manual acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
06 de julho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/07/2020 - Horário: 13:00 Data: 00/00/0000
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 122/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 43/20, que altera o artigo 10, da Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2.019, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências, para estender para o dia 17 de dezembro de 2.020, o prazo legal para sua entrada em vigor.
2 P 123/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
3 P 124/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais: 190 - Polícia Militar, 192 - SAMU e 193 - Corpo de Bombeiros; e dá outras providências.
4 P 125/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel/hotel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Bauru.
5 P 126/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavirus, assim como institui que correspondentes bancários e estabelecimentos que mantenham caixas eletrônicos em suas instalações sejam responsáveis pela higienização e disponibilização de álcool em gel nos terminais de atendimento eletrônico, a fim de impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 909/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na obra de interligação entre o Jardim Flórida e o Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
2 IND 910/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis.
3 IND 911/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Santa Rosa, Parque Floresta; 01 a 05 da Jacob Corso, Jardim Hojas; 01 e 02 da Humberto de Campos, 01 a 03 da Alameda das Verônicas e quadra única da Travessa Lourenço Bonora, Parque Alto Sumaré.
4 IND 912/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Alameda dos Flocos, via paralela ao Córrego Madureira, da quadra 01 até a quadra 08.
5 IND 913/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos na praça localizada na quadra 03 da Rua Bartolomeu de Gusmão, Jardim América.
6 IND 914/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 05 da Rua Joaquim de Souza, Vila Nova Santa Clara.
7 IND 915/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Célio Daibem, Centro.
8 IND 916/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Armando Azevedo, Vila Nova Santa Clara.
9 IND 917/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Valter Carvalho e Adélia Campanha Neves, Jardim Silvestre II.
10 IND 918/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico entre as quadras 11 e 18 da Rua Engenheiro Saint Martin, Centro.
11 IND 919/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
CANCELADA
12 IND 920/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Parque Júlio Nóbrega, em especial as quadras 05 e 06 das Ruas José Pereira Guedes e 01 e 02 da Salomão Rabib Haddad.
13 IND 921/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado direito do acesso ao Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Núcleo Habitacional Vanuire, nos terrenos ali existentes, até as Ruas dos Serventes e dos Sapateiros.
14 IND 922/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Quinta da Bela Olinda.
15 IND 923/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Residencial Nova Bauru.
16 IND 924/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
17 IND 925/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Núcleo Residencial Beija-Flor.
18 IND 926/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma farmácia no Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá.
19 IND 927/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Luíza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
20 IND 928/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Santa Águeda, Jardim Redentor.
21 IND 929/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Núcleo Habitacional José Regino.
22 IND 930/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Matilde, Jardim Redentor.
23 IND 931/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento a partir da quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
24 IND 932/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 04 das Ruas Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 02 a 04 da Emílio Ruiz Martins, 01 a 05 da Alcides Domingues dos Santos, 07 da Rizik Eid Gebara e 02 a 04 da Manoel Adamuz Filho, Parque Giansante.
25 IND 933/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 03 e 04 das Ruas Rivaldo Fernandes e 01 a 04 da Rua Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 01 a 04 da Terezinha Ruiz Bataiola, Tangarás e 01 a 04 da Aristeo Morales e da Doutor João Pedro Vitório Filho, Parque Giansante.
26 IND 934/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Val de Palmas; em todas as quadras que não possuem a benfeitoria na Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e nas quadras 02 das Ruas Guido Zambonato, Vila Zillo e Líbero Batini, Jardim Marise.
27 IND 935/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Juan Mermoz, Vila Aviação e Tapajós, Vila Antártica.
28 IND 936/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nos postes não contemplados existentes em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
29 IND 937/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na esquina entre as Ruas Nicolau Delgallo e Alaska, Jardim Solange.
30 IND 938/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização quanto ao Alvará de Funcionamento do imóvel localizado ao lado do 32-62 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga.
31 IND 939/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada com a retirada de lixo do recuo de estacionamento do imóvel 31-32 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga.
32 IND 940/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega.
33 IND 941/2020 - Indicação
CANCELADA
34 IND 942/2020 - Indicação
CANCELADA
35 IND 943/2020 - Indicação
CANCELADA
36 IND 944/2020 - Indicação
CANCELADA
37 IND 945/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Félix Sanches Gomes, Vila Santista e Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas; nas quadras 01 e 02 das Ruas Nelson Ferreira Brandão, Residencial Jardim Jussara e 05 da Pedro de Campos até o cruzamento com a Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
38 IND 946/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da vicinal que liga a Fazenda Santa Maria à Rodovia Marechal Rondon no quilômetro 353.
39 IND 947/2020 - Indicação
CANCELADA
40 IND 948/2020 - Indicação
CANCELADA
41 IND 949/2020 - Indicação
CANCELADA
42 IND 950/2020 - Indicação
CANCELADA
43 IND 951/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a avaliação biológica das árvores localizadas defronte aos imóveis 04-39 das Ruas Sargento Carlos José Tomaz, Vila São Paulo; 04-178 da Alberto Del Masso e 06-180 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.
44 IND 952/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos imóveis 03-47, 04-15, 04-44, 04-115 e 04-170 das Ruas Joaquim Gonçalves Soriano, 04-20 da Paulo Húngaro e 01-28 da Miguel Débia, Pousada da Esperança I e 03-38 e 03-73 da Benedito Vieira, Vila São Paulo.
45 IND 953/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados defronte aos imóveis 11-15 das Ruas Baltazar Batista, 03-14 da José Eduardo Goulart, Vila São Paulo; 02-94 da Santo Garcia, Pousada da Esperança I; 01-65, 01-70, 01-80 e 01-90 da Roberto Montenegro Turteli, Parque Roosevelt e na quadra 01 da José Costa Madureira, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima.
46 IND 954/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Monsenhor Ramirez e Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril e na quadra 13 da Monsenhor Claro, Vila Mesquita.
47 IND 955/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e II.
48 IND 956/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na praça localizada na quadra 02 da Rua Doutor Francisco Ranieri, Núcleo Eldorado.
49 IND 957/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' na praça localizada na quadra 02 da Rua Doutor Francisco Ranieri, Núcleo Eldorado.
50 IND 958/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas Manoel da Silva Martha, Aracy Pelegrino Brazaloto e Antônio Jesus Rigo, Jardim Guadalajara.
51 IND 959/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada no entorno da praça localizada no cruzamento entre as Ruas Padre Francisco Van Der Maas e Nicola Moreno Munhoz e em toda extensão da Andrea Camargo de Oliveira, Jardim Contorno.
52 IND 960/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada na confluência entre a Rua Luiz Silvestre Netto e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre.
53 IND 961/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, Jardim Infante Dom Henrique.
54 MOC 33/2020 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Aplauso à Kamila Miguel pelo destaque e excelência como maquiadora no município de Bauru.
55 MOC 34/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Aplauso aos garis do município de Bauru pela excelência e dedicação aos serviços de limpeza.
56 REQ 362/2020 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a mudança (ou implantação) do ponto de ônibus, da quadra 03 para a quadra 05, na Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
57 REQ 363/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, fornecer relatório de forma discriminada com o detalhamento das receitas, respectivas fontes e despesas, item a item, relacionados ao enfrentamento da Covid-19 planejados e executados na dotação orçamentária.
58 REQ 364/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 32.040/2020.
59 REQ 365/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Cuba e Newton Prado, Vila Carvalho; entre Nilo Peçanha e Silveira Martins e desta com Wenceslau Braz, Vila Souto; entre a Rua dos Andradas e Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão e Campos Salles e Benedito Eleutério, Vila Pacífico.
60 REQ 366/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres e faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Monsenhor Claro e Avenida Duque de Caxias, Centro.
61 REQ 367/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o redimensionamento da rede de esgoto entre a quadra 30 da Rua Bernardino de Campos com a Rua Roque Urias Baptista, Parque Viaduto.
62 REQ 368/2020 - Requerimento
CANCELADO
63 REQ 369/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte os imóveis 02-49 das Ruas Santa Generosa, Jardim São Jorge; 15-67 da Princesa Isabel, Vila Lemos e na quadra 02 da Antônio Padilha, Jardim José Kalil.
64 REQ 370/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 12 das Ruas Boa Esperança, Vila Seabra; 04 da Virgílio Malta e defronte ao imóvel 10-55 da Avenida Nuno de Assis, Centro.
65 REQ 371/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo localizado defronte ao imóvel 19-44 da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista.
66 REQ 372/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 08-24 da Rua João Simonetti, Jardim Petrópolis.
67 REQ 373/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre as Secretarias Municipais de Bauru.
68 REQ 374/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre as moradias do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".
69 REQ 375/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 02 das Ruas Bolívia, Jardim Terra Branca e 02 da Avenida Antônio Requena Nevado, Vila Alto Paraíso.
70 REQ 376/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção das sinalizações vertical e horizontal em toda extensão da Rua Judith França Costa, Vila São Manoel.
71 REQ 377/2020 - Requerimento
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar quais são os fundos de investimento, as condições de cada fundo e quais são os critérios das investigações das escolhas dos fundos da FUNPREV.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL ,  EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM ,  GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / MDB ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PDT ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PP
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 34/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 06/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica (fortalecimento de vínculos para idosos - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração).
2 P 49/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 2º
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 4
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
art. 12
3 P 81/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 28/20, que altera a Lei nº 6763, de 03 de março de 2016, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE a firmar composição de créditos e débitos com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB e parcelamento de valores remanescentes.
4 P 117/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 44/20, que institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situação de Emergência em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas situações que especifica.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Novo Artigo - Atividade Delegada
5 P 102/2020 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo nº 7451, de 26 de maio de 2020, que sobre o Plano Estratégico do Comércio de Bauru e o manual de conduta com autorregulamentação para a reabertura de comércio de rua, shopping centers, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
6 P 112/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PRAÇA MARIA FERRI AFONSO à praça conhecida como Área Verde B, no setor 4, quadra 2304, lote 001, situada entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior e Avenida Francisco Silvestri, no loteamento denominado Jardim Silvestri (Minuta nº 40/20)
7 P 113/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1894, de 23 de junho de 2020, que denominou PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, a um prédio institucional.
8 P 114/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, ao prédio institucional localizado no setor 03 da quadra 0524, lote 001, localizado entre as Ruas Antônio Dezembro, quarteirão 5, lado ímpar, e Rua Marcelino Garcia Sanches, quarteirão 3, lado par, no loteamento Parque Bauru (Minuta nº 43/20).
9 MOC 28/2020 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que, urgentemente, inclua o setor agropecuário, em especial o ramo de flores e plantas ornamentais, como atividade essencial do município.
10 MOC 29/2020 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à Associação Bethesda de Bauru Raízes para o Futuro pelos projetos sociais que desenvolve no município de Bauru.
11 MOC 30/2020 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que aprove o Projeto de Lei nº 311/2020, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
12 MOC 31/2020 - Moção
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Moção de Aplauso aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e integrantes do serviço de limpeza na unidade de isolamento de COVID-19 do Hospital Estadual de Bauru "Dr. Arnaldo Prado Curvelo" pela coragem, dedicação e vocação para salvar vidas.
13 MOC 32/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Aplauso ao Grupo Amigos Bauru pela iniciativa de ajudar ao próximo em meio à pandemia do vírus COVID-19.

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top