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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Multimídia
Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Projeto de Lei nº 34/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 06/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica (fortalecimento de vínculos para idosos - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração).
2
Projeto de Lei nº 35/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 6.179, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Ficha Limpa)
3
Projeto de Resolução nº 36/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dá nova redação ao inciso II e acrescenta o inciso IV ao Art. 1º da Resolução 440, de 27 de abril de 2004; e revoga a Resolução 527, de 12 de novembro de 2013.
Matérias do Expediente
Item Matéria
1
Indicação nº 271/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.
2
Indicação nº 272/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.
3
Indicação nº 273/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho.
4
Indicação nº 274/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 12 e 13 da Rua Manoel Mendes Caetano e na única quadra da Rua João José da Gama, Novo Jardim Pagani.
5
Indicação nº 275/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas em todos os postes existentes por todo o bairro Tangarás.
6
Indicação nº 276/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino.
7
Indicação nº 277/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Santa Águeda, Jardim Redentor.
8
Indicação nº 278/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Luíza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
9
Indicação nº 279/2020 - SÉRGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a readequação viária nas proximidades da quadra 39 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno.
10
Indicação nº 280/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 07 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril.
11
Indicação nº 281/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Quinta da Bela Olinda.
12
Indicação nº 282/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Comerciários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
13
Indicação nº 283/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos a fim de unificar a EMEII Professor Hubert Rademakers ao atual Centro Comunitário do Gasparini, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
14
Indicação nº 284/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas proximidades do cruzamento da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos com o imóvel 03-12 da Rua dos Gráficos e na saída para a Rodovia na Rua dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
15
Indicação nº 285/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Basílio Stringhetta, Lázaro Luiz Zamenhof, João Scavassa, Sidinei Borro, Barão de Itapetininga e Demétrio Arieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
16
Indicação nº 286/2020 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na confluência entre as Ruas Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Agide Bozzini e Paulo VI, Parque Santa Cecília.
17
Indicação nº 287/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 06 das Ruas Horácio Pires, 01 e 02 da Olavo de Prado Queiroz, 01 a 03 da Antônio Palhares, 01 a 06 da Júlio Soubihe e 01 a 06 da Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda.
18
Indicação nº 288/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Carlos Alóia, 01 a 04 da Cristiano Antônio Batistela e 01 a 03 da Neme Saleme Neme, Quinta da Bela Olinda; 03 e 04 da Marco Antônio Piccirilli e 02 a 05 da Ataliba Bastos, Parque Bauru.
19
Indicação nº 289/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Ryowa Hokama, 01 a 03 da Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, 01 a 06 da João Garcia Villar, 01 a 06 da Licurgo Vieira e 01 a 07 da Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda.
20
Indicação nº 290/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública da quadra 13 até o término da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.
21
Indicação nº 291/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges.
22
Indicação nº 292/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal diversas melhorias na Praça Jocelino Marques Pinto localizada na quadra 12 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Nova Esperança.
23
Indicação nº 293/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Guido Rugai, Vila Souto.
24
Indicação nº 294/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 a 07 da Rua Saldanha da Gama, Vila Souto.
25
Indicação nº 295/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 15 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto.
26
Indicação nº 296/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes.
27
Indicação nº 297/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua Caiapós, Chácara das Flores.
28
Indicação nº 298/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Praça José Alves Telles Nunes, Jardim Estoril.
29
Indicação nº 299/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Ivone.
30
Indicação nº 300/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Ivone.
31
Indicação nº 301/2020 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Alfredo Gonçalves D'Abril, Jardim Ivone.
32
Indicação nº 302/2020 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta.
33
Indicação nº 303/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Manoel Raimundo da Silva e Santos Dumont; Coronel Alves Seabra com Doutor Octávio Bechelli, São José, Antônio Quaggio, Vila Bom Jesus e com Francisco Lemos de Almeida, Vila Seabra.
34
Indicação nº 304/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua São José e em toda extensão da Rua Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus, bem como na quadra 02 da Pedro Scarabotto e em toda extensão da Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna.
35
Indicação nº 305/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Alfredo Moreno Gimenes, Parque King.
36
Indicação nº 306/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no entorno da Praça José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
37
Indicação nº 307/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 04 das Ruas Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Notaly José de Brito, Carlos Linares Roda, Júlio Soubihe e Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda.
38
Indicação nº 308/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos abandonados localizados ao lado dos imóveis 03-87 da Rua Santo Garcia, do 03-91 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I e defronte ao 09-36 da Alameda Athenas, Parque Santa Edwiges.
39
Indicação nº 309/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de lixo e móveis depositados na quadra 04 da Rua São Paulo, Vila Seabra.
40
Indicação nº 310/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da quadra 17 da Rua Doutor Walter Belian com a Rua Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga.
