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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
15 de junho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 15/06/2020 - Horário: 13:00 Data: 15/06/2020
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 97/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCA NUNES DE ARAÚJO à via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Rua 05 e término na Rua 13, localizada no Residencial Estoril Premium. (Minuta nº 15/17)
2 P 98/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 34/20, que altera a Lei nº 3625, de 19 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime dos Auditores Fiscais Tributários, regulamentando a Administração Tributária do Município de Bauru, de seus servidores e respectivas atribuições.
3 P 99/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 35/20, que altera o inciso VIII, do art. 9º, da Lei Municipal nº 6778, de 26 de abril de 2016, que exclui o efeito positivo ao silêncio administrativo
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 753/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Núcleo Habitacional José Regino.
2 IND 754/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nas calçadas existentes no entorno do Cemitério da Saudade, o recapeamento das ruas do seu interior e a substituição das árvores antigas de dentro e fora do cemitério que estão em risco de queda, Vila Cardia.
3 IND 755/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Raja Gebara, Vila Aviação.
4 IND 756/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação, limpeza e retirada de lixo do lado direito, em sentido à Avenida Nações Unidas Norte, da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; na quadra 02 da Rua Elias Felício e no cruzamento entre Francisco Antônio Rodrigues e Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota.
5 IND 757/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Núcleo Habitacional Mary Dota.
6 IND 758/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra esportiva de futebol society localizada na quadra 03 da Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.
7 IND 759/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 05 das Ruas Capitão Alberto Mendes Júnior, 01 e 02 da Albano Bastazini e em toda extensão da Madre Clélia, Jardim Cruzeiro do Sul; Avenida Amapá, Vila Coralina e Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre.
8 IND 760/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos das quadras 01 e 02 das Ruas Vital Brasil, 01 a 03 da José Lourenço de Faria, 01 e 02 da André dos Santos Rodrigues, Vila Martha; 01 a 03 da São Vicente, Vila Bela e 01 e 02 da Oscar Guimarães, Vila Falcão.
9 IND 761/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos das quadras 01 e 02 das Ruas Prudente de Morais, 01 da Altino Arantes, Vila Souto; 04 da José Bastos, 01 da José Carneiro, Vila Falcão e 01 e 02 da Augusto Boemer, Vila Martha.
10 IND 762/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a readequação viária nas proximidades da quadra 39 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno.
11 IND 763/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bocas de lobo nas quadras 01 e 02 das Ruas Consolação, Vila São João da Boa Vista; 01 a 03 da Silvério Garcia Lopes, Pedro Santos Silva e Joaquim Gomes de Faria, Jardim Ivone.
12 IND 764/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Sebastião Navarro Terra, Walter Hugo Barreto Correia, Maria Leoni de Andrade, Antônio Hojas e Manoel Gomes de Souza, Jardim Helena.
13 IND 765/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas defronte aos imóveis 04-39 das Ruas Sargento Carlos José Tomaz, Vila São Paulo e 04-178 da Alberto Del Masso, Pousada da Esperança I.
14 IND 766/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em toda extensão do bairro Vargem Limpa e Chácaras Cornélia e em toda extensão da Rua Quarenta e Um, Pousada da Esperança II.
15 IND 767/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Euclides Paixão localizada na quadra 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão e na praça localizada entre a quadra 10 da Rua Patagônia e a quadra 09 da Rua Tenry, Vila Independência.
16 IND 768/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal duas aberturas de vias que ligarão a Avenida Comendador Daniel Pacífico à Avenida Nuno de Assis, Vila Martha e a abertura da Rua Nelson Ferreira Brandão, localizada entre as Ruas Clóvis da Silva Gomes e Waldemar Gregório de Moraes, Residencial Jardim Jussara.
17 IND 769/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde no Conjunto Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
18 IND 770/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Dezessete, quadra 03 da Rua Raimundo Expedito da Silva, quadra 01 da Rua José Paulino Neto e quadras 02 a 05 da Rua Luiz Rosa de Lima e toda extensão da Rua Yoshizo Shibata, Jardim TV.
19 IND 771/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um viaduto interligando a Avenida Cruzeiro do Sul, passando por cima da Rodovia Marechal Rondon.
20 IND 772/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela para a passagem de pedestres sobre a Rodovia Marechal Rondon, próximo à Rua General Marcondes Salgado, Km 342+600 mts, ou onde for mais apropriado.
21 IND 773/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão de diversas ruas do Núcleo Habitacional José Regino, principalmente nas Ruas Waldomiro Abílio, Joel Rios Silva, Landerico Micheletti, José Toloi, Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e em todas que se fizerem necessárias.
22 IND 774/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 07-81 da Rua Fernando Zuicker, Vila Cordeiro.
23 IND 775/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias e sarjetas no cruzamento entre as Ruas Joaquim da Silva Martha e Rua Treze de Maio, Vila Noemy.
24 IND 776/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação em toda extensão da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo.
25 IND 777/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do bosque existente na quadra 04 da Rua Alcides Domingues dos Santos, Parque Giansante.
26 IND 778/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Dorvalino Melges e Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
27 IND 779/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de canaletas defronte ao imóvel 01-73 da Rua dos Enfermeiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
28 IND 780/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Santo Agostinho, Jardim Redentor.
29 IND 781/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel e na quadra 17 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus.
30 IND 782/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da quadra de areia localizada na quadra 15 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América.
31 IND 783/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 05 da Rua Aniz Nasralla, Parque das Nações.
32 IND 784/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-143 da Rua Jorge Fornazari Gobbi, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
33 IND 785/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Boa Esperança e José Bonifácio, Vila Seabra; Doze de Outubro e Boa Esperança e da Padre Anchieta com a Marcílio Dias, Vila São João da Boa Vista.
34 IND 786/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Manoel Raimundo da Silva e Santos Dumont; Coronel Alves Seabra com Doutor Octávio Bechelli, São José, Antônio Quaggio, Vila Bom Jesus e com Francisco Lemos de Almeida, Vila Seabra.
35 IND 787/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Alameda dos Goivos, Parque Novo São Geraldo.
36 IND 788/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto dos afundamentos de solo existentes defronte ao imóvel 13-66 das Ruas Primeiro de Maio, Vila Gonçalves; 02-16 da Guilherme Telli, Jardim Jacyra e na quadra 05 da Joaquim Marciano, Vila Garcia.
37 IND 789/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 02-53 da Rua Luiz Soares Araújo, nas proximidades do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, Núcleo Habitacional Mary Dota.
38 IND 790/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas no portal de entrada da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.
39 IND 791/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 10-15 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto e no cruzamento entre as Ruas Benedito Beraldo Pereira e Francisco Antônio Rodrigues, Núcleo Habitacional Mary Dota.
40 IND 792/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground existente na praça defronte ao Residencial Vista Bela, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
41 IND 793/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra da Quinta da Bela Olinda.
42 IND 794/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Guaicurus, Vila Cardia.
43 IND 795/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de lodo, algas e demais dejetos do lago do Parque Vitória Régia.
44 IND 796/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do imóvel abandonado 07-56 localizado na Rua Emílio Viegas, Vila Santa Luzia.
45 IND 797/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ouro Verde.
46 IND 798/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 01 e 02 da Alameda Nossa Senhora do Rosário, Parque Novo São Geraldo.
47 MOC 25/2020 - Moção
Autor: TODOS OS VEREADORES
Moção de Apelo à Federação Paulista de Futebol (FPF) pelo encerramento oficial da Série A3 do Campeonato Paulista e garantia de acesso à Série A2 pelo Noroeste e pelo vice-líder, a partir da pontuação auferida até a suspensão das atividades em decorrência da pandemia da COVID-19.
48 MOC 26/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2018.
49 REQ 312/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo, onde for necessário, em toda extensão da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações.
