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Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
19 de novembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 19/11/2019 - Horário: 13:00 Data: 19/11/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 254/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida SILVINO FERREIRA à via pública correspondente a parte do atual local denominado Chácara Estrela, que tendo início no alinhamento da Avenida Nações Unidas Norte termina na divisa das terras de propriedade de Joaquim Ruiz, ficando revogado o Decreto Legislativo nº 1808, de 19 de fevereiro de 2019. (Minuta nº 24/19).
2 P 255/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 102/19, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB.
3 P 256/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 103/19, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa ELETRONIL REPAROS EM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, para a Empresa TECFAG - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELLI PPP.
4 P 257/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CLÓVIS EDUARDO NEME SIMÃO à via pública conhecida como Lote E, destacado das glebas denominadas área B e área C, na Estância São Manoel, cadastrado na Prefeitura sob nº 2/3078/008, que tendo início na área F, termina na Linha Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 14/19)
5 P 258/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 104/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Aditivos aos Termos de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. (Bauru Basketball e Vôlei Bauru)
7 P 260/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LUCIANO DO VALLE à praça conhecida como Sistema de Lazer do loteamento Parque Altos da Boa Vista, no setor 05, quadra 3683, lote 002, situada na Rua D'Annuncio Cammarosano - prolongamento. (Minuta nº 15/18)
8 P 259/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 106/19 que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa E.C. RIBEIRO & CIA DE CONSTRUÇÃO DE CONCRETO LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
9 P 261/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 105/19, que autoriza o Executivo a transferir uma área de terreno da Empresa ACEBRAS FERRO E AÇO LTDA para a Empresa DG POLIMEROS LTDA-ME.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2520/2019 - Indicação
CANCELADA
2 IND 2521/2019 - Indicação
CANCELADA
3 IND 2522/2019 - Indicação
CANCELADA
4 IND 2523/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reurbanização, a implantação de ponto de hidratação e iluminação na Praça Portugal, Jardim Estoril IV.
5 IND 2524/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo em todas as fontes e chafarizes das praças de Bauru.
6 IND 2525/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Bernardino de Campos e Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes; Bernardino de Campos, Clóvis da Silva Gomes e Alexandre Favero, Vila Jardim Celina; Sidney de Freitas, Maria Honória D'Ávila Engler e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira e na Praça Augusta Ferreira, Vila Souto.
7 IND 2526/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam iniciadas as obras de implantação de parque linear da Rua Cuba até a Rua Nilo Peçanha, Vila Souto e da Rua Nelson Ferreira Brandão até a Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
8 IND 2527/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrutura da Ponte do Riacho localizada nas proximidades do Km 234 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Vila Aviação B.
9 IND 2528/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 01-41 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
10 IND 2529/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na confluência entre as Ruas Maria José Silvério dos Santos, Rodolf Fronek e Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana.
11 IND 2530/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Geny Triumpho Moreira e Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
12 IND 2531/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 05 e 06 das Alamedas das Azaleias, 01 a 03 das Camélias e 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira.
13 IND 2532/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Papa Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré.
14 IND 2533/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Santa Rosa, Parque Floresta; 01 a 05 da Jacob Corso, Jardim Hojas; 01 e 02 da Humberto de Campos, 01 a 03 da Alameda das Verônicas e quadra única da Travessa Lourenço Bonora, Parque Alto Sumaré.
15 IND 2534/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Antônio Gonçalves da Silva, 01 da Carmo Teodoro da Silva, 01 a 06 da Francisco do Rego Carranca, 01 da Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré e em toda a extensão da Rua Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos.
16 IND 2535/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta.
17 IND 2536/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Alfredo Ruiz, Centro.
18 IND 2537/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Alameda Cafelândia, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra.
19 IND 2538/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Luiz Beviláqua, Vila Pacífico.
20 IND 2539/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas José Sbeghen, José Chab Júnior, Paulo Garbino, Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.
21 IND 2540/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e a instalação de grade de proteção na boca de lobo existente próximo ao imóvel 01-67 da Rua Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem.
22 IND 2541/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da fiação elétrica no cruzamento entre as Ruas José Abraços Santinho e Capitão Alberto Mendes Júnior, Jardim Cruzeiro do Sul.
23 IND 2542/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Cuba, Vila Carvalho.
24 IND 2543/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da calçada localizada na quadra 13 da Avenida Castelo Branco, ao lado da Associação dos Moradores da Vila Independência, Vila Paulista.
25 IND 2544/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da calçada localizada na quadra 08 da Avenida Castelo Branco, ao lado da EMEI Francisco Gabriele Neto, Vila Independência.
26 IND 2545/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Santo Agostinho, Jardim Redentor.
27 IND 2546/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Alfredo Gonçalves D'Abril, Jardim Ivone.
28 IND 2547/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Ivone.
29 IND 2548/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Ivone.
30 IND 2549/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a drenagem de um campinho localizado na quadra 02 da Rua Jusaku Matsumoto, Jardim Vânia Maria.
31 IND 2550/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 04 das Ruas Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 02 a 04 da Emílio Ruiz Martins, 01 a 05 da Alcides Domingues dos Santos, 07 da Rizik Eid Gebara e 02 a 04 da Manoel Adamuz Filho, Parque Giansante.
32 IND 2551/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 03 e 04 das Ruas Rivaldo Fernandes e 01 a 04 da Rua Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 01 a 04 da Terezinha Ruiz Bataiola, Tangarás e 01 a 04 da Aristeo Morales e da Doutor João Pedro Vitório Filho, Parque Giansante.
33 IND 2552/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Val de Palmas; em todas as quadras que não possuem a benfeitoria na Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e nas quadras 02 das Ruas Guido Zambonato, Vila Zillo e Líbero Batini, Jardim Marise.
34 IND 2553/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva e Adorna Ruffini Aronne e 01 da Ventura Rodrigues e Professora Othília Sant'Anna Brisola, Jardim Progresso e em toda extensão da Santa Paula, Jardim Redentor.
35 IND 2554/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Presidente Geisel, principalmente a Alziro Zarur, Marechal Deodoro, Barão de Itapetininga e Basílio Stringhetta.
36 IND 2555/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 13 e 14 e 19 a 21 da Rua José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista.
37 IND 2556/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação e a substituição das lâmpadas queimadas na Praça da Bíblia, Jardim Bela Vista.
38 IND 2557/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de áreas de lazer com brinquedos infantis e academia ao ar livre nos Núcleos Habitacionais Edison Bastos Gasparini e Vanuire.
39 IND 2558/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Professor Gérson Rodrigues, Vila Cidade Universitária; 04 da Nelson Yoshiura, 03 da Maracy, Vila Maracy; 17 da Manoel Bento da Cruz e 07 e 08 da Capitão João Antônio, Vila Santo Antônio.
40 IND 2559/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Henrique Mingardi e Mário Manoel Sales Algodoal, Alameda das Verônicas e Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani; Agostinho Fornetti e Professor José Torres Brito, Vila Lemos; Manuel Rodrigues Pedroza e José Costa Ribeiro e desta com a Manoel Francisco Grillo, Jardim Vânia Maria.
41 IND 2560/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação no trecho que compreende o Clube dos Servidores até a APAE, na Rua Dirceu Húngaro, Residencial Parque Granja Cecília B.
42 IND 2561/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da viela localizada na quadra 08 da Rua São Lourenço, Vila Camargo.
43 IND 2562/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada na Rua Moacyr Rodrigues Canhas, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
44 IND 2563/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a criação do CEP rural através de um sistema de georeferenciamento e localização de propriedades rurais previamente cadastradas em banco de dados que auxiliariam diversos serviços no município de Bauru.
45 IND 2564/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente defronte ao imóvel 09-11 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.
46 IND 2565/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na esquina entre as Ruas José Chaves de França e Alfredo Rodrigues de Souza, Vila Alto Paraíso.
47 IND 2566/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada em toda extensão da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna.
48 IND 2567/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 02-21 da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida.
49 IND 2568/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão das Ruas José Bombini, Gaudêncio Piola, Benedito Vieira, Baltazar Batista e Luiz de Oliveira Neto, Vila São Paulo.
50 IND 2569/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua dos Motoristas e Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
51 IND 2570/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de fiscais para a execução de serviços de fiscalização no município de Bauru.
52 IND 2571/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 a 03 das Ruas dos Andradas, Vila Souto; Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco; Campos Salles e Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão e Avenida Castelo Branco, Vila Independência.
53 IND 2572/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a dragagem das calhas dos Córregos Água do Sobrado, Água da Grama e Água da Forquilha.
54 IND 2573/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada entre as Ruas Adorna Ruffini Aronne e Avenida Venício Gandolfi, Jardim Progresso.
55 IND 2574/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada entre as Ruas Cabo Antônio Venâncio de Araújo e Gustavo Martins de Oliveira, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
56 IND 2575/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do Bosque "Miguel Moisés Inete" (Bosque Bauru XVI) localizado no cruzamento entre as Ruas Dulce Duarte Carrijo e Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
57 MOC 120/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Aplauso ao Instituto Mondelli de Odontologia pela elevada atuação na formação de profissionais da área há mais de 70 anos.
58 REQ 956/2019 - Requerimento
Autor: TODOS OS VEREADORES
Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gianni Mastroianni.
59 REQ 957/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reposição de todos os obstáculos de solo retirados em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.
60 REQ 958/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reposição de todos os obstáculos de solo retirados em toda extensão da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus.
