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Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
29 de junho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 29/06/2020 - Horário: 13:00 Data: 00/00/0000
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 108/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Bauru e dá outras providências.
2 P 109/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado do Sistema Único de Saúde – SUS, em caso de inexistência de leitos na rede pública.
3 P 110/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública municipal.
4 P 111/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a hospedagem em hotéis ou espaços similares de alojamento aos profissionais de saúde da rede pública do município, atuantes no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
5 P 112/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PRAÇA MARIA FERRI AFONSO à praça conhecida como Área Verde B, no setor 4, quadra 2304, lote 001, situada entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior e Avenida Francisco Silvestri, no loteamento denominado Jardim Silvestri (Minuta nº 40/20)
6 P 113/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1894, de 23 de junho de 2020, que denominou PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, a um prédio institucional.
7 P 114/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, ao prédio institucional localizado no setor 03 da quadra 0524, lote 001, localizado entre as Ruas Antônio Dezembro, quarteirão 5, lado ímpar, e Rua Marcelino Garcia Sanches, quarteirão 3, lado par, no loteamento Parque Bauru (Minuta nº 43/20).
8 P 115/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 40/20, que altera as redações do art. 2º e do parágrafo único do art. 4º, ambos da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019, bem como do art. 95 da Lei nº 4362, de 12 de janeiro de 1999. (transporte de caçambas e coleta de resíduos)
9 P 116/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 42/20, que autoriza o Poder Executivo a um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES.
10 P 117/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 44/20, que institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situação de Emergência em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas situações que especifica.
11 P 118/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluído como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, altera a Lei Municipal nº 3.548, de 25 de março de 1.993, e revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº 7241, de 24 de julho de 2019.
12 P 119/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 6697, de 21 de julho de 2015, que criou gratificação de função, na Câmara Municipal de Bauru, a ser paga aos Jornalistas, Radialistas e Técnicos efetivos da TV Câmara, para produção de conteúdo a ser utilizado na Rádio Câmara FM.
13 P 120/2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que estabelece as atribuições dos cargos de Consultor Administrativo-Financeiro, Consultor Jurídico, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente.
14 P 121/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que estabelece as atribuições dos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 857/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 28 da Rua Vereador Joaquim da Silva Martha, Jardim Brasil.
2 IND 858/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 27 da Rua Capitão Gomes Duarte, Jardim Brasil.
3 IND 859/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Capitão João Antônio, Vila Santo Antônio.
4 IND 860/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Rodrigo Romeiro, Vila Santo Antônio.
5 IND 861/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada de iluminação pública defronte ao imóvel 01-08 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste.
6 IND 862/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus e na quadra 29 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária.
7 IND 863/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Rodrigues Alves, Centro/Distrito Industrial Domingos Biancardi.
8 IND 864/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção (guard-rail) em toda extensão da Avenida Nuno de Assis, em ambas as margens do Rio Bauru.
9 IND 865/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e reparos na ciclovia em toda a extensão da Avenida Nações Norte, Vila Formosa/Jardim Godoy.
10 IND 866/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das margens e o desassoreamento do Rio Bauru em toda a extensão da Avenida Nuno de Assis.
11 IND 867/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
12 IND 868/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Sebastião Navarro Terra, Walter Hugo Barreto Correia, Manoel Sanches, Antônio Galves, Severino Cabanne e em todas as ruas que se fizerem necessárias do Núcleo Habitacional Vanuire.
13 IND 869/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em diversas ruas das Vilas Independência e Santista, principalmente nas Ruas Itororó, Alaska, Chile, Argentina e em todas que se fizerem necessárias.
14 IND 870/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva no local denominado Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo.
15 IND 871/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel.
16 IND 872/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Doutor Jairo Gamboji de Barros, José Maciel Ribeiro, Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Péricles Calvino Líbero Mainardi e Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde.
17 IND 873/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo para o prolongamento da Avenida Darcy César Improta, do Jardim Flórida até a Rodovia Cezário José de Castilho.
18 IND 874/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Alamedas das Azaleias, das Alpinas e das Hortênsias, Madureira.
19 IND 875/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo.
20 IND 876/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
21 IND 877/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública em toda extensão do Viaduto Nicola Avallone Júnior.
