Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

29 de junho de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
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2ª Discussão - Processo nº 73/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 26/20, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO 2021) Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 93/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 33/20, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru. Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 101/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 37/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AELESAB, Caritas, Casa do Garoto, Bom Pastor, Fundato, Associação Beneficente Cristã, Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração, Sociedade Dr. Eneas de Carvalho Aguiar e Vila Vicentina) Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 103/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 39/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (atendimento à população em situação de rua) Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 106/2020 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que cria a "PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER" no âmbito da Câmara Municipal de Bauru Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 104/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ ANTONIO PITOLLI à praça conhecida como Sistema de Lazer 01 no loteamento denominado Vitta São José, no setor 4, quadra 0825, lote 022, situada na Rua Gilza Zanetta Herrera - prolongamento, nesta cidade de Bauru (Minuta nº 36/20) Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 105/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ALCIDES FRANZOLIN à praça conhecida como Praça F, no setor 02, quadra 0760, lote 001, situada na Rua José Cara, no loteamento denominado Vila Aviação (Minuta nº 41/20). Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 27/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao Instituto de Especialização em Vendas (IEV), na pessoa do Senhor Victor Vieira, pelos seis anos de atuação e excelência no município de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 108/2020 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Bauru e dá outras providências.
2
Processo nº 109/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado do Sistema Único de Saúde – SUS, em caso de inexistência de leitos na rede pública.
3
Processo nº 110/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública municipal.
4
Processo nº 111/2020 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder a hospedagem em hotéis ou espaços similares de alojamento aos profissionais de saúde da rede pública do município, atuantes no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
5
Processo nº 112/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PRAÇA MARIA FERRI AFONSO à praça conhecida como Área Verde B, no setor 4, quadra 2304, lote 001, situada entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior e Avenida Francisco Silvestri, no loteamento denominado Jardim Silvestri (Minuta nº 40/20)
6
Processo nº 113/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1894, de 23 de junho de 2020, que denominou PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, a um prédio institucional.
7
Processo nº 114/2020 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, ao prédio institucional localizado no setor 03 da quadra 0524, lote 001, localizado entre as Ruas Antônio Dezembro, quarteirão 5, lado ímpar, e Rua Marcelino Garcia Sanches, quarteirão 3, lado par, no loteamento Parque Bauru (Minuta nº 43/20).
8
Processo nº 115/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 40/20, que altera as redações do art. 2º e do parágrafo único do art. 4º, ambos da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019, bem como do art. 95 da Lei nº 4362, de 12 de janeiro de 1999. (transporte de caçambas e coleta de resíduos)
9
Processo nº 116/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 42/20, que autoriza o Poder Executivo a um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES.
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Processo nº 117/2020 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 44/20, que institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situação de Emergência em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas situações que especifica.
11
Processo nº 118/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluído como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, altera a Lei Municipal nº 3.548, de 25 de março de 1.993, e revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº 7241, de 24 de julho de 2019.
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Processo nº 119/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 6697, de 21 de julho de 2015, que criou gratificação de função, na Câmara Municipal de Bauru, a ser paga aos Jornalistas, Radialistas e Técnicos efetivos da TV Câmara, para produção de conteúdo a ser utilizado na Rádio Câmara FM.
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Processo nº 120/2020 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece as atribuições dos cargos de Consultor Administrativo-Financeiro, Consultor Jurídico, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente.
14
Processo nº 121/2020 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que estabelece as atribuições dos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 857/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 28 da Rua Vereador Joaquim da Silva Martha, Jardim Brasil. Consultar Ata
2
Indicação nº 858/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 27 da Rua Capitão Gomes Duarte, Jardim Brasil. Consultar Ata
3
Indicação nº 859/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Capitão João Antônio, Vila Santo Antônio. Consultar Ata
4
Indicação nº 860/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Rodrigo Romeiro, Vila Santo Antônio. Consultar Ata
5
Indicação nº 861/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada de iluminação pública defronte ao imóvel 01-08 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste. Consultar Ata
6
Indicação nº 862/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus e na quadra 29 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
7
Indicação nº 863/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Rodrigues Alves, Centro/Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
8
Indicação nº 864/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção (guard-rail) em toda extensão da Avenida Nuno de Assis, em ambas as margens do Rio Bauru. Consultar Ata
9
Indicação nº 865/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e reparos na ciclovia em toda a extensão da Avenida Nações Norte, Vila Formosa/Jardim Godoy. Consultar Ata
10
Indicação nº 866/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das margens e o desassoreamento do Rio Bauru em toda a extensão da Avenida Nuno de Assis. Consultar Ata
11
Indicação nº 867/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
12
Indicação nº 868/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Sebastião Navarro Terra, Walter Hugo Barreto Correia, Manoel Sanches, Antônio Galves, Severino Cabanne e em todas as ruas que se fizerem necessárias do Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
13
Indicação nº 869/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em diversas ruas das Vilas Independência e Santista, principalmente nas Ruas Itororó, Alaska, Chile, Argentina e em todas que se fizerem necessárias. Consultar Ata
14
Indicação nº 870/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva no local denominado Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo. Consultar Ata
15
Indicação nº 871/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
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Indicação nº 872/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Doutor Jairo Gamboji de Barros, José Maciel Ribeiro, Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Péricles Calvino Líbero Mainardi e Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
17
Indicação nº 873/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo para o prolongamento da Avenida Darcy César Improta, do Jardim Flórida até a Rodovia Cezário José de Castilho. Consultar Ata
18
Indicação nº 874/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Alamedas das Azaleias, das Alpinas e das Hortênsias, Madureira. Consultar Ata
19
Indicação nº 875/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
20
Indicação nº 876/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
21
Indicação nº 877/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública em toda extensão do Viaduto Nicola Avallone Júnior. Consultar Ata
22
Indicação nº 878/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista. Consultar Ata
23
Indicação nº 879/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Katsushiro Shinohara, Parque Paulista. Consultar Ata
24
Indicação nº 880/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 03-66 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
25
Indicação nº 881/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 11-77 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
26
Indicação nº 882/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 04 das Alamedas Dama da Noite, Parque Vista Alegre; 02 e 03 das Dálias e 02 das Açucenas, Parque Alto Sumaré; 01 e 02 das Ruas Virgínia Avallone Menezes, Vila Gimenes e 02 da Guia Lopes, Vila Formosa. Consultar Ata
27
Indicação nº 883/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Rita, Vila Camargo; nas quadras 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e em toda extensão da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e Travessas Basílio Ferreira e Manoel Rodrigues Madureira, Jardim José Kalil. Consultar Ata
28
Indicação nº 884/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
29
Indicação nº 885/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do muro da Associação de Moradores do bairro Jardim Eldorado. Consultar Ata
30
Indicação nº 886/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na Praça da Amizade localizada na Rua Santa Lúcia, Jardim Redentor. Consultar Ata
31
Indicação nº 887/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de seis bancos na Praça Armênio Caniati localizada entre as Travessas Madre Terezita Buzato e Francisco Cavallare Scripelliti, Jardim Cecap. Consultar Ata
32
Indicação nº 888/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
33
Indicação nº 889/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas São Domingos e 01 a 03 da São Simão, Jardim Redentor. Consultar Ata
34
Indicação nº 890/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, iluminação e instalação de academia ao ar livre na Praça Rotary localizada na quadra 18 da Avenida Nações Unidas, Vila Brunhari. Consultar Ata
35
Indicação nº 891/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização mais ostensiva, no período noturno, da aglomeração de pessoas promovidas na Praça Flamboyant localizada na quadra 02 da Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
36
Indicação nº 892/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Francisco Polido, Jardim Niceia. Consultar Ata
37
Indicação nº 893/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias para captação de águas pluviais em todo o Parque Giansante. Consultar Ata
38
Indicação nº 894/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um espaço multifuncional de esporte, cultura e lazer e de Posto de Atendimento ao Turista na área abaixo do viaduto entre as Avenidas Nações Unidas e Duque de Caxias, Vila Altinópolis. Consultar Ata
39
Indicação nº 895/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, poda das árvores, retirada de raízes expostas, limpeza e retirada do lixo na praça localizada nas quadras 02 e 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
40
Indicação nº 896/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na praça localizada nas quadras 02 e 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
41
Indicação nº 897/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Marcílio Dias, Vila Seabra e Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel/Jardim Brasil. Consultar Ata
42
