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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
02 de dezembro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 02/12/2019 - Horário: 14:00 Data: 02/12/2019 - Horário: 00
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 282/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que autoriza as entidades religiosas a utilizarem as praças esportivas de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru.
2 P 283/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2017, responsável Clodoaldo Armando Gazzetta.
3 P 284/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JURANDIR SÉRGIO POSCA.
4 P 285/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 124/19, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento Exercício de 2019. (Secretaria da Educação)
5 P 286/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 118/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
6 P 287/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 117/19, que revoga a Lei nº 6331, de 15 de março de 2013, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à LIGA BAURUENSE DE MALHA em regime concessão de direito real de uso.
7 P 288/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 119/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil.
8 P 289/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 120/19, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa BRUMAX - SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
9 P 290/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 121/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2637/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Sebastião Navarro Terra, Walter Hugo Barreto Correia, Manoel Sanches, Antônio Galves, Severino Cabanne e em todas as ruas que se fizerem necessárias do Núcleo Habitacional Vanuire.
2 IND 2638/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas das Vilas Independência e Santista, principalmente nas Ruas Itororó, Alaska, Chile, Argentina e em todas que se fizerem necessárias.
3 IND 2639/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva no local denominado Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo.
4 IND 2640/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel.
5 IND 2641/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
6 IND 2642/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas no sentido bairro-centro defronte ao Colégio Técnico Industrial "Prof. Isaac Portal Roldán" (CTI), na Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
7 IND 2643/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um campo sintético para o "Campinho do 8" localizado defronte à quadra 02 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
8 IND 2644/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Plínio de Favari, Jardim das Orquídeas.
9 IND 2645/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Miguel, Vila Nipônica.
10 IND 2646/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua México, Jardim Terra Branca.
11 IND 2647/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Equador, Jardim Terra Branca.
12 IND 2648/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bico de luz no poste existente na quadra 03 da Rua Joaquim Ferraz da Costa, Jardim Godoy.
13 IND 2649/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Masayoshi Adachi, localizada entre as Ruas Arthur Gonçalves e João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor.
14 IND 2650/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 da Rua Triagem e 01 a 07 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia.
15 IND 2651/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Estados Unidos, Jardim Terra Branca.
16 IND 2652/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Aurélio Duarte, Vila Nove de Julho.
17 IND 2653/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nos cruzamentos entre as Ruas Rio Branco e Primeiro de Agosto e entre as Ruas Bandeirantes e Treze de Maio, Centro.
18 IND 2654/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria e remoção das árvores antigas e que estão comprometidas na cidade de Bauru, a começar pela região central próxima a escolas e igrejas.
19 IND 2655/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da região central da cidade de Bauru.
20 IND 2656/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas José de Azevedo Marques, 01 da Elza Felippini, 03 da João Casarin e no cruzamento entre João Baptista Garcia Filho e Jorge Pimentel, Jardim Contorno.
21 IND 2657/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 05 das Ruas Elias Murback, 07 e 08 da Jorge Pimentel, 03 da Francisco Paez, 01 da Javoleno Vaz e 01 da Nicanor Del Masso, Jardim Contorno.
22 IND 2658/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 35 a 38 das Ruas Gustavo Maciel, Jardim Paulista; 01 da Maria Casadei Gramolini, 03 e 04 da Jacy Stevaux Villaça, 02 da Joaquim Lourenço Baptista Céus e 02 e 03 da Maria César Pimentel, Jardim Contorno.
23 IND 2659/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Hojas, Jardim Helena; 01 a 04 da José Abraços Santinho, 02 a 06 da Itapura, 01 a 06 da Doutor José Ranieri e 01 a 04 da Ernesto Monte, Vila Santa Luzia.
24 IND 2660/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada nas quadras 05 a 08 da Rua Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre.
25 IND 2661/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria da Graça Bueno Martins, Vila Carolina.
26 IND 2662/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Esteves de Souza, Vila Carolina.
27 IND 2663/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 10 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler.
28 IND 2664/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da quadra de areia localizada na quadra 15 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América.
29 IND 2665/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos entre as Ruas Silas Vicente de Toledo Piza e Ernesto Turini e desta com a Mário Bueno Sales e entre a Avenida Darcy César Improta e as Ruas Mário Bueno Sales e Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida.
30 IND 2666/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passagem em nível nas quadras 02 das Avenidas Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril e 19 da Rodrigues Alves, defronte ao velório municipal, Vila Cardia.
31 IND 2667/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos muros no entorno do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha (Padilhão) localizado na quadra 12 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto, bem como a instalação de academia ao ar livre no recuo existente no local.
32 IND 2668/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 e 09 das Ruas Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna; em toda extensão da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista; da Tomé de Souza, Travessa Oscar Seabra e nas quadras 07 a 11 da Rua Marcílio Dias, Vila Seabra.
33 IND 2669/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um restaurante Bom Prato no bairro Núcleo Habitacional Mary Dota.
34 IND 2670/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore defronte ao Centro Comunitário do Redentor localizado na quadra 01 da Rua Santa Natália, Jardim Redentor e da árvore existente no canteiro central defronte ao imóvel 01-41 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
35 IND 2671/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 04-54 da Rua Nicola Avalone, Vila Quaggio.
36 IND 2672/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 04 da Rua Manoel Castellano Rodrigues, Jardim Nova Esperança.
37 IND 2673/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas.
38 IND 2674/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro Parque Santa Edwiges.
39 IND 2675/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 08-10 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália.
40 IND 2676/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota.
41 IND 2677/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Luciene Avallone, Parque Jaraguá.
42 IND 2678/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na quadra 03 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange.
43 IND 2679/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na esquina entre a Rua Tuffy Saab e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Paulista.
44 IND 2680/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Baltazar Batista, Sebastião Ferraz da Costa, José Bombini, Gaudêncio Piola e Benedito Vieira, Vila São Paulo.
45 IND 2681/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação dos proprietários para a retirada de veículos abandonados localizados defronte aos imóveis 03-52 das Ruas Professor Oscar Augusto Guelli, 03-113 e 03-158 da João Bastos Pereira, 03-85 da Miguel Débia e 04-88 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.
46 IND 2682/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área de esporte localizada entre as Ruas Joaquim Gonçalves Soriano e Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança I.
47 IND 2683/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e playground na parte central da praça localizada na quadra 03 da Rua Maria Machado de Magalhães, Jardim Helena.
48 IND 2684/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 17 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial.
49 IND 2685/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada do lixo acumulado no imóvel 07-48 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.
50 IND 2686/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o imediato reparo no asfalto da quadra 03 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão.
51 IND 2687/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção nas bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 07-09 da Rua Virgílio Malta, Centro.
52 IND 2688/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a verificação das condições de estabilidade das marquises do prédio da antiga Estação Ferroviária de Bauru, defronte à Praça Machado de Mello, Centro.
53 IND 2689/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.
54 IND 2690/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do canteiro central e o corte da grama nas quadras 04 a 06 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
55 MOC 124/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao enfermeiro Ezequiel Aparecido dos Santos pela brilhante e dedicada trajetória profissional e de vida que se lança em benefício da saúde no município de Bauru.
56 MOC 125/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso ao Senhor Mário Afonso Giglio pela sua história de dedicação ao esporte.
57 MOC 126/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso ao Senai-Bauru pelos 70 anos de história em nosso município.
58 MOC 127/2019 - Moção
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Moção de Aplauso ao Grupo Nosso Esquema pelos 15 anos de existência que emanam a alegria do samba e do pagode no município de Bauru e região.
59 MOC 128/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Aplauso à Janaína Parra Grossi pela brilhante trajetória no esporte, que resultou na conquista de vários campeonatos.
60 REQ 1002/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE para que realize o Refis a fim de que os inadimplentes dos condomínios Minha Casa Minha Vida e todos os devedores do município de Bauru possam negociar suas dívidas junto à autarquia.
61 REQ 1003/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista.
62 REQ 1004/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças com as Ruas Nicolau Ruiz, Doutor Danilo Campana e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida.
63 REQ 1005/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres entre as quadras 34 e 46 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru.
64 REQ 1006/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações.
65 REQ 1007/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes e Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos e da Bernardino de Campos com Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira; Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara; Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina e Campos Salles, Vila Falcão.
66 REQ 1008/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas quadras 14 das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa; 18 da Alto Acre, Vila Lemos; 12 da Bernardino de Campos, Vila Souto; 03 e 04 da Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina e 04 da Angelina Bertelli Vicentini, próximo ao cruzamento com a Rua Rubens Dáltio, Parque Santa Cândida.
67 REQ 1009/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de ponto de hidratação nas praças localizadas nas quadras 03 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial; 13 da Rua Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo e 18 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.
68 REQ 1010/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizado na quadra 23 da Avenida Getúlio Vargas para a quadra 24 (sentido centro), Vila Aviação, bem como a instalação de um novo ponto de ônibus na quadra 20 da Avenida Nossa Senhora de Fátima (sentido centro), Jardim América.
69 REQ 1011/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto entre as quadras 20 e 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
70 REQ 1012/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
71 REQ 1013/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 18-65 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril.
72 REQ 1014/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos veículos adquiridos pelo Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI) de Bauru.
73 REQ 1015/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto defronte ao imóvel 03-15 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota.
74 REQ 1016/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 12 das Ruas Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista e 02 da Afonso Pena, Jardim Bela Vista.
75 REQ 1017/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Requer à Mesa Voto de Aplauso à Associação Filhos do Reino em Ação (Afra) pela realização do 6º Festival "Ritmo do Reino".
76 REQ 1018/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar os endereços, bairros e região dos diversos pontos de alagamento no município de Bauru.
77 REQ 1019/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro da Sra. Janaína Parra Grossi no hall de personalidades desta Casa, pela brilhante trajetória no esporte, que resultou na conquista de vários campeonatos.
78 REQ 1020/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
79 REQ 1021/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos serviços prestados pela empresa Engtech Construções e Comércio Ltda. ao município de Bauru.
80 REQ 1022/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a verificação quanto à constante falta d'água no bairro Jardim Solange, principalmente durante o dia na região da quadra 05 da Rua José Thomaz Ferreira.
81 REQ 1023/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 04 da Rua Shimpei Okiyama, Jardim Esplanada.
82 REQ 1024/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto e o conserto de um afundamento de solo na quadra 05 da Rua Shimpei Okiyama, Jardim Esplanada.
83 REQ 1025/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 02 da Rua Araucária, Núcleo Residencial Perdizes.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 203/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 78/19, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. (LOA 2020)
2 P 247/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 96/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru à Creche e Centro de Educativo Unidos para o Bem.
3 P 252/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 10
Emenda Modificativa nº 2
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 8º II
Emenda Aditiva nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Acresce o inciso V
4 P 256/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 103/19, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa ELETRONIL REPAROS EM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, para a Empresa TECFAG - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELLI PPP.
5 P 271/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 108/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transferência no orçamento exercício de 2019. (PAC Mobilidade)
6 P 272/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 109/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transferência e transposição no orçamento exercício de 2019. (SEBES)
7 P 278/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 116/19, que altera o inciso I e caput do art. 2º da Lei nº 7231, de 17 de junho de 2019, que autoriza o Município a realizar parcelamento de precatório. (atualização de valores)
8 P 279/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 110/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição, no orçamento exercício de 2019. (Folha de pagamento)
9 P 263/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CLÓVIS EDUARDO NEME SIMÃO à via pública conhecida como Lote E, destacado das glebas denominadas área B e área C, na Estância São Manoel, cadastrado na Prefeitura sob nº 2/3078/008, que tendo início na área F, termina na Linha Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 14/19)
10 P 264/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA DE LOURDES POMPEU - "LALAI" à via pública conhecida como Rua Monte Pascal, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Serra da Mocidade, entre os quarteirões 03 e 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru. (Min. 20/16)
11 P 265/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida OSWALDO BERTUCCI FERREIRA à Avenida conhecida como Avenida 1, que tem início na Rua Waldomiro Moreira no loteamento Jardim Marília e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Floratta Nações Residencial (Minuta nº 30/2018).
12 P 266/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SEBASTIÃO THEODORO FREITAS ao prolongamento de via conhecido como Rua 05 do loteamento Jardim Nova Marília, que tem início no quarteirão 02 da citada via, no loteamento Vila Garcia e término na Rua Albino Ribeiro, quarteirão 01, no loteamento Jardim Marília. (Minuta nº 31/19)
13 P 267/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora ISDEA ORTOLANI ROSALIN.
14 MOC 121/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à Paróquia São José Trabalhador pelos seus 25 anos de existência.
15 MOC 122/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que aprove o Projeto de Lei nº 1144/2019, como medida de justiça aos profissionais da área de Segurança Pública do Estado.
16 MOC 123/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso ao Doutor Enilson David Komono em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Promotor de Justiça e ser humano ao município de Bauru, ao país e ao mundo.

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