41
Indicação nº 311/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas São Silvestre e Santa Úrsula, Jardim Redentor.
42
Indicação nº 312/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza nas imediações da EMEI Manoel de Almeida Brandão localizada na quadra 06 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão; a remoção de entulhos na quadra 07 da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista, bem como a capinação nas imediações da rotatória entre as Avenidas Elias Miguel Maluf e Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial.
43
Indicação nº 313/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que promova um mutirão de limpeza nos prédios de escolas municipais que estão fechadas para reforma ou interditadas.
44
Indicação nº 314/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das calçadas na quadra 10 da Rua Joaquim Augusto Costa, Residencial Nova Bauru.
45
Indicação nº 315/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos e a limpeza em toda extensão da Rua Olmes Berriel, Vila Pacífico II/Vila Santa Terezinha.
46
Indicação nº 316/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de guias e calçadas e a notificação do proprietário para a limpeza do terreno existente na esquina entre as Ruas José Chaves de França e Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
47
Indicação nº 317/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel localizado na esquina entre as Ruas Casemiro de Abreu e Francisco Alves, Jardim Bela Vista.
48
Indicação nº 318/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a tomada de providências com relação à erosão formada no imóvel localizado na esquina entre as Ruas João Fendel e Angelina Bertelli Vicentini, Parque Santa Cândida.
49
Indicação nº 319/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza do terreno pertencente à COHAB localizado no fim da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino.
50
Indicação nº 320/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados defronte aos imóveis 07-50 e 10-50 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
51
Indicação nº 321/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora a partir da quadra 10 da Rua Luiz Bleriot, Vila Aviação.
52
Indicação nº 322/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação em toda extensão da Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre.
53
Indicação nº 323/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.
54
Indicação nº 324/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 07 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza.
55
Indicação nº 325/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 01 da Rua Amélia Davats Pertinhes, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti.
56
Indicação nº 326/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 20 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza.
57
Indicação nº 327/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do imóvel abandonado 07-56 localizado na Rua Emílio Viegas, Vila Santa Luzia.
58
Indicação nº 328/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpada queimada defronte ao imóvel 01-160 da Rua Laurindo Palaro, Residencial Nova Bauru.
59
Moção nº 6/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao empresário Antenor Gomes de Oliveira pelo trabalho honesto, solidário e de excelente qualidade prestado ao município de Bauru.
60
Moção nº 7/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Bauru para que avalie a realização urgente da obra de abertura do canteiro na quadra 07 da Rua Laurestino de Freitas, a fim de melhorar o trânsito no local, minimizar o risco de acidentes e proteger a vida de moradores, alunos e trabalhadores do entorno.
61
Requerimento nº 74/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Luiz de Matos.
62
Requerimento nº 75/2020 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista.
63
Requerimento nº 76/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar as despesas com medicação, exames laboratoriais e a relação de óbitos decorrentes da dengue no ano de 2019.
64
Requerimento nº 77/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Bertholdo do Carmo e José Bombini, Vila São Paulo.
65
Requerimento nº 78/2020 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, fornecer a prestação de contas referente às contratações artísticas por ocasião da Mary Fest e Expo Bauru no ano de 2019.
66
Requerimento nº 79/2020 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Diretor-Geral da ARTESP o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos do Km 335 da Rodovia Marechal Rondon com passagem pela Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá; Maria Consuelo Ruiz Nogueira (Km 341 da Rodovia Marechal Rondon em continuidade à Avenida Duque de Caxias); André de Blois Montoro (Km 342 da Rodovia Marechal Rondon em continuidade à Avenida Rodrigues Alves); na passagem próxima ao bairro Jardim Pagani no Km 344; próximo ao bairro Residencial Parque Colina Verde na Alameda Ipê no Km 345 e próximo ao bairro Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini no Km 347.
67
Requerimento nº 80/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a pintura de sinalização de trânsito no cruzamento entre as Ruas Pedro Fernandes e Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ferraz.
68
Requerimento nº 81/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo localizado em toda extensão da quadra 01 da Rua José Rossini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
69
Requerimento nº 82/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização e implantação de obstáculo de solo no cruzamento entre as Ruas Estados Unidos e Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Terra Branca.
70
Requerimento nº 83/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo, faixa de pedestres e da legenda 'PARE' defronte à EMEII Etelvina de Araújo Almeida, localizada na quadra 02 da Rua Júlio Simões, Vila Garcia.
71
Requerimento nº 84/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção das placas de trânsito localizadas defronte à EMEII Etelvina de Araújo Almeida, localizada na quadra 02 da Rua Júlio Simões, Vila Garcia.
72
Requerimento nº 85/2020 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da reforma da pista do centro de atletismo do Estádio Distrital Antônio Milagre Filho (Milagrão), localizado na Rua Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência.
