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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

02 de março de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Multimídia
Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Lei nº 41/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/20, que altera dispositivos da Lei nº 7055, de 23 de abril de 2018, que proíbe a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de Bauru e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de ADAUTO LOQUETE à Unidade Básica de Saúde – UBS CHAPADÃO/MENDONÇA (Minuta nº 16/19).
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILZA ZANETTA HERRERA ao prolongamento de via que tem início no quarteirão 01 da citada via e término no quarteirão 05 da Rua Neuza Aparecida Fukuda Gusson, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 33/20)
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCO MAIOLO ao prolongamento de via que tem início no quarteirão 04 da citada via e término no quarteirão 02 da Rua sem denominação conhecida como Rua A, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 35/20)
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida DARCY CÉSAR IMPROTA ao prolongamento de via que tem início no quarteirão 11 da citada via e término no quarteirão 01 da Avenida Radial II, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 37/20)
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LUIZ SVIZZERO ao prolongamento de via que tem início no quarteirão 05 da citada via e término na quadra C, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 38/20)
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ERNESTO TURINI ao prolongamento de via que tem início no quarteirão 05 da citada via e término na quadra C, no loteamento Vitta São José. (Minuta nº 39/20)
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 445/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 05 da Rua Ângelo Tamarozzi, Vila São Francisco.
2
Indicação nº 446/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Amadeu Sangiovani, Jardim Dona Sarah.
3
Indicação nº 447/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV.
4
Indicação nº 448/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 das Ruas Sebastião Aleixo da Silva, Parque São Geraldo; 04 a 06 da Guilherme Telli, Jardim Jacyra e em toda extensão das Ruas Ezaltina de Almeida Prado e Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva.
5
Indicação nº 449/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Teotônio Vilela, Jardim Redentor.
6
Indicação nº 450/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas dos Cajueiros, das Figueiras, das Videiras, das Castanheiras, dos Ingazeiros, dos Caquizeiros, das Jaqueiras, dos Jambeiros, das Limeiras, dos Limoeiros e das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
7
Indicação nº 451/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua São Ivo, Jardim Redentor e em todas as ruas que se fizerem necessárias.
8
Indicação nº 452/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini, especialmente nas Ruas dos Professores, dos Sapateiros, dos Carteiros e dos Açougueiros.
9
Indicação nº 453/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 04 da Rua Luiz Bagnol, Chácara das Flores.
10
Indicação nº 454/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na Praça da Amizade localizada na Rua Santa Lúcia, Jardim Redentor.
11
Indicação nº 455/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos nos ventiladores e no sistema de ar condicionado das UPAs de Bauru.
12
Indicação nº 456/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de seis bancos na Praça Armênio Caniati localizada entre as Travessas Madre Terezita Buzato e Francisco Cavallare Scripelliti, Jardim Cecap.
13
Indicação nº 457/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 16 das Ruas José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista e 07 a 11 da Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
14
Indicação nº 458/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua José Rodrigues Cordeiro, Tangarás.
15
Indicação nº 459/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Anísio Castilho de Souza, Vila Carolina.
16
Indicação nº 460/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino.
17
Indicação nº 461/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Plínio de Favari, Jardim das Orquídeas.
18
Indicação nº 462/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um campo sintético para o "Campinho do 8" localizado defronte à quadra 02 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
19
Indicação nº 463/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna.
20
Indicação nº 464/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Ângelo Cerigato, Vila Pacífico; Albuquerque Lins, Vila Falcão e nas quadras 05 e 06 das Ruas Vicente Barbugiani, 02 da Napoleão Bianconcini e no cruzamento desta última com Francisco Medina Rúbio, Jardim Godoy.
21
Indicação nº 465/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação em toda extensão da Rua Agenor Lopes, Estância Balneária Águas Virtuosas.
22
Indicação nº 466/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.
23
Indicação nº 467/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação no interior do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União) localizado na quadra 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil.
24
Indicação nº 468/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão das Ruas José Bombini, Gaudêncio Piola, Sebastião Ferraz da Costa e Baltazar Batista, Vila São Paulo.
25
Indicação nº 469/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de entulho de concreto nas Ruas Flávio Aredes Lopes, Tangarás; Conde Matarazzo, Euvaldo Lodi e Felício Lanzara, Parque Industrial Manchester.
26
Indicação nº 470/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza com trator roçador no fundo de vale entre os bairros Núcleo Residencial Beija-Flor e Vila Santa Luzia pela quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem.
27
Indicação nº 471/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de novos ecoverdes em diferentes regiões da cidade de Bauru.
28
Indicação nº 472/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada defronte ao imóvel 05-216 da Rua Pedro de Campos, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
29
Indicação nº 473/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas José Sbeghen, nas quadras 01 e 02 das Ruas José Chab Júnior e Paulo Garbino, 01 a 03 da Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e 08 a 10 da Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.
30
Indicação nº 474/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Silva Jardim e Padre Anchieta, Jardim Bela Vista.
31
Indicação nº 475/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção das calçadas na Praça dos Aposentados localizada na quadra 01 da Rua São Domingos, Jardim Redentor.
32
Indicação nº 476/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canchas para a prática de bocha e de malha no terreno existente ao lado do Ginásio de Esportes Raduan Trabulsi, Vila Santa Luzia.
33
Indicação nº 477/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Benevenuto Tiritan, Jardim Jandira.
34
Indicação nº 478/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis.
35
Indicação nº 479/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 05 e 06 das Alamedas das Azaleias, 01 a 03 das Camélias e 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira.
36
Indicação nº 480/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Papa Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré.
37
Indicação nº 481/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Avenidas Nossa Senhora de Fátima, Jardim Estoril IV/Jardim América e Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga e nas quadras 03 e 04 das Ruas Domiciano Silva, Vila Santa Clara e 06 da Rua Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara.
38
Indicação nº 482/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desafetação da área existente entre as Ruas Alaska, Paraguai e a Travessa José Assad Cury e que transforme a mesma num recanto da Praça Kasato Maru, Jardim Terra Branca.
39
Indicação nº 483/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Chácaras São João.
40
Indicação nº 484/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco/Jardim Eugênia.
41
Indicação nº 485/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e remoção de entulhos da área pública no entorno da EMEF Ivan Engler de Almeida, localizada na quadra 04 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
42
Indicação nº 486/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos próximos às guias das quadras 10 e 16 da Avenida Getúlio Vargas, ao lado da pista do aeroclube, Jardim América; no lado par do cruzamento da quadra 03 da Rua Matheus Tarzia com a Rua José Miguel, Vila Nove de Julho e também no lado par da quadra 05 da Rua Sete de Setembro, Centro.
43
Indicação nº 487/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da EMEII Venâncio Ramalho Guedes de Azevedo, localizada no Instituto Lauro de Souza Lima na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado.
44
Indicação nº 488/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Paulo Húngaro e Benedito Vieira, Pousada da Esperança I.
45
Indicação nº 489/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore seca localizada na Praça da Hípica na Avenida José Henrique Ferraz, Vila Popular.
46
Indicação nº 490/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-83 da Rua Conselheiro Antônio Prado, Centro.
47
Indicação nº 491/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 10-52 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Jardim Eugênia.
48
Indicação nº 492/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da via ou construção de rotatória defronte ao imóvel 10-60 da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
49
Indicação nº 493/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Kaneaki Ijuim, Vila Nova Nipônica.
50
Indicação nº 494/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para verificar a infiltração de água que está ocorrendo no buraco existente na guia defronte ao imóvel abandonado na esquina entre as Ruas Rodrigo Romeiro e Maria José, Centro.
51
Indicação nº 495/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da vigilância sanitária no ferro-velho localizado na quadra 03 da Rua José Bombini, Vila São Paulo.
52
Indicação nº 496/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na quadra 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
53
Indicação nº 497/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Estância Balneária Águas Virtuosas.
54
Requerimento nº 144/2020 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Emília Bonine Storniolo.
55
Requerimento nº 145/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Sandro Cervantes Chacão, Parque Bauru.
56
Requerimento nº 146/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB providências quanto ao trânsito na quadra 09 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo.
57
Requerimento nº 147/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres e faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Monsenhor Claro e Avenida Duque de Caxias, Centro.
58
Requerimento nº 148/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa elevada ou semáforo para pedestres defronte ao imóvel 06-30 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Santa Tereza.
59
Requerimento nº 149/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 19-55, 19-60, 19-63 e 19-64 da Rua Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista e 02-35 e 02-36 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy.
60
Requerimento nº 150/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 12 das Ruas Azarias Leite, Vila Mesquita; 06 da Bandeirantes, Centro e defronte ao imóvel 06-26 da Francisco Medina Rúbio, Parque Residencial Castelo.
61
Requerimento nº 151/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito no cruzamento entre as Ruas Severino Lins e José Antônio Braga, Vila Aviação.
62
Requerimento nº 152/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo com demarcação de vagas na quadra 13 da Rua Júlio Maringoni, Jardim Nasralla.
63
Requerimento nº 153/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 08-79 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América.
64
Requerimento nº 154/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Castro Alves e Wenceslau Braz, Vila Souto.
65
Requerimento nº 155/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a ampliação do itinerário da linha de ônibus Tangarás/Centro, passando pelas Ruas Flávio Aredes Lopes, Conde Matarazzo e Euvaldo Lodi, Parque Residencial Manchester.
66
Requerimento nº 156/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações relacionadas ao IPTU Progressivo em Bauru.
67
Requerimento nº 157/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações detalhadas referentes às receitas recebidas pela EMDURB.
68
Requerimento nº 158/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando de Andrade.
69
Requerimento nº 159/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção na Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista.
70
Requerimento nº 160/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Venezuela ou no trecho próximo à Escola Estadual Plínio Ferraz, Vila Santa Inês/Jardim Terra Branca.
71
Requerimento nº 161/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ponto de ônibus na quadra 03 da Rua José Gonzales, Jardim Maria Célia.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 25/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que altera a Lei nº 5970, de 22 de setembro de 2010, extinguindo o cargo efetivo de Analista de Sistemas da Câmara Municipal de Bauru.
2
2ª Discussão - Projeto de Resolução nº 36/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dá nova redação ao inciso II e acrescenta o inciso IV ao Art. 1º da Resolução 440, de 27 de abril de 2004; e revoga a Resolução 527, de 12 de novembro de 2013.
3
Turno Único - Moção nº 8/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que aprecie e vote pela aprovação do Projeto de Lei nº 1615/19, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial visual para todos os efeitos legais.
4
Turno Único - Moção nº 9/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Grupo #4éPar pelos seis anos de carreira musical e pela trajetória de sucesso.
5
Turno Único - Moção nº 10/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à ETEC Rodrigues de Abreu pelos 14 anos de atividades educacionais prestadas com seriedade.
6
Turno Único - Moção nº 11/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso ao Cabo PM Marcelo Wanderlei Barreira pela brilhante carreira conquistada na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
7
Turno Único - Moção nº 12/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Vila Vicentina pela comemoração dos seus 80 anos de existência e valorosa contribuição para a sociedade bauruense.
Encerramento: