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Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
22 de junho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/06/2020 - Horário: 13:00 Data: 00/00/0000
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 101/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 37/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AELESAB, Caritas, Casa do Garoto, Bom Pastor, Fundato, Associação Beneficente Cristã, Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração, Sociedade Dr. Eneas de Carvalho Aguiar e Vila Vicentina)
2 P 102/2020 - Veto
Veto Total ao Autógrafo nº 7451, de 26 de maio de 2020, que sobre o Plano Estratégico do Comércio de Bauru e o manual de conduta com autorregulamentação para a reabertura de comércio de rua, shopping centers, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
3 P 103/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 39/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (atendimento à população em situação de rua)
4 P 104/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ ANTONIO PITOLLI à praça conhecida como Sistema de Lazer 01 no loteamento denominado Vitta São José, no setor 4, quadra 0825, lote 022, situada na Rua Gilza Zanetta Herrera - prolongamento, nesta cidade de Bauru (Minuta nº 36/20)
5 P 105/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ALCIDES FRANZOLIN à praça conhecida como Praça F, no setor 02, quadra 0760, lote 001, situada na Rua José Cara, no loteamento denominado Vila Aviação (Minuta nº 41/20).
6 P 106/2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que cria a "PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER" no âmbito da Câmara Municipal de Bauru
7 P 107/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 38/20, que autoriza a doação antecipada de áreas ao Município de Bauru para execução de obras viárias e de urbanização, previstas pelo Planejamento Municipal.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 799/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a aplicação de testes rápidos para detecção de Covid-19 em todos os fiscais municipais atuando para cumprimento dos decretos que disciplinam o funcionamento de estabelecimentos na pandemia.
2 IND 800/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a aplicação de testes rápidos para detecção de Covid-19 em todos os agentes de combate a endemias atuando contra a dengue em Bauru.
3 IND 801/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a aplicação de testes rápidos para detecção de Covid-19 em todos os servidores municipais que tenham contato direto ao público dentro de suas funções.
4 IND 802/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a aplicação de testes rápidos para detecção de Covid-19 em todos os funcionários de toda a rede pública de saúde, incluindo os da Maternidade Santa Isabel.
5 IND 803/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.
6 IND 804/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Sul América, 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa e 01 e 02 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre.
7 IND 805/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 05 e 06 das Alamedas das Azaleias, 01 a 03 das Camélias e 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira.
8 IND 806/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Papa Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré.
9 IND 807/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização completa da Praça Antônio Anacleto Chaves, Jardim Marambá.
10 IND 808/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização completa e colocação de bancos de concreto na Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega.
11 IND 809/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área pública localizada na quadra 04 da Rua José Pícolo, Parque Roosevelt.
12 IND 810/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras de terra existentes em toda extensão da Rua Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista.
13 IND 811/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos da quadra 08 da Rua São Lourenço, Vila Camargo.
14 IND 812/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 13 e 14 e 19 a 21 da Rua José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista.
15 IND 813/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de áreas de lazer com brinquedos infantis e academia ao ar livre nos Núcleos Habitacionais Edison Bastos Gasparini e Vanuire.
16 IND 814/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma interligação entre os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini, Núcleo Habitacional Vanuire e Jardim Helena com a Pousada da Esperança I, Vila São Paulo e Residencial Nova Bauru.
17 IND 815/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Waldemar Guimarães Ferreira entre a rotatória da Avenida Pinheiro Machado até a Avenida Elias Miguel Maluf, Jardim Prudência.
18 IND 816/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 01 da Rua Consolação, Vila São João da Boa Vista.
19 IND 817/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o prolongamento a partir da quadra 12 da Avenida Darcy César Improta, Jardim Flórida, até a quadra 13 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.
20 IND 818/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias, guias e sarjetas (onde necessário), com posterior asfaltamento em todas as ruas de terra do Jardim Nicéia e Jardim Santos Dumont, especialmente nas quadras 01 a 04 das Ruas Valdemar Ferreira Santos; 02 da Lucília Albino Ferreira; 01 e 02 da Manoel Hermano da Silva; 01 a 06 da Marcelo Saraiva Braga; 02 e 03 da Quatro e na continuação da Rua Marginal.
21 IND 819/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na praça localizada na confluência entre as Ruas João Scarco, Miguel Ângelo Peregini e Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
22 IND 820/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 10 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler.
23 IND 821/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada nas quadras 05 a 08 da Rua Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre.
24 IND 822/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no local onde se encontra instalada a academia ao ar livre da Praça Getúlio de Oliveira Barreto localizada na quadra 03 da Rua Francisco Medina Rúbio, Jardim Jacyra.
25 IND 823/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 04 da Rua Luiz Bagnol, Chácara das Flores.
26 IND 824/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na Praça da Amizade localizada na Rua Santa Lúcia, Jardim Redentor.
27 IND 825/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das Praças José Antônio de Souza, Tangarás e das localizadas nas Ruas Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone e na quadra 02 da Cunha Bueno, Residencial Parque Colina Verde.
28 IND 826/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas dos Professores, dos Pedreiros e dos Contabilistas e na Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
29 IND 827/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da estrada de terra que liga os bairros Pousada da Esperança I ao Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini, Pousada da Esperança I.
30 IND 828/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de cascalho nas quadras 01 a 03 das Ruas Mário Ozório, Primo Crepaldi, Max da Fonseca Prado e Takuji Takenaka e 01 e 02 da Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II.
31 IND 829/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma pista de skate na área destinada a esportes e lazer localizada na quadra 01 da Rua Agenor Martins Vieira, Residencial Nova Bauru.
32 IND 830/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
33 IND 831/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão do bairro Jardim Marambá.
34 IND 832/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias nas ruas de acesso ao cemitério São Benedito localizado na quadra 04 da Rua Cuba, Vila Carvalho.
35 IND 833/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus; Luiz Vendramine e Antônio Padilha, Jardim José Kalil; Santa Generosa, Jardim São Jorge e Bela Vista, Vila Camargo.
36 IND 834/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a correção da profundidade das canaletas existentes nas quadras 05 a 08 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América e no cruzamento entre as Ruas Elisiário Franco e Rio Branco, Vila Aviação.
37 IND 835/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do passeio público em ambos os lados das quadras 01 e 02 da Rua Mariano Rostey Júnior, Vila Serrão.
38 IND 836/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para construção de calçadas em ambos os lados das quadras 01 e 02 da Rua Mariano Rostey Júnior, Vila Serrão.
39 IND 837/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada do entulho depositado irregularmente na quadra 37 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
40 IND 838/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da limpeza e a notificação para construção de calçadas defronte ao imóvel localizado na quadra 04 da Rua Sueli Gomes França, Vila São João do Ipiranga.
41 IND 839/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a remoção de entulhos no imóvel existente no cruzamento entre as Ruas Laurestino de Freitas e Doutor Walter Belian, ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida, Jardim Vitória.
42 IND 840/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização quanto ao Alvará de Funcionamento da empresa estabelecida no imóvel 16-30 da Rua Presidente Kennedy, Vila Cardia.
43 IND 841/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Saint Martin e Conselheiro Antônio Prado, Centro.
44 IND 842/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza da área próxima a rotatória localizada no cruzamento entre as Avenidas Jorge Schneyder e Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista.
45 IND 843/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe solicitação ao Spazio Felicitá Residencial para que realize a alteração do local de sua lixeira para outros espaços utilizáveis dentro da área de calçamento do prédio, localizado na quadra 20 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza.
46 IND 844/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retomada do serviço de manutenção de canaletas em toda a cidade.
47 IND 845/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Rua Fumio Yamashita e Adolpho Serson, Chácaras Cornélia.
48 IND 846/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de equipamentos para a prática de calistenia em todas as praças existentes na cidade.
49 IND 847/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na quadra 01 da Avenida Sorocabana, Vila Industrial.
50 IND 848/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua José Valério Filho, Núcleo Habitacional José Regino.
51 IND 849/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara.
52 IND 850/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Domiciano Silva, Vila Nova Santa Clara.
53 IND 851/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nas calçadas da Praça Portugal, Jardim Estoril IV.
54 IND 852/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Olímpio Afonso Pereira, Jardim Ferraz.
55 IND 853/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias e sarjetas na quadra 13 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília B.
56 IND 854/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão.
57 IND 855/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da quadra 05 da Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado.
58 IND 856/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Nuno de Assis com a entrada para a Vila Santa Luzia.
59 MOC 27/2020 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Aplauso ao Instituto de Especialização em Vendas (IEV), na pessoa do Senhor Victor Vieira, pelos seis anos de atuação e excelência no município de Bauru.
60 REQ 328/2020 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista.
61 REQ 329/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a inclusão da exigência de sepultamento de animais de estimação na concessão do serviço funerário municipal.
62 REQ 330/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto no vazamento de água na quadra 11 da Rua Alto Purus, Vila Camargo.
63 REQ 331/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção da placa do transporte coletivo existente na Praça das Cerejeiras, Vila Noemy.
64 REQ 332/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Valdir de Campos, Jardim Mendonça.
65 REQ 333/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade nas quadras 08 das Ruas Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul, 01 e 02 da Antônio Duarte de Souza Brandão, Parque Santa Cecília e 09 da Alameda Athenas, Parque Santa Edwiges.
66 REQ 334/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo no lado ímpar da quadra 04 da Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara.
67 REQ 335/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Frederico Herrera, Parque Viaduto.
68 REQ 336/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes entre as quadras 10 e 11 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.
69 REQ 337/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 03-55 das Ruas Gérson França, Centro; 03-63 da Antônio Quaggio, Parque União; 05-20 da Santa Generosa, Jardim São Jorge e na quadra 01 da Antônio Bueno Santos Broncolino, Residencial Francisco Lemos de Almeida.
70 REQ 338/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 02-36 das Ruas Santa Generosa, Jardim São Jorge; 02-16 da Salvador Piragini e 01-87 da Antônio Palhares Ortega, Parque União; 03-35 da Virgílio Malta, Centro e na quadra 12 da Boa Esperança, Vila Seabra.
71 REQ 339/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água no cruzamento entre as Ruas Bernardino Gobbi e Antônio Bueno Santos Broncolino, Residencial Francisco Lemos de Almeida.
72 REQ 340/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 12 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra e defronte ao imóvel 16-54 da Rua Gustavo Maciel, Centro.
73 REQ 341/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre funcionários contratados pela EMDURB.
74 REQ 342/2020 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto defronte ao imóvel 02-81 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco.
75 REQ 343/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para proibição de estacionamento em um dos lados de toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Estoril IV/Jardim América.
76 REQ 344/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 35-68 da Rua Antônio Alves, Vila Aeroporto.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / MDB ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PDT ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PP ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 37/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 07/20, altera o "caput" do art. 171-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais", revoga seus 1º e 2º, e acrescenta o art. 171-E (licença maternidade adoção)
2 P 72/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 25/20, que transfere recursos no orçamento da Câmara Municipal de Bauru.
3 P 83/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 29/20, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
4 P 84/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 30/20, que altera a redação do artigo 7º, incisos I e II, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, à Lei nº 6779, de 26 de abril de 2016. (postes - iluminação pública)
5 P 85/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 31/20, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Bauru com imóvel de propriedade de SEBASTIÃO REINALDO GOMES PERES.
6 P 252/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 10
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 8º II
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Acresce o inciso V
Emenda Modificativa nº 4
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
art. 1º
Emenda Modificativa nº 5
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Incisos I, II, III e VIII do art. 2º
Emenda Aditiva nº 6
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
acresce o inciso VIII ao art. 2º
Emenda Modificativa nº 7
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
incisos II, III, IV, VIII do art. 3º
Emenda Aditiva nº 8
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
acresce os incisos IX e X ao art. 3º
Emenda Modificativa nº 9
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
art. 6º
Emenda Modificativa nº 10
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Art. 7º, caput, e § 1º
Emenda Supressiva nº 11
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
§ 2º, 5º e 6º do art. 7º
Emenda Supressiva nº 12
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
inciso IV do art. 8º
Emenda Aditiva nº 13
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
inciso XI do art. 10
Emenda Aditiva Modificativa nº 14
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Art. 12, caput
7 P 73/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 26/20, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO 2021)
8 P 94/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, ao prédio institucional no setor 03 da quadra 3072, lote 001 ao 016, localizado entre as Ruas Francisco Mandaliti e Pedro Paulo Chaves, no loteamento bairro Tangarás. (Minuta nº032/19)
9 P 97/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCA NUNES DE ARAÚJO à via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Rua 05 e término na Rua 13, localizada no Residencial Estoril Premium. (Minuta nº 15/17)
10 MOC 24/2020 - Moção
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que reconsidere e autorize a reabertura das academias e centros de treinamento físico fechados há quase três meses por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), causando prejuízos a promoção da saúde dos indivíduos, bem como ao desenvolvimento social e econômicos em nosso município.
11 MOC 25/2020 - Moção
Autor: TODOS OS VEREADORES
Moção de Apelo à Federação Paulista de Futebol (FPF) pelo encerramento oficial da Série A3 do Campeonato Paulista e garantia de acesso à Série A2 pelo Noroeste e pelo vice-líder, a partir da pontuação auferida até a suspensão das atividades em decorrência da pandemia da COVID-19.
12 MOC 26/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2018.

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