Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

06 de julho de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [15]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP

Faltas [2]: MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 34/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 06/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica (fortalecimento de vínculos para idosos - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração). Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 49/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas) Consultar Ata
2.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
2.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 2º Consultar Ata
2.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui Artigo Consultar Ata
2.4
Emenda nº 4 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - art. 12 Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 81/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/20, que altera a Lei nº 6763, de 03 de março de 2016, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE a firmar composição de créditos e débitos com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB e parcelamento de valores remanescentes. Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 117/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 44/20, que institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situação de Emergência em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas situações que especifica. Consultar Ata
4.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Novo Artigo - Atividade Delegada Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 102/2020 - Veto - PREFEITO MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7451, de 26 de maio de 2020, que sobre o Plano Estratégico do Comércio de Bauru e o manual de conduta com autorregulamentação para a reabertura de comércio de rua, shopping centers, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências. Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 112/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PRAÇA MARIA FERRI AFONSO à praça conhecida como Área Verde B, no setor 4, quadra 2304, lote 001, situada entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior e Avenida Francisco Silvestri, no loteamento denominado Jardim Silvestri (Minuta nº 40/20) Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 113/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1894, de 23 de junho de 2020, que denominou PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, a um prédio institucional. Consultar Ata
8
Turno Único - Processo nº 114/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, ao prédio institucional localizado no setor 03 da quadra 0524, lote 001, localizado entre as Ruas Antônio Dezembro, quarteirão 5, lado ímpar, e Rua Marcelino Garcia Sanches, quarteirão 3, lado par, no loteamento Parque Bauru (Minuta nº 43/20). Consultar Ata
9
Turno Único - Moção nº 28/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que, urgentemente, inclua o setor agropecuário, em especial o ramo de flores e plantas ornamentais, como atividade essencial do município. Consultar Ata
10
Turno Único - Moção nº 29/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Associação Bethesda de Bauru Raízes para o Futuro pelos projetos sociais que desenvolve no município de Bauru. Consultar Ata
11
Turno Único - Moção nº 30/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que aprove o Projeto de Lei nº 311/2020, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado. Consultar Ata
12
Turno Único - Moção nº 31/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e integrantes do serviço de limpeza na unidade de isolamento de COVID-19 do Hospital Estadual de Bauru "Dr. Arnaldo Prado Curvelo" pela coragem, dedicação e vocação para salvar vidas. Consultar Ata
13
Turno Único - Moção nº 32/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Aplauso ao Grupo Amigos Bauru pela iniciativa de ajudar ao próximo em meio à pandemia do vírus COVID-19. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 122/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 43/20, que altera o artigo 10, da Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2.019, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências, para estender para o dia 17 de dezembro de 2.020, o prazo legal para sua entrada em vigor.
2
Processo nº 123/2020 - Projeto de Lei - FÁBIO SARTORI MANFRINATO, TELMA GOBBI - Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
3
Processo nº 124/2020 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes nos serviços essenciais: 190 - Polícia Militar, 192 - SAMU e 193 - Corpo de Bombeiros; e dá outras providências.
4
Processo nº 125/2020 - Projeto de Lei - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel/hotel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Bauru.
5
Processo nº 126/2020 - Projeto de Lei - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de as agências bancárias a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavirus, assim como institui que correspondentes bancários e estabelecimentos que mantenham caixas eletrônicos em suas instalações sejam responsáveis pela higienização e disponibilização de álcool em gel nos terminais de atendimento eletrônico, a fim de impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 909/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na obra de interligação entre o Jardim Flórida e o Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
2
Indicação nº 910/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis. Consultar Ata
3
Indicação nº 911/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Santa Rosa, Parque Floresta; 01 a 05 da Jacob Corso, Jardim Hojas; 01 e 02 da Humberto de Campos, 01 a 03 da Alameda das Verônicas e quadra única da Travessa Lourenço Bonora, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
4
Indicação nº 912/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Alameda dos Flocos, via paralela ao Córrego Madureira, da quadra 01 até a quadra 08. Consultar Ata
5
Indicação nº 913/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos na praça localizada na quadra 03 da Rua Bartolomeu de Gusmão, Jardim América. Consultar Ata
6
Indicação nº 914/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 05 da Rua Joaquim de Souza, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
7
Indicação nº 915/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Célio Daibem, Centro. Consultar Ata
8
Indicação nº 916/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Armando Azevedo, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
9
Indicação nº 917/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Valter Carvalho e Adélia Campanha Neves, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
10
Indicação nº 918/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico entre as quadras 11 e 18 da Rua Engenheiro Saint Martin, Centro. Consultar Ata
11
Indicação nº 919/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - CANCELADA Consultar Ata
12
Indicação nº 920/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Parque Júlio Nóbrega, em especial as quadras 05 e 06 das Ruas José Pereira Guedes e 01 e 02 da Salomão Rabib Haddad. Consultar Ata
13
Indicação nº 921/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado direito do acesso ao Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Núcleo Habitacional Vanuire, nos terrenos ali existentes, até as Ruas dos Serventes e dos Sapateiros. Consultar Ata
14
Indicação nº 922/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
15
Indicação nº 923/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
16
Indicação nº 924/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
17
Indicação nº 925/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
18
Indicação nº 926/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma farmácia no Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
19
Indicação nº 927/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Luíza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
20
Indicação nº 928/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Santa Águeda, Jardim Redentor. Consultar Ata
21
Indicação nº 929/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
22
Indicação nº 930/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Matilde, Jardim Redentor. Consultar Ata
23
Indicação nº 931/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento a partir da quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
24
Indicação nº 932/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 04 das Ruas Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 02 a 04 da Emílio Ruiz Martins, 01 a 05 da Alcides Domingues dos Santos, 07 da Rizik Eid Gebara e 02 a 04 da Manoel Adamuz Filho, Parque Giansante. Consultar Ata
25
Indicação nº 933/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 03 e 04 das Ruas Rivaldo Fernandes e 01 a 04 da Rua Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 01 a 04 da Terezinha Ruiz Bataiola, Tangarás e 01 a 04 da Aristeo Morales e da Doutor João Pedro Vitório Filho, Parque Giansante. Consultar Ata
26
Indicação nº 934/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Val de Palmas; em todas as quadras que não possuem a benfeitoria na Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e nas quadras 02 das Ruas Guido Zambonato, Vila Zillo e Líbero Batini, Jardim Marise. Consultar Ata
27
Indicação nº 935/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Juan Mermoz, Vila Aviação e Tapajós, Vila Antártica. Consultar Ata
28
Indicação nº 936/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nos postes não contemplados existentes em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
29
Indicação nº 937/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na esquina entre as Ruas Nicolau Delgallo e Alaska, Jardim Solange. Consultar Ata
30
Indicação nº 938/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização quanto ao Alvará de Funcionamento do imóvel localizado ao lado do 32-62 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
31
Indicação nº 939/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada com a retirada de lixo do recuo de estacionamento do imóvel 31-32 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
32
Indicação nº 940/2020 - CANCELADA Consultar Ata
33
Indicação nº 941/2020 - CANCELADA Consultar Ata
34
Indicação nº 942/2020 - CANCELADA Consultar Ata
35
Indicação nº 943/2020 - CANCELADA Consultar Ata
36
Indicação nº 944/2020 - CANCELADA Consultar Ata
37
Indicação nº 945/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Félix Sanches Gomes, Vila Santista e Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas; nas quadras 01 e 02 das Ruas Nelson Ferreira Brandão, Residencial Jardim Jussara e 05 da Pedro de Campos até o cruzamento com a Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
38
Indicação nº 946/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da vicinal que liga a Fazenda Santa Maria à Rodovia Marechal Rondon no quilômetro 353. Consultar Ata
39
Indicação nº 947/2020 - CANCELADA Consultar Ata
40
Indicação nº 948/2020 - CANCELADA Consultar Ata
41
Indicação nº 949/2020 - CANCELADA Consultar Ata
42
Indicação nº 950/2020 - CANCELADA Consultar Ata
43
Indicação nº 951/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a avaliação biológica das árvores localizadas defronte aos imóveis 04-39 das Ruas Sargento Carlos José Tomaz, Vila São Paulo; 04-178 da Alberto Del Masso e 06-180 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
44
Indicação nº 952/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos imóveis 03-47, 04-15, 04-44, 04-115 e 04-170 das Ruas Joaquim Gonçalves Soriano, 04-20 da Paulo Húngaro e 01-28 da Miguel Débia, Pousada da Esperança I e 03-38 e 03-73 da Benedito Vieira, Vila São Paulo. Consultar Ata
45
Indicação nº 953/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados defronte aos imóveis 11-15 das Ruas Baltazar Batista, 03-14 da José Eduardo Goulart, Vila São Paulo; 02-94 da Santo Garcia, Pousada da Esperança I; 01-65, 01-70, 01-80 e 01-90 da Roberto Montenegro Turteli, Parque Roosevelt e na quadra 01 da José Costa Madureira, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
46
Indicação nº 954/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Monsenhor Ramirez e Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril e na quadra 13 da Monsenhor Claro, Vila Mesquita. Consultar Ata
47
Indicação nº 955/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e II. Consultar Ata
48
Indicação nº 956/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na praça localizada na quadra 02 da Rua Doutor Francisco Ranieri, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
49
Indicação nº 957/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' na praça localizada na quadra 02 da Rua Doutor Francisco Ranieri, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
50
Indicação nº 958/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas Manoel da Silva Martha, Aracy Pelegrino Brazaloto e Antônio Jesus Rigo, Jardim Guadalajara. Consultar Ata
51
Indicação nº 959/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada no entorno da praça localizada no cruzamento entre as Ruas Padre Francisco Van Der Maas e Nicola Moreno Munhoz e em toda extensão da Andrea Camargo de Oliveira, Jardim Contorno. Consultar Ata
52
Indicação nº 960/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada na confluência entre a Rua Luiz Silvestre Netto e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
53
Indicação nº 961/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
54
Moção nº 33/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Kamila Miguel pelo destaque e excelência como maquiadora no município de Bauru. Consultar Ata
55
Moção nº 34/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Aplauso aos garis do município de Bauru pela excelência e dedicação aos serviços de limpeza. Consultar Ata
56
Requerimento nº 362/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a mudança (ou implantação) do ponto de ônibus, da quadra 03 para a quadra 05, na Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
57
Requerimento nº 363/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, fornecer relatório de forma discriminada com o detalhamento das receitas, respectivas fontes e despesas, item a item, relacionados ao enfrentamento da Covid-19 planejados e executados na dotação orçamentária. Consultar Ata
58
Requerimento nº 364/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 32.040/2020. Consultar Ata
59
Requerimento nº 365/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Cuba e Newton Prado, Vila Carvalho; entre Nilo Peçanha e Silveira Martins e desta com Wenceslau Braz, Vila Souto; entre a Rua dos Andradas e Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão e Campos Salles e Benedito Eleutério, Vila Pacífico. Consultar Ata
60
Requerimento nº 366/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres e faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Monsenhor Claro e Avenida Duque de Caxias, Centro. Consultar Ata
61
Requerimento nº 367/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o redimensionamento da rede de esgoto entre a quadra 30 da Rua Bernardino de Campos com a Rua Roque Urias Baptista, Parque Viaduto. Consultar Ata
62
Requerimento nº 368/2020 - CANCELADO Consultar Ata
63
Requerimento nº 369/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte os imóveis 02-49 das Ruas Santa Generosa, Jardim São Jorge; 15-67 da Princesa Isabel, Vila Lemos e na quadra 02 da Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
64
Requerimento nº 370/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 12 das Ruas Boa Esperança, Vila Seabra; 04 da Virgílio Malta e defronte ao imóvel 10-55 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
65
Requerimento nº 371/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo localizado defronte ao imóvel 19-44 da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
66
Requerimento nº 372/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 08-24 da Rua João Simonetti, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
67
Requerimento nº 373/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre as Secretarias Municipais de Bauru. Consultar Ata
68
Requerimento nº 374/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre as moradias do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". Consultar Ata
69
Requerimento nº 375/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 02 das Ruas Bolívia, Jardim Terra Branca e 02 da Avenida Antônio Requena Nevado, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
70
Requerimento nº 376/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção das sinalizações vertical e horizontal em toda extensão da Rua Judith França Costa, Vila São Manoel. Consultar Ata
71
Requerimento nº 377/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar quais são os fundos de investimento, as condições de cada fundo e quais são os critérios das investigações das escolhas dos fundos da FUNPREV. Consultar Ata