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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
23 de março de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/03/2020 - Horário: 13:00 Data: 23/03/2020
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 58/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FOUAD TEBET à via pública conhecida como Rua 10, que tem início na Rua 02 e término na Rua 03, localizada no loteamento denominado Residencial Estoril Premium (Minuta nº 13/17)
2 P 59/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 15/20, que regulamenta o Sistema Viário Rural do Município de Bauru e institui o programa de adequação e conservação das Estradas Rurais Municipais.
3 P 60/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que promove a reposição inflacionária nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru, bem como, reajusta o vale-compra dos servidores, estagiários e mirins, e concede abono salarial de R$ 70,00 (setenta reais).
4 P 61/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ACCACIO ROSA DO VALE a via pública conhecida como Rua Projetada 03, que tem início na Rua Projetada 09 e término na Avenida Projetada 02, no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 19/20)
5 P 62/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS a via pública conhecida como Rua Projetada 05, que tem início em terrenos não loteados e término na Avenida Projetada 02, no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 21/20)
6 P 63/2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que acrescenta o seguinte § 9º ao Artigo 181; e acrescenta o Artigo 94-C, à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno.
7 P 64/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 18/20, que reajusta vencimentos, salários, proventos e pensões, o valor da hora trabalhada dos estagiários, o valor da hora dos bailarinos bolsistas, o valor fixo para cálculo da insalubridade e valor do vale-compra.
8 P 65/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 20/20, que autoriza a suplementação de recursos através de anulação no orçamento de 2020, altera o inciso I do art. 7º da Lei Municipal nº 7318, de 27 de dezembro de 2019 (LOA), altera o anexo III da Lei Municipal nº 7236, de 01 de julho de 2019 (LDO) e dá outras providências.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 615/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista/Centro.
2 IND 616/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão do Parque Vitória Régia.
3 IND 617/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de piso entrevado para caminhada e corrida no Parque Vitória Régia.
4 IND 618/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society na quadra 01 da Rua João Scarco, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
5 IND 619/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 02-76 da Rua São Vicente, Vila Bela.
6 IND 620/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe solicitação ao Spazio Felicitá Residencial para que realize a alteração do local de sua lixeira para outros espaços utilizáveis dentro da área de calçamento do prédio, localizado na quadra 20 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza.
7 IND 621/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeira que possa atender aos moradores da zona rural na entrada localizada entre os kilômetros 355 e 356, sentido capital, da Rodovia Marechal Rondon.
8 IND 622/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 11-50 das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa; 03-09 da Manoel Victorino Rello de Araújo, Núcleo Residencial Beija-Flor e no cruzamento entre a Hermenegildo Quagliato e Avenida Jurandyr Bueno, Parque União.
9 IND 623/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da quadra 01 da Avenida Carlos Bley Filho, Jardim Guadalajara.
10 IND 624/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na pista de motocross localizada no Parque Jurandyr Bueno Filho, na Avenida Nações Unidas Norte.
11 IND 625/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e a retirada de lixo em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda.
12 IND 626/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na Praça Aduilson Pereira dos Santos localizada na confluência entre as Ruas Orlando Querobim e Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
13 IND 627/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor e nos bairros Parque Giansante e Jardim Santos Dumont.
14 IND 628/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Antônio Alves, Centro.
15 IND 629/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e a manutenção completa do playground existente na praça localizada na quadra 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão.
16 IND 630/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na quadra 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão.
17 IND 631/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Bernardino de Campos e Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes; Bernardino de Campos, Clóvis da Silva Gomes e Alexandre Favero, Vila Jardim Celina; Sidney de Freitas, Maria Honória D'Ávila Engler e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira e na Praça Augusta Ferreira, Vila Souto.
18 IND 632/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bico de luz no poste existente na quadra 03 da Rua Joaquim Ferraz da Costa, Jardim Godoy.
19 IND 633/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Masayoshi Adachi, localizada entre as Ruas Arthur Gonçalves e João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor.
20 IND 634/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas entre a quadra 27 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos e a quadra 01 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges.
21 IND 635/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 da Rua Triagem e 01 a 07 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia.
22 IND 636/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a retirada de lixo e restos de materiais de construção que foram descartados na estrada de terra que dá acesso ao bairro Pousada da Esperança I, ligação com Parque City/Faidiga.
23 IND 637/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a dragagem das calhas dos Córregos Água do Sobrado, Água da Grama e Água da Forquilha.
24 IND 638/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 08 das Ruas Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas e 02 da José Lourenço de Faria, Vila Martha.
25 IND 639/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas José de Azevedo Marques, 01 da Elza Felippini, 03 da João Casarin e no cruzamento entre João Baptista Garcia Filho e Jorge Pimentel, Jardim Contorno.
26 IND 640/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Hojas, Jardim Helena; 01 a 04 da José Abraços Santinho, 02 a 06 da Itapura, 01 a 06 da Doutor José Ranieri e 01 a 04 da Ernesto Monte, Vila Santa Luzia.
27 IND 641/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 35 a 38 das Ruas Gustavo Maciel, Jardim Paulista; 01 da Maria Casadei Gramolini, 03 e 04 da Jacy Stevaux Villaça, 02 da Joaquim Lourenço Baptista Céus e 02 e 03 da Maria César Pimentel, Jardim Contorno.
28 IND 642/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 05 das Ruas Elias Murback, 07 e 08 da Jorge Pimentel, 03 da Francisco Paez, 01 da Javoleno Vaz e 01 da Nicanor Del Masso, Jardim Contorno.
29 IND 643/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Fernando Zuicker e Olavo Bilac, Vila Cordeiro; Alto Acre e Padre Nóbrega e desta com a Carlos Marques, Vila São João da Boa Vista.
30 IND 644/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Padre Anchieta e Marcílio Dias, Silva Jardim e Padre Nóbrega, desta última com a Rui Barbosa, Vila Seabra e entre Olavo Bilac e Afonso Simonetti, Vila São João da Boa Vista.
31 IND 645/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Nicola Avalone, Vila Quaggio; 01 da Olímpio Petroni, Vila São João da Boa Vista; 01 da Wilson Neme e em toda extensão da Darwin Jesus Bordin, Jardim Gérson França.
32 IND 646/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Paulo dos Santos Filho, Parque Viaduto.
33 IND 647/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Francisco de Vito localizada na quadra 06, Setor 03, Ferradura Mirim.
34 IND 648/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 12 a 15 da Rua Batista de Carvalho, Vila Bonfim.
35 IND 649/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de área de lazer com academia ao ar livre e playground defronte à EMEF Nacilda de Campos, localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV.
36 IND 650/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas José Sbeghen, José Chab Júnior, Paulo Garbino, Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.
37 IND 651/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na quadra 01 da Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
38 IND 652/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada ao redor da praça localizada no cruzamento da quadra 10 da Rua Serafim Pertinhes com a Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
39 IND 653/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 05 até o final da Rua Bartolomeu de Gusmão, Jardim América.
40 IND 654/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e pintura da academia ao ar livre existente no cruzamento entre a Avenida Manoel Duque e a Rua Antônio Jesus Rigo, Jardim Guadalajara.
41 IND 655/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores existentes na praça localizada entre as Ruas São Mathias e Santa Bertila, Jardim Redentor.
42 IND 656/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do canteiro central das quadras 21 a 26 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
43 IND 657/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o nivelamento do asfalto e a realização de operação tapa-buracos na rotatória existente entre a Avenida Pinheiro Machado e a Rua São Sebastião, Jardim da Grama.
44 IND 658/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação, a capinação e a limpeza da Praça Salim Haddad Neto, Vila Cidade Universitária.
45 IND 659/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada do terreno localizado na esquina entre as Ruas Jorge Schneyder Filho e Antônio Dezembro, Jardim Nova Bauru.
46 MOC 21/2020 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso ao empresário e Pastor Claudemir Floriano pelas atividades profissionais e ministeriais prestadas ao município de Bauru.
47 MOC 22/2020 - Moção
Autor: TODOS OS VEREADORES
Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que 100% (R$2,03 bilhões) do montante reservado ao Fundo Eleitoral seja destinado aos municípios acima de 100 mil habitantes (324 municípios), objetivando o enfrentamento ao novo coronavírus.
48 REQ 202/2020 - Requerimento
Autor: TODOS OS VEREADORES
Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Tibiriçá Castanheira.
49 REQ 203/2020 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vagas 45º na quadra 34 da Avenida Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
50 REQ 204/2020 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Azarias Leite e Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Clara.
51 REQ 205/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão das Avenidas Rodrigues Alves, Nuno de Assis e das Ruas Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota e Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda.
52 REQ 206/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a demarcação de vagas de estacionamento e a implantação de estacionamento rotativo na quadra 02 da Rua Professor José Ranieri, Centro.
53 REQ 207/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 10-85 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
54 REQ 208/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo e a implantação de vagas 45º na quadra 01 da Praça José Ferreira Barbosa, Vila Carolina.
55 REQ 209/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de 'carga e descarga' e vaga de estacionamento para motos defronte ao imóvel 12-154 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.
56 REQ 210/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas quadras 17 das Ruas Bernardino de Campos, Vila Souto; 07 da Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista; 06 da João Sotero de Castro, Vila Industrial; 18 da Alto Acre, Vila Lemos e 03 e 04 da Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina.
57 REQ 211/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito defronte à EMEF Ivan Engler de Almeida, localizada na quadra 01 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
58 REQ 212/2020 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças com as Ruas Nicolau Ruiz, Doutor Danilo Campana e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida.
59 REQ 213/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da instalação de uma Cooperativa de Reciclagem na região norte de Bauru.
60 REQ 214/2020 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ciclofaixa no calçadão no entorno do aeroclube de Bauru localizado entre as quadras 10 e 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa.
61 REQ 215/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-65 das Ruas Tiburtino Grillo, Vila Maria e 05-54 da Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis.
62 REQ 216/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 01 das Ruas Celina Vigue Loureiro, Vila Santa Filomena; 03 da Santo Antônio e Padre Nóbrega e defronte ao imóvel 09-35 da Rua Vitória, Vila São João da Boa Vista.
63 REQ 217/2020 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em diversas ruas do Jardim Redentor, principalmente no entorno das escolas e do supermercado localizado na quadra 07 da Rua Rafael Pereira Martini.
64 REQ 218/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres no cruzamento entre as Alamedas dos Heliótropos e Crisântemos, Parque Vista Alegre e nas quadras 11 e 12 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Jaraguá.
65 REQ 219/2020 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das faixas de solo na esquina entre as Ruas Juan de La Cierva e Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América.
66 REQ 220/2020 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 02-32 da Rua Doutor Annis Dabus, Vila Guedes de Azevedo.
67 REQ 221/2020 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das faixas de solo na esquina entre as Ruas Salvador Filardi e Bernardino Pereira, Vila Industrial.
68 REQ 222/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, dos processos nºs 1564/2020 e 3801/2017, referentes ao DAE.
69 REQ 223/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota; reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Noé Onofre Teixeira, Jardim Dona Lili e a reconstrução de calçada no imóvel 01-90 da Travessa Sebastião Alves Vilela, Residencial Jardim Jussara.
70 REQ 224/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o estudo de viabilidade para a suspensão dos cortes de fornecimento de água por um período de 90 dias em virtude da pandemia do novo Coronavírus.
71 REQ 225/2020 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB que crie um programa de informação aos condutores com relação ao uso do aplicativo de estacionamento e que mantenha a distribuição e pontos de venda das cartelas simultaneamente até a popularização do novo serviço.
72 REQ 226/2020 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que esclareça o que considera como verba permanente e verba transitória, no que se refere às atividades da Educação no município de Bauru, listando cada atividade ao tipo de verba apresentado neste requerimento.
73 REQ 227/2020 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia das prestações de contas da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCAM, desde o início da vigência do contrato formalizado com a Prefeitura Municipal de Bauru em relação à coleta de resíduo reciclável.
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 220/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma) SUBSTITUTIVO
Substitutivo 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
SUBSTITUTIVO
2 P 252/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 10
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 8º II
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Acresce o inciso V
Emenda Modificativa nº 4
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
art. 1º
Emenda Modificativa nº 5
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Incisos I, II, III e VIII do art. 2º
Emenda Aditiva nº 6
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
acresce o inciso VIII ao art. 2º
Emenda Modificativa nº 7
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
incisos II, III, IV, VIII do art. 3º
Emenda Aditiva nº 8
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
acresce os incisos IX e X ao art. 3º
Emenda Modificativa nº 9
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
art. 6º
Emenda Modificativa nº 10
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Art. 7º, caput, e § 1º
Emenda Supressiva nº 11
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
§ 2º, 5º e 6º do art. 7º
Emenda Supressiva nº 12
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
inciso IV do art. 8º
Emenda Aditiva nº 13
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
inciso XI do art. 10
Emenda Aditiva Modificativa nº 14
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Art. 12, caput
3 P 23/2020 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que altera os Anexos 01 e 01-A da Resolução nº 270, de 28 de maio de 1992 e dispõe sobre a extinção de 01 cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, 01 cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II e 01 cargo efetivo de Operador em Telecomunicações do quadro permanente da Câmara Municipal de Bauru.
4 P 54/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CAPITÃO PM FELIPE ATANAZIO PIRES a via pública conhecida como Rua Projetada 11, que tem início na Rua Projetada 04 e término na Rua Projetada 12, no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 27/20)
5 MOC 16/2020 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso à Rádio Câmara Bauru pelos cinco anos de existência e pela brilhante trajetória profissional, tendo sido pioneira na integração do interior do país à Rede Legislativa de Rádio.
6 MOC 17/2020 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso à Construtora Ecovita pelos 10 anos de história, transformando sonhos em realidade.
7 MOC 18/2020 - Moção
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Moção de Aplauso ao grupo Universal nos Presídios (UNP) da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo excelente trabalho de fé prestado à população carcerária há mais de 30 anos.
8 MOC 19/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Aplauso ao Samu, na pessoa da Dra. Luciana Leonel dos Santos e da enfermeira Fabiana de Souza Carvalho Mucheroni, pelos 15 anos de existência e de excelência nos serviços prestados ao município de Bauru.
9 MOC 20/2020 - Moção
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Moção de Aplauso à Primeira Igreja Batista de Bauru pela destacada atuação há 100 anos.

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