50 REQ 313/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de solo na esquina da quadra 09 da Rua Carlos Teixeira Gomes com a Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás.
51 REQ 314/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e melhorias na sinalização de solo e de trânsito na esquina da quadra 09 da Rua Francisco Mandaliti com a Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás.
52 REQ 315/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão dupla de direção no viaduto Falcão-Bela Vista.
53 REQ 316/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 45 da Avenida Nações Unidas, nas proximidades do Sambódromo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
54 REQ 317/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados defronte aos imóveis 03-73 das Ruas Baltazar Batista, Vila São Paulo; 03-91 da Paulo Húngaro, 03-92 da Alberto Del Masso e 05-170 da Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I.
55 REQ 318/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 04-105 das Ruas Santo Garcia, 05-113 e 05-140 da João Bastos Pereira, 03-07 da Joaquim Gonçalves Soriano e 04-134 e 06-137 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.
56 REQ 319/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Rua Bernardino de Campos com as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina; Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara e Campos Salles, Vila Falcão; bem como entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes e Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos.
57 REQ 320/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas quadras 14 das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa; 18 da Alto Acre, Vila Lemos; 12 da Bernardino de Campos, Vila Souto; 03 e 04 da Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina e 04 da Angelina Bertelli Vicentini, próximo ao cruzamento com a Rua Rubens Dáltio, Parque Santa Cândida.
58 REQ 321/2020 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 08 da Alameda dos Goivos, Parque Novo São Geraldo.
59 REQ 322/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto no cruzamento entre as Ruas Macedo Guimarães com a José Fernandes e defronte ao imóvel 11-22 desta última, Vila Samaritana.
60 REQ 323/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água nas quadras 08 das Ruas Fernando Costa, Vila Nova Santa Clara e defronte ao imóvel 07-74 da Paes Leme, Vila Flores.
61 REQ 324/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 08-15 das Ruas Agostinho Fornetti, Vila Cidade Jardim; 03-50 da Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva e 02-56 e 03-36 da Joaquim Marciano, Vila Garcia.
62 REQ 325/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade, onde melhor convier, em toda extensão da Rua Bertholdo do Carmo, Vila São Paulo.
63 REQ 326/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre funcionária contratada pela EMDURB.
64 REQ 327/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre os servidores públicos municipais.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / MDB ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PDT ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PP ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 37/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 07/20, altera o "caput" do art. 171-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais", revoga seus 1º e 2º, e acrescenta o art. 171-E (licença maternidade adoção)
2 P 49/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 10/20, que altera a redação do art. 12 e inciso III do art. 15 da Lei nº 7178, de 04 de janeiro de 2019. (caçambas)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 2º
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Inclui Artigo
Emenda Modificativa nº 4
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
art. 12
3 P 72/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 25/20, que transfere recursos no orçamento da Câmara Municipal de Bauru.
4 P 83/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 29/20, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
5 P 84/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 30/20, que altera a redação do artigo 7º, incisos I e II, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, à Lei nº 6779, de 26 de abril de 2016. (postes - iluminação pública)
6 P 85/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 31/20, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Bauru com imóvel de propriedade de SEBASTIÃO REINALDO GOMES PERES.
7 P 94/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PADRE BUENAVENTURA BARRÓN RAMIREZ, SM, ao prédio institucional no setor 03 da quadra 3072, lote 001 ao 016, localizado entre as Ruas Francisco Mandaliti e Pedro Paulo Chaves, no loteamento bairro Tangarás (Minuta nº032/19)
8 MOC 24/2020 - Moção
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que reconsidere e autorize a reabertura das academias e centros de treinamento físico fechados há quase três meses por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), causando prejuízos a promoção da saúde dos indivíduos, bem como ao desenvolvimento social e econômicos em nosso município.
9 P 51/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 12/20, que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 5951, de 02 de agosto de 2010 e revoga a Lei nº 6866, de 23 de novembro de 2016. (composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA)

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