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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
01 de junho de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 01/06/2020 - Horário: 13:00 Data: 00/00/0000
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 72/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 25/20, que transfere recursos no orçamento da Câmara Municipal de Bauru.
2 P 77/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CELSO DE PAIVA LIMA à via pública conhecida como Rua Projetada 06, que tem início em terrenos não loteados e término na Avenida Projetada 02, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa I (Minuta nº 22/20)
3 P 79/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 19/20, que cria 04 (quatro) cargos efetivos de Especialista em Construção Civil/Infraestrutura - Analista em Geoprocessamento, no quadro de pessoal da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010.
4 P 80/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 24/20, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas de cobre, alumínio, plástico e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
5 P 81/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 28/20, que altera a Lei nº 6763, de 03 de março de 2016, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE a firmar composição de créditos e débitos com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB e parcelamento de valores remanescentes.
6 P 82/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 27/20, que altera as redações do §3º do art. 3º, bem como do inciso VII do art. 5º, ambos da Lei nº 7124, de 10 de outubro de 2018 (que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências).
7 P 83/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 29/20, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
8 P 84/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 30/20, que altera a redação do artigo 7º, incisos I e II, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, à Lei nº 6779, de 26 de abril de 2016. (postes - iluminação pública)
9 P 85/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 31/20, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Bauru com imóvel de propriedade de SEBASTIÃO REINALDO GOMES PERES.
10 P 86/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 32/20, que promove adequações ao art. 4º da Lei nº 2996, de 27 de janeiro de 1989, conforme redação do Código Tributário Nacional.
11 P 87/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NATAL AGNELLI à via pública conhecida como Rua Projetada 07, que tem início em terrenos não loteados e término na Avenida Projetada 02, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa I. (Minuta nº 23/20)
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 660/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 05-36 da Rua João Basto Pereira, Pousada da Esperança I.
2 IND 661/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 05-42 da Rua Braz Fernandes, Parque Real.
3 IND 662/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 05-27 da Rua Waldemar Rúbio, Jardim Estrela D'Alva.
4 IND 663/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground existente e instalação de brinquedos adaptados na Praça Adenor Costa, Residencial Parque Colina Verde.
5 IND 664/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Olímpio Afonso Pereira, Jardim Ferraz.
6 IND 665/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no entorno da UPA Ipiranga.
7 IND 666/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência.
8 IND 667/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na rotatória localizada no cruzamento entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, Parque Nações.
9 IND 668/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações.
10 IND 669/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nos postes de iluminação automática na EMEII Professor Horácio Gonçalves de Paula, localizada na Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
11 IND 670/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Américo Bortoni, Jardim Vânia Maria.
12 IND 671/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá.
13 IND 672/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado.
14 IND 673/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Ivone.
15 IND 674/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Ivone.
16 IND 675/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Alfredo Gonçalves D'Abril, Jardim Ivone.
17 IND 676/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ciclovias e pista de passeio no canteiro central das quadras 01 a 12 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia/Núcleo Eldorado e em toda extensão da Rua Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
18 IND 677/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Hélio Canho e Elpídio Petronilho Carlos, Estância Balneária Águas Virtuosas; 02 a 06 da José Talon; 05 e 06 da Avenida Pedro Bertolini e do prolongamento da quadra 01 da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá.
19 IND 678/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Nossa Senhora das Dores, Santa Paula e em todas as ruas do Jardim Redentor que se fizerem necessárias.
20 IND 679/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society na quadra 02 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta.
21 IND 680/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 06 da Rua Dezenove, ao lado da EMEI Lilian Aparecida Passoni Hadad, Núcleo Leão XIII.
22 IND 681/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praça Orlando Lamônica localizada na quadra 01 da Rua Francisco Silva Netto, Parque Residencial Castelo.
23 IND 682/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos nas proximidades do imóvel 05-75 da Rua Alto Purus, Vila Camargo.
24 IND 683/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 02 das Ruas Paulo César Fantini e 01 a 03 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida.
25 IND 684/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na região do Parque São Geraldo.
26 IND 685/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Washington Luiz, Centro, incluindo a implantação de acessibilidade.
27 IND 686/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro.
28 IND 687/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo.
29 IND 688/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho.
30 IND 689/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Paulo Húngaro e José Bombini, Gaudêncio Piola e Benedito Vieira e nas quadras 05 da José de Azevedo Maia, Vila São Paulo e 01 da Santo Garcia, Pousada da Esperança I.
31 IND 690/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de entulho de concreto nas quadras 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano e 05 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I e nas quadras 09 a 15 da Rua Flávio Arede Lopes, Tangarás.
32 IND 691/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Doutor Adaucto de Carvalho e no cruzamento entre Theodoro Gavaldão e Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Habitacional Mary Dota.
33 IND 692/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca da lâmpada queimada na praça localizada na quadra 30 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor.
34 IND 693/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas em ambos os lados da quadra 08 da Ruas Pedro Leardini e 02 da Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.
35 IND 694/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.
36 REQ 277/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do acolhimento de pessoas em situação de rua pela Prefeitura Municipal de Bauru.
37 REQ 278/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para a ampliação dos horários e linhas de ônibus que atendam ao Centro da cidade e aos shopping centers em horário de pico, a fim de evitar aglomeração nos transportes públicos.
38 REQ 279/2020 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo e reforço na sinalização de solo na quadra 05, nas proximidades do imóvel 05-45, da Rua Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
39 REQ 280/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a instalação de bebedouros na Praça de Exercícios localizada na Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
40 REQ 281/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto José Fernandes - "Tecão".
41 REQ 282/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza; entre as Ruas Padre Nóbrega e Padre Anchieta com a Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista; Gérson França e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril II e nos cruzamentos da Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência.
42 REQ 283/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estreitamento de aproximadamente três metros em ambos os lados do canteiro central da Avenida Comendador José da Silva Martha, entre as quadras 10 e 41, para abertura da terceira faixa de rolamento.
43 REQ 284/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo de reforma da EMEI Jaty Queiroz de Gorreta, localizada na quadra 02 da Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne, Vila Dutra.
44 REQ 285/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo de reforma da EMEI Vera Lúcia Cury Savi, localizada na quadra 03 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança.
45 REQ 286/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
46 REQ 287/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Avenida Elias Miguel Maluf e a Rua Domingos Bertoni, Vila Industrial; entre as Ruas Alice de Azevedo Marques e Bernardino de Campos e desta com a Mara Lúcia Vieira, Residencial Jardim Jussara e da Alto Acre com a Santos Dumont, Vila Lemos.
47 REQ 288/2020 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto no vazamento de água no cruzamento entre as Ruas José Pereira Guedes e Eduardo Martins, Parque Júlio Nóbrega.
48 REQ 289/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia das prestações de contas da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCAM, desde o início da vigência do contrato formalizado com a Prefeitura Municipal de Bauru em relação à coleta de resíduo reciclável.
49 REQ 290/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 03-26 das Ruas José Bombini, Vila São Paulo; 03-116 da Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II; 03-06 da Joaquim Gonçalves Soriano, 03-106 da Santo Garcia e 05-35 da Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I.
50 REQ 291/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos e melhorias na sinalização de solo nas quadras 05 e 07 das Ruas Bento Duarte de Souza, Vila Industrial; 03 e 05 da Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda e 05 da Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I.
51 REQ 292/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre áreas institucionais no Parque Industrial Manchester.
52 REQ 293/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda e Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / MDB ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PDT ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PP ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 220/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma) SUBSTITUTIVO
Substitutivo 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
SUBSTITUTIVO

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