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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Multimídia
Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Lei nº 37/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 07/20, altera o "caput" do art. 171-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais", revoga seus 1º e 2º, e acrescenta o art. 171-E (licença maternidade adoção)
2
Projeto de Lei nº 38/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga o artigo 1º da Lei nº 4048, de 25 de março de 1996, extinguindo o cargo efetivo de Repórter Fotográfico da Câmara Municipal de Bauru.
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 329/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da via e a poda das árvores localizadas na esquina entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua André Bonachela, atrás do Condomínio Garden Ville, Vila Aviação.
2
Indicação nº 330/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na Subprefeitura do Mary Dota, localizada na Rua Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota.
3
Indicação nº 331/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Núcleo Habitacional Mary Dota.
4
Indicação nº 332/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva na área pública localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Marciano, Wakiti Adachi e Durval Cyrino, Jardim TV.
5
Indicação nº 333/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas localizadas nas Ruas Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes.
6
Indicação nº 334/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso, sentido centro-bairro, interligando a Rua Jorge Laurindo Ferreira de Paiva à Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
7
Indicação nº 335/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 10-36 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina.
8
Indicação nº 336/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Matilde, Jardim Redentor.
9
Indicação nº 337/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Núcleo Habitacional José Regino.
10
Indicação nº 338/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Luiz Vendramine à Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy.
11
Indicação nº 339/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
12
Indicação nº 340/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e manutenção da quadra esportiva na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.
13
Indicação nº 341/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução da passarela que existia na Avenida Nuno de Assis entre as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Jardim Bela Vista.
14
Indicação nº 342/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de campo de bocha e de sala de jogos na área localizada ao lado da Unidade de Saúde do Jardim Godoy.
15
Indicação nº 343/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem nas quadras 07 das Ruas Alexandrino Rodrigues, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Joaquim Palmeira, 01 da João Virgínio de Souza e em toda extensão da Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.
16
Indicação nº 344/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braços de luz na praça localizada na quadra 03 da Rua Elias Murback, Jardim Auri Verde.
17
Indicação nº 345/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de grama comum por grama sintética no Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha (Padilhão) localizado na Rua Saldanha da Gama, 02-59, Vila Souto.
18
Indicação nº 346/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central; nas quadras 01 das Ruas Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul; 03 da Líbero Batini, Jardim Marise e 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy.
19
Indicação nº 347/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas do Jardim Bela Vista, Vila Seabra e Vila Camargo, tais como São Lourenço, Doze de Outubro, Bela Vista, José Bonifácio, Padre Nóbrega, Comendador Leite e outras em que se fizer necessária.
20
Indicação nº 348/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na Rodovia Marechal Rondon no trecho que compreende o Jardim Niceia até o Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
21
Indicação nº 349/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim Redentor.
22
Indicação nº 350/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, entre as Ruas dos Ferroviários e dos Comerciários e em outras onde se fizerem necessárias, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
23
Indicação nº 351/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Santo Agostinho, Jardim Redentor.
24
Indicação nº 352/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel e na quadra 17 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus.
25
Indicação nº 353/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada na quadra 01 da Rua João Esteves de Souza, Vila Carolina.
26
Indicação nº 354/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da quadra de areia localizada na quadra 15 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América.
27
Indicação nº 355/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos bancos instalados na sala de espera do UPA do Bela Vista.
28
Indicação nº 356/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 10-36 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina.
29
Indicação nº 357/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Genkiti Takahashi, Jardim Esplanada.
30
Indicação nº 358/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Vasco da Gama, Vila Independência.
31
Indicação nº 359/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 35 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Parque Paulistano.
32
Indicação nº 360/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 16 e 17 das Ruas General Marcondes Salgado, 01 da Monteiro Lobato, 22 da Ezequiel Ramos, em toda extensão da Capitão Eduardo Coutinho e defronte ao imóvel 02-03 da Avenida Aureliano Cardia, Vila Cardia.
33
Indicação nº 361/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Adolfo Bezerra de Menezes localizada na confluência entre as Ruas Bela Vista, Primeiro de Maio e Santa Rita, Vila Lemos.
34
Indicação nº 362/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe solicitação à Secretaria Municipal de Obras para que realize estudos para a instalação de botoeiras sonoras nos semáforos existentes nos cruzamentos mais movimentados da Avenida Rodrigues Alves entre as Ruas Monsenhor Claro, Centro e Avenida Nações Unidas, Vila Santo Antônio.
35
Indicação nº 363/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 05 da Rua Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial.
36
Indicação nº 364/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Ugolino Zonta, Parque Paulista.
37
Indicação nº 365/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-33 da Rua José Caciola, Vila São João da Boa Vista.
38
Indicação nº 366/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada queimada defronte ao imóvel 02-58 da Rua Luiz Svizzero, Jardim Flórida.
39
Indicação nº 386/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, o conserto do alambrado da EMEI Arlindo Boemer Guedes de Azevedo, localizado na quadra 06 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges.
40
Indicação nº 387/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área existente no entorno da pista de caminhada localizada defronte ao Hospital Estadual na Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube e na área defronte ao Colégio Técnico Industrial "Prof. Isaac Portal Roldán" (CTI), na Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
41
Indicação nº 369/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos localizados nos cruzamentos entre a Avenida Nuno de Assis com as Ruas Major Fonseca Osório e Izabel Chaumann, Jardim Santana e com Alameda dos Biris, Parque Vista Alegre; entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan e José Bueno de Camargo Sobrinho, Jardim Ouro Verde e da Praça República do Líbano, Alto Higienópolis.
42
Indicação nº 370/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 05 das Ruas Isaac Portal Roldan e 08 da José Bueno de Camargo Sobrinho, Jardim Ouro Verde.
43
Indicação nº 371/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação, limpeza e retirada de lixo da quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem e em toda extensão das Ruas Manoel Macedo e Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor.
44
Indicação nº 372/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas ruas por onde passa ônibus circular no bairro Parque Giansante.
45
Indicação nº 373/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da vigilância sanitária no imóvel pertencente à Prefeitura Municipal localizado na esquina da quadra 01 da Rua José Chab Júnior com a Rua Antônio Bortone, Núcleo Habitacional José Regino.
46
Indicação nº 374/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da SEPLAN nas barracas que estão instaladas no parque infantil da praça localizada na esquina da Avenida Adnan Shahateet com a Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde.
47
Indicação nº 375/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cerca de segurança na EMEII Gasparzinho localizada na quadra 02 da Rua General Marcondes Salgado, Centro.
48
Indicação nº 376/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-85 da Alameda Francisco Cândido Xavier, Vila Industrial.
49
Indicação nº 377/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braço de luz na quadra 02 da Rua Sebastião Navarro Terra, Núcleo Habitacional Vanuire.
50
Indicação nº 378/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 05 e 06 das Ruas Rivaldo Fernandes e Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e 01 a 04 das Ruas Alcides Domingues dos Santos e Manoel Adamuz Filho, Parque Giansante.
51
Indicação nº 379/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras nas Praças Machado de Mello e Dom Pedro II, Centro.
52
Indicação nº 380/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da altura da chaminé do estabelecimento de número 03-12 localizada na Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
53
Indicação nº 381/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor.
54
Indicação nº 382/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 03 a 06 da Rua Vicente Barbugiani, Jardim Godoy.
55
Indicação nº 383/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua Vital Brasil e em toda extensão da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha.
56
Indicação nº 384/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a troca das tampas das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 a 03 das Ruas Santos Moreno, Jardim Ivone; 04 e 05 da Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo; 03 da Miguel Débia e 09 a 12 da Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I.
57
Indicação nº 385/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área verde do Centro Social Urbano (CSU) localizada na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Jardim Bela Vista.
58
Moção nº 8/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que aprecie e vote pela aprovação do Projeto de Lei nº 1615/19, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial visual para todos os efeitos legais.
59
Requerimento nº 98/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 20 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama.
60
Requerimento nº 99/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 45 da Avenida Nações Unidas, nas proximidades do Sambódromo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
61
Requerimento nº 100/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reimplantação de sinalização de PARE no cruzamento entre as Ruas Joaquim Marques de Figueiredo e Doutora Maria Aparecida Braga Pereira Golsman, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
62
Requerimento nº 101/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de placa de 'proibido estacionar' em um dos lados das quadras 01 a 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João.
63
Requerimento nº 102/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Agostinho Fornetti e Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e entre José Santiago e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca.
64
Requerimento nº 103/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa; entre Amadeu Sangiovani e Antônio Alves, Jardim Dona Sarah; entre Doutor Alípio dos Santos e Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Cidade Universitária; na quadra 27 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga e no cruzamento desta com a Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista.
65
Requerimento nº 104/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Diretor Regional do DER o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos do Km 345 da Rodovia Cezário José de Castilho próximo ao Residencial Parque Colina Verde e Novo Jardim Pagani e Km 347, próximo à Vila São Paulo e Jardim Ivone.
66
Requerimento nº 105/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.
67
Requerimento nº 106/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Estoril IV/Jardim América.
68
Requerimento nº 107/2020 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do contrato firmado da Prefeitura Municipal de Bauru com a EMDURB para a realização do serviço de coleta de lixo orgânico domiciliar em 2020.
69
Requerimento nº 108/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da placa 'PARE' no cruzamento entre as Ruas Francisca Munhoz Moreno e Jonas Silva e desta com a Argemiro Camargo , Vila Dutra.
70
Requerimento nº 109/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 08 da Rua Maceió, Jardim Brasil.
71
Requerimento nº 110/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 06-39 das Ruas Bandeirantes, Centro; 20-45 da Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e nas quadras 08 da Marcílio Dias, Vila Seabra; 03 da Carlos Marques, Jardim Bela Vista e 10 da Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa.
72
Requerimento nº 111/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte aos imóveis 19-80 das Ruas Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista; 03-26 e 03-27 da Boa Esperança e no cruzamento entre essas duas ruas, Vila Seabra.
73
Requerimento nº 112/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo localizado defronte ao imóvel 13-66 da Rua Primeiro de Maio, Vila Gonçalves.
74
Requerimento nº 113/2020 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Damásio Evangelista de Jesus.
75
Requerimento nº 125/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a substituição do microônibus, que faz a linha Parque das Nações, por um ônibus, bem como a implantação de uma linha de ônibus Núcleo Beija-Flor-Guadalajara.
76
Requerimento nº 126/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalizações horizontal e vertical na rotatória da Avenida Elias Miguel Maluf que dá acesso às Ruas Perdizes e Halim Aidar, Vila Industrial.
77
Requerimento nº 116/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e das faixas de pedestres em todas as ruas dos Núcleo Residencial Beija-Flor e Núcleo Habitacional Mary Dota.
78
Requerimento nº 117/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 06 da Rua Martins Fontes, Vila Independência.
79
Requerimento nº 118/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga exclusiva para idosos e/ou pessoa com deficiência próxima ao imóvel 06-48 da Rua Martins Fontes, Vila Independência.
80
Requerimento nº 119/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do processo nº 84/2020, referente à COHAB.
81
Requerimento nº 120/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de proibição de estacionamento em um dos lados das quadras 01 a 04 da Rua Severino Lins, Vila Aviação.
82
Requerimento nº 121/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Santa Generosa, Jardim São Jorge.
83
Requerimento nº 122/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção na quadra 01 da Rua Arlindo Coelho, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
84
Requerimento nº 123/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 01 da Rua Arlindo Coelho, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
85
Requerimento nº 124/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio do relatório completo informando data, hora, placa do veículo, pesagem, nome do motorista e valor emitido pela empresa Estre Ambiental - CGR Guatapará que fez o transporte do lixo até o aterro sanitário de Piratininga, no período de 01 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2020.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [16]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Vereadores Ausentes [1]: FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 274/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 112/19, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, inclui o art. 2º-A à Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, revoga os arts. 2º e 24 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010, e revoga o art. 2º, seu parágrafo único e art. 24 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. (PCCS - CIPAR)
2
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 15/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 129/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ONG de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Periferia Legal.
3
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 16/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 130/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal a UNESP.
4
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 20/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/20, que institui o benefício vale-transporte aos alunos bolsistas da Banda Municipal, instituída pela Lei nº 4861, de 02 de julho de 2002, da Orquestra Sinfônica Municipal, instituída pela Lei nº 5140, de 18 de maio de 2004, e da Companhia Estável de Dança, instituída pela Lei nº 5783, de 06 de outubro de 2009.
5
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 21/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/20, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
6
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 22/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/20, que altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 3541, de 11 de março de 1993. (altera "Semana da Educação" para "Semana da Educação Municipal de Bauru")
7
2ª Discussão - Projeto de Resolução nº 24/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera os Artigos 1º e 2º da Resolução nº 484, de 29 de outubro de 2008. (amplia o número de estagiários)
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 200/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 72/19, que altera a redação do §1º -A do art. 5º da Lei nº 3570, de 02 de junho de 1993, que reestrutura a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru e dá outras providências, acrescentado pela Lei nº 4555, de 14 de junho de 2000 (prestação de serviços de mão de obra pela EMDURB em favor de entidades assistenciais).
9
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 289/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 120/19, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa BRUMAX - SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 13/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 126/19, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AKITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROTORES LTDA.
11
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 14/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 128/19, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa POLICORDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA.
12
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 30/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/20, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa BIKE FIX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP.
13
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 142/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que proíbe a realização de eventos conhecidos como “festas open bar”, no município de Bauru.
14
Turno Único - Projeto de Lei nº 240/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 93/19, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana e Taxas de Serviços sobre os imóveis locados para uso da Justiça Federal em Bauru, para fins de dar cumprimento a Acordo de Cooperação celebrado entre a União e o Município.
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Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Art. 1º
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Turno Único - Veto nº 19/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7427, de 13 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a garantir a operação de renegociação entre a Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru e a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, referente aos empréstimos habitacionais vencidos junto àquele fundo, nos termos e condições da Resolução nº 809/2016 do Conselho Curador do FGTS. (acréscimo da Minuta do Contrato como Anexo I da Lei)
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Turno Único - Moção nº 6/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao empresário Antenor Gomes de Oliveira pelo trabalho honesto, solidário e de excelente qualidade prestado ao município de Bauru.
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Turno Único - Moção nº 7/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que avalie a realização urgente da obra de abertura do canteiro na quadra 07 da Rua Laurestino de Freitas, a fim de melhorar o trânsito no local, minimizar o risco de acidentes e proteger a vida de moradores, alunos e trabalhadores do entorno.
Encerramento: às 18:00