22 IND 878/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista.
23 IND 879/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Katsushiro Shinohara, Parque Paulista.
24 IND 880/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 03-66 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
25 IND 881/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 11-77 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul.
26 IND 882/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 04 das Alamedas Dama da Noite, Parque Vista Alegre; 02 e 03 das Dálias e 02 das Açucenas, Parque Alto Sumaré; 01 e 02 das Ruas Virgínia Avallone Menezes, Vila Gimenes e 02 da Guia Lopes, Vila Formosa.
27 IND 883/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Rita, Vila Camargo; nas quadras 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e em toda extensão da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e Travessas Basílio Ferreira e Manoel Rodrigues Madureira, Jardim José Kalil.
28 IND 884/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Rua Natal Fornazari, Tangarás.
29 IND 885/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do muro da Associação de Moradores do bairro Jardim Eldorado.
30 IND 886/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na Praça da Amizade localizada na Rua Santa Lúcia, Jardim Redentor.
31 IND 887/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de seis bancos na Praça Armênio Caniati localizada entre as Travessas Madre Terezita Buzato e Francisco Cavallare Scripelliti, Jardim Cecap.
32 IND 888/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega.
33 IND 889/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas São Domingos e 01 a 03 da São Simão, Jardim Redentor.
34 IND 890/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, iluminação e instalação de academia ao ar livre na Praça Rotary localizada na quadra 18 da Avenida Nações Unidas, Vila Brunhari.
35 IND 891/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização mais ostensiva, no período noturno, da aglomeração de pessoas promovidas na Praça Flamboyant localizada na quadra 02 da Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial das Camélias.
36 IND 892/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Francisco Polido, Jardim Niceia.
37 IND 893/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias para captação de águas pluviais em todo o Parque Giansante.
38 IND 894/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um espaço multifuncional de esporte, cultura e lazer e de Posto de Atendimento ao Turista na área abaixo do viaduto entre as Avenidas Nações Unidas e Duque de Caxias, Vila Altinópolis.
39 IND 895/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, poda das árvores, retirada de raízes expostas, limpeza e retirada do lixo na praça localizada nas quadras 02 e 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado.
40 IND 896/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na praça localizada nas quadras 02 e 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado.
41 IND 897/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Marcílio Dias, Vila Seabra e Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel/Jardim Brasil.
42 IND 898/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Padre Nóbrega e Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista.
43 IND 899/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Triagem, Vila Nova Santa Luzia; Maria José, Vila Altinópolis e Miguel Morad, Jardim José Kalil.
44 IND 900/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 03 das Ruas Jorge Pacheco Oliveira, Jardim Ivone; 01 da Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília e em toda extensão da Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.
45 IND 901/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na quadra 18 da Rua Antônio Alves, Centro.
46 IND 902/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na alça de acesso da Avenida Nações Unidas para a quadra 03 da Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, Jardim Infante Dom Henrique.
47 IND 903/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de pedras e a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Pedro de Rosa, Jardim Marambá.
48 IND 904/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas no entorno das Praças Wilma Maria Villarinho Galli, Jardim Estoril II, da praça localizada na quadra 03 da Rua Major Fraga, Jardim Estoril III e na quadra 03 da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II
49 IND 905/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 01-81 da Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde.
50 IND 906/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das quadras 02 a 04 da Avenida Alonso Campoi Padilha, Parque Jaraguá.
51 IND 907/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas acrílicas ou, na impossibilidade, remoção das chapas de aço defronte ao Centro Esportivo Raduan Trabulsi Filho, localizado na Avenida Darcy César Improta, Vila Santa Luzia.
52 IND 908/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-14 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Parque Residencial Jardim Araruna.
53 MOC 28/2020 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que, urgentemente, inclua o setor agropecuário, em especial o ramo de flores e plantas ornamentais, como atividade essencial do município.
54 MOC 29/2020 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à Associação Bethesda de Bauru Raízes para o Futuro pelos projetos sociais que desenvolve no município de Bauru.
55 MOC 30/2020 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que aprove o Projeto de Lei nº 311/2020, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
56 MOC 31/2020 - Moção
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Moção de Aplauso aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e integrantes do serviço de limpeza na unidade de isolamento de COVID-19 do Hospital Estadual de Bauru "Dr. Arnaldo Prado Curvelo" pela coragem, dedicação e vocação para salvar vidas.
