Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

25 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 232/2019 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano, em período noturno, no Município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 162/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19, que dá nova redação ao art. 167 e revoga o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Bauru. (transporte coletivo / Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em substituição ao Conselho dos Usuários e Conselho de Trânsito) Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 215/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 82/19, que altera a ementa e dispositivos da Lei nº 7104, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, espaços públicos - calçadas, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano. (acrescenta terrenos, jardins e espaços públicos) Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 249/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 100/19, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 251/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 99/19, que acresce os parágrafos 2º e 3º ao art. 15 da Lei nº 6365, de 17 de junho de 2013. (escolaridade de Assessor de Gabinete e Assessor de Imprensa do DAE) Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 253/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 101/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis para a Associação Wise Madness. Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 255/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 102/19, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB. Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 258/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 104/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Aditivos aos Termos de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. (Bauru Basketball e Vôlei Bauru) Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 261/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 105/19, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa ACEBRAS FERRO E AÇO LTDA para a Empresa DG POLIMEROS LTDA-ME. Consultar Ata
10
Turno Único - Processo nº 254/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida SILVINO FERREIRA à via pública correspondente a parte do atual local denominado Chácara Estrela, que tendo início no alinhamento da Avenida Nações Unidas Norte termina na divisa das terras de propriedade de Joaquim Ruiz, ficando revogado o Decreto Legislativo nº 1808, de 19 de fevereiro de 2019. (Minuta nº 24/19). Consultar Ata
11
Turno Único - Processo nº 260/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LUCIANO DO VALLE à praça conhecida como Sistema de Lazer do loteamento Parque Altos da Boa Vista, no setor 05, quadra 3683, lote 002, situada na Rua D'Annuncio Cammarosano - prolongamento. (Minuta nº 15/18) Consultar Ata
12
Turno Único - Moção nº 120/2019 - TELMA GOBBI - Moção de Aplauso ao Instituto Mondelli de Odontologia pela elevada atuação na formação de profissionais da área há mais de 70 anos. Consultar Ata
13
1ª Discussão - Processo nº 259/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 106/19 que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa E.C. RIBEIRO & CIA DE CONSTRUÇÃO DE CONCRETO LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 262/2019 - Projeto de Lei - ROGER BARUDE - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, lojas, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares do Município de Bauru, e dá outras providências.
2
Processo nº 263/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CLÓVIS EDUARDO NEME SIMÃO à via pública conhecida como Lote E, destacado das glebas denominadas área B e área C, na Estância São Manoel, cadastrado na Prefeitura sob nº 2/3078/008, que tendo início na área F, termina na Linha Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 14/19)
3
Processo nº 264/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA DE LOURDES POMPEU - "LALAI" à via pública conhecida como Rua Monte Pascal, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Serra da Mocidade, entre os quarteirões 03 e 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru. (Min. 20/16)
4
Processo nº 265/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - ROGER BARUDE - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida OSWALDO BERTUCCI FERREIRA à Avenida conhecida como Avenida 1, que tem início na Rua Waldomiro Moreira no loteamento Jardim Marília e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Floratta Nações Residencial (Minuta nº 30/2018).
5
Processo nº 266/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SEBASTIÃO THEODORO FREITAS ao prolongamento de via conhecido como Rua 05 do loteamento Jardim Nova Marília, que tem início no quarteirão 02 da citada via, no loteamento Vila Garcia e término na Rua Albino Ribeiro, quarteirão 01, no loteamento Jardim Marília. (Minuta nº 31/19)
6
Processo nº 267/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora ISDEA ORTOLANI ROSALIN.
7
Processo nº 268/2019 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, valores empregados e nova data prevista para término pelo Poder Público de Bauru.
8
Processo nº 269/2019 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a LIGA REGIONAL DE BASQUETE CENTRO OESTE PAULISTA.
9
Processo nº 270/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 107/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal ao Instituto Adolfo Lutz.
10
Processo nº 271/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 108/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transferência no orçamento exercício de 2019. (PAC Mobilidade)
11
Processo nº 272/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 109/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transferência e transposição no orçamento exercício de 2019. (SEBES)
12
Processo nº 273/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 111/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Esquadrão da Vida)
13
Processo nº 274/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 112/19, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, inclui o art. 2º-A à Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010, revoga os arts. 2º e 24 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010, e revoga o art. 2º, seu parágrafo único e art. 24 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. (PCCS - CIPAR)
14
Processo nº 275/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 113/19, que autoriza o Poder Executivo a classificar como ZR-3 a área localizada no Jardim Imperial até as Chácaras Cardoso, acompanhando a Avenida José Vicente Aiello.
15
Processo nº 276/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 114/19, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edifícios concluídas antes de 28 de março de 2018, e dá outras providências.
16
Processo nº 277/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 115/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, à Organização da Sociedade Civil - OSC do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. (Creche Berçário Ernesto Quaggio)
17
Processo nº 278/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 116/19, que altera o inciso I e caput do art. 2º da Lei nº 7231, de 17 de junho de 2019, que autoriza o Município a realizar parcelamento de precatório. (atualização de valores)
18
Processo nº 279/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 110/19, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição, no orçamento exercício de 2019. (Folha de pagamento)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2576/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Alameda dos Flocos, via paralela ao Córrego Madureira, da quadra 01 até a quadra 08. Consultar Ata
2
Indicação nº 2577/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no espaço público existente entre os bairros Núcleo Residencial Perdizes e Residencial Nova Flórida. Consultar Ata
3
Indicação nº 2578/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas José Bueno de Camargo Sobrinho e Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
4
Indicação nº 2579/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Wakiti Adachi e 04 da Yoshizo Shibata, Jardim TV. Consultar Ata
5
Indicação nº 2580/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society no Jardim TV. Consultar Ata
6
Indicação nº 2581/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 a 13 da Rua Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
7
Indicação nº 2582/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado defronte ao imóvel 04-85 da Rua Almirante Barroso, Vila Souto. Consultar Ata
8
Indicação nº 2583/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nas rotatórias localizadas entre os quilômetros 233 e 234 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que dão acesso às Avenidas José Sandrin, Chácaras Bauruenses e Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
9
Indicação nº 2584/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das quadras 01 a 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
10
Indicação nº 2585/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Ruas São Januário, Santa Bernadete e Santa Anastácia, Jardim Redentor. Consultar Ata
11
Indicação nº 2586/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Waldomiro Abílio, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
12
Indicação nº 2587/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
13
Indicação nº 2588/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada a partir da quadra 11 da Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
14
Indicação nº 2589/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
15
Indicação nº 2590/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma interligação entre os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini, Núcleo Habitacional Vanuire e Jardim Helena com a Pousada da Esperança I, Vila São Paulo e Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
16
Indicação nº 2591/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Waldemar Guimarães Ferreira entre a rotatória da Avenida Pinheiro Machado até a Avenida Elias Miguel Maluf, Jardim Prudência. Consultar Ata
17
Indicação nº 2592/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 09 a 11 da Rua Silas Vicente de Toledo Piza e em toda extensão das Ruas Paulo César Fantini e Wilson Fantini, Jardim Flórida. Consultar Ata
18
Indicação nº 2593/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e poda da árvore existente ao lado do imóvel 01-160 da Rua Oscar Swenson, Pousada da Esperança. Consultar Ata
19
Indicação nº 2594/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Praça José Alves Telles Nunes, Jardim Estoril. Consultar Ata
20
Indicação nº 2595/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua Caiapós, Chácara das Flores. Consultar Ata
21
Indicação nº 2596/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Rua Norberto Barbosa, Jardim Coral. Consultar Ata
22
Indicação nº 2597/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada no Residencial Ana Nery, na confluência entre as Ruas Antônio Souto de Anchieta, Judith Alves Silvério, Jurandir Scriptore Ranieri e Irineu José da Silveira, Vila Industrial. Consultar Ata
23
Indicação nº 2598/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no local onde se encontra instalada a academia ao ar livre da Praça Getúlio de Oliveira Barreto localizada na quadra 03 da Rua Francisco Medina Rúbio, Jardim Jacyra. Consultar Ata
24
Indicação nº 2599/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Luiz Bonetti, 01 da Walter Fernandes Cardoso, 01 a 05 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson, 01 e 02 da Roberto Boletti e 01 e 02 da Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
25
Indicação nº 2600/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01, 02 e 10 das Ruas Manoel Mendes Caetano, 02 da Professora Prosperina de Queiroz, 02 da João Virgínio de Souza, 02 da Marieta Mamprim dos Santos e 01 e 02 da Maestro Oscar Mendes, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
26
Indicação nº 2601/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 10 a 12 das Ruas Luiz Bleriot; 02 a 05 da Renê Tacola, Vila Aviação; 01 e 02 da Paulo César Fantini e 01 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida e em toda extensão da Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
27
Indicação nº 2602/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias e sarjetas na quadra 13 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
28
Indicação nº 2603/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore existente defronte ao imóvel 01-89 da Rua Joaquim Fernandes Egea, Alto Higienópolis. Consultar Ata
29
Indicação nº 2604/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore existente defronte ao imóvel 02-63 da Rua Evaldo Hinke Neto, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
30
Indicação nº 2605/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela na quadra 04 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
31
Indicação nº 2606/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Félix Sanches Gomes, Vila Santista e Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas; nas quadras 01 e 02 das Ruas Nelson Ferreira Brandão, Residencial Jardim Jussara e 05 da Pedro de Campos até o cruzamento com a Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
32
Indicação nº 2607/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 11 das Ruas Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira; 10 a 14 da Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga; em toda extensão da Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel/Jardim Brasil e da Avenida Pedro de Toledo, Centro e na rua sem saída localizada ao lado da Igreja São Benedito na quadra 03 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão. Consultar Ata
33
Indicação nº 2608/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o nivelamento do asfalto entre as Ruas José Bueno de Camargo Sobrinho e Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
34
Indicação nº 2609/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a realização das manutenções necessárias na praça localizada na esquina entre as Ruas Luiz Carrer e Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
35
Indicação nº 2610/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Avenida Antônio Requena Nevado, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
36
Indicação nº 2611/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Braz Di Flora, Vila Rocha. Consultar Ata
37
Indicação nº 2612/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 e 06 da Rua Matilde Fraga Moreira, Parque São João. Consultar Ata
38
Indicação nº 2613/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reinstalação da grade de proteção na boca de lobo existente na quadra 02 da Rua Professor Durval Guedes de Azevedo, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
39
Indicação nº 2614/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo na fiação elétrica do cruzamento entre a quadra 14 da Rua Machado de Assis com a Rua Gustavo Maciel, Jardim Nasralla. Consultar Ata
40
Indicação nº 2615/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de canaletas defronte ao imóvel 01-73 da Rua dos Enfermeiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
41
Indicação nº 2616/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulho da quadra 08 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
42
Indicação nº 2617/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Júlio César Bitencourt, Parque dos Eucaliptos; Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II e Primo Crepaldi, Pousada da Esperança. Consultar Ata
43
Indicação nº 2618/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores existentes no entorno e no interior da EMEI Valéria de Oliveira Asenjo localizada na quadra 06 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
44
Indicação nº 2619/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente defronte ao imóvel 07-07 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
45
Indicação nº 2620/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo em toda extensão da Rua Miguel Delledone, Vila Dutra. Consultar Ata
46
Indicação nº 2621/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a inclusão do condomínio Chácaras São José no plano diretor do município, localizado na Rodovia Bauru-Piratininga. Consultar Ata
47
Indicação nº 2622/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a correção da profundidade da canaleta existente entre a Avenida Elias Miguel Maluf e Rua Afonso Tepedino, Vila Industrial. Consultar Ata
48
Indicação nº 2623/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 01 da Avenida Sorocabana, Vila Industrial. Consultar Ata
49
Indicação nº 2624/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal vistoria na grelha instalada na quadra 02 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
50
Indicação nº 2625/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo no cruzamento entre as Ruas Américo Finazzi e Maria Romanholi Martins, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Amadeu Cavalieri, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
51
Indicação nº 2626/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de calçada e playground na praça localizada no lado esquerdo no sentido centro-bairro da quadra 39 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
52
Indicação nº 2627/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
53
Indicação nº 2628/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 07 das Ruas Comendador Leite, Jardim Bela Vista e 01 a 07 da São Lourenço, Vila Camargo. Consultar Ata
54
Indicação nº 2629/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do parque linear e do Campo da Ilha localizados no Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva, próximo ao centro comunitário entre as Ruas Mariano Negrato, Emílio Alberto Ciniciato e Sebastião Joaquim Sampaio. Consultar Ata
55
Indicação nº 2630/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
56
Indicação nº 2631/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das calçadas e de toda extensão da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial/Jardim Prudência. Consultar Ata
57
Indicação nº 2632/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das praças localizadas nas quadras 01 e 02 da Travessa Juquiá, Parque São João. Consultar Ata
58
Indicação nº 2633/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e construção de calçada na praça localizada defronte ao imóvel 02-62 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
59
Indicação nº 2634/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Oscar Swenson, Pousada da Esperança. Consultar Ata
60
Indicação nº 2635/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Hirofume Fussamae, Jardim Gaivota. Consultar Ata
61
Indicação nº 2636/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos ou a notificação do proprietário para a retirada de muitos galhos que se encontram na calçada e parte da via, localizada na quadra 13 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
62
Moção nº 121/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Paróquia São José Trabalhador pelos seus 25 anos de existência. Consultar Ata
63
Moção nº 122/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que aprove o Projeto de Lei nº 1144/2019, como medida de justiça aos profissionais da área de Segurança Pública do Estado. Consultar Ata
64
Moção nº 123/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso ao Doutor Enilson David Komono em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Promotor de Justiça e ser humano ao município de Bauru, ao país e ao mundo. Consultar Ata
65
Requerimento nº 982/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ciclofaixa no calçadão no entorno do aeroclube de Bauru localizado entre as quadras 10 e 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
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Requerimento nº 983/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres no entorno da EMEF Professora Alzira Cardoso localizada na quadra 04 da Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão. Consultar Ata
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Requerimento nº 984/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga de estacionamento para idosos defronte ao imóvel 06-30 da Rua Quintino Bocaiuva, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 985/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento entre as Ruas José Aiello e Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 986/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-100 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges e nas quadras 01 das Ruas Ryowa Hokama e 06 da Horácio Pires, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
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Requerimento nº 987/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 02 das Ruas Antônio Crepaldi e 09 da José Ambrósio, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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Requerimento nº 988/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos entre as Ruas Luiz Bleriot com a Charles Lindemberg e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Parque Jardim Europa; Quinze de Novembro e Araújo Leite, Centro; entre Júlio de Mesquita Filho e Alameda Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Aeroporto e entre Joaquim da Silva Martha e Rubens Arruda, Jardim Estoril. Consultar Ata
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Requerimento nº 989/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motos nos semáforos de avenidas em vias arteriais e coletoras. Consultar Ata
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Requerimento nº 990/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 08 da Rua Martins Fontes, Vila Independência. Consultar Ata
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Requerimento nº 991/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do projeto executivo que trata do asfaltamento da ligação entre os bairros Pousada da Esperança I e Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
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Requerimento nº 992/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do projeto de revitalização e melhorias do portal da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
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Requerimento nº 993/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 17-126 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
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Requerimento nº 994/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Alfredo Fontão e Anvar Dabus, Vila Mariana. Consultar Ata
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Requerimento nº 995/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 10-180 das Ruas Agostinho Fornetti, Vila Cidade Jardim; 03-29 da Norberto Barbosa, Jardim Coral; 01-60 da Izzat Muhammad Saadeh, Núcleo Habitacional Mary Dota; 06-31 da Antônio Alves, Centro e na quadra 10 da Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
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Requerimento nº 996/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento de solo na quadra 01 da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista e defronte aos imóveis 01-34 e 01-68 da Rua Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 997/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 10 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
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Requerimento nº 998/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto no cruzamento entre as Ruas Olavo Bilac e Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
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Requerimento nº 999/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo na quadra 08 da Rua Francisco Alves, Vila Quaggio. Consultar Ata
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Requerimento nº 1000/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
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Requerimento nº 1001/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata