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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

02 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 14h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 203/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 78/19, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. (LOA 2020) Consultar Ata
2
 1ª Discussão - Processo nº 247/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 96/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru à Creche e Centro de Educativo Unidos para o Bem. Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 252/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências. Consultar Ata
3.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 10 Consultar Ata
3.2
 Emenda nº 2 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 8º II Consultar Ata
3.3
 Emenda nº 3 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Acresce o inciso V Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 256/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 103/19, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa ELETRONIL REPAROS EM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, para a Empresa TECFAG - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELLI PPP. Consultar Ata
5
 1ª Discussão - Processo nº 271/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 108/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transferência no orçamento exercício de 2019. (PAC Mobilidade) Consultar Ata
6
 1ª Discussão - Processo nº 272/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 109/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transferência e transposição no orçamento exercício de 2019. (SEBES) Consultar Ata
7
 1ª Discussão - Processo nº 278/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 116/19, que altera o inciso I e caput do art. 2º da Lei nº 7231, de 17 de junho de 2019, que autoriza o Município a realizar parcelamento de precatório. (atualização de valores) Consultar Ata
8
 1ª Discussão - Processo nº 279/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 110/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição, no orçamento exercício de 2019. (Folha de pagamento) Consultar Ata
9
 Turno Único - Processo nº 263/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CLÓVIS EDUARDO NEME SIMÃO à via pública conhecida como Lote E, destacado das glebas denominadas área B e área C, na Estância São Manoel, cadastrado na Prefeitura sob nº 2/3078/008, que tendo início na área F, termina na Linha Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 14/19) Consultar Ata
10
 Turno Único - Processo nº 264/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA DE LOURDES POMPEU - "LALAI" à via pública conhecida como Rua Monte Pascal, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Serra da Mocidade, entre os quarteirões 03 e 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru. (Min. 20/16) Consultar Ata
11
 Turno Único - Processo nº 265/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - ROGER BARUDE - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida OSWALDO BERTUCCI FERREIRA à Avenida conhecida como Avenida 1, que tem início na Rua Waldomiro Moreira no loteamento Jardim Marília e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Floratta Nações Residencial (Minuta nº 30/2018). Consultar Ata
12
 Turno Único - Processo nº 266/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SEBASTIÃO THEODORO FREITAS ao prolongamento de via conhecido como Rua 05 do loteamento Jardim Nova Marília, que tem início no quarteirão 02 da citada via, no loteamento Vila Garcia e término na Rua Albino Ribeiro, quarteirão 01, no loteamento Jardim Marília. (Minuta nº 31/19) Consultar Ata
13
 Turno Único - Processo nº 267/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora ISDEA ORTOLANI ROSALIN. Consultar Ata
14
 Turno Único - Moção nº 121/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Paróquia São José Trabalhador pelos seus 25 anos de existência. Consultar Ata
15
 Turno Único - Moção nº 122/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que aprove o Projeto de Lei nº 1144/2019, como medida de justiça aos profissionais da área de Segurança Pública do Estado. Consultar Ata
16
 Turno Único - Moção nº 123/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso ao Doutor Enilson David Komono em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Promotor de Justiça e ser humano ao município de Bauru, ao país e ao mundo. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 282/2019 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA, SERGIO BRUM, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que autoriza as entidades religiosas a utilizarem as praças esportivas de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru.
2
 Processo nº 283/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2017, responsável Clodoaldo Armando Gazzetta.
3
 Processo nº 284/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JURANDIR SÉRGIO POSCA.
4
 Processo nº 285/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 124/19, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento Exercício de 2019. (Secretaria da Educação)
5
 Processo nº 286/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 118/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
6
 Processo nº 287/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 117/19, que revoga a Lei nº 6331, de 15 de março de 2013, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à LIGA BAURUENSE DE MALHA em regime concessão de direito real de uso.
7
 Processo nº 288/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 119/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil.
8
 Processo nº 289/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 120/19, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa BRUMAX - SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
9
 Processo nº 290/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 121/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2637/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Sebastião Navarro Terra, Walter Hugo Barreto Correia, Manoel Sanches, Antônio Galves, Severino Cabanne e em todas as ruas que se fizerem necessárias do Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
2
 Indicação nº 2638/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas das Vilas Independência e Santista, principalmente nas Ruas Itororó, Alaska, Chile, Argentina e em todas que se fizerem necessárias. Consultar Ata
3
 Indicação nº 2639/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva no local denominado Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo. Consultar Ata
4
 Indicação nº 2640/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
5
 Indicação nº 2641/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
6
 Indicação nº 2642/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas no sentido bairro-centro defronte ao Colégio Técnico Industrial "Prof. Isaac Portal Roldán" (CTI), na Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
7
 Indicação nº 2643/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um campo sintético para o "Campinho do 8" localizado defronte à quadra 02 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
8
 Indicação nº 2644/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Plínio de Favari, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
9
 Indicação nº 2645/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Miguel, Vila Nipônica. Consultar Ata
10
 Indicação nº 2646/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua México, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
11
 Indicação nº 2647/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
12
 Indicação nº 2648/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bico de luz no poste existente na quadra 03 da Rua Joaquim Ferraz da Costa, Jardim Godoy. Consultar Ata
13
 Indicação nº 2649/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Masayoshi Adachi, localizada entre as Ruas Arthur Gonçalves e João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
14
 Indicação nº 2650/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 da Rua Triagem e 01 a 07 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
15
 Indicação nº 2651/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Estados Unidos, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
16
 Indicação nº 2652/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Aurélio Duarte, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
17
 Indicação nº 2653/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nos cruzamentos entre as Ruas Rio Branco e Primeiro de Agosto e entre as Ruas Bandeirantes e Treze de Maio, Centro. Consultar Ata
18
 Indicação nº 2654/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria e remoção das árvores antigas e que estão comprometidas na cidade de Bauru, a começar pela região central próxima a escolas e igrejas. Consultar Ata
19
 Indicação nº 2655/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da região central da cidade de Bauru. Consultar Ata
20
 Indicação nº 2656/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas José de Azevedo Marques, 01 da Elza Felippini, 03 da João Casarin e no cruzamento entre João Baptista Garcia Filho e Jorge Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
21
 Indicação nº 2657/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 05 das Ruas Elias Murback, 07 e 08 da Jorge Pimentel, 03 da Francisco Paez, 01 da Javoleno Vaz e 01 da Nicanor Del Masso, Jardim Contorno. Consultar Ata
22
 Indicação nº 2658/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 35 a 38 das Ruas Gustavo Maciel, Jardim Paulista; 01 da Maria Casadei Gramolini, 03 e 04 da Jacy Stevaux Villaça, 02 da Joaquim Lourenço Baptista Céus e 02 e 03 da Maria César Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
23
 Indicação nº 2659/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Hojas, Jardim Helena; 01 a 04 da José Abraços Santinho, 02 a 06 da Itapura, 01 a 06 da Doutor José Ranieri e 01 a 04 da Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
24
 Indicação nº 2660/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada nas quadras 05 a 08 da Rua Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
25
 Indicação nº 2661/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria da Graça Bueno Martins, Vila Carolina. Consultar Ata
26
 Indicação nº 2662/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Esteves de Souza, Vila Carolina. Consultar Ata
27
 Indicação nº 2663/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 10 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler. Consultar Ata
28
 Indicação nº 2664/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da quadra de areia localizada na quadra 15 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América. Consultar Ata
29
 Indicação nº 2665/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos entre as Ruas Silas Vicente de Toledo Piza e Ernesto Turini e desta com a Mário Bueno Sales e entre a Avenida Darcy César Improta e as Ruas Mário Bueno Sales e Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida. Consultar Ata
30
 Indicação nº 2666/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passagem em nível nas quadras 02 das Avenidas Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril e 19 da Rodrigues Alves, defronte ao velório municipal, Vila Cardia. Consultar Ata
31
 Indicação nº 2667/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos muros no entorno do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha (Padilhão) localizado na quadra 12 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto, bem como a instalação de academia ao ar livre no recuo existente no local. Consultar Ata
32
 Indicação nº 2668/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 e 09 das Ruas Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna; em toda extensão da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista; da Tomé de Souza, Travessa Oscar Seabra e nas quadras 07 a 11 da Rua Marcílio Dias, Vila Seabra. Consultar Ata
33
 Indicação nº 2669/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um restaurante Bom Prato no bairro Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
34
 Indicação nº 2670/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore defronte ao Centro Comunitário do Redentor localizado na quadra 01 da Rua Santa Natália, Jardim Redentor e da árvore existente no canteiro central defronte ao imóvel 01-41 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
35
 Indicação nº 2671/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 04-54 da Rua Nicola Avalone, Vila Quaggio. Consultar Ata
36
 Indicação nº 2672/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 04 da Rua Manoel Castellano Rodrigues, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
37
 Indicação nº 2673/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
38
 Indicação nº 2674/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
39
 Indicação nº 2675/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 08-10 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália. Consultar Ata
40
 Indicação nº 2676/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
41
 Indicação nº 2677/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Luciene Avallone, Parque Jaraguá. Consultar Ata
42
 Indicação nº 2678/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na quadra 03 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange. Consultar Ata
43
 Indicação nº 2679/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na esquina entre a Rua Tuffy Saab e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Paulista. Consultar Ata
44
 Indicação nº 2680/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Baltazar Batista, Sebastião Ferraz da Costa, José Bombini, Gaudêncio Piola e Benedito Vieira, Vila São Paulo. Consultar Ata
45
 Indicação nº 2681/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação dos proprietários para a retirada de veículos abandonados localizados defronte aos imóveis 03-52 das Ruas Professor Oscar Augusto Guelli, 03-113 e 03-158 da João Bastos Pereira, 03-85 da Miguel Débia e 04-88 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
46
 Indicação nº 2682/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área de esporte localizada entre as Ruas Joaquim Gonçalves Soriano e Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
47
 Indicação nº 2683/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e playground na parte central da praça localizada na quadra 03 da Rua Maria Machado de Magalhães, Jardim Helena. Consultar Ata
48
 Indicação nº 2684/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 17 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
49
 Indicação nº 2685/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada do lixo acumulado no imóvel 07-48 da Rua Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
50
 Indicação nº 2686/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o imediato reparo no asfalto da quadra 03 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
51
 Indicação nº 2687/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção nas bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 07-09 da Rua Virgílio Malta, Centro. Consultar Ata
52
 Indicação nº 2688/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a verificação das condições de estabilidade das marquises do prédio da antiga Estação Ferroviária de Bauru, defronte à Praça Machado de Mello, Centro. Consultar Ata
53
 Indicação nº 2689/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes. Consultar Ata
54
 Indicação nº 2690/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do canteiro central e o corte da grama nas quadras 04 a 06 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
55
 Moção nº 124/2019 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao enfermeiro Ezequiel Aparecido dos Santos pela brilhante e dedicada trajetória profissional e de vida que se lança em benefício da saúde no município de Bauru. Consultar Ata
56
 Moção nº 125/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Mário Afonso Giglio pela sua história de dedicação ao esporte. Consultar Ata
57
 Moção nº 126/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senai-Bauru pelos 70 anos de história em nosso município. Consultar Ata
58
 Moção nº 127/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Grupo Nosso Esquema pelos 15 anos de existência que emanam a alegria do samba e do pagode no município de Bauru e região. Consultar Ata
59
 Moção nº 128/2019 - TELMA GOBBI - Moção de Aplauso à Janaína Parra Grossi pela brilhante trajetória no esporte, que resultou na conquista de vários campeonatos. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 1002/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE para que realize o Refis a fim de que os inadimplentes dos condomínios Minha Casa Minha Vida e todos os devedores do município de Bauru possam negociar suas dívidas junto à autarquia. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 1003/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 1004/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças com as Ruas Nicolau Ruiz, Doutor Danilo Campana e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 1005/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres entre as quadras 34 e 46 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 1006/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 1007/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes e Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos e da Bernardino de Campos com Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira; Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara; Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina e Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 1008/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas quadras 14 das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa; 18 da Alto Acre, Vila Lemos; 12 da Bernardino de Campos, Vila Souto; 03 e 04 da Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina e 04 da Angelina Bertelli Vicentini, próximo ao cruzamento com a Rua Rubens Dáltio, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 1009/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de ponto de hidratação nas praças localizadas nas quadras 03 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial; 13 da Rua Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo e 18 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 1010/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizado na quadra 23 da Avenida Getúlio Vargas para a quadra 24 (sentido centro), Vila Aviação, bem como a instalação de um novo ponto de ônibus na quadra 20 da Avenida Nossa Senhora de Fátima (sentido centro), Jardim América. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 1011/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto entre as quadras 20 e 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 1012/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 1013/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 18-65 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 1014/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos veículos adquiridos pelo Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI) de Bauru. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1015/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto defronte ao imóvel 03-15 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1016/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 12 das Ruas Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista e 02 da Afonso Pena, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1017/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Associação Filhos do Reino em Ação (Afra) pela realização do 6º Festival "Ritmo do Reino". Consultar Ata
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 Requerimento nº 1018/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar os endereços, bairros e região dos diversos pontos de alagamento no município de Bauru. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1019/2019 - TELMA GOBBI - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro da Sra. Janaína Parra Grossi no hall de personalidades desta Casa, pela brilhante trajetória no esporte, que resultou na conquista de vários campeonatos. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1020/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 29 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1021/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos serviços prestados pela empresa Engtech Construções e Comércio Ltda. ao município de Bauru. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1022/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a verificação quanto à constante falta d'água no bairro Jardim Solange, principalmente durante o dia na região da quadra 05 da Rua José Thomaz Ferreira. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1023/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 04 da Rua Shimpei Okiyama, Jardim Esplanada. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1024/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto e o conserto de um afundamento de solo na quadra 05 da Rua Shimpei Okiyama, Jardim Esplanada. Consultar Ata
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 Requerimento nº 1025/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 02 da Rua Araucária, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
Encerramento: às 00 hs