Indicação nº 898/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Padre Nóbrega e Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
43
Indicação nº 899/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Triagem, Vila Nova Santa Luzia; Maria José, Vila Altinópolis e Miguel Morad, Jardim José Kalil. Consultar Ata
44
Indicação nº 900/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 03 das Ruas Jorge Pacheco Oliveira, Jardim Ivone; 01 da Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília e em toda extensão da Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
45
Indicação nº 901/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na quadra 18 da Rua Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
46
Indicação nº 902/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na alça de acesso da Avenida Nações Unidas para a quadra 03 da Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
47
Indicação nº 903/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de pedras e a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Pedro de Rosa, Jardim Marambá. Consultar Ata
48
Indicação nº 904/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas no entorno das Praças Wilma Maria Villarinho Galli, Jardim Estoril II, da praça localizada na quadra 03 da Rua Major Fraga, Jardim Estoril III e na quadra 03 da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II Consultar Ata
49
Indicação nº 905/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 01-81 da Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
50
Indicação nº 906/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das quadras 02 a 04 da Avenida Alonso Campoi Padilha, Parque Jaraguá. Consultar Ata
51
Indicação nº 907/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas acrílicas ou, na impossibilidade, remoção das chapas de aço defronte ao Centro Esportivo Raduan Trabulsi Filho, localizado na Avenida Darcy César Improta, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
52
Indicação nº 908/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-14 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
53
Moção nº 28/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que, urgentemente, inclua o setor agropecuário, em especial o ramo de flores e plantas ornamentais, como atividade essencial do município. Consultar Ata
54
Moção nº 29/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Associação Bethesda de Bauru Raízes para o Futuro pelos projetos sociais que desenvolve no município de Bauru. Consultar Ata
55
Moção nº 30/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que aprove o Projeto de Lei nº 311/2020, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado. Consultar Ata
56
Moção nº 31/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e integrantes do serviço de limpeza na unidade de isolamento de COVID-19 do Hospital Estadual de Bauru "Dr. Arnaldo Prado Curvelo" pela coragem, dedicação e vocação para salvar vidas. Consultar Ata
57
Moção nº 32/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Aplauso ao Grupo Amigos Bauru pela iniciativa de ajudar ao próximo em meio à pandemia do vírus COVID-19. Consultar Ata
58
Requerimento nº 345/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no afundamento de solo existente no cruzamento entre as Ruas Boa Esperança e Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
59
Requerimento nº 346/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de solo indicando a existência de escola e a recolocação do obstáculo de solo no término da Avenida Moussa Nakhl Tobias, defronte a EMEF 'Cônego Aníbal Difrância', Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
60
Requerimento nº 347/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre os servidores públicos municipais. Consultar Ata
61
Requerimento nº 348/2020 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Katsushiro Shinohara, Parque Paulista. Consultar Ata
62
Requerimento nº 349/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a instalação de bebedouros na Praça Myrtes Sakai Bastos Pinto, Jardim Nova Esperança e na Praça Flamboyant (Praça do Feirante), Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
63
Requerimento nº 350/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas quadras 17 das Ruas Bernardino de Campos, Vila Souto; 07 da Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista; 06 da João Sotero de Castro, Vila Industrial e 18 da Alto Acre, Vila Lemos. Consultar Ata
64
Requerimento nº 351/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 03-35 das Ruas Agenor Meira, Centro e 07-45 da Beiruth e das quadras 09 desta última, Vila Seabra; 04 da Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista e 06 da Altino Arantes, Vila Souto. Consultar Ata
65
Requerimento nº 352/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas exclusivas para idosos e pessoa com deficiência nas quadras 06 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá e 18 da Rua Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
66
Requerimento nº 353/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a proibição de estacionamento, nos mesmos moldes da Avenida Getúlio Vargas, na Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial Jardim das Camélias. Consultar Ata
67
Requerimento nº 354/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 03-61 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia. Consultar Ata
68
Requerimento nº 355/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de uma estação elevatória para atender os moradores do bairro Chácaras Cornélia. Consultar Ata
69
Requerimento nº 356/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a transformação da quadra 21 da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista, em sentido único de direção. Consultar Ata
70
Requerimento nº 357/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 03-25 das Ruas Gaudêncio Piola, Pousada da Esperança I; 04-46 da Sargento Carlos José Tomaz, 04-95 da Sebastião Ferraz da Costa e 03-25 da Baltazar Batista, Vila São Paulo e 02-95 e 02-96 da Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
71
Requerimento nº 358/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a análise do retorno para o horário normal de dias de semana das linhas de transporte público Pousada - Geisel/UNESP, Pousada - Centro/Hospital de Base e Nova Bauru - Centro. Consultar Ata
72
Requerimento nº 359/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a receita da Prefeitura Municipal no ano de 2019. Consultar Ata
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Requerimento nº 360/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo nº 71.262/2020, que trata do registro de preço para locação de horas dos tratores de esteira. Consultar Ata
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Requerimento nº 361/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a gaiola da pista de atletismo do Estádio Distrital Antônio Milagre Filho (Milagrão), localizado na Rua Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência, utilizada em atividades de lançamento de discos, pois a mesma não se encontra instalada. Consultar Ata