 da Antônio Jerônimo da Silva, 03-41 e 03-113 da Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II; 02-90 da João Garcia Villar e 02-165 da Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda.
69	REQ 400/2020 - Requerimento Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI	Solicita ao Senhor Presidente do DAE reparo no afundamento de solo existente no cruzamento entre a Rua Abrahão Rahal e a Avenida Nações Unidas, Vila Cidade Universitária.
70	REQ 401/2020 - Requerimento Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI	Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 03-33 das Alamedas Alexandria e 01-49 da Dante, Parque Santa Edwiges; 05-100 das Ruas Santa Generosa, Jardim São Jorge; 14-56 da Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e 02-27 da Fiorindo Pizzutto, Santa Fé.
71	REQ 402/2020 - Requerimento Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI	Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 04-40, 05-21 e 06-34 das Alamedas Vênus e 01-40 e 04-25 da Tróia, Parque Santa Edwiges.
72	REQ 403/2020 - Requerimento Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN	Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 01-53 da Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega.
73	REQ 404/2020 - Requerimento Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO	Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Porfírio Rocha Filho.
74	REQ 405/2020 - Requerimento Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA	Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na quadra 03 da Rua Lincoln Queiroz Orsini, Parque Jardim Europa.
75	REQ 406/2020 - Requerimento Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA	Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-87 da Rua Admar Leopoldo Ghelardi, Núcleo Habitacional Mary Dota.
76	REQ 407/2020 - Requerimento Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO	Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
77	REQ 408/2020 - Requerimento Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA	Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-154 da Rua Lúcia Boni São Pedro, Residencial Nova Bauru.
78	REQ 409/2020 - Requerimento Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA	Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo, incluindo demarcação das vagas de estacionamento, na quadra 16 da Rua Virgílio Malta, Vila Mesquita.
79	REQ 410/2020 - Requerimento Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA	Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a demarcação das vagas de estacionamento na quadra 08 da Rua Gérson França, Centro.

Matérias da Ordem do Dia [+]

Item	Matéria	Ementa
1	P 80/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 24/20, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas de cobre, alumínio, plástico e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
2	P 86/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 32/20, que promove adequações ao art. 4º da Lei nº 2996, de 27 de janeiro de 1989, conforme redação do Código Tributário Nacional.
3	P 116/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 42/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES.
4	P 111/2020 - Projeto de Lei Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA	Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a hospedagem em hotéis ou espaços similares de alojamento aos profissionais de saúde da rede pública do município, atuantes no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
5	P 40/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 08/20, que altera a redação do art. 73 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (APA Vargem Limpa)
6	P 49/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas)
Emenda Aditiva nº 1 Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA		Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 2 Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA		Art. 2º
Emenda Aditiva nº 3 Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA		Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 4 Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA		art. 12
7	P 99/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 35/20, que altera o inciso VIII, do art. 9º, da Lei Municipal nº 6778, de 26 de abril de 2016, que exclui o efeito positivo ao silêncio administrativo.
Emenda Modificativa nº 1 Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA		Art. 1º
8	P 107/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 38/20, que autoriza a doação antecipada de áreas ao Município de Bauru para execução de obras viárias e de urbanização, previstas pelo Planejamento Municipal.
9	P 122/2020 - Projeto de Lei Autor: PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº 43/20, que altera o artigo 10, da Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2.019, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências, para estender para o dia 17 de dezembro de 2.020, o prazo legal para sua entrada em vigor.
11	P 108/2020 - Projeto de Lei Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO	Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Bauru e dá outras providências.
12	P 110/2020 - Projeto de Lei Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA	Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública municipal.
13	P 120/2020 - Projeto de Resolução Autor: MESA DA CÂMARA	Projeto de Resolução que estabelece as atribuições dos cargos de Consultor Administrativo-Financeiro, Consultor Jurídico, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente.
14	P 121/2020 - Projeto de Lei Autor: MESA DA CÂMARA	Projeto de Lei que estabelece as atribuições dos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar.
15	P 124/2020 - Projeto de Lei Autor: MANOEL AFONSO LOSILA	Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais: 190 - Polícia Militar, 192 - SAMU e 193 - Corpo de Bombeiros; e dá outras providências.
16	P 126/2020 - Projeto de Lei Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO	Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavirus, assim como institui que correspondentes bancários e estabelecimentos que mantenham caixas eletrônicos em suas instalações sejam responsáveis pela higienização e disponibilização de álcool em gel nos terminais de atendimento eletrônico, a fim de impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências.
17	P 128/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI	Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Doutora PRISCILA BIANCHINI DE ASSUNÇÃO ALFERES.
18	P 131/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO	Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MANOEL PORFÍRIO ROCHA FILHO à via pública conhecida como Rua Sem Nome 01, que tem início na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Gonçalves e término na Rua Antônio Martins, localizada no loteamento Parque Jaraguá II. (Minuta nº 26/19)
19	P 132/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO	Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Doutora ALCIMAR LUCIANE MAZIERO MONDILLO.
20	MOC 35/2020 - Moção Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES	Moção de Aplauso ao Padre Ângelo Ademir Mezzari pela sua trajetória religiosa na comunidade bauruense e pela sua nomeação a Bispo titular de Fiorentino e auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, agraciada pelo Papa Francisco.
21	MOC 36/2020 - Moção Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO	Moção de Aplauso à empresa bauruense Do Lar Eletrotécnica pelos mais de 50 anos de serviços de qualidade prestados à população de Bauru e região, pelas suas ações em prol de uma sociedade com mais justiça social, pela preservação do meio ambiente, pelo incentivo ao esporte e por um mundo melhor para todos.
22	P 32/2020 - Processo Diverso Autor: DIVERSOS VEREADORES	Requerimento solicitando a instauração de Comissão de Especial de Inquérito visando a apuração de possíveis irregularidades e responsabilidades: I) nos projetos executivo e serviços pela Arcadis Logos; II) nas despesas realizadas e/ou autorizadas que movimentaram a conta do Fundo de Tratamento de Esgoto; e III) contratação de instalação - e respectivos aditivos – e execução pela COM Engenharia, das obras de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.
23	P 33/2020 - Processo Diverso Autor: DIVERSOS VEREADORES	Requerimento solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito para apuração dos seguintes fatos: o recebimento do seguro habitacional de 1998 a 2010 sem o devido repasse ao órgão credor, o recebimento e eventuais desvios do retorno do FGTS à Caixa a partir de 2014 e por fim, os acordo extrajudiciais realizados pela COHAB – BAURU com construtoras.