Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

20 de julho de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Processo nº 133/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ILLUZINA BENEDICTA DA CRUZ RIOS à via sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na divisa do loteamento Condomínio Residencial Bosque da Saúde e término na Rua D'Annuncio Cammarosano, no loteamento Parque Altos da Boa Vista. (Minuta nº 16/18)
2
Processo nº 134/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46/20, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico de Bauru - CODESE - BAURU.
3
Processo nº 135/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 49/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Beneficente Cristã - Sociedade Beneficente Dr. Énéas de Carvalho Aguiar - Vila Vicentina)
4
Processo nº 136/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 41/20, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SANTO ANTONIO" - CEISA.
5
Processo nº 137/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 50/20, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
6
Processo nº 138/2020 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre o limite de passageiros nos ônibus de transporte coletivo no Município de Bauru durante a pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
7
Processo nº 139/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDEMUR MORALLES à via pública conhecida como Rua Projetada 09, que tem início em terrenos não loteados e término na Rua Projetada 08, localizada no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 25/20)
8
Processo nº 140/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 45/20, que dispõe sobre autorização como medida excepcional para uso de recursos do Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais - FEPAC, para locação de imóvel para abrigar a Banda e a Orquestra Municipal de Bauru.
Matérias do Expediente
Item Matéria Resultado
1
Indicação nº 1029/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas nas quadras 05 e 06 das Ruas Padre João, Vila Santa Izabel e 10 da Cezar Cruz Ciafrei, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
2
Indicação nº 1030/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na quadra 10 da Rua Cezar Cruz Ciafrei, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
3
Indicação nº 1031/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e o reparo do calçamento público da Praça Kasato Maru localizada entre as Ruas Paraguai e Patagônia, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
4
Indicação nº 1032/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da área onde se realiza a feira noturna na Via Local Regional Mary Dota localizada na Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
5
Indicação nº 1033/2020 - CANCELADA Consultar Ata
5
Consultar Ata
6
Indicação nº 1034/2020 - CANCELADA Consultar Ata
7
Indicação nº 1035/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas do Jardim Godoy, principalmente na quadra 02 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
8
Indicação nº 1036/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, instalação de academia ao ar livre e bebedouro na praça localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Castro Pereira, João Pinto e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
9
Indicação nº 1037/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no espaço público existente entre os bairros Núcleo Residencial Perdizes e Residencial Nova Flórida. Consultar Ata
10
Indicação nº 1038/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas José Bueno de Camargo Sobrinho e Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
11
Indicação nº 1039/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Wakiti Adachi e 04 da Yoshizo Shibata, Jardim TV. Consultar Ata
12
Indicação nº 1040/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e construção de um campo society na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na quadra 15 da Rua Nicolau Delgallo, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
13
Indicação nº 1041/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Sidney de Freitas, Celestina Gomes Morales e Maria Honória D'Ávila Engler e desta última com a Bernardino de Campos, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
14
Indicação nº 1042/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-14 da Alameda dos Goivos, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
15
Indicação nº 1043/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre a Rua Professor Ayrton Busch e Alameda Pascal; Alamedas Alexandria com Nadir e Babilônia com Júpiter, Parque Santa Edwiges; entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e João Sarlo Dutra e desta com a Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
16
Indicação nº 1044/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a contratação temporária de profissionais nas mais diversas áreas públicas para ajudar emergencialmente nos trabalhos da Prefeitura Municipal. Consultar Ata
17
Indicação nº 1045/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 08 das Ruas Paulo Húngaro, 01 a 04 e 06 da Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I e 01 a 03 da Padre Mário Labarbuta, Vila São Paulo. Consultar Ata
18
Indicação nº 1046/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
19
Indicação nº 1047/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina entre as Ruas Galvão de Castro e José Quaggio, Vila Coralina. Consultar Ata
20
Indicação nº 1048/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
21
Indicação nº 1049/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Pedro de Campos e 02 da Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
22
Indicação nº 1050/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de rua na quadra 02 da Rua Antônio Souza Noschese, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
23
Indicação nº 1051/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Pedro Fernandes e Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
24
Indicação nº 1052/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista/Centro. Consultar Ata
25
Indicação nº 1053/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
26
Indicação nº 1054/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de piso entrevado para caminhada e corrida no Parque Vitória Régia. Consultar Ata
27
Indicação nº 1055/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
28
Indicação nº 1056/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Antônio Fernandes Órfão Júnior, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
29
Indicação nº 1057/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 e 10 da Rua Tomegiro Sugano, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
30
Indicação nº 1058/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Luiz Bortone, Vila Rocha. Consultar Ata
31
Indicação nº 1059/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto. Consultar Ata
32
Indicação nº 1060/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 11 das Ruas Cuba, Vila Independência e 04 e 06 da Édson Rodrigues Pitta, Vila Rocha. Consultar Ata
33
Indicação nº 1061/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 da Rua Paraná, Vila Coralina. Consultar Ata
34
Indicação nº 1062/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 06 das Ruas Horácio Pires, 01 e 02 da Olavo de Prado Queiroz, 01 a 03 da Antônio Palhares, 01 a 06 da Júlio Soubihe e 01 a 06 da Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
35
Indicação nº 1063/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos Mauá (Vila Falcão-Centro), Antônio Eufrásio de Toledo (Avenida Duque de Caxias-Vila Falcão), Vinte e Três de Maio (Avenida Nações Unidas-Avenida Duque de Caxias), João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis) e Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista). Consultar Ata
36
Indicação nº 1064/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado par da área verde pertencente à Prefeitura Municipal localizada na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino e a notificação para a construção de calçadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
37
Indicação nº 1065/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 da Romeu Telli e Martim Afonso, Vila Souto; 03 da Nicola Avalone, Vila Quaggio e em toda extensão da Prefeito Alves de Lima, Vila Independência. Consultar Ata
38
Indicação nº 1066/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 02 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia. Consultar Ata
39
Indicação nº 1067/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Dário, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
40
Indicação nº 1068/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na área localizada na esquina entre as Ruas Pedro Prata de Oliveira e José Bueno Ciaca, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
41
Indicação nº 1069/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto da guia e sarjeta defronte ao imóvel 02-64 da Rua Admar Leopoldo Ghelardi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e defronte ao posto de saúde localizado na quadra 01 da Rua Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
42
Indicação nº 1070/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulho da área de propriedade da Prefeitura Municipal localizada na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt. Consultar Ata
43
Indicação nº 1071/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça pública na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt. Consultar Ata
44
Indicação nº 1072/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-10 da Rua Roberto Boletti, Jardim Araruna. Consultar Ata
45
Indicação nº 1073/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Jorge Pimentel e Andrea Camargo de Oliveira, Jardim Contorno. Consultar Ata
46
Indicação nº 1074/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel 05-75 da Rua Alto Purus, Vila Camargo. Consultar Ata
47
Indicação nº 1075/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação na praça existente ao lado do Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião G. Cavalli", localizado na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas. Consultar Ata
48
Indicação nº 1076/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), Vila Popular. Consultar Ata
49
Indicação nº 1077/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-93 da Rua dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
50
Indicação nº 1078/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na Praça Romário Dias Motta, localizada entre as Ruas Salvador Filardi e Antônio Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
51
Indicação nº 1079/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 a 10 da Rua Olmes Berriel, Vila Santa Terezinha. Consultar Ata
52
Indicação nº 1080/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Sebastião Pregnolato, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
53
Indicação nº 1081/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada defronte ao imóvel 05-216 da Rua Pedro de Campos, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
54
Indicação nº 1082/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na praça localizada na quadra 03 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
55
Indicação nº 1083/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 20 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
56
Indicação nº 1084/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-40 da Rua Roberto Boletti, Jardim Araruna. Consultar Ata
57
Indicação nº 1085/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
58
Moção nº 37/2020 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Grupo Amigos do Parkinson (GAP) pela dedicação na missão de levar conforto, prazer e entretenimento aos parkinsonianos no município de Bauru. Consultar Ata
59
Moção nº 38/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Bauru para que envide esforços para instituir auxílio emergencial municipal, com o caráter de assistência financeira temporária, tendo em vista a situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Consultar Ata
60
Moção nº 39/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Apelo aos excelentíssimos senhores deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SP) para que destinem recursos ao município, por meio de emendas parlamentares individuais ou coletivas, para a compra de equipamentos destinados à unidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Bauru. Consultar Ata
61
Requerimento nº 392/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Richard Spiri Almendo Filho. Consultar Ata
62
Requerimento nº 393/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Luiz Fernando Cordeiro Azevedo pela dedicação, liderança e desenvoltura em suas responsabilidades, enobrecendo o serviço público municipal. Consultar Ata
63
Requerimento nº 394/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
64
Requerimento nº 395/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao projeto de instalação da rede de esgoto no bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
65
Requerimento nº 396/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista. Consultar Ata
66
Requerimento nº 397/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, a relação de praças e áreas verdes existentes no município, informando seus respectivos nomes, endereços e metragem. Consultar Ata
67
Requerimento nº 398/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção e proibição de estacionamento no lado direito da quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
68
Requerimento nº 399/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 01-10 e 04-46 das Ruas Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo; 03-69 da Antônio Jerônimo da Silva, 03-41 e 03-113 da Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II; 02-90 da João Garcia Villar e 02-165 da Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
69
Requerimento nº 400/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE reparo no afundamento de solo existente no cruzamento entre a Rua Abrahão Rahal e a Avenida Nações Unidas, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
70
Requerimento nº 401/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 03-33 das Alamedas Alexandria e 01-49 da Dante, Parque Santa Edwiges; 05-100 das Ruas Santa Generosa, Jardim São Jorge; 14-56 da Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e 02-27 da Fiorindo Pizzutto, Santa Fé. Consultar Ata
71
Requerimento nº 402/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 04-40, 05-21 e 06-34 das Alamedas Vênus e 01-40 e 04-25 da Tróia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
72
Requerimento nº 403/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 01-53 da Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
73
Requerimento nº 404/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Porfírio Rocha Filho. Consultar Ata
74
Requerimento nº 405/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na quadra 03 da Rua Lincoln Queiroz Orsini, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
75
Requerimento nº 406/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-87 da Rua Admar Leopoldo Ghelardi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
76
Requerimento nº 407/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
77
Requerimento nº 408/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-154 da Rua Lúcia Boni São Pedro, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
78
Requerimento nº 409/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo, incluindo demarcação das vagas de estacionamento, na quadra 16 da Rua Virgílio Malta, Vila Mesquita. Consultar Ata
79
Requerimento nº 410/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a demarcação das vagas de estacionamento na quadra 08 da Rua Gérson França, Centro. Consultar Ata
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 80/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 24/20, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas de cobre, alumínio, plástico e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências. Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 86/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 32/20, que promove adequações ao art. 4º da Lei nº 2996, de 27 de janeiro de 1989, conforme redação do Código Tributário Nacional. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 116/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 42/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES. Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 111/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a hospedagem em hotéis ou espaços similares de alojamento aos profissionais de saúde da rede pública do município, atuantes no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 40/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/20, que altera a redação do art. 73 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (APA Vargem Limpa) Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 49/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas) Consultar Ata
6.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
6.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 2º Consultar Ata
6.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
6.4
Emenda nº 4 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - art. 12 Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 99/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 35/20, que altera o inciso VIII, do art. 9º, da Lei Municipal nº 6778, de 26 de abril de 2016, que exclui o efeito positivo ao silêncio administrativo. Consultar Ata
7.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 1º Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 107/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/20, que autoriza a doação antecipada de áreas ao Município de Bauru para execução de obras viárias e de urbanização, previstas pelo Planejamento Municipal. Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 122/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 43/20, que altera o artigo 10, da Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2.019, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências, para estender para o dia 17 de dezembro de 2.020, o prazo legal para sua entrada em vigor. Consultar Ata
11
1ª Discussão - Processo nº 108/2020 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
11.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Ementa e art. 1º Consultar Ata
11.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - DIVERSOS VEREADORES - Parágrafo único Consultar Ata
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1ª Discussão - Processo nº 110/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública municipal. Consultar Ata
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1ª Discussão - Processo nº 120/2020 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece as atribuições dos cargos de Consultor Administrativo-Financeiro, Consultor Jurídico, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente. Consultar Ata
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1ª Discussão - Processo nº 121/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que estabelece as atribuições dos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar. Consultar Ata
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1ª Discussão - Processo nº 124/2020 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais: 190 - Polícia Militar, 192 - SAMU e 193 - Corpo de Bombeiros; e dá outras providências. Consultar Ata
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1ª Discussão - Processo nº 126/2020 - Projeto de Lei - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavirus, assim como institui que correspondentes bancários e estabelecimentos que mantenham caixas eletrônicos em suas instalações sejam responsáveis pela higienização e disponibilização de álcool em gel nos terminais de atendimento eletrônico, a fim de impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências. Consultar Ata
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Turno Único - Processo nº 128/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Doutora PRISCILA BIANCHINI DE ASSUNÇÃO ALFERES. Consultar Ata
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1ª Discussão - Processo nº 131/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MANOEL PORFÍRIO ROCHA FILHO à via pública conhecida como Rua Sem Nome 01, que tem início na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Gonçalves e término na Rua Antônio Martins, localizada no loteamento Parque Jaraguá II. (Minuta nº 26/19) Consultar Ata
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1ª Discussão - Processo nº 132/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Doutora ALCIMAR LUCIANE MAZIERO MONDILLO. Consultar Ata
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Turno Único - Moção nº 35/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Moção de Aplauso ao Padre Ângelo Ademir Mezzari pela sua trajetória religiosa na comunidade bauruense e pela sua nomeação a Bispo titular de Fiorentino e auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, agraciada pelo Papa Francisco. Consultar Ata
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Turno Único - Moção nº 36/2020 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à empresa bauruense Do Lar Eletrotécnica pelos mais de 50 anos de serviços de qualidade prestados à população de Bauru e região, pelas suas ações em prol de uma sociedade com mais justiça social, pela preservação do meio ambiente, pelo incentivo ao esporte e por um mundo melhor para todos. Consultar Ata
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Turno Único - Processo nº 32/2020 - Processo Diverso - DIVERSOS VEREADORES - Requerimento solicitando a instauração de Comissão de Especial de Inquérito visando a apuração de possíveis irregularidades e responsabilidades: I) nos projetos executivo e serviços pela Arcadis Logos; II) nas despesas realizadas e/ou autorizadas que movimentaram a conta do Fundo de Tratamento de Esgoto; e III) contratação de instalação - e respectivos aditivos – e execução pela COM Engenharia, das obras de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Consultar Ata
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Turno Único - Processo nº 33/2020 - Processo Diverso - DIVERSOS VEREADORES - Requerimento solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito para apuração dos seguintes fatos: o recebimento do seguro habitacional de 1998 a 2010 sem o devido repasse ao órgão credor, o recebimento e eventuais desvios do retorno do FGTS à Caixa a partir de 2014 e por fim, os acordo extrajudiciais realizados pela COHAB – BAURU com construtoras. Consultar Ata