57 MOC 32/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Aplauso ao Grupo Amigos Bauru pela iniciativa de ajudar ao próximo em meio à pandemia do vírus COVID-19.
58 REQ 345/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no afundamento de solo existente no cruzamento entre as Ruas Boa Esperança e Antônio Padilha, Jardim José Kalil.
59 REQ 346/2020 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de solo indicando a existência de escola e a recolocação do obstáculo de solo no término da Avenida Moussa Nakhl Tobias, defronte a EMEF 'Cônego Aníbal Difrância', Parque Novo São Geraldo.
60 REQ 347/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre os servidores públicos municipais.
61 REQ 348/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Katsushiro Shinohara, Parque Paulista.
62 REQ 349/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a instalação de bebedouros na Praça Myrtes Sakai Bastos Pinto, Jardim Nova Esperança e na Praça Flamboyant (Praça do Feirante), Parque Residencial das Camélias.
63 REQ 350/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas quadras 17 das Ruas Bernardino de Campos, Vila Souto; 07 da Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista; 06 da João Sotero de Castro, Vila Industrial e 18 da Alto Acre, Vila Lemos.
64 REQ 351/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 03-35 das Ruas Agenor Meira, Centro e 07-45 da Beiruth e das quadras 09 desta última, Vila Seabra; 04 da Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista e 06 da Altino Arantes, Vila Souto.
65 REQ 352/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas exclusivas para idosos e pessoa com deficiência nas quadras 06 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá e 18 da Rua Antônio Alves, Centro.
66 REQ 353/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a proibição de estacionamento, nos mesmos moldes da Avenida Getúlio Vargas, na Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial Jardim das Camélias.
67 REQ 354/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 03-61 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia.
68 REQ 355/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de uma estação elevatória para atender os moradores do bairro Chácaras Cornélia.
69 REQ 356/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a transformação da quadra 21 da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista, em sentido único de direção.
70 REQ 357/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 03-25 das Ruas Gaudêncio Piola, Pousada da Esperança I; 04-46 da Sargento Carlos José Tomaz, 04-95 da Sebastião Ferraz da Costa e 03-25 da Baltazar Batista, Vila São Paulo e 02-95 e 02-96 da Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota.
71 REQ 358/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a análise do retorno para o horário normal de dias de semana das linhas de transporte público Pousada - Geisel/UNESP, Pousada - Centro/Hospital de Base e Nova Bauru - Centro.
72 REQ 359/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a receita da Prefeitura Municipal no ano de 2019.
73 REQ 360/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo nº 71.262/2020, que trata do registro de preço para locação de horas dos tratores de esteira.
74 REQ 361/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a gaiola da pista de atletismo do Estádio Distrital Antônio Milagre Filho (Milagrão), localizado na Rua Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência, utilizada em atividades de lançamento de discos, pois a mesma não se encontra instalada.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / MDB ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PDT ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PP ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 73/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 26/20, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO 2021)
2 P 93/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 33/20, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru.
3 P 101/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 37/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AELESAB, Caritas, Casa do Garoto, Bom Pastor, Fundato, Associação Beneficente Cristã, Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração, Sociedade Dr. Eneas de Carvalho Aguiar e Vila Vicentina)
4 P 103/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 39/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (atendimento à população em situação de rua)
5 P 106/2020 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que cria a "PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER" no âmbito da Câmara Municipal de Bauru
6 P 104/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ ANTONIO PITOLLI à praça conhecida como Sistema de Lazer 01 no loteamento denominado Vitta São José, no setor 4, quadra 0825, lote 022, situada na Rua Gilza Zanetta Herrera - prolongamento, nesta cidade de Bauru (Minuta nº 36/20)
7 P 105/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ALCIDES FRANZOLIN à praça conhecida como Praça F, no setor 02, quadra 0760, lote 001, situada na Rua José Cara, no loteamento denominado Vila Aviação (Minuta nº 41/20).
8 MOC 27/2020 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Aplauso ao Instituto de Especialização em Vendas (IEV), na pessoa do Senhor Victor Vieira, pelos seis anos de atuação e excelência no município de Bauru.

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