73
Requerimento nº 86/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte ao imóvel 06-31 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra e na quadra 02 da Rua São José, Vila Bom Jesus.
74
Requerimento nº 87/2020 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação.
75
Requerimento nº 88/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no sistema rotativo de trânsito na área central da cidade de Bauru.
76
Requerimento nº 89/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar para quando está programado o início das obras de asfaltamento nas Ruas Alexandrino Rodrigues, Pedro de Campos e Plínio de Favari, Jardim das Orquídeas.
77
Requerimento nº 90/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das atividades da Educação no município de Bauru.
78
Requerimento nº 91/2020 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 21 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial.
79
Requerimento nº 92/2020 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento para motos no lado ímpar da quadra 02 da Rua Adolpho José Pereira, Jardim Infante Dom Henrique.
80
Requerimento nº 93/2020 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 09 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista.
81
Requerimento nº 94/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo no ponto cego entre Avenida Rodrigues Alves e o Distrito Industrial, Jardim Redentor e defronte ao imóvel 21-111 da referida avenida, Vila Cardia.
82
Requerimento nº 95/2020 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a instalação de bebedouro no cruzamento entre as Ruas Gabriel Ferreira de Menezes e Mamoro Utiyama, Núcleo Habitacional Mary Dota.
83
Requerimento nº 96/2020 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do Processo Administrativo Ordinário nº 6078/2018 da Corregedoria Geral Administrativa.
84
Requerimento nº 97/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-70 da Rua Claudionor Silva Campos, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB, SÉRGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria
1
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 252/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
1.1
Emenda Modificativa nº 1 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 10
1.2
Emenda Modificativa nº 2 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 8º II
1.3
Emenda Aditiva nº 3 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Acresce o inciso V
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 274/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 112/19, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, inclui o art. 2º-A à Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, revoga os arts. 2º e 24 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010, e revoga o art. 2º, seu parágrafo único e art. 24 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. (PCCS - CIPAR)
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 15/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 129/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ONG de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Periferia Legal.
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 16/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 130/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal a UNESP.
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 20/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/20, que institui o benefício vale-transporte aos alunos bolsistas da Banda Municipal, instituída pela Lei nº 4861, de 02 de julho de 2002, da Orquestra Sinfônica Municipal, instituída pela Lei nº 5140, de 18 de maio de 2004, e da Companhia Estável de Dança, instituída pela Lei nº 5783, de 06 de outubro de 2009.
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 21/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/20, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 22/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/20, que altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 3541, de 11 de março de 1993. (altera "Semana da Educação" para "Semana da Educação Municipal de Bauru")
8
1ª Discussão - Projeto de Resolução nº 24/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera os Artigos 1º e 2º da Resolução nº 484, de 29 de outubro de 2008. (amplia o número de estagiários)
9
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020 - SÉRGIO BRUM - Projeto de Decreto de Legislativo que dá denominação de Praça JANAÍNA CRISTIAN DE OLIVEIRA à praça conhecida como Sistema de Lazer 5, localizado no setor 02, da quadra 3228, situado na confluência das Ruas 02 e 11, no loteamento denominado Residencial Estoril Premium (Minuta nº 24/17)
10
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020 - SÉRGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILMA ALONSO LEITE à via pública conhecida como Rua K, que tem início na Rua Joaquim Pinto e término na Estrada nº 6, da gleba C, localizada no loteamento denominado Chácaras Bauruenses II (Minuta nº 09/19).
11
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020 - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO DA SILVA à via pública conhecida como Rua III, que tendo início na Rua Antônio Dezembro, segue paralelamente a Rua Maria José Cordovil de Souza, com término em terrenos de propriedade da COHAB, nos loteamentos Parque Bauru e Conjunto Habitacional Luiz Edmundo Coube. (Minuta nº 17/19).
12
Turno Único - Moção nº 1/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à artista Débora Carvalho Neves pela brilhante participação no Programa “Canta Comigo” e pelo título de vice-campeã.
13
Turno Único - Moção nº 2/2020 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Instituição Toledo de Ensino (ITE) pelos seus 70 anos de fundação.
14
Turno Único - Moção nº 3/2020 - SÉRGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Senhor Oneir Aparecido Caçador pela sua brilhante trajetória de vida.
15
Turno Único - Moção nº 4/2020 - EDVALDO FRANCISCO MINHANO - Moção de Aplauso ao Cabo PM André Gustavo Ferreira da Silva pela destacada atuação humanitária na área da Segurança Pública na cidade de Bauru.
16
Turno Único - Moção nº 5/2020 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Pastor Aparecido Januário pelos 60 anos de ministério pastoral e pela fundação da Igreja Pentecostal Nova Vida em 1989, na cidade de Bauru.
Encerramento: