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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/02/2020 - Horário: 13:00 Data: 03/02/2020
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 13/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 126/19, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AKITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROTORES LTDA.
2 P 14/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 128/19, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa POLICORDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA.
3 P 15/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 129/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ONG de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Periferia Legal.
4 P 16/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 130/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal a UNESP.
5 P 17/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 132/19, que altera dispositivos da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010 e da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010. (retirada da expressão "efetivo exercício")
6 P 18/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 133/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma - Secretarias Municipais de Administração, de Negócios Jurídicos e de Esportes e Lazer)
7 P 19/2020 - Veto
Veto Parcial ao Autógrafo nº 7427, de 13 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a garantir a operação de renegociação entre a Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru e a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, referente aos empréstimos habitacionais vencidos junto àquele fundo, nos termos e condições da Resolução nº 809/2016 do Conselho Curador do FGTS. (acréscimo da Minuta do Contrato como Anexo I da Lei)
8 P 20/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 02/20, que institui o benefício vale-transporte aos alunos bolsistas da Banda Municipal, instituída pela Lei nº 4861, de 02 de julho de 2002, da Orquestra Sinfônica Municipal, instituída pela Lei nº 5140, de 18 de maio de 2004, e da Companhia Estável de Dança, instituída pela Lei nº 5783, de 06 de outubro de 2009.
9 P 21/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 03/20, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
10 P 22/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 04/20, que altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 3541, de 11 de março de 1993. (altera "Semana da Educação" para "Semana da Educação Municipal de Bauru")
11 P 23/2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que altera os Anexos 01 e 01-A da Resolução nº 270, de 28 de maio de 1992 e dispõe sobre a extinção de 01 cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, 01 cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II e 01 cargo efetivo de Operador em Telecomunicações do quadro permanente da Câmara Municipal de Bauru.
12 P 24/2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que altera os Artigos 1º e 2º da Resolução nº 484, de 29 de outubro de 2008. (amplia o número de estagiários)
13 P 25/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que altera a Lei nº 5970, de 22 de setembro de 2010, extinguindo o cargo efetivo de Analista de Sistemas da Câmara Municipal de Bauru.
14 P 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto de Legislativo que dá denominação de Praça JANAÍNA CRISTIAN DE OLIVEIRA à praça conhecida como Sistema de Lazer 5, localizado no setor 02, da quadra 3228, situado na confluência das Ruas 02 e 11, no loteamento denominado Residencial Estoril Premium (Minuta nº 24/17)
15 P 27/2020 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 441, de 08 de junho de 2004, e dispõe sobre a transformação do Serviço de Suprimento em Serviço de Compras, Licitações e Contratos e sobre a transformação do Serviço de Zeladoria e Portaria em Serviço de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Bauru.
16 P 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILMA ALONSO LEITE à via pública conhecida como Rua K, que tem início na Rua Joaquim Pinto e término na Estrada nº 6, da gleba C, localizada no loteamento denominado Chácaras Bauruenses II (Minuta nº 09/19).
17 P 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO DA SILVA à via pública conhecida como Rua III, que tendo início na Rua Antônio Dezembro, segue paralelamente a Rua Maria José Cordovil de Souza, com término em terrenos de propriedade da COHAB, nos loteamentos Parque Bauru e Conjunto Habitacional Luiz Edmundo Coube. (Minuta nº 17/19).
18 P 30/2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 05/20, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa BIKE FIX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 204/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nos bairros Jardim Nova Esperança e Vila Dutra, chegando até a Estância Balneária Águas Virtuosas.
2 IND 205/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 09 a 14 das Ruas Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler; 02 da Reverendo Antônio Correia Rangel de Alvarenga e 05 e 06 da Nicanor Del Masso, Jardim Contorno.
3 IND 206/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.
4 IND 207/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bicicletários em todos os parques, praças e edifícios públicos.
5 IND 208/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro.
6 IND 209/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Issac Bobra com a Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado; da Alameda da Tulipas com a das Açucenas, Alto Sumaré; da Alameda das Margaridas com a dos Manacás, da Rua Floresta com a Alameda das Verônicas e da Alameda das Violetas com a Papa Pio XII, Parque Vista Alegre; da Rua Doutor Alcy Vasconcelos com a Alameda João XXIII e da Alameda Cônego Aníbal Difrância com a das Glicínias, Parque Alto Sumaré.
7 IND 210/2020 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo.
8 IND 211/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização completa da Praça Antônio Anacleto Chaves, Jardim Marambá.
9 IND 212/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada no cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua José Fernandes do Amaral, Parque Paulista.
10 IND 213/2020 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
11 IND 214/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no bairro Parque Santa Terezinha.
12 IND 215/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na quadra 10 da Rua Cezar Cruz Ciafrei, Núcleo Habitacional Mary Dota.
13 IND 216/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área pública localizada na quadra 01 da Rua Miguel Morad, Jardim José Kalil.
14 IND 217/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas nas quadras 05 e 06 das Ruas Padre João, Vila Santa Izabel e 10 da Cezar Cruz Ciafrei, Núcleo Habitacional Mary Dota.
15 IND 218/2020 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Limão, Residencial Nova Bauru e na quadra 05 da Rua Marechal Deodoro, Parque Hipódromo.
16 IND 219/2020 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' na entrada do bairro Chácaras Cornélia e no terreno localizado na quadra 05 da Rua Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho.
17 IND 220/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que agilize o término das obras da Estação de Tratamento de Esgoto em Bauru.
18 IND 221/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas às margens do Rio Bauru, em toda a extensão da Avenida Nuno de Assis.
19 IND 222/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ou tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Santa Cecília e Santa Natália, 02 da São Caetano, 05 da Santa Francisca de Chantal e em outras onde se fizerem necessárias no Jardim Redentor.
20 IND 223/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte e em outras onde se fizerem necessárias na Vila Cardia.
21 IND 224/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel.
22 IND 225/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da calçada e implantação de rampas de acessibilidade no viaduto sobre a ferrovia localizado nas quadras 05 e 06 da Rua Araújo Leite, Centro.
23 IND 226/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação, limpeza e retirada de lixo do lado direito, em sentido à Avenida Nações Unidas Norte, da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; na quadra 02 da Rua Elias Felício e no cruzamento entre Francisco Antônio Rodrigues e Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota.
24 IND 227/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a construção de calçadas na praça localizada na confluência entre as Ruas Orlando Querobim e Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
25 IND 228/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação no viaduto existente entre a Rua Luiz Levorato e Rodovia Marechal Rondon, Jardim Marabá.
26 IND 229/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas José Rodrigues dos Santos e Tomegiro Sugano, Vila Nova Paulista.
27 IND 230/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 e 02 das Ruas José Rodrigues dos Santos e Tomegiro Sugano, Vila Nova Paulista.
28 IND 231/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 16 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.
29 IND 232/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza das guias e terreno localizados na quadra 02 da Rua Jayme Moreira, Jardim Olímpico.
30 IND 233/2020 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno público localizado na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt.
31 IND 234/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza junto à ciclovia existente em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi.
32 IND 235/2020 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Professor José Torres Brito, Vila Lemos.
33 IND 236/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-04 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste.
34 IND 237/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua José Inhesta, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra.
35 IND 238/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Francisca Júlia Nascimento, Jardim de Allah.
36 IND 239/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 04 das Ruas Alcides Domingues, Parque Giansante; 05 da Dorvalino Melges e 03 da Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
37 IND 240/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 da Romeu Telli e Martim Afonso, Vila Souto; 03 da Nicola Avalone, Vila Quaggio e em toda extensão da Prefeito Alves de Lima, Vila Independência.
38 IND 241/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado par da área verde pertencente à Prefeitura Municipal localizada na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino e a notificação para a construção de calçadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
39 IND 242/2020 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos Mauá (Vila Falcão-Centro), Antônio Eufrásio de Toledo (Avenida Duque de Caxias-Vila Falcão), Vinte e Três de Maio (Avenida Nações Unidas-Avenida Duque de Caxias), João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis) e Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista).
40 IND 243/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Luiz Castanho de Almeida, Vila Nova Santa Clara.
41 IND 244/2020 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara.
42 IND 245/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Ernesto Pereira, Jardim Petrópolis; 05 da Sylas Ferraz Sampaio, Parque São Geraldo; defronte aos imóveis 03-45 e 04-139 da Alberto Del Masso, Pousada da Esperança I e em toda extensão da Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde.
43 IND 246/2020 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 01 da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha.
44 IND 247/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora no campo de terra localizado no cruzamento entre as Ruas Luiz Daré e Eduardo Ruiz, Parque Roosevelt.
45 IND 248/2020 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-114 da Rua Carlos Linares Roda, Quinta da Bela Olinda.
46 IND 249/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 03 nas Ruas Primo Crepaldi, Mário Ozório e Takuji Takenaka e nas quadras 01 a 04 nas Ernesto Caserio e Max da Fonseca Prado, Pousada da Esperança II.
47 IND 250/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias em toda extensão das Ruas Alarico Sarlo Alves, Geraldo Theodoro, Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante.
48 IND 251/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados defronte aos imóveis 03-76 e 03-79 das Ruas Santo Garcia e 03-110 da Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I.
49 IND 252/2020 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação em toda extensão das Ruas Natalina Bonora, Homero Escobar, José Tiroé e Guilherme Caserio, Jardim Marabá.
50 IND 253/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 05 da Rua Benedito da Silva, Parque Bauru.
51 IND 254/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de duas árvores existentes defronte ao imóvel 08-41 da Rua Braz Di Flora, Parque São João.
52 IND 255/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a remoção de um poste localizado defronte ao imóvel 03-79 da Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde.
53 IND 256/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Mauro Ferraz de Camargo, Conjunto Habitacional Darcy César Improta.
54 IND 257/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-82 da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II.
55 IND 258/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 03 a 05 da Rua Ataliba Bastos, Parque Bauru.
56 IND 259/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a correção do número das quadras nas placas indicativas de rua da Rua Vicente Fernandes San Romão, Jardim Silvestre.
57 IND 260/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a denominação e autorização para a adoção da viela PLAY-LOT I, localizada entre as Ruas João José da Gama e José Eduardo de Oliveira Castro, Novo Jardim Pagani.
58 IND 261/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na Praça Joaquim Guilherme, Vila Ipiranga.
59 IND 262/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpada queimada na quadra 01 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Rocha.
60 IND 263/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para o reparo no poste de iluminação nas quadras 01 das Ruas Ricardo Pezzan e Manoel Cação, Quinta Ranieri e 02 da Waldomiro Gonçalves Dias, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
61 IND 264/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada e da via pública nas quadras 08 e 09 da Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
62 IND 265/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Joaquim Guilherme localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
63 IND 266/2020 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza da calçada e do terreno localizado nos fundos do ponto de ônibus da quadra 26 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
64 IND 267/2020 - Indicação
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, defronte à academia existente no local, Vila Santa Luzia.
65 IND 268/2020 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada defronte ao Residencial Monte Verde I, Jardim Ouro Verde.
66 IND 269/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Carlos Cariani, Parque União.
67 IND 270/2020 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das calçadas da Escola Estadual Professora Iracema de Castro Amarante localizada na quadra 13 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista.
68 MOC 5/2020 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso ao Pastor Aparecido Januário pelos 60 anos de ministério pastoral e pela fundação da Igreja Pentecostal Nova Vida em 1989, na cidade de Bauru.
69 REQ 57/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a alteração da vaga de idoso para vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 04-25 da Rua Hermínio Pinto, Vila Silva Pinto.
70 REQ 58/2020 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do parecer do processo nº 128.814/2019.
71 REQ 59/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Alziro Zarur e Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
72 REQ 60/2020 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão dupla de direção e estacionamento em um dos lados da Rua Caetés, Chácara das Flores.
73 REQ 61/2020 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o estudo para a instalação de bebedouro na área pública localizada na confluência entre as Ruas Francisco Antônio Rodrigues, Pedro Prata de Oliveira e Mamoro Utiyama; na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota e na quadra 01 da Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
74 REQ 62/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo ou canaleta nas quadras 02 e 03 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia.
75 REQ 63/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo com legenda 'PARE' nas quadras 09 e 10 da Rua Brasilino de Carvalho e no cruzamento desta com a Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, além da repintura da faixa de pedestre existente no local, Jardim Marília.
76 REQ 64/2020 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo e das guias no entorno da EMEF Nacilda de Campos localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV.
77 REQ 65/2020 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade na quadra 15 da Rua Primeiro de Agosto, Centro.
78 REQ 66/2020 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade defronte ao imóvel 01-20 da Rua Aldo Apparecido Marcelino, Jardim Andorfato.
79 REQ 67/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reposição dos obstáculos de solo retirados em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.
80 REQ 68/2020 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira nas quadras 44 e 45 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel e nos cruzamentos entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, Parque das Nações; entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista e semáforo sem botoeira no cruzamento entre a Rua José Fernandes e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril IV.
81 REQ 69/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Luiz de Oliveira Neto, Vila São Paulo; defronte aos imóveis 02-22 da Rua Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo e 02-102 e 05-19 da Alameda Carlos Galliters, Parque São Geraldo.
82 REQ 70/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 07-44 das Ruas Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre; 03-46 da Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo; 03-88 e 04-20 da Alberto Del Masso e 05-26 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.
83 REQ 71/2020 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água existente na quadra 14 da Rua Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista e defronte ao imóvel 02-115 da Rua Percival Pinheiro, Parque Residencial Castelo.
84 REQ 72/2020 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação na Praça Gastão Vidigal localizada nas quadras 05 e 06 da Avenida José Henrique Ferraz, Vila Popular.
85 REQ 73/2020 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas exclusivas para idosos e pessoa com deficiência defronte ao imóvel 01-05 da Rua dos Radialistas, defronte à Paróquia São Brás, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CDN ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / MDB ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PDT ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PP ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 274/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 112/19, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, inclui o art. 2º-A à Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, revoga os arts. 2º e 24 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010, e revoga o art. 2º, seu parágrafo único e art. 24 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. (PCCS - CIPAR)

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