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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
13 de julho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/07/2020 - Horário: 13:00 Data: 00/00/0000
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 128/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Doutora PRISCILA BIANCHINI DE ASSUNÇÃO ALFERES.
2 P 129/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 47/20, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição da Secretaria Municipal do Bem-estar Social no orçamento exercício de 2020.
3 P 130/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 48/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Casa da Criança - Casa da Esperança - CEAC - CEVAC - IPRESPA - FUNDATO - RECRIAR - AFAPAB - Creche São Paulo - SORRI - Legião Mirim - Pequenos Obreiros de Curuçá - Creche Leocádio Correa)
4 P 131/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MANOEL PORFÍRIO ROCHA FILHO à via pública conhecida como Rua Sem Nome 01, que tem início na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Gonçalves e término na Rua Antônio Martins, localizada no loteamento Parque Jaraguá II. (Minuta nº 26/19)
5 P 132/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" à Doutora ALCIMAR LUCIANE MAZIERO MONDILLO.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 962/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da EMEI Professora Edna Kamla Faina localizada na quadra 04 da Alameda dos Heliótropos, Madureira.
2 IND 963/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da área pertencente à Prefeitura localizada entre a Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos e o muro do Frigorífico Mondelli, incluindo capinação, limpeza e posterior implantação de bancos, playground, bebedouros e luminárias, bem como a construção de quadra poliesportiva, pista de skate e academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos, com arborização e instalação de alambrados.
3 IND 964/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Núcleo Habitacional Mary Dota.
4 IND 965/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Sul América, 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa e 01 e 02 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre.
5 IND 966/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro Tangarás.
6 IND 967/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e manutenção da quadra esportiva na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.
7 IND 968/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução da passarela que existia na Avenida Nuno de Assis entre as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Jardim Bela Vista.
8 IND 969/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Getúlio de Oliveira Barreto, Jardim Jacyra.
9 IND 970/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de cobertura sobre a arquibancada do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
10 IND 971/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado na esquina entre a Rua Manoel Fradique Coutinho Júnior e Avenida Castelo Branco, Vila São João do Ipiranga.
11 IND 972/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos das Ruas dos Servidores Públicos com a dos Lavradores, dos Motoristas com a dos Gráficos, dos Bancários com a dos Pedreiros e com a dos Eletricistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
12 IND 973/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas ruas em que se fizer necessário da Vila Giunta.
13 IND 974/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de uma lei específica para que as religações de água possam ser realizadas pelos atuais usuários dos imóveis.
14 IND 975/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados das áreas públicas existentes em toda extensão da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
15 IND 976/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas São Caetano, Santa Francisca de Chantal e Santa Tarsila, Jardim Redentor.
16 IND 977/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Édson Rodrigues Pitta, Vila Rocha.
17 IND 978/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 a 14 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto/Parque São João.
18 IND 979/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial.
19 IND 980/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Alexandre Favero, Vila Jardim Celina.
20 IND 981/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Antônio Alves, Centro.
21 IND 982/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Waldomiro Abílio, Núcleo Habitacional José Regino.
22 IND 983/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Ruas São Januário, Santa Bernadete e Santa Anastácia, Jardim Redentor.
23 IND 984/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Plínio de Favari, Jardim das Orquídeas.
24 IND 985/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Olavo Moura, Vila Carolina.
25 IND 986/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de braços de luz nos postes existentes na quadra 03 da Rua Elias Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
26 IND 987/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-138 da Rua Paulino Raphael, Jardim América.
27 IND 988/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do Assentamento Primavera.
28 IND 989/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Calil Morad e Júlio Rodrigues, Jardim Silvestre II.
29 IND 990/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Benedito Beraldo Pedro e Francisco Antônio Rodrigues, Núcleo Habitacional Mary Dota.
30 IND 991/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega.
31 IND 992/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas São Domingos e 01 a 03 da São Simão, Jardim Redentor.
32 IND 993/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, iluminação e instalação de academia ao ar livre na Praça Rotary localizada na quadra 18 da Avenida Nações Unidas, Vila Brunhari.
33 IND 994/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, sob o viaduto, a urbanização, reparação dos bancos, implantação de iluminação, instalação de mesas ao ar livre e a troca da placa de identificação do viaduto Vinte e Três de Maio, localizado entre as quadras 14 e 16 da Avenida Duque de Caxias, Vila Cardia.
34 IND 995/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva existente na quadra 04 da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá.
35 IND 996/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma viela na quadra 08 da Rua São Lourenço, Vila Camargo.
36 IND 997/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 02 das Ruas Bento Duarte de Souza, Vila Industrial; 01 da Castro Baptista, Parque Santa Cândida; 02 da José Lourenço de Faria, Vila Martha; e em toda extensão da Travessa Renan Marcus Godoy Macagnan, Parque Jaraguá e da Rua Tenente José Alfredo Cintra, Jardim Marambá.
37 IND 998/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Carlos Alóia, 01 a 04 da Cristiano Antônio Batistela e 01 a 03 da Neme Saleme Neme, Quinta da Bela Olinda; 03 e 04 da Marco Antônio Piccirilli e 02 a 05 da Ataliba Bastos, Parque Bauru.
38 IND 999/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Ryowa Hokama, 01 a 03 da Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, 01 a 06 da João Garcia Villar, 01 a 06 da Licurgo Vieira e 01 a 07 da Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda.
39 IND 1000/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública da quadra 13 até o término da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.
40 IND 1001/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central; nas quadras 01 das Ruas Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul; 03 da Líbero Batini, Jardim Marise e 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy.
41 IND 1002/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva e Adorna Ruffini Aronne e 01 da Ventura Rodrigues e Professora Othília Sant'Anna Brisola, Jardim Progresso e em toda extensão da Santa Paula, Jardim Redentor.
42 IND 1003/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas nas proximidades dos pontos de ônibus localizados nas quadras 28 e 30 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
43 IND 1004/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a desocupação do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal localizado ao lado do imóvel 07-50 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão.
44 IND 1005/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Sidival Pires, Jardim Petrópolis.
45 IND 1006/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e manutenção da praça localizada na confluência das Ruas Castro Baptista e Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida.
46 IND 1007/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Rua Edhegal Aparício Biondo, Parque Jaraguá.
47 IND 1008/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que agilize a nomeação de Agente Administrativo para atuar no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) localizado na quadra 16 da Rua Antônio Alves, Centro.
48 IND 1009/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Francisco Polido, Jardim Niceia.
49 IND 1010/2020 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luz na quadra 02 da Rua Francisco Polido, Jardim Niceia.
50 IND 1011/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação, com instalação de novos postes, na Praça Valdir Aparecido Raimundo ("Val Rai"), localizada na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
51 IND 1012/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do playground da Praça Valdir Aparecido Raimundo ("Val Rai"), localizada na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
52 IND 1013/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground adaptado na Praça Valdir Aparecido Raimundo ("Val Rai"), localizada na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
53 IND 1014/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça Valdir Aparecido Raimundo ("Val Rai"), localizada na quadra 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
54 IND 1015/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza na quadra 02 da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista.
55 IND 1016/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas Giácomo Pavan, Antônio Rebuá e Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara.
56 IND 1017/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e pintura da academia ao ar livre existente no cruzamento entre a Avenida Manoel Duque e a Rua Antônio Jesus Rigo, Jardim Guadalajara.
57 IND 1018/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Hildebrando de Carvalho, Vila Lemos; Madre Clara Milani, Jardim Rosa Branca e Doutor Arnaldo Miraglia, Núcleo Habitacional Edson Francisco da Silva.
58 IND 1019/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça do Penta, localizada na esquina entre a Rua Mário Gonzaga Junqueira e Avenida Antônio Requena Nevado, Vila Alto Paraíso.
59 IND 1020/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o nivelamento do asfalto nas quadras 01 e 02 da Avenida Antônio Requena Nevado, Vila Alto Paraíso.
60 IND 1021/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a remoção da terra depositada em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
61 IND 1022/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 07-25 da Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América.
62 IND 1023/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 05-38 da Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo.
63 IND 1024/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Engenheiro Fernando Melro, Vila Conceição.
64 IND 1025/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Virgílio Malta, Centro.
65 IND 1026/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo existente próxima ao ponto de ônibus localizado na quadra 08 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação.
66 IND 1027/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo das tampas das bocas de lobo localizadas no entorno da Praça Wilma Maria Villarinho Galli, Jardim Estoril II.
67 IND 1028/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas acrílicas ou, na impossibilidade, remoção das chapas de aço defronte ao Ginásio de Esportes Darcy César Improta localizado entre as quadras 03 e 04 da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
68 MOC 35/2020 - Moção
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Moção de Aplauso ao Padre Ângelo Ademir Mezzari pela sua trajetória religiosa na comunidade bauruense e pela sua nomeação a Bispo titular de Fiorentino e auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, agraciada pelo Papa Francisco.
69 MOC 36/2020 - Moção
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Moção de Aplauso à empresa bauruense Do Lar Eletrotécnica pelos mais de 50 anos de serviços de qualidade prestados à população de Bauru e região, pelas suas ações em prol de uma sociedade com mais justiça social, pela preservação do meio ambiente, pelo incentivo ao esporte e por um mundo melhor para todos.
70 REQ 378/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 03 da Rua Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão.
71 REQ 379/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre os gastos da Secretaria de Educação com a compra de material escolar para a rede pública de ensino.
72 REQ 380/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos das Ruas Ignácio Alexandre Nasralla e Araújo Leite, Vila Aeroporto; Doutor Armando Pieroni e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Vila Riachuelo e Alameda Cônego Aníbal Difrância com Alameda dos Cravos, Parque Vista Alegre.
73 REQ 381/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto nos bairros Quinta da Bela Olinda, Estância Balneária Águas Virtuosas e Chácaras Cornélia.
74 REQ 382/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 16 das Ruas Nicolau Delgallo, Vila São João do Ipiranga; 01 da Belmiro Pereira, Parque São Geraldo e na única quadra da Alberto Zapaterra, Residencial Jardins do Sul.
75 REQ 383/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar a quantidade de óbitos ocorridos no Município, fazendo um comparativo do primeiro semestre dos anos de 2019 e 2020, não considerando as mortes pelo Covid-19.
76 REQ 384/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 03-43 das Ruas Baltazar Batista e 08-42 da Gaudêncio Piola, Vila São Paulo; 03-153 e 04-194 da Santo Garcia e 07-20 da Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I.
77 REQ 385/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 02 das Avenidas Augusto Moralles e 03 da José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.
78 REQ 386/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 02-18 da Rua Treze de Maio, Centro.
79 REQ 387/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 02-26 das Ruas Sargento Celso Moraes Pinto, Fundação Casas Populares Salvador Filardi; 02-78 da Irene Pregnolato Pinto Nogueira e 04-48 da Sargento Joaquim Nunes Cabral, Jardim Nova Esperança.
80 REQ 388/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 06-47 das Ruas Maurílio Luiz Vieira, Vila Becheli; 03-30 da Soldado Mário Rodrigues e 01-07 da Anastácio Cardoso, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
81 REQ 389/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-76 e 02-52 da Rua Cabo Francisco de Assis, Jardim Nova Esperança.
82 REQ 390/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua dos Andradas, Vila Souto.
83 REQ 391/2020 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de segurança para pedestres em toda extensão (sentido da Vila Dutra) da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial.
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 80/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 24/20, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas de cobre, alumínio, plástico e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
2 P 82/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 27/20, que altera as redações do §3º do art. 3º, bem como do inciso VII do art. 5º, ambos da Lei nº 7124, de 10 de outubro de 2018 (que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências).
3 P 86/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 32/20, que promove adequações ao art. 4º da Lei nº 2996, de 27 de janeiro de 1989, conforme redação do Código Tributário Nacional.
4 P 116/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 42/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES.
5 P 111/2020 - Projeto de Lei
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a hospedagem em hotéis ou espaços similares de alojamento aos profissionais de saúde da rede pública do município, atuantes no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
6 MOC 33/2020 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Aplauso à Kamila Miguel pelo destaque e excelência como maquiadora no município de Bauru.
7 MOC 34/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Aplauso aos garis do município de Bauru pela excelência e dedicação aos serviços de limpeza.

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