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Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
11 de novembro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/11/2019 - Horário: 13:00 Data: 11/11/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 247/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 96/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru à Creche e Centro de Educativo Unidos para o Bem.
2 P 248/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MURILO DE OLIVEIRA DE PAULA à praça conhecida como Área Verde, na quadra I do loteamento Conjunto Habitacional Bauru I "Isaura Pitta Garms", no setor 04, quadra 2283, lote 001, situada entre a Rua Geraldo Theodoro, Rua Dorvalino Melges e Avenida Rizik Eid Gebara. (Minuta nº 25/19)
3 P 249/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 100/19, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
4 P 250/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 97/19, que disciplina a ajuda de custo aos servidores públicos municipais efetivos, cujos filhos sejam portadores de necessidades especiais incapacitantes.
5 P 251/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 99/19, que acresce os parágrafos 2º e 3º ao art. 15 da Lei nº 6365, de 17 de junho de 2013. (escolaridade de Assessor de Gabinete e Assessor de Imprensa do DAE)
6 P 252/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 98/19, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
7 P 253/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 101/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis para a Associação Wise Madness.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2476/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, iluminação e instalação de academia ao ar livre na Praça Rotary localizada na quadra 18 da Avenida Nações Unidas, Vila Brunhari.
2 IND 2477/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, sob o viaduto, a urbanização, reparação dos bancos, implantação de iluminação, instalação de mesas ao ar livre e a troca da placa de identificação do viaduto Vinte e Três de Maio, localizado entre as quadras 14 e 16 da Avenida Duque de Caxias, Vila Cardia.
3 IND 2478/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na praça defronte ao Condomínio Nova Nação América localizado na Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno.
4 IND 2479/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Matilde, Jardim Redentor.
5 IND 2480/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos da quadra 08 da Rua São Lourenço, Vila Camargo.
6 IND 2481/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela para a passagem de pedestres sobre a Rodovia Marechal Rondon, próximo à Rua General Marcondes Salgado, Km 342+600 mts, ou onde for mais apropriado.
7 IND 2482/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão de diversas ruas do Núcleo Habitacional José Regino, principalmente nas Ruas Waldomiro Abílio, Joel Rios Silva, Landerico Micheletti, José Toloi, Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e em todas que se fizerem necessárias.
8 IND 2483/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Sul América, 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa e 01 e 02 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre.
9 IND 2484/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canchas para a prática de bocha e de malha no terreno existente ao lado do Ginásio de Esportes Raduan Trabulsi, Vila Santa Luzia.
10 IND 2485/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Benevenuto Tiritan, Jardim Jandira.
11 IND 2486/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis.
12 IND 2487/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva existente na quadra 04 da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá.
13 IND 2488/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao livre e playground ao lado da quadra poliesportiva existente na quadra 04 da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá.
14 IND 2489/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel e na quadra 17 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus.
15 IND 2490/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes.
16 IND 2491/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua José Chaves de França, Vila Alto Paraíso.
17 IND 2492/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João.
18 IND 2493/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Jardim Celina.
19 IND 2494/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do portal de entrada da Rua Bertholdo do Carmo e em toda sua extensão, Quinta da Bela Olinda e nas guias e sarjetas de todas as ruas do bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
20 IND 2495/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias nas ruas de acesso ao cemitério São Benedito localizado na quadra 04 da Rua Cuba, Vila Carvalho.
21 IND 2496/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para avaliar a irregularidade do solo na passarela de pedestres do Viaduto Nicola Avallone Júnior.
22 IND 2497/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre na praça localizada na quadra 06 da Rua Itacuruçá, Parque São João.
23 IND 2498/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Professor José Moraes Pacheco, Vila Popular.
24 IND 2499/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central; nas quadras 01 das Ruas Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul; 03 da Líbero Batini, Jardim Marise e 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy.
25 IND 2500/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas na área verde pertencente à Prefeitura Municipal localizada na quadra 02 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.
26 IND 2501/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Adorna Ruffini Aronne e na quadra 03 da Osório Ribeiro Marins, Jardim Progresso.
27 IND 2502/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 a 11 das Ruas Hildebrando de Carvalho, Vila Lemos; 01 e 02 da Francisco do Rego Carranca, Jardim Vânia Maria; 01 a 03 da Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Vila Santa Tereza; 04 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges e defronte ao imóvel 07-74 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra.
28 IND 2503/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na Rua Ricardo Pezzan, 01-30, defronte ao loteamento Quinta Ranieri Green, Quinta Ranieri.
29 IND 2504/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a retirada de entulhos depositados irregularmente na calçada de uma residência localizada na esquina entre as Ruas Doze de Outubro e Boa Esperança, Vila São João da Boa Vista.
30 IND 2505/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
31 IND 2506/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição do pavimento (paralelepípedo) na quadra 06 da Rua Conselheiro Antônio Prado, Vila Silva Pinto.
32 IND 2507/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da academia ao ar livre da Praça José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
33 IND 2508/2019 - Indicação
CANCELADA
34 IND 2509/2019 - Indicação
CANCELADA
35 IND 2510/2019 - Indicação
CANCELADA
36 IND 2511/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização pelo Centro de Controle de Zoonoses no terreno localizado na esquina entre as Ruas Bernardino de Campos e Antônio Leônidas Timachi, Parque Viaduto.
37 IND 2512/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada da árvore morta localizada na quadra 01 da Rua Sílvio de Araújo Fernandes, Parque Industrial Manchester.
38 IND 2513/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel.
39 IND 2514/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 32 e 33 da Rua Gustavo Maciel, Jardim Paulista.
40 IND 2515/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Vila Santa Tereza.
41 IND 2516/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de academia ao ar livre nos bairros Jardim Marília, Parque Santa Cândida e Quinta da Bela Olinda.
42 IND 2517/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Gaudêncio Piola e José de Azevedo Maia, entre João Bastos Pereira e Sargento Carlos José Tomaz, entre Luiz de Oliveira Neto e Paulo Húngaro, Vila São Paulo e defronte ao imóvel 03-05 da Rua José Roberto de Toledo Cassiano, Pousada da Esperança II.
43 IND 2518/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de equipe técnica para a tomada de providências com relação à infestação de escorpiões verificada nas salas de aula e dependências da EMEF Professor José Romão, localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II.
44 IND 2519/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que mantenha o atendimento às crianças no período de férias de fim de ano, em especial no mês de janeiro, na EMEII Maria de Fátima Lima de Figueiredo localizada na quadra 05 da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I.
45 MOC 116/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Antônio Poli, pelos seus mais de 40 anos de dedicação à educação e pela sua ferrenha atuação em prol da categorial profissional no Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - UDEMO.
46 MOC 117/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso ao Bauru Shopping, pelos seus 30 anos de fundação.
47 MOC 118/2019 - Moção
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Moção de Aplauso a empresa Mezzani Alimentos, pelos seus 73 anos de fundação e de orgulho para o município de Bauru.
48 MOC 119/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso ao Centro de Treinamento Bíblico Rhema Brasil, pela relevância dos trabalhos desenvolvidos no município de Bauru.
49 REQ 922/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo com legenda 'PARE' e repintura de toda sinalização já existente no cruzamento entre as Ruas Luíza Pecchi Samogim e Benedito da Silva, Parque Bauru.
50 REQ 923/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão dupla de direção no viaduto Falcão-Bela Vista.
51 REQ 924/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas exclusivas para idosos e pessoa com deficiência defronte ao imóvel 04-87 da Rua Antônio Machado, Parque Júlio Nóbrega.
52 REQ 925/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a ligação da rede de água por bloco ou por apartamento em todos os condomínios Minha Casa Minha Vida de Bauru.
53 REQ 926/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na curva entre as Ruas São Luiz e Constituição, Vila Cardia.
54 REQ 927/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa indicativa de 'Pare' e redutor de velocidade entre as quadras 07 e 08 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação.
55 REQ 928/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o conserto dos bancos da cobertura do ponto de ônibus localizado na esquina entre as Ruas Zephilo Grizoni e Emílio dos Santos, Jardim Petrópolis.
56 REQ 929/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.
57 REQ 930/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Diretor Regional do DER o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos do Km 345 da Rodovia Cezário José de Castilho próximo ao Residencial Parque Colina Verde e Novo Jardim Pagani e Km 347, próximo à Vila São Paulo e Jardim Ivone.
58 REQ 931/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa; entre Amadeu Sangiovani e Antônio Alves, Jardim Dona Sarah; entre Doutor Alípio dos Santos e Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Cidade Universitária; na quadra 27 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga e no cruzamento desta com a Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista.
59 REQ 932/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 14-26 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus.
60 REQ 933/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 05-60 das Ruas Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara; 15-26 da Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e entre as Ruas Agenor Meira e Bandeirantes, Centro.
61 REQ 934/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 16-26 e 17-21 das Ruas Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus; 06-29 da João Lopes Toledo, Jardim Vânia Maria; 14-65 da José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista e na quadra 01 da Alameda das Hortênsias, Madureira.
62 REQ 935/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto na quadra 08 da Rua Sergipe, Vila Coralina.
63 REQ 936/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 03 da Rua Espírito Santo, Vila Coralina.
64 REQ 937/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto na quadra 08 da Rua Patagônia, Jardim Terra Branca.
65 REQ 938/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção da sinalização de solo no entorno do Residencial Monte Verde, situado na quadra 38 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga e no entorno da bifurcação da Praça Salvador Ponce Paz na Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Vila Rocha.
66 REQ 939/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Gustavo Maciel e Antônio Garcia, Vila Santa Tereza.
67 REQ 940/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da placa 'PARE' no cruzamento entre a Rua José Franco Neto e Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação.
68 REQ 941/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das guias da Praça José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
69 REQ 942/2019 - Requerimento
CANCELADO
70 REQ 943/2019 - Requerimento
CANCELADO
71 REQ 944/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos pagamentos efetuados à empresa Construtora LR Ltda.
72 REQ 945/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações complementares ao Requerimento 809/2019, de 07 de outubro de 2019.
73 REQ 946/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do processo nº 49.054/2017.
74 REQ 947/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo sincronizado defronte à entrada do supermercado localizado na quadra 27 da Rua Gustavo Maciel, Jardim Estoril IV.
75 REQ 948/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das escolas atendidas pelo FNDE/FNE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
76 REQ 949/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa amarela, faixa de pedestres e manutenção da sinalização horizontal e vertical na esquina entre a Rua Abrahão Rahal e Alameda Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária.
77 REQ 950/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Voto de Aplauso ao Pastor Elias Lira, Vice-Presidente da Assembleia de Deus Ministério de Belém, pelo seu aniversário de 51 anos.
78 REQ 951/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Voto de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, pelos seus 90 anos de fundação.
79 REQ 952/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Voto de Aplauso à Associação Filhos do Reino em Ação (Afra), pela inauguração de sua nova unidade em Bauru.
80 REQ 953/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Voto de Aplauso ao Ministério Evangelístico Filhos do Reino, pela inauguração de sua nova unidade em Bauru.
81 REQ 954/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres defronte às escolas e unidades de saúde dos bairros Vila São Paulo, Pousada da Esperança I e II, Nova Bauru e no viaduto que interliga o Jardim Ivone e a Vila São Paulo.
82 REQ 955/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 11 das Ruas Baltazar Batista, Vila São Paulo; 02 da Professor Oscar Augusto Guelli e 02 e 06 da Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 221/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 84/19, que cria 80 (oitenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010.
2 P 222/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 85/19, que altera o art. 42 da Lei nº 7245, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as normas do estágio probatório. (modelos das fichas)
3 P 235/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 88/19, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento do Município, por meio de transposição, exercício de 2019. (Secretaria de Educação)
4 P 162/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19, que dá nova redação ao art. 167 e revoga o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Bauru. (transporte coletivo / Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em substituição ao Conselho dos Usuários e Conselho de Trânsito)
5 P 236/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 89/19, que revoga a Lei nº 7169, de 12 de dezembro de 2018, e autoriza o Poder Executivo a doar à Fazenda do Estado de São Paulo os imóveis descritos nas matrículas nº 105.770 e 105.771, ambas do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru. (Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru)
6 P 237/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 90/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Bauru à CRECHE AIRTON ANTONIO DARÉ - CAAD.
7 P 238/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 91/19, que revoga a Lei nº 7159, de 12 de dezembro de 2018, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa JOSÉ DO PATROCÍNIO FILHO ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
8 P 239/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 92/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Bauru à CASA DA CRIANÇA "MADRE MARIA TEODORA VOIRON".
9 P 232/2019 - Projeto de Lei
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano, em período noturno, no Município de Bauru e dá outras providências.
10 P 246/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e dispõe sobre os documentos de arquivo, sua gestão, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo da Câmara Municipal.
11 P 244/2019 - Projeto de Lei
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei que revoga o Art. 3º da Lei nº 3045, de 01 de junho de 1989, para retificação da descrição da Rua Benedito da Silva.
12 P 245/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LENY CABELLO DOS SANTOS à praça conhecida como Praça Fernando de Noronha, no setor 02, da quadra 3142, situada nas confluência das Ruas Serra da Canastra, Rua Chapada dos Veadeiros, Rua Serra da Bocaina e Rua Caparao, no loteamento Residencial Tamboré Bauru. (Minuta nº 43/16)
13 MOC 112/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao Churravolks Interclubes, pela brilhante trajetória do evento, enaltecendo cada vez mais o município de Bauru.
14 MOC 113/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Aplauso à Associação Paulista de Medicina Regional de Bauru, pelos trabalhos desenvolvidos em defesa da classe médica e da saúde da população.
15 MOC 114/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso à Igreja Aliança Evangélica Missionária, pelos seus 19 anos de fundação.
16 MOC 115/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso ao Cabo PM Sérgio Garcia Alves Batista, aos Soldados PM Douglas Mâncio Assis Soares e Saulo Boni de Souza e ao Veterinário Douglas Fernandes Paleari, por todo o empenho e trabalho desenvolvido pela cidade de Bauru, em especial, pelo resgate e salvamento de um animal atropelado na Avenida Nações Unidas.

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