61 REQ 959/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento das Alamedas dos Jasmins e Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré.
62 REQ 960/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos das Ruas Ignácio Alexandre Nasralla e Araújo Leite, Vila Aeroporto; Saldanha da Gama, Pascoal Abiuzzi e Bernardino de Campos, Jardim de Allah; Silveira Martins e Wenceslau Braz, Vila Souto; Doutor Armando Pieroni e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Vila Riachuelo e Alameda Cônego Aníbal Difrância com Alameda dos Cravos, Parque Vista Alegre.
63 REQ 961/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo no cruzamento entre as Ruas Alto Juruá e Aniceto Abelha, Jardim Vânia Maria e na quadra 01 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré.
64 REQ 962/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Lindolpho Silva Sobrinho, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
65 REQ 963/2019 - Requerimento
CANCELADO
66 REQ 964/2019 - Requerimento
CANCELADO
67 REQ 965/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 04 da Rua Beiruth, Vila Seabra.
68 REQ 966/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 03 da Rua Comendador Leite, Vila Camargo.
69 REQ 967/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Laurindo Limão, Residencial Nova Bauru.
70 REQ 968/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 06 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco.
71 REQ 969/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de terceira faixa em ambos sentidos das quadras 01 a 13 da Avenida Rodrigues Alves, Centro.
72 REQ 970/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Equador, Jardim Terra Branca.
73 REQ 971/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 10 da Rua Albino Tâmbara, Jardim Panorama e defronte ao imóvel 04-40 da Rua Gérson França, Centro.
74 REQ 972/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 06-87 da Rua Benedito Moreira Pinto, Jardim Panorama.
75 REQ 973/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Wenceslau Braz e Altino Arantes, Vila Souto.
76 REQ 974/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de faixas de pedestres nas quadras 04 das Ruas Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; 03 da Halim Aidar, Vila Santa Terezinha e em toda extensão da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial.
77 REQ 975/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos.
78 REQ 976/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto nos bairros Quinta da Bela Olinda e Vila Santista.
79 REQ 977/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Dirceu Grana pelo exemplo de fé, trabalho e grandeza em prol do município de Bauru.
80 REQ 978/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota.
81 REQ 979/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 02 das Ruas Dormevil Forastieri, Parque Residencial Jardim Araruna; 01 da Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I e 02 da Bandeirantes, Centro.
82 REQ 980/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 05 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré.
83 REQ 981/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Guilherme Telli, Jardim Jacyra.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 236/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 89/19, que revoga a Lei nº 7169, de 12 de dezembro de 2018, e autoriza o Poder Executivo a doar à Fazenda do Estado de São Paulo os imóveis descritos nas matrículas nº 105.770 e 105.771, ambas do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru. (Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru)
2 P 237/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 90/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Bauru à CRECHE AIRTON ANTONIO DARÉ - CAAD.
3 P 238/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 91/19, que revoga a Lei nº 7159, de 12 de dezembro de 2018, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa JOSÉ DO PATROCÍNIO FILHO ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
4 P 239/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 92/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Bauru à CASA DA CRIANÇA "MADRE MARIA TEODORA VOIRON".
5 P 244/2019 - Projeto de Lei
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei que revoga o Art. 3º da Lei nº 3045, de 01 de junho de 1989, para retificação da descrição da Rua Benedito da Silva.
6 P 246/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e dispõe sobre os documentos de arquivo, sua gestão, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo da Câmara Municipal.
7 P 201/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 73/19, que altera o inciso VIII do art. 9º da Lei nº 6778, de 26 de abril de 2016, que instituiu o "Código de Cidadania Fiscal", alterado pela Lei nº 6956, de 16 de agosto de 2017.
8 P 232/2019 - Projeto de Lei
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano, em período noturno, no Município de Bauru e dá outras providências.
9 P 245/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LENY CABELLO DOS SANTOS à praça conhecida como Praça Fernando de Noronha, no setor 02, da quadra 3142, situada nas confluência das Ruas Serra da Canastra, Rua Chapada dos Veadeiros, Rua Serra da Bocaina e Rua Caparaó, no loteamento Residencial Tamboré Bauru. (Minuta nº 43/16)
10 MOC 116/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Antônio Poli, pelos seus mais de 40 anos de dedicação à educação e pela sua ferrenha atuação em prol da categorial profissional no Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - UDEMO.
11 MOC 117/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso ao Bauru Shopping, pelos seus 30 anos de fundação.
12 MOC 118/2019 - Moção
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Moção de Aplauso a empresa Mezzani Alimentos, pelos seus 73 anos de fundação e de orgulho para o município de Bauru.
13 MOC 119/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso ao Centro de Treinamento Bíblico Rhema Brasil, pela relevância dos trabalhos desenvolvidos no município de